Na próxima quarta-feira (10), a Diretoria Executiva da Associação Bahiana de Imprensa decidirá as novas medidas de contenção de despesas a serem adotadas pela entidade, que desde abril está em trabalho parcialmente remoto. A instituição precisa se manter adimplente em todas as suas obrigações fiscais e trabalhistas, sob pena de deixar de receber os aluguéis referentes à locação do Edifício Ranulfo Oliveira pela Prefeitura Municipal de Salvador, cujo contrato apresenta 8 anos de congelamento. Após negociação direta com o prefeito Bruno Reis, a ABI aguarda o cumprimento do acordo.
Caso os encaminhamentos internos da Prefeitura não sejam concluídos, e o novo plano de contenção for aprovado na Reunião Ordinária, os serviços prestados à categoria e à sociedade serão oferecidos apenas remotamente, de segunda a sexta, das 8h às 17h, já a partir de 15 de julho.
Como parte das medidas de restrição, o Museu de Imprensa foi fechado em dezembro passado e desde abril a sede da ABI, na Praça da Sé, permanece fechada em dois dias da semana. A redução de despesas foi expressiva, mas insuficiente. Os projetos culturais foram descontinuados, com exceção da Série Lunar, mantida atualmente com apoio de empresários baianos. Todos os projetos de captação de recursos para projetos da Associação dependem também da condição de adimplência para emissão das certidões negativas de débitos trabalhistas e tributários.
Segundo a Diretoria Executiva, enquanto não for restabelecido o equilíbrio econômico-financeiro da ABI, a prioridade da equipe técnica será a conservação dos acervos, importante ativo da instituição dedicada à memória da comunicação na Bahia.
Uma casa de cultura
O Edifício Ranulfo Oliveira, sede da ABI, guarda parte da memória da cidade. Não por acaso, o prédio batizado com o nome de quem o construiu é frequentemente procurado por pesquisadores das mais diversas áreas. O imóvel abriga a Biblioteca Jorge Calmon, a Sala de Exibição Roberto Pires, o Auditório Samuel Celestino e o Museu de Imprensa, espaços que regularmente recebem palestras, aulas, rodas de conversas, visitas guiadas, eventos musicais e outras atividades educativo-culturais gratuitas e abertas ao público. A ABI mantém ainda o museu-casa onde nasceu o jurista Ruy Barbosa, na rua Ruy Barbosa, e onde a Associação pretende instalar a Casa da Palavra.
O edifício construído entre as décadas de 1940 e 1950 foi projetado para garantir a sustentabilidade da ABI mediante locação dos espaços não ocupados pela entidade. A Assembleia Legislativa da Bahia foi a primeira inquilina, instalando-se ali de novembro de 1960 até a mudança para a sede no Centro Administrativo da Bahia, que completou 50 anos em março.
Negociação com a Prefeitura de Salvador
A Prefeitura Municipal de Salvador, atual locatária, ocupa mais de 2/3 do Ranulfo Oliveira. Nos últimos anos, a pedido do Gabinete do Prefeito, a ABI comprometeu grande parte de suas reservas financeiras numa série de melhorias e, por decisão da Diretoria Executiva, investiu em adequações aos atuais padrões de segurança na edificação.
Foram executadas obras de atualização das instalações elétrica e hidráulica, com instalação de uma subestação de energia, o Sistema de Prevenção e Combate a Incêndios (PCI) e do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA). Mesmo com as restrições financeiras, a ABI figura entre os raros proprietários na região que atendem cerca de 100% das regras de segurança contra incêndios, situações de pânico e descargas atmosféricas.
“Esses investimentos foram feitos na expectativa de atualização dos contratos, pois os valores estão congelados desde outubro de 2015. Por esta razão, a ABI ficou descapitalizada”, explica Ernesto Marques, presidente da ABI.
No dia 5 de junho, o dirigente participou de uma reunião com o chefe do Executivo municipal e a secretária de Comunicação, Renata Vidal. A conversa resultou em uma fórmula para resolver o impasse de maneira a cumprir o contrato de locação e a legislação municipal. Assim, além de corrigir valores com base no índice estabelecido no contrato – o mesmo indexador usado em todos os contratos de locação de imóveis –, a composição feita na reunião viabilizaria investimentos no Edifício Ranulfo Oliveira.
A negociação, porém, ainda não foi efetivada, impondo à ABI a necessidade de novas medidas de contenção que afetarão o funcionamento da entidade e todas as suas atividades culturais, sociais e administrativas.
“A ABI compreende as dificuldades da gestão e espera, pacientemente, o encaminhamento do acordo negociado diretamente com o prefeito Bruno Reis. Por esta razão, e para manter-se adimplente com todas as obrigações trabalhistas e tributárias, iniciamos medidas de contenção de despesas desde o ano passado, mesmo antes do fechamento do Museu de Imprensa”, relembra o dirigente.
