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Câmara Municipal de Salvador realiza debate sobre violência contra a liberdade de imprensa

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) irá realizar uma audiência pública com o tema: “Democracia e Acesso à Informação em perigo: como combater a crescente violência contra profissionais de imprensa na Bahia”. O objetivo da reunião é discutir os ataques à imprensa em Salvador e nos demais municípios baianos, e o crescimento de tentativas de censura à atividade jornalística e à liberdade de expressão. O evento está programado para a próxima segunda (19), a partir das 10 horas e será transmitido pela TV Câmara e pelas redes sociais da CMS.

A mesa será composta pelo presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques; a presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Maria José; o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves; a deputada federal e relatora da CPI das fake news Lídice da Mata (PSB). O debate acontece por iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e em Defesa da Democracia Makota Valdina, em atendimento a uma demanda levada à Câmara pelo jornalista Fábio Costa Pinto, sócio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

“A preocupação com a crescente escalada de violência contra jornalistas em todo o estado da Bahia é um sentimento compartilhado por todos os profissionais do setor, o que requer ações mais enérgicas por parte das autoridades governamentais e do Poder Judiciário a fim de solucionar esse grave problema que tem atingido toda a nossa categoria”, defende Costa Pinto. 

Para o presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Ernesto Marques, o debate é uma oportunidade para entender melhor o contexto no qual as ameaças à atividade da imprensa acontecem. “É preciso situar com a maior precisão possível, onde estão e como se manifestam as diversas formas de violência contra a imprensa. Debates como este são oportunidades de aprofundamento na análise desse tipo de ataque à democracia, para que a sociedade se defenda da melhor maneira possível”, afirma.

O evento terá como convidados outros jornalistas baianos, além de representantes do coletivo Jornalistas Livres, da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), do Ministério Público (MP-BA),  Defensoria Pública do Estado (DPE), Clínica de Direitos Humanos da UFBa, Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom-BA) e Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Artigos

1823-2023: Que se organize logo a edição comemorativa do Diário Oficial do bicentenário do 2 de Julho

Luis Guilherme Pontes Tavares*

Descontado o tempo de elaboração dos textos, da edição e design da publicação, da impressão, divulgação e lançamento, suponho que seja possível que, à semelhança do que a Imprensa Oficial do Estado (IOE), então dirigida pelo jornalista e político João Pacheco de Oliveira (1880-1951), fez em 02 de Julho de 1923, a Empresa Gráfica da Bahia (EGBA) seja capaz de organizar e publicar, no 2 de Julho de 2023, edição especial do Diário Oficial comemorativa do bicentenário da Independência do Brasil na Bahia.

Em 1923, o 1º centenário da Independência foi festejado pela IOE com a publicação de edição especial com cerca de 700 páginas, enriquecida com 53 textos assinados e outros produzidos por redatores da Imprensa Oficial e de outras instituições públicas e privadas. Só para citar alguns dos autores que trataram da conjuntura e da influência que teve o primeiro século do Brasil independente escolhi oito: Francisco Marques de Góes Calmon, que seria eleito governador no ano seguinte; o professor e político José Wanderley de Araújo Pinho; Aloysio de Carvalho e Aloysio de Carvalho Filho, pai e filho, ambos jornalistas e políticos; o historiador Braz do Amaral; o poeta e médico Egas Muniz Barreto de Aragão, conhecido como Péthion de Villar; o professor Octávio Torres e o cronista e engenheiro Silio Boccanera Júnior.

Capa do CD do 2 de Julho de 1923 | reprodução

Para a edição de 02 de Julho de 2023, ouso sugerir estes poucos e fundamentais nomes para a espelharem o que fizeram os colaboradores da edição de 1923, tratando da conjuntura e da influência que recebeu do século anterior. Eis os nomes e respectivas áreas de exame: Armando Avena (Economia); Sergio Siqueira (Cultura); Eduardo Salles (Agricultura); Nivaldo Andrade (Arquitetura); Wlamyra Albuquerque (História); Luiz Freire (Artes Plásticas); Manoel Barral Netto (Medicina); Maria Teresa Navarro de Brito Mattos (Documentação & memória); e Nelson Pretto (Educação). Com esses nove nomes, abro a lista que poderia se assemelhar em número e qualidade à relação de convidados de cerca de 100 anos atrás.

