Nesta quarta-feira (8), Salvador sediou a abertura da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos (5ª ConDH), promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) e pelo Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH). A conferência reuniu delegadas e delegados eleitos nos debates territoriais realizados em setembro nos municípios do estado, e segue até sexta-feira (10).
A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) esteve representada pelo jornalista Paulo de Almeida Filho, diretor de Defesa da Liberdade de Informação e dos Direitos Humanos, que acompanhou os debates e participou da solenidade de abertura.
“É uma honra representar a ABI em um momento tão decisivo para o fortalecimento da democracia e da participação social na nossa Bahia. Esta conferência é um espaço de debate e é um ato de reafirmação de que a defesa dos direitos humanos deve ser construída com a sociedade, desde os territórios até as instâncias federais.”
Paulo de Almeida Filho
“Esperamos que as proposições emergidas aqui possam inspirar políticas efetivas que enfrentem desigualdades, garantam justiça e defendam a dignidade de todas as pessoas e que a ABI possa contribuir para essa construção, atuando na mídia e na mobilização social”, completou o dirigente.
Dentre as autoridades presentes na cerimônia inicial estavam o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a secretária de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, e representantes nacionais dos direitos humanos.
Sob o tema central “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: Consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, os debates foram organizados em seis eixos temáticos: Enfrentamento das violações e retrocessos; Democracia e participação popular; Igualdade e justiça social; Sustentabilidade e desenvolvimento humano; Agenda internacional de direitos humanos; e Fortalecimento da institucionalidade.
A etapa estadual funciona como preparação para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que será realizada de 10 a 12 de dezembro de 2025, em Brasília. As propostas aprovadas na Bahia serão encaminhadas para consolidar uma agenda nacional de políticas públicas, assistência técnica e financiamento para garantir direitos fundamentais.
