A agressão sofrida pelo jornalista Marivaldo Filho, editor do Bocão News, espancado e arbitrariamente conduzido a uma delegacia, atropelou a pauta da reunião mensal da diretoria da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), que deliberou fazer uma cobrança de providências de forma mais incisiva, na manhã desta quarta-feira (8). Além de realçar o cenário de abusos e violações aos direitos humanos na Bahia, o caso reacende o debate sobre os limites para o uso da força militar nas abordagens, e o exercício da autoridade reivindicada por policiais quando deram voz de prisão para jornalistas, sob alegação de desacato. A entidade vai encaminhar ainda esta semana um documento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e ao governador Rui Costa.
Marivaldo Filho usou seu perfil em uma mídia social para divulgar o relato da violência praticada por PMs, no sábado passado. A denúncia repercutiu rapidamente a partir das redes sociais, com milhares de acessos logo nas primeiras horas após a publicação. O fato virou notícia nos principais veículos de comunicação online, e ganhou espaço nas redes nacionais de televisão, ao lado das manifestações de solidariedade ao jornalista, indignação de colegas de profissão e da população. Entidades que atuam em defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa condenaram o episódio e exigem punição dos responsáveis pelo ataque ao jornalista.
O vice-presidente da ABI, Ernesto Marques, observa a reincidência desse tipo de ação. “Uma coisa é quando um ou outro policial se comporta dessa forma, outra coisa é quando isso se torna normal, quando se banaliza”, argumenta Marques, ao alertar para a necessidade de fazer um ajuste de conduta. Ele vê uma interpretação equivocada da legislação, por parte dos policiais, que acham investidos no poder de uma autoridade que não pode ser questionada. “Eu acho que há um abuso de poder”, conclui Marques, que, assim como os jornalistas e também dirigentes da ABI, Jair Cezarinho e Romário Costa Gomes, foram vítimas de abordagens violentas.
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De acordo com o diretor da ABI, Agostinho Muniz, ainda esta semana, será encaminhado um documento às autoridades, exortando-as a apurar com rigor os casos de abusos. “Essas ações constituem uma forma indireta de censura para impedir a produção da informação e a responsabilidade é do Governo do Estado. No documento, vamos cobrar ação imediata das autoridades para garantir a liberdade de imprensa, não apenas pelo Marivaldo, mas também por casos recentes que tenham ocorrido na Bahia. Eu acredito que haja um descompasso muito grande entre o cumprimento da Constituição no estado, sob a responsabilidade do governador, e o aparato policial. Os policiais têm agido de forma a impedir a liberdade de informação”.
Segundo noticiou nesta quarta-feira (8) o jornal Correio*, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou uma investigação da denúncia contra Marivaldo Filho. A assessoria do órgão afirma que o caso será investigado pelo Grupo de Atuação Especial Para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep). Serão ouvidas as testemunhas e os PMs envolvidos, e a Promotoria não irá se pronunciar até o término das investigações. Já, a Corregedoria Geral da Polícia Militar da Bahia iniciou um procedimento administrativo na segunda-feira (6). Em nota, a PM reiterou que “adotará todas as medidas necessárias para buscar a verdade dos fatos e reafirma que não coaduna com posturas agressivas por parte de policiais militares. Caso haja a confirmação da denúncia, a PM aplicará as sanções previstas em lei”.
