Na manhã de hoje, 4 de abril, a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) deram um importante passo para o enfrentamento das violações contra a categoria. O lançamento da Rede de Combate à Violência Contra Profissionais de Imprensa reuniu, no auditório da ABI, no Centro Histórico de Salvador, representantes do Governo do Estado da Bahia, órgãos públicos, organizações da sociedade civil e empresas de comunicação.
A ação, que tem o apoio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), integra a agenda das entidades para o Dia do Jornalista, comemorado nacionalmente em 7 de abril. A criação do coletivo foi anunciada no dia 31 de janeiro, durante audiência pública que debateu o avanço dos ataques contra a categoria na Bahia.
A Rede tem o aval de instituições como o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE). Do evento de lançamento participaram a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Bahia (OAB-BA), a Secretaria da Justiça e Direitos Humanos da Bahia, a Guarda Civil Municipal de Salvador, as polícias Civil e Militar, além de empresas de comunicação e entidades sindicais.
Para Moacy Neves, presidente do Sinjorba, a construção da Rede atende à necessidade de conter a escalada de ataques que coloca o Brasil entre as nações mais inseguras para o trabalho jornalístico.
“Conseguimos vencer o nosso primeiro desafio, que foi lançar a Rede. Já temos a adesão de, pelo menos, 6 instituições públicas, organizações da sociedade civil e veículos importantes de comunicação. O segundo desafio é funcionar. Vamos criar políticas de prevenção a agressões contra jornalistas e estabelecer protocolos que garantam o combate e a punição dos agressores”, explicou o dirigente.
Durante o lançamento, o jornalista apresentou a Carta de Princípios da Rede. A primeira reunião de trabalho do grupo foi marcada para 11 de abril.
Adesão
“O meu pronunciamento é de solidariedade a todas essas situações lamentáveis que ocorreram com os profissionais de imprensa da Bahia. A polícia civil não compactua, pelo contrário, ela repudia e age para combater este tipo de situação”, pontuou Ricardo Mendes de Barros. O delegado da Polícia Civil apresentou uma minuta elaborada pela instituição, trazendo orientações para os agentes na relação com profissionais da imprensa.
Linda Bezerra, editora-chefe do Jornal Correio*, manifestou o apoio do veículo ao coletivo. “Essa Rede é de extrema importância para combater a violência que tem nos vitimado, seja ela física, mental, emocional ou moral. Ressalto que o jornalista é profissional importante para a consolidação da democracia, ele é um escultor da democracia. Se ele trabalha em risco, toda a sociedade está em risco”.
Representante da Rede Bahia de Comunicação no coletivo, Ana Raquel Copetti considera importante que a sociedade esteja em alerta quanto à atuação do jornalista. “O jornalismo profissional tem como propósito transformar a sociedade. Ele atua como crítico, fiscalizador, mas para isso o jornalista precisa estar seguro para circular e alcançar as pessoas. É muito louvável essa iniciativa. Espero que a gente consiga ver o resultado na rua”, enfatizou a diretora de Jornalismo da empresa.
Ela também comentou sobre a orientação dada pela Rede Bahia no sentido de resguardar a integridade física dos mais de 300 colaboradores na capital baiana e no interior do estado. “A gente está na rua sempre para contar uma história. A nossa direção é que nada vale mais do que a vida. Nossas equipes não podem ser colocadas em risco”, disse.
O chefe de gabinete da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), Luciano Suedde, prestigiou o lançamento acompanhado pelo jornalista Eudes Benício Dias, coordenador geral de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
“Infelizmente vivemos tempos em que realmente é mais que necessário termos instrumentos efetivos de proteção dos profissionais de imprensa no exercício de suas funções”, avaliou Eudes Dias. “Na ponta, o que essa rede estará protegendo também é a nossa democracia, que depende diretamente do livre acesso à informação”, salientou o jornalista.
Violência na Bahia
Os números são expressivos: de 99 ocorrências, em 2017, os casos saltaram para 430, em 2021. E, embora tenham apresentado ligeira queda, as agressões continuaram em níveis preocupantes, alcançando, no ano passado, um total de 376 registros no Brasil.
A Bahia é um microcosmo desse universo. Em 2022, pelo menos 14 jornalistas baianos foram alvo de violência, agravada pela sensação de impunidade. Nestes primeiros meses de 2023, já foram contabilizados ao menos cinco casos no estado e mais de 60 em todo o Brasil. São ataques como o sofrido pela jornalista Tarsilla Alvarindo, em 16 de janeiro, punidos com o registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), procedimento lavrado em infrações de menor potencial ofensivo.
“A resposta que tivemos da área pública foi muito boa e cresceu desde a audiência pública que realizamos em janeiro, com destaque para a minuta produzida pela Polícia Civil. A participação dos sindicatos e das empresas de comunicação, como o Grupo Bandeirantes e a Rede Bahia, também é fundamental”, destacou Ernesto Marques, presidente da ABI.
A expectativa do dirigente é que a própria mobilização da Rede e comunicação de sua existência já sejam um primeiro recado. “Quem tiver coragem para praticar qualquer tipo de violência contra a imprensa vai precisar ter coragem para enfrentar a exposição pública e o coletivo como ele está proposto. A Rede não é só para observar, é para registrar, instaurar o inquérito, acompanhar a atuação do Ministério Público e a denúncia que for oferecida à Justiça, para que nenhum caso caia no esquecimento”, afirma.
Além de diretores da ABI e do Sinjorba, estiveram presentes o Major PM Renato Lemos Sandes Júnior, a assessora de imprensa da instituição, Auana Rubio; Marcelo Emanuel Silva Gomes (Guarda Civil Municipal), Eduardo Rodrigues (OAB-BA), o delegado Nelson Pires Neto (Chefe de Gabinete da SSP/BA) e representantes de centrais sindicais.