Edição fac-similar de 2004 – Há 17 anos, o governador de então autorizou à Secretaria da Cultura e Turismo, através da Fundação Pedro Calmon (FPC)/ Centro de Memória e Arquivo Público, a publicar edição fac-similar (impressa e digital) do DO de 1923. Na ocasião se constatou que restavam poucos e já danificados exemplares, sob os quais se debruçavam com frequência pesquisadores nacionais e estrangeiros. A edição fac-similar tem nas páginas iniciais as apresentações assinadas pelo secretário Paulo Gaudenzi; pelo diretor da FPC, escritor Claudius Portugal; e pela diretora do Arquivo, professora Marli Geralda Teixeira. A introdução foi elaborada pelo professor Cândido da Costa e Silva, da FFCH/UFBA.

Capa da edição fac-similar (2004) | reprodução

A apresentação do secretário Paulo Gaudenzi (1945-2004) esclarece: “No intuito de conservar os exemplares restantes do histórico Diário Oficial – que se encontram ameaçados de deterioração pelo intenso manuseio –, preservar a memória histórico documental e, principalmente, facilitar o acesso a tão importante documento, é que o Governo do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Cultura e Turismo e da Fundação Pedro Calmon, traz a público esta edição”. Em sua introdução, o professor Candido Costa e Silva, como que complementando o texto do secretário, acrescenta o seguinte comentário sobre os convidados do DO do centenário: “Oitenta anos adiante, imaginava fossem mais evidentes as referências aos colaboradores. O tempo, porém, foi mais esponja do que buril”.

Aprendi a valorizar o DO comemorativo do centenário da Independência do Brasil na Bahia nas pós-graduações que cumpri desde o final da década de 1980 até o início da década 2000. Em ambas, estudei a IOE – denominada depois de Imprensa Oficial da Bahia (IOB) e EGBA. Em 2005 e 2008, quando organizei a 1ª e a 2ª edições do Apontamentos para a história da Imprensa na Bahia, tive a oportunidade de incluir dois textos originais do DO de 1923: “A Imprensa na Bahia em cem anos”, do jornalista Aloysio de Carvalho (Lulu Parola) e “Imprensa Official do Estado”, do redator Honestilio Coutinho, textos que se avizinharam no famoso DO, um iniciando na página 215 e o outro na página 219.

Valorizemos, pois, o tesouro de informações que é o DO de 1923 e tentemos, quiçá, fazer com que a edição do DO comemorativa do bicentenário venha a ser tão admirável como a anterior.

Oxalá!

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*Jornalista, produtor editorial e professor universitário. É 1º vice-presidente da
ABI. [email protected]

Nossas colunas contam com diferentes autores e colaboradores. As opiniões expostas nos textos não necessariamente refletem o posicionamento da Associação Bahiana de Imprensa (ABI).
ABI BAHIANA

Associação Bahiana de Imprensa estreita laços com ABI Nacional

A reunião ordinária da Diretoria Executiva da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) ocorrida hoje, 09 de junho, contou com a presença do jornalista Paulo Jerônimo de Sousa, também conhecido como Pagê, presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional). O encontro entre as Associações na figura do presidente Paulo Jerônimo na abertura da reunião, teve o objetivo de estreitar laços entre as entidades. 

Paulo Jerônimo se disse honrado pelo convite realizado por Ernesto Marques, presidente da ABI e também orgulhoso em participar da reunião. Nascido em Mococa, município interior de São Paulo e eleito presidente da Associação Brasileira de Imprensa em 2019, Pagê comentou sentir-se em meio a um Butantã – expressão usada para se referir a algo como coletivo de pessoas preparadas –  diante dos nomes que integram a Diretoria da Associação Bahiana de Imprensa. 

