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Relatório da FENAJ mostra que ataques à imprensa aumentaram em 105,77%

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) publicou ontem (26) a edição de 2020 do Relatório Anual da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, em um evento online e com coletiva de imprensa virtual. Transmitido através do Facebook da Fenaj, o lançamento integrou a programação do Fórum Social Mundial de 2021. A mediação foi da jornalista Samira de Castro e a apresentação e interpretação dos dados, realizada pela presidenta da entidade, Maria José Braga. De acordo com o documento, em 2020, foram 428 casos de ataques – incluindo dois assassinatos – o que representa um aumento de 105,77% em relação a 2019.

O Relatório Anual da Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil é realizado através da coleta de dados de denúncias à Federação ou a um dos Sindicatos de Jornalistas, feitas pelas próprias vítimas da violência ou outros profissionais da mídia, além da compilação de notícias publicadas pelos variados veículos de comunicação. Os casos são agrupados em categorias de tipos de violência, que podem variar de ano para ano, em razão das ocorrências registradas. Segundo o levantamento, o ano que passou foi o mais violento desde o começo da década de 1990, quando a entidade sindical iniciou a série histórica.

(Veja o relatório completo aqui).

O ano de 2020 ficou marcado por 2 casos de assassinato, 32 agressões físicas e 76 casos de agressões verbais/ataques virtuais. Outras categorias levantadas são: ameaças/intimidações; ataques cibernéticos; atentado; censura, com 85 casos; cerceamento à liberdade de expressão por meio de ações judiciais; descredibilização da imprensa; impedimentos do exercício profissional; injúrias raciais/racismo; sequestro/cárcere privado e violência contra a organização dos trabalhadores/sindical. Outros dados denunciam, por exemplo, o número da violência por gênero.

Os homens foram o principal alvo dos ataques, porém, a presidenta da Federação chamou a atenção para o crescimento das agressões contra as mulheres. “Os ataques virtuais ou verbais presenciais sempre têm um caráter misógino, machista e muitas vezes, literalmente, têm cunho sexual. Então, é muitíssimo grave”, alerta.

Na categoria de agressor, o presidente Jair Bolsonaro foi responsável, sozinho, pelo maior percentual de ataques. Foram registrados 175 casos de ataques proferidos pelo o chefe de Estado, sendo 145 genéricos e generalizados a veículos de comunicação e a jornalistas, 26 casos de agressões verbais, um caso de ameaça direta a jornalistas, uma ameaça à TV Globo e dois ataques à FENAJ. 

Dados subestimados

Para Maria José Braga, o bolsonarismo se configura numa das maiores demonstrações de apologia à violência como resoluções de conflitos sociais, o que, na análise da dirigente, é um perigo para uma sociedade democrática.  “A gente mais uma vez expressa a preocupação da FENAJ com esses números. Como eu tenho dito praticamente todo ano, nós sabemos que esses números são subestimados, muitos casos de agressões contra jornalistas não chegam ao conhecimento dos sindicatos e da Federação Nacional dos Jornalistas, principalmente os ataques verbais e virtuais”, reconhece. 

No fechamento de sua fala, antes de partir para as perguntas dos jornalistas inscritos na coletiva de imprensa, a presidenta alertou para a importância da categoria fazer denúncias. “Às vezes, os profissionais acham que não precisam registrar, que não precisam refazer uma denúncia pública e uma denúncia oficial buscando os órgãos competentes para identificação e punição dos culpados”, lamenta Braga. 

“Os casos de censura interna de veículos de comunicação ainda são subestimados, mas a gente entende que esse número já mostra a gravidade da situação e mostra como o Estado brasileiro, que antes era omisso na violência contra jornalistas, não tomando medidas efetivas para proteção da categoria, agora é o principal agressor, por meio da Presidência da República”, reforça a presidenta da Fenaj. 

Como denunciar

A Federação Nacional dos Jornalistas indica que jornalistas, no livre exercício da atividade profissional, vítimas de ataques ou agressões que se enquadrem em qualquer categoria reportem os casos para os sindicatos dos quais são associados. Segundo Maria José Braga, são os sindicatos os principais responsáveis por acolher os profissionais e mostrar à sociedade que eles não estão sozinhos. “A FENAJ está presente nos estados, claro, por meio dos seus diretores, mas também dos sindicatos que é quem presta assistência direta ao profissional jornalista. Os sindicatos estão sempre dispostos a apoiar o profissional, já que na maioria dos casos não abrem ações coletivas”, indica a presidenta. 

