A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) realizou nova rodada de conversa com o Ministério da Justiça e com um representante da Polícia Federal para buscar enfrentamento à violência contra jornalistas e a federalização das investigações. Na Bahia, representantes da categoria concordam com a necessidade de dar maior agilidade e eliminar ingerências políticas na apuração das denúncias, o que seria possível com o acompanhamento dos casos em Brasília.
A reunião aconteceu no início do mês e reuniu a presidente da Fenaj, a jornalista Samira de Castro, o secretário executivo do Ministério da Justiça (MJ), Ricardo Capelli, e o coordenador-geral de Comunicação Social da Polícia Federal, Enrico Streliaev Canali.
Visão da Bahia
A federalização pode “despersonalizar” a investigação e dar maior agilidade. “Muitas das vezes, os casos perdem o interesse, até mesmo das vítimas, que não veem a evolução na investigação, não veem nada acontecer e se desinteressam pelo fato, pelo caso. E os agressores terminam levando vantagem”, comenta Moacy Neves, presidente do Sinjorba (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia).
Assim como o relato em Brasília de Samira, Moacy aqui na Bahia também tem preocupação maior com as cidades do interior. “Nós tivemos um caso aqui na Bahia, recentemente, de um fato envolvendo um jornalista que ficou parado durante dois anos e só andou depois que a gente acionou a chefia da Polícia Civil Por que? Porque envolvia pessoas com forte influência econômica no município”, exemplifica Moacy.
A Rede Agostinho Muniz Filho de Combate à Violência Contra a Imprensa, lançada em abril, já denunciou sete violações a profissionais de imprensa baianas, sendo duas delas no interior do estado. O próximo encontro da rede está marcado para janeiro.
Para Ernesto Marques, presidente da ABI, há um histórico de casos em que a Polícia Civil não conseguiu oferecer denúncia ou apontar responsabilidade dos atos contra jornalistas que justificam a federalização. “No mérito, a gente concorda, não com base nos casos recentes, mas nos casos pretéritos”, opina.
Judicialização
Além da federalização, Samira mostrou preocupação com o crescimento de decisões judiciais contra a categoria, citando a condenação criminal da jornalista Schirlei Alves.
De acordo com a federação, a dirigente sindical informou que o Projeto de Lei 1078/2011, que altera a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, dispõe sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.
Ricardo Cappelli defendeu a liberdade de imprensa e condenou o abuso judicial contra a categoria. “Não há democracia sem jornalismo livre e independente”, entende. Em janeiro, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acatou proposta da Fenaj para a criação do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas.
