Assim como importantes críticas sociais ganham força nas mãos de cartunistas, uma iniciativa recente tem dado o que falar. É que a Conferência Europeia Anti-SLAPP – Ações Judiciais Estratégicas Contra a Participação Pública (ou SLAPPs, na sigla em inglês) – pretende usar o humor para expor casos de assédio à imprensa. Com o apoio do Parlamento Europeu, o evento vai contar com o anúncio dos vencedores do Concurso Europeu de SLAPP, em ‘reconhecimento’ aos processos judiciais mais abusivos movidos contra jornalistas na Europa.
Empregado para designar ameaças legais usadas por grandes empresas ou pessoas poderosas para intimidar e desencorajar o trabalho de jornalistas, o conceito de SLAPP vem ganhando cada vez mais espaço na luta em defesa da liberdade de imprensa. No cenário internacional, prova disso vem de organizações da sociedade civil europeias, que conseguiram mobilizar órgãos importantes, como a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e o Conselho da Europa, no combate às SLAPPs.
Como resultado desse movimento, o Parlamento Europeu vai patrocinar a Conferência Europeia Anti-SLAPP, que será realizada em outubro, em Estrasburgo, na França, pelo Centro Europeu para a Liberdade de Imprensa e Mídia (ECPMF) e a Coalizão Contra SLAPPs na Europa (CASE).
Contando com jornalistas, profissionais da mídia, advogados, formuladores de políticas, defensores da liberdade de expressão, acadêmicos, ombudspersons, juízes e representantes da sociedade civil, a conferência vai debater as políticas europeias contra SLAPPs, o impacto da prática no jornalismo e formas de apoiar jornalistas que são alvo desse tipo de assédio judicial.
ASSÉDIO DO ANO – Utilizando o humor para expor os abusos, o concurso “premiará” indivíduos e corporações em seis categorias: Assédio Corporativo do Ano, Político mais Assediador do Ano, Viciado em Litígios do Ano, Advogados mais Assediadores do Ano, Bullying Internacional do Ano e People’s Choice Award. (Com informações do Portal Imprensa)
