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Militantes do Estado Islâmico (EI), organização fundamentalista sunita que controla amplas áreas do Iraque e […]

A decisão da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]

De acordo com nota distribuída pela Casa Civil da Presidência da República nesta quinta-feira (11), […]

Prisões superlotadas, dificuldade de acesso à Justiça, uso indiscriminado de prisões provisórias, estrutura inadequada e […]