Na Bahia, o Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba) é responsável pela representação da categoria e conta com uma aba no site, onde consta toda a legislação brasileira referente à atividade profissional como por exemplo, código de ética, Constituição e Lei do Estágio. (Confira). 

Assista também a apresentação do relatório e a entrevista coletiva da presidenta da FENAJ.

*I’sis Almeida é estagiária de jornalismo da ABI sob a supervisão de Joseanne Guedes.

ABI BAHIANA

IGHB manifesta solidariedade à ABI na luta pelo Museu Casa de Ruy Barbosa

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) promoveu ontem (25/01) a abertura do ciclo de palestras “Juristas do Brasil”, abordando o tema “A vida e a obra de Rui Barbosa”. A palestrante convidada para a primeira atividade presencial da entidade em 2021 foi a jornalista Letícia Dornelles, presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), instituição sediada no imóvel em que viveram Ruy Barbosa e sua família por quase 30 anos, no Rio de Janeiro. O evento foi marcado por manifestações de apoio e solidariedade à Associação Bahiana de Imprensa (ABI) em sua luta pela reestruturação do Museu Casa de Ruy Barbosa, instituição que reúne um conjunto de documentos e obras importantes sobre o jurista baiano.

Com mediação do advogado e diretor suplente do IGHB, Ricardo Nogueira, a mesa contou com a participação do vice-presidente da ABI, Luis Guilherme Pontes Tavares. Coube a Luis Guilherme a fala inicial do evento, a convite da palestrante. O jornalista e pesquisador expôs o panorama do Museu Casa de Ruy Barbosa, a situação de seu acervo e os riscos que a ruína da Casa representa para a investigação e preservação da memória. Segundo ele, a sensação ao entrar no Museu durante visita técnica ocorrida na semana passada foi de choque, pois o tempo que permaneceu fechado causou danos tanto ao imóvel quanto às obras e mobiliário.

Solidariedade

A reestruturação do Imóvel onde nasceu Ruy Barbosa depende de acordo entre a ABI e o Grupo Yduqs, holding de educação superior que assumiu o UniRuy, instituição de ensino com a qual a ABI possui convênio de cooperação técnica para o funcionamento do Museu desde 1998. A ABI se prepara agora para a elaboração de proposta técnica para catalogação e planejamento do traslado do acervo para o seu edifício-sede, na Praça da Sé. Sob a gestão do Grupo Yduqs, a UniRuy* se propôs a custear as despesas com o acervo, desde a transposição e restauração do material até a recuperação do imóvel, começando pela reforma do telhado. “O que mais dói é ter que retirar essas peças e levar para a ABI antes que aconteça algo pior. Quero pedir aos baianos uma atenção especial nesta hora, não apenas pela casa, mas por Ruy Barbosa. A agressão que está acontecendo faz ruir a casa”, disse o diretor, em um apelo emocionado por apoio. (Confira o artigo “Ruy Barbosa despedaçado”)

O anfitrião Eduardo Morais de Castro, presidente do IGHB, manifestou respeito a Ruy Barbosa e solidariedade à ABI. Ele pediu o “apoio de toda a Bahia para que a casa volte ao funcionamento pleno como Museu Casa de Ruy Barbosa”. Por sua indicação, a sessão foi convertida em desagravo à ABI, devido à situação da Casa.

A palestra de Letícia Dornelles explorou aspectos pouco conhecidos sobre o jurista baiano, como questões religiosas, crenças, sua proveitosa atuação como jornalista e consequente defesa das liberdades de imprensa e de expressão. A jornalista também se solidarizou com a Casa de Ruy e informou que não possui verbas para ajudar o Museu, mas deixou o Centro de Memória e Informação da FCRB à disposição para receber e restaurar o acervo. A gestora apelou ao Governo do Estado da Bahia e à Prefeitura Municipal de Salvador para prestarem apoio à ABI.

Artigos Imprensa e História

Ruy Barbosa despedaçado

Das imagens que fiz durante a breve visita, na tarde de 20 janeiro de 2021, ao sobrado em que nasceu o jornalista, advogado e político Ruy Barbosa (1849-1923), é esta que ilustra o texto, a que mais me comoveu. A figura do ilustre baiano mercando exemplares de jornal com outra, no formato de boneco mamulengo, prostrada e despedaçada. Tomei-as como síntese da visita que não pudéramos fazer antes devido a inconsistente querela entre a ABI (Associação Bahiana de Imprensa) e o Yduqs, grupo educacional, de capital aberto, de que faz parte a UniRuy, outrora parceira que assumira a responsabilidade de manter o museu de portas abertas.

