Samuel Celestino – Presidente da Assembleia Geral da ABI
O que pouco apareceu no grito das ruas que abalou o prestígio da presidente Dilma atingiu, também, e em cheio, o Congresso Nacional. A pesquisa realizada pelo Ibope que acaba de ser divulgada evidencia, com absoluta clareza, que não é este o sistema político que os brasileiros desejam, marcado pela corrupção em seus diversos aspectos. O expressivo percentual de 85% demonstra, insofismavelmente, o desejo, e já de uma reforma política consistente para ser posta em prática nas eleições do próximo ano.
O Congresso tem agosto e setembro para atender os eleitores. Uma reforma como tal, não se pode negar, atinge também a presidente, embora, no caso, ela tenha tentado, por linhas tortas, resolver a questão através de um plebiscito, a esta altura impossibilitado pelo tempo que resta. As mudanças eleitorais só podem ser realizadas no mínimo até um ano antes das eleições.
Ao apresentar a pesquisa Ibope pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), os integrantes do movimento certamente não imaginavam que o desdém dos brasileiros em relação à legislação eleitoral tivesse tamanha dimensão. A pesquisa foi contratada pela OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, que mais uma vez, presta um grande serviço ao País, revelando um pensamento que não foi exposto, com clareza, pelas manifestações populares nas três semanas de junho. Será necessário que haja uma coleta de assinaturas, através de um projeto popular, desejado por 92% dos entrevistados, tal como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa.
Esse elevadíssimo percentual equivale a um soco na inoperância política dos parlamentares, na medida em que demonstra que o povo brasileiro quer corrigir o que eles, por interesses pessoais e partidários, não conseguem fazer. E não fazem porque não querem. O povo tomou o espaço do Congresso e passa a determinar as necessidades do País, revelando a inoperância das duas Casas Legislativas mais importantes do Poder Legislativo, a Câmara dos Deputados e o Senado. Oitenta e cinco por cento dos consultados exigem que a reforma tenha efeito imediato. Não são somente esses aspectos que foram pesquisados. De há muito tempo se pede que as doações para as campanhas políticas não sejam feitas pelo setor privado abrindo brechas para cambalachos e corrupção desvairados. Quem dá, quem financia, quer troco como resposta. Oitenta por cento são contra as doações de empreiteiras, empresários e interessados em burlar o erário da República e dos Estados federativos.
Deseja-se, também, que 90%, portanto quase fechando o número absoluto, 100, exigem punição rigorosíssima ao descarado e banalizado caixa-dois (que os mensaleiros alegaram com pouca vergonha no processo de condenação do Supremo Tribunal). É uma forma de corrupção aberta. Os políticos se utilizarem de tal expediente, porque, como o caixa-dois não é declarado, burla-se a Justiça Eleitoral. E tem mais: em muitos casos é usado para enriquecimento pessoal, no caso de eleição em segundo turno, quando os candidatos com maior possibilidade de vencer recebem altíssimos valores da iniciativa privada para gastos de final de campanha. Gasta-se uma parte e embolsa-se o resto.
Aqui na Bahia já aconteceu muitos casos semelhantes. A punição desejada para tal prática deve, efetivamente, ser rigorosa e inaceitável pelo Poder Judiciário, para que não tenha também que responder pelos desvios. Esta pesquisa Ibope chega no momento certo. Abala o Legislativo e o Executivo. Na semana passada, por exemplo, revelou-se que devedores da Receita Federal fizeram fortes doações para campanhas eleitorais, inclusive para a presidente Dilma Roussef.
Enfim, se esse País for passado a limpo, será feito não pelos adoradores do poder, mas, sim, pelo povo brasileiro. A coleta de assinaturas já está sendo feita. Nas ruas.