O presidente da ABI Nacional também afirmou que o momento é de unir forças porque “a situação está muito difícil” e relembrou casos de ataque à imprensa. No entanto, ponderou: “Fiquem tranquilos para trabalharmos juntos em defesa da profissão e da liberdade de imprensa”, disse Pagê.

Ernesto Marques aproveitou o ensejo para comunicar coletivamente sua associação à ABI Nacional e também aproveitou a oportunidade para convocar os diretores da ABI para se associarem à entidade que reúne profissionais da imprensa no Brasil. 

Moção rejeitada

Durante a Reunião Ordinária, a Diretoria também debateu sobre a prisão do jornalista e blogueiro Oswaldo Eustáquio. Por indicação de Valber Carvalho, diretor da ABI, o colegiado avaliou a “Moção pela defesa do direito de liberdade de imprensa contra a prisão do jornalista Oswaldo Eustáquio” e decidiu por ampla maioria rejeitar o documento.

Valber Carvalho defendeu a tese de que a prisão do jornalista e ativista Oswaldo Eustáquio era exemplo de violação da liberdade de imprensa. Prevaleceu o entendimento de que o profissional em questão, e as razões de seu indiciamento, se relacionam mais à realidade do sistema jurídico-penal brasileiro e suas consequências traduzidas em qualquer análise de perfil da população carcerária brasileira. Sem entrar no mérito dos questionamentos quanto aos limites e competências dos ministros do STF, a Diretoria Executiva, entendeu que o caso não se enquadra, ou mesmo afronta a defesa da liberdade de imprensa como premissa para o bom exercício do jornalismo, e, portanto, não caberia manifestação da ABI.

Imprensa e História

Ele foi extraordinário por dentro e por fora

 *Por Luís Guilherme Pontes Tavares

O brasileiro Ruy Barbosa (1849-1923), jornalista, jurista, político, abolicionista e republicano, ficou famoso tanto pela inteligência como pelo corpo que o distinguiram desde criança. Franzino e de baixa estatura, Ruy se destacava pelo crâneo avantajado, sobretudo devido ao contraste com o resto do corpo. A trajetória dele revela que essas características não o perturbavam. Nu, diante do espelho, imagino que aprendeu a admirar-se e respeitar-se como ninguém mais poderia fazer igual.

Ele foi caricaturado por tantos que esse tesouro iconográfico moveu o pesquisador cearense Herman Castro Lima (1897-1981) a publicar Rui e a caricatura (Rio de Janeiro: Olímpica, 1950). Na página de rosto dessa obra, o autor distinguiu a famosa obra do capixaba Antonio Belisário Vieira da Cunha (1886-1956) denominada “O maior coco da Bahia”. Essa caricatura de Ruy, mix de fruto e rosto humano, foi publicada na revista humorística O Malho em 08abr1919.

Este artigo, que ora você lê, gira em torno da famosa caricatura e se apoia nas figuras ímpares de Antonio Belisário Vieira da Cunha e de Herman Lima; o primeiro era mais velho que o segundo cerca de 11 anos e, por certo, conheceu a opinião de Lima sobre “O maior coco da Bahia”. Não localizei, ainda, a opinião de Ruy Barbosa a respeito. Ele, quando O Malho publicou a caricatura, estava ativo e em campanha, a quarta, para ocupar a presidência da República.

Vieira da Cunha e o modernismo

A ilustração de 1919, apesar de publicada três anos antes, é ícone da Semana Moderna de 1922, porque o artista capixaba é autor de reflexões sobre os rumos no sentido da afirmação da cultura nacional. A propósito, localizei a dissertação da professora Vanessa Pereira Vassoler, submetida ao Programa de Pós-graduação em Artes da Universidade Federal do Espírito Santo (Vitória: PPGA/UFES, 2018), cujo título traduz o que informo no início do parágrafo: “Vieira da Cunha: o paladino capixaba da arte brasileira”.