É provável que quem nos ler agora tenha conhecimento de que a ABI, que é proprietária do Museu Casa de Ruy Barbosa (MCRB), penou nos últimos meses para ter acesso ao sobrado do Centro Antigo (rua Ruy Barbosa, 12) por causa da intransigência dos substitutos da Faculdade Ruy Barbosa, nossa parceira desde o final da década de 1990, instituição criada pelo professor Antonio de Pádua Carneiro e sócios e vendida por eles a investidores estrangeiros.

Depois dessa operação financeira, os problemas materiais e relacionais se multiplicaram e o sobrado perdeu o viço que tinha quando a ABI o entregou à faculdade baiana. O diálogo empobreceu, sobretudo depois que a casa foi assaltada no final de 2018. A UniRuy fora vítima porque não zelara com o devido rigor o patrimônio que estava sob os cuidados dela. No meio do ano seguinte, a parceria se esgarçou de modo grave com a pretensão de devolver o imóvel lesado e em estado aquém daquele que a ABI dera acesso e que nos permitiria adjetivá-lo como se brinco fosse.

Tomemos os três parágrafos anteriores como preâmbulo e alcancemos o que importa e que possa explicar o título deste artigo. E o que importa é Ruy Barbosa, baiano extraordinário, de quem ouço elogios desde a infância e a quem conheci melhor quando auxiliei numa nova edição da biografia do jurista escrita pelo político baiano, mas nascido na França, Luiz Viana Filho (1908-1990), patrocinada pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia como parte das festividades do centenário desse autor, comemorado em 2008.

Ruy Barbosa recebeu da Bahia extraordinárias homenagens, sobretudo no seu centenário de nascimento, em 05 de novembro de 1949. Seus restos mortais foram transladados do Rio de Janeiro, onde permanecera desde o sepultamento em 01 de março de 1923, para a cripta no novo fórum baiano, que ostenta o seu nome, no Campo da Pólvora. Foi também em 1949 que a ABI inaugurou o Museu Casa de Ruy Barbosa, na antiga Rua dos Capitães, que adotou o nome do jurista quando quando Ruy era ministro das Finanças do Governo Rodrigues Alves, em 1903. Se o fórum foi levantado com os recursos públicos, o museu e o seu acervo são obra de doações identificadas, o que o torna mais do patrimônio da Bahia do que da ABI.

E é em nome dos baianos que erguemos nossa indignação com o que está ocorrendo. Dou-lhes, pois, conta de que o imóvel requer obras diversas para restabelecer, sobretudo, a segurança que ostentava desde o telhado, passando pelo primeiro piso e o térreo rente à rua (em Portugal, se diria ao rés do chão). Mas a preocupação maior é com os bens móveis – documentos, livros, telas, objetos e móveis – afins com Ruy Barbosa. Tudo doado pela sociedade – personalidades e instituições – da Bahia e do Brasil. Exigimos a imediata transferência para o prédio da ABI (Edifício Ranulpho Oliveira, na esquina da Praça da Sé) face ao perigo que é a permanência num imóvel avariado.

Desconheço quem teria doado as duas figuras que estão na foto, mas o mamulengo exige imediata restauração e que essa coincida com a solução da querela entre a ABI e a Yduqs, de modo que relações maduras e construtivas permitam que o museu volte a funcionar e que o boneco que representa Ruy volte a se erguer e passe a representar não mais o personagem prostrado de despedaçado, mas aquele que admiramos, respeitamos e que é modelo de brasileiro para a nossa e as gerações deste e dos próximos séculos.

A Bahia não pode abandonar seu filho exemplar.

Viva, pois, Ruy Barbosa!

*Jornalista, produtor editorial e professor universitário. É 1º vice-presidente da ABI. [email protected]

Nossas colunas contam com diferentes autores e colaboradores. As opiniões expostas nos textos não necessariamente refletem o posicionamento da Associação Bahiana de Imprensa (ABI).