Antônio Belisário Vieira da Cunha nasceu em família que detinha posse, prestígio e poder. Seu pai, o médico Belisário Vieira da Cunha, era proprietário da Fazenda Prosperidade, próxima da sede municipal de Cachoeiro do Itapemirim. Leitor do periódico carioca O Malho, o jovem Antonio Belisário criou seu próprio periódico, O Martelo, e o manteve em circulação entre 1906 e 1910, publicando na sua terra natal seus primeiros desenhos. Dali seguiu para o Rio de Janeiro, onde firmou nome e colaborou em jornais e revistas, tendo retornado ao Espírito Santo e publicado novos periódicos.

O jornalista Ruben Gill (1900-1980) dedicou ao caricaturista Vieira da Cunha página – a 8ª – na série “O Século Boêmio” que publicou no jornal carioca Dom Casmurro (consultei a obra na Hemeroteca Digital da FBN em 08mai2021). Na capa da edição de 12dez1942, Gill traça longo perfil do caricaturista e acentua a contribuição que deu ao movimento modernista brasileiro:

“Vieira da Cunha deve ser reconhecido, ou melhor, precisa ser proclamada a sua qualidade de precursor do movimento de renovação operado nas letras e artes, em 1922. Dizemos ser proclamado porque Graça Aranha reconheceu haver partido desse artista intelectual a campanha modernizadora do espírito da obra e dos processos dos cultivadores das artes plásticas nacionais. Antes de mais, é de recordar o leitor como no anos de 1919 o deputado Maurício de Lacerda leu da tribuna da Câmara, e fez incluir nos anais da Congresso, os trechos principais do artigo de Vieira da Cunha publicado na Revista Nacional, com ilustrações de Correia Dias, ponderando a urgência de libertar a arte brasileira da sujeição em que vivia não só nos cânones como nos ‘motivos’ e até detalhes de suas composições, servilmente copiados ao estrangeiro e ao passado cosmopolita, o que lhe parecia ainda pior”.

Vê-se, pois, que “O maior coco da Bahia” estava cercado do melhor que existia na época.

Herman Lima

Por algum tempo mantive a certeza de que o escritor Herman Lima, autor da clássica História da caricatura no Brasil, era baiano. Os quatro volumes dessa obra foram publicados em 1963 pela editora carioca José Olympio. Meu equívoco se deveu ao fato de que esse autor cearense estudou e se formou na Faculdade de Medicina, em Salvador. Ele é reconhecido como um dos grandes contistas brasileiros. Era funcionário concursado do Ministério da Fazenda e integrou, no Rio de Janeiro, o gabinete de Getúlio Vargas durante o Estado Novo.

A respeito do autor, sugiro a consulta ao vídeo editado pela TV Assembleia do Ceará em outubro de 2020.

Rui e a caricatura de Herman Lima

Herman Lima publicou Rui e a caricatura, citado no início deste texto, e tratou da ênfase que os caricaturistas deram à macrocefalia de Ruy Barbosa. Ao tratar da famosa obra de Vieira da Cunha – “O maior coco da Bahia” –, o estudioso alerta que no ano anterior, na edição 14ago1918 de O Malho, o caricaturista e compositor baiano Sá Róris (José Ruy de Sá Roriz, 1887-1975), que colaborou com o periódico humorístico soteropolitano Foia dos Rocêro, fundira fruto e feições humanas para colar à figura de Ruy Barbosa fruto que lembra a Bahia.

Enfim, Herman Lima, na página pré-textual XXI do seu livro explica que a caricatura “O maior coco da Bahia” é:

(…) “Um simples círculo que é sublinhado pela curva do bigode e dos aros do pincenê específico e a legenda – “o maior coco da Bahia” – só isso, e de nada mais se precisa para se ter, no mesmo relance de entendimento, a terra admirável da primeira missa e a primeira de amor brasileiro, a sua glória tropical ao permanente louvor na voz do povo – e a glória do seu filho, ele é o maior de todos – doce, rico, emoliente coco da Bahia e o coco do Rui, a cabeça, o cérebro, a órbita do seu pensamento, miraculosa esfera onde morava Deus, pelo Verbo”.

Divino Ruy, rogai por nós!

*Jornalista, produtor editorial e professor universitário. É 1º vice-presidente da
ABI. [email protected]

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