ABI BAHIANA

Em avançado estado de degradação, Museu Casa de Ruy Barbosa será reformado

“Hoje, meu sentimento ao entrar na Casa de Ruy Barbosa é de indignação, porque ver o acervo museológico da casa no estado que se encontra, ver a estrutura arquitetônica, a estrutura física do edifício cheia de fungos, o assoalho destruído, cogumelos nascendo…”. Esse foi o depoimento de Renata Ramos, museóloga da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), durante a visita técnica ao Museu Casa de Ruy Barbosa, na tarde desta quarta-feira (20). Depois de um longo período fechado e em estado de abandono – intensificado após o furto ocorrido em setembro de 2018 –, o imóvel onde nasceu o “Águia de Haia” passará por reestruturação, após os entendimentos iniciais entre a ABI e o Yduqs, holding de educação superior que atualmente responde pelo Centro Universitário UniRuy (antiga Faculdade Ruy Barbosa).

Nas décadas de 1970 e 1980, o Museu manteve a série Publicações da Casa de Ruy e estabeleceu convênio com a Fundação Casa de Rui Barbosa, do Rio de Janeiro, disso resultando intercâmbio administrativo e cultural. Na década de 1990, o museu baiano foi roubado e, na ocasião, a nascente Faculdade Ruy Barbosa, iniciativa do professor Antônio de Pádua Carneiro, propôs convênio com o propósito de manter o equipamento e estimular sua visitação. Desde 1998, a Casa é administrada através de um convênio com a instituição de ensino e costumava receber estudantes da instituição, principalmente do curso de Direito. Com a mudança de administração da faculdade, após a aquisição pelo grupo norte-americano Wyden-Devry (Adtalem), o local passou a figurar no Centro Histórico como um museu de portas fechadas (confira esta reportagem do Jornal Correio*).

Foram muitas as tentativas da ABI para entrar no equipamento cultural e salvaguardar o rico acervo. No entanto, por três vezes, até a perícia judicial chegou a ser impedida por funcionários do UniRuy, que alegaram não ter autorização da instituição para permitir acesso ao local. A situação se estendeu até a tarde de ontem (20/01), quando diretores e funcionários da ABI foram impactados pelo cenário encontrado no interior do Museu.

Foto: Ulisses Dumas

O tempo fechado e sem manutenção colocou o acervo e o imóvel sob grave risco, conforme denunciado em artigo do presidente da ABI, Ernesto Marques, em outubro passado. As paredes brancas se vestiram com um amarelo descascado, o tom verde das portas e janelas traz as marcas da falta de limpeza, no telhado faltam peças, pragas já deterioram o acervo bibliográfico e mobiliário. “Há quatro anos visitei a casa de Ruy para um trabalho de identificação da documentação e em 2018 acompanhei o inventário da documentação do acervo museológico, que estava num estado de conservação muito bom. Como profissional da Museologia, fico numa situação de tristeza, por saber que uma instituição tão reconhecida, tão solicitada na nossa cidade, está abandonada”, afirma Renata Ramos.

Foto: Ulisses Dumas

“Fazia tempo que eu não revisitava a casa em que Ruy Barbosa nasceu. Aprendemos, nós da ABI, que somos os responsáveis por essa propriedade, a confiar em parceiros que a manteriam desde o final dos anos 90. O choque provocado pela visita de hoje pode ser bem expresso por esse boneco representando Ruy Barbosa caído, tombado, arrebentado. É essa a real expressão que a gente tem desta oportunidade de ter revisitado esta casa”, lamenta Luís Guilherme Pontes Tavares, vice-presidente da ABI. “A ABI sempre foi zelosa da Casa de Ruy Barbosa e designa, a cada nova eleição, diretor para a instituição”, lembra. “A casa foi entregue em perfeitas condições e é assim que a ABI espera recebê-la de volta”, reivindica o diretor.

De acordo com Ernesto Marques, o diálogo iniciado pela ABI no final de novembro passado com representantes do Grupo Yduqs, nova denominação da Estácio Participações, progrediu para o início de entendimentos que viabilizaram a visita nesta quarta-feira entre as instituições. As providências começam com a remoção do acervo para as instalações da ABI,  mediante a indicação dos profissionais, por parte da Associação, que farão o traslado e a restauração. O Grupo Yduqs se propõe a custear as despesas com o acervo e a restauração do imóvel, começando pelo telhado.

“Assim como lamentamos o abandono que, sem exagero, podemos considerar criminoso contra o Museu Casa de Ruy Barbosa, louvamos o interesse do Grupo Yduqs de resgatar o passivo que eles adquiriram junto com o UniRuy. A opção da ABI sempre pelo diálogo objetivo que construtor de uma saída pactuada, boa para todas as partes, respeitando a memória de Ruy e a história da Bahia”, salienta Marques.

Da visita técnica participaram o diretor de área do Yduqs na Bahia, Paulo Rocha, representantes do corpo técnico do Yduqs; os diretores da ABI: Luís Guilherme Pontes Tavares e Simone Ribeiro; a museóloga da ABI, Renata Ramos; e o advogado Antonio Luiz Calmon Teixeira.

Luís Guilherme Pontes Tavares, vice-presidente da ABI | Imagens: Rafael Argollo/Curinga Studio

Furto ao acervo e abandono

No final de setembro de 2018, a Casa de Ruy Barbosa foi vítima de roubo. O arrombamento ao museu ocorreu durante um final de semana (entre 28 setembro de 2018, uma sexta-feira e 30 de setembro de 2018, domingo). Somente no primeiro dia útil de outubro uma funcionária do UniRuy a serviço do Museu percebeu que a porta fora arrombada e parte do acervo, roubado. Os ladrões se aproveitaram da falta dos agentes de segurança contratados pela Faculdade Ruy Barbosa, atual Centro Universitário UniRuy | Wyden, responsável pelo Museu, através de convênio celebrado com a ABI em 1998.

Desde o dia 04 de outubro de 2018, uma única peça foi entregue por um sucateiro à Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR-BA), onde foi registrada a queixa de “furto qualificado/arrombamento com subtração de bens”. O maior dos dois bustos levados pelos criminosos foi restaurado. A peça já ia ser derretida, quando o sucateiro viu, num programa de televisão, a repercussão das notícias divulgadas pela Associação Bahiana de Imprensa.

Foto: Ulisses Dumas

Procurada na época para atualizar as informações sobre a investigação, a assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública relatou que o inquérito havia sido concluído pela Deltur e encaminhado para a Justiça. Um policial militar foi indiciado por receptação, após tentar vender um busto em bronze de Ruy Barbosa a um ferro velho. O autor do furto não foi localizado. A ABI seguiu mobilizada para encontrar os objetos que pertenciam ao acervo da instituição e reintegrá-los às centenas de peças em metal, louça, tecido e gesso, além de estatuetas, telas, mobiliário, livros e documentos diversos que se referem à vida, obra e trajetória do jurista baiano.

O UniRuy e a ABI registraram queixa e acompanhavam o desdobramento quando, em junho de 2019, o UniRuy manifestou o propósito de interromper a parceria e devolver o imóvel e os bens móveis que permaneceram após a ação lesiva de meliantes. Em meados de outubro, a ABI recebeu representantes do UniRuy | Wyden, para definir medidas a serem adotadas depois do assalto. A primeira medida acertada na época foi a instalação de sistema de monitoramento e gravação por câmeras no interior e no exterior do Museu, e depois a elaboração de um plano diretor o equipamento. Providências que nunca foram tomadas.

Dois meses após o assalto, a diretoria da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) convidou o professor José Dirson Argolo, restaurador de obras de arte e especialista em preservação de monumentos e bens históricos, para avaliar as condições em que se encontram o prédio e o acervo da instituição. Já ali Argolo constatou que uma grande parte do acervo carecia de ações de preservação e de restauro.

Casa de Ruy Barbosa

O jornalista, jurista e político Ruy Barbosa, o internacional Águia de Haia, ainda estava vivo quando o também ilustre baiano Ernesto Simões Filho (1886-1957) capitaneou o levantamento de recursos para adquirir, em leilão, o imóvel da Rua Capitães, no centro da Cidade do Salvador, onde nascera Ruy. Ao tomar conhecimento do gesto, o jurista manifestou-se agradecido. Anos depois, Simões Filho repassaria o imóvel à recém-criada (em 17 de agosto de 1930) Associação Bahiana de Imprensa (ABI).

A primeira destinação que a ABI deu ao bem recém-recebido foi oferecer à Prefeitura de Salvador para ali instalar escola, o que não ocorreu. Em seguida, a instituição examinou a possibilidade de instalar no endereço a sua sede, o que também não vingou. Com a proximidade do centenário de nascimento de Ruy Barbosa em 1949, os sócios da ABI resolveram homenagear o saudoso baiano transformando sua casa natal em museu. Houve, então, concurso público de projeto arquitetônico e campanha nacional para obtenção de doações de objetos. Em 05 de novembro daquele ano, o museu foi inaugurado e experimentou visitação constante por muitos e muitos anos.

Confira abaixo imagens atuais da Casa de Ruy Barbosa: