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Justiça da Bahia absolve jornalista acusado de difamar construtora

O uso de dispositivos legais para silenciar jornalistas representa um dos mais perigosos ataques ao direito à informação e à liberdade de imprensa. Mas, uma decisão da 5ª Vara Criminal de Salvador vem enfraquecer o cenário de intimidação. A juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha considerou improcedente a queixa-crime contra o jornalista Aguirre Peixoto, que foi absolvido da acusação de difamação formulada pela Patrimonial Saraíba, cujos diretores se sentiram ofendidos por matéria publicada no jornal A Tarde em 2010. O texto intitulado “PF detecta crimes ambientais em Salvador – Obra de Mussurunga está embargada pelo IBAMA”, que tratava das investigações conduzidas pela polícia e pelo Ministério Público, colocava a empresa como dona da área sob inquérito.

Na sentença, a magistrada afirma que não se pode inferir o dolo específico de ofender a atitude de Aguirre em atribuir à empresa a propriedade da área onde ocorreu o dano ambietal na construção do Canal de Mussurunga. “O jornalista querelado apenas se limitou a narrar a investigação acerca dos fatos que deram origem à operação policial e às denúncias pelo MPU (Ministério Público da União)”. Destacou também que ele usou na reportagem linguagem “cautelosa” e ressaltou que “[se] trata de investigação em andamento, que envolve possíveis crimes contra o meio ambiente.”

De acordo com o advogado João Daniel Jacobina, responsável pela defesa do jornalista, a sentença é importante porque ele responde a outros dois processos, todos por crimes contra a honra. “Não sabemos se haverá recurso, mas é muito favorável essa sentença, por causa da fundamentação. Os outros continuam e nós estamos confiantes”. João Daniel declarou à Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) que a ação é “uma tentativa de intimidação”, mas que a imprensa “continua altiva e aguerrida, não se deixando intimidar por incursões desta natureza”.

Para Jacobina, o foro criminal “não é o palco adequado para se discutir liberdade de imprensa e de expressão; a utilização do aparelho repressor estatal deve ficar reservada para situações extremas”. “Com a absolvição, vence a liberdade de expressão, de imprensa e, por consequência, a própria sociedade, destinatária final de todas as garantias constitucionais”, celebrou.

O caso – Desligado do jornal A Tarde em 2011, por suposta pressão de empresários do setor imobiliário, Aguirre Peixoto, que é repórter da Folha de S. Paulo, foi condenado em 22 de abril de 2014 à prisão de seis meses e seis dias em regime aberto, convertida em prestação de serviços e pagamento de 10 salários mínimos. Recurso contra a sentença foi impetrado no Tribunal de Justiça da Bahia. O Sinjorba iniciou uma ação por denunciação caluniosa contra os autores do processo que condenou o jornalista e contra servidores públicos que autuaram as empresas imobiliárias pelos crimes ambientais, nos ministérios público Federal e Estadual, tendo esta última sido acatada e enviada para apuração em delegacia da Polícia Civil de Salvador.

Diversas entidades se manifestaram publicamente contra a condenação do jornalista. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba), a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) divulgaram nota em defesa da liberdade de imprensa e demonstrando preocupação com processos movidos contra jornalistas no estado. A Ordem pediu, ainda, o cumprimento do Plano de Ação para Segurança de Jornalistas, da Organização das Nações Unidas (ONU). Os jornalistas Biaggio Talento, pai de Aguirre; Regina Bochichio; Patricia França; Vitor Rocha; Felipe Amorim e Valmar Fontes Hupsel Filho, também são réus de ações judiciais semelhantes.

*Com informações do Blog do Brown e da Abraji.

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Especial relembra fatos marcantes noticiados em 2015

Para fechar 2015, o Portal IMPRENSA destaca os principais fatos do ano, além de perspectivas para 2016 por meio de depoimentos de profissionais e leitores. O especial intitulado “IMPRENSA 360º” foca nos acontecimentos de mídia e do mundo e, não só olha os fatos mais relevantes de 2015, mas também ouve jornalistas para saber o que eles esperam para 2016.

A Retrospectiva 2015 também traz o que bombou no ano com as principais hashtags e memes, os vídeos mais assistidos no Youtube, os termos mais buscados no Pinterest. Além disso, o especial elaborou um quiz para testar a memória do leitor sobre os principais acontecimentos.

Confira o especial aqui.

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Sala Walter da Silveira exibe documentário sobre Muhammad Ali

Há três décadas, Muhammad Ali não luta mais no ringue. A lenda, porém, permanece. Um pouco da história do obstinado pugilista está contada  no documentário “Eu Sou Ali – A História de Muhammad Ali”, de Claire Lewins. O filme segue em cartaz até esta quarta-feira (24), na Sala Walter da Silveira, às 15h. Narrado em primeira pessoa, a partir das gravações que Ali costumava fazer sobre diversos assuntos de sua vida, o filme apresenta um retrato íntimo e exclusivo do esportista, hoje com 72 anos. Somado a isso, há  entrevistas de amigos e familiares, além de outras estrelas da comunidade do boxe, como Mike Tyson e George Foreman.

Em tratamento contra o Mal de Parkinson desde a década de 80, Ali recusa ser nocauteado pela  doença. E, mesmo com dificuldade de se comunicar, ainda permanece com o mesmo espírito engajado e combativo que o motivou a negar participação na Guerra do Vietnã e a militar pelo fim do racismo.

Serviço:

Documentário “Eu Sou Ali – A História de Muhammad Ali”

Onde: Sala Walter da Silveira (Endereço: R. Gen. Labatut, 27 – Barris, Salvador – BA, 40070-100)

Quanto: R$ 2,00
Telefone:(71) 3116-8100

*Informações do Correio*

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Câmara homenageia fotojornalista Anízio Carvalho

Uma sessão especial realizada na Câmara Municipal de Salvador homenageou, na manhã desta sexta (18), o repórter fotográfico Anízio Carvalho. A honraria sugerida por jornalistas, ex-colegas de Anízio, destacou sua contribuição para o fotojornalismo baiano e representa o reconhecimento da importância do seu acervo para a história do estado e do país. Durante a solenidade, o homenageado, que é natural do município de Conceição de Feira, recebeu o Título de Cidadão de Salvador, que já havia sido concedido pela Casa, mas Anízio não compareceu por motivo de saúde. A sessão presidida e requerida pela vereadora Aladilce Souza contou com a presença da família do fotojornalista, além de significativa representação dos profissionais da imprensa.

Aos 85 anos de idade, sendo 60 em atividade, o fotógrafo baiano possui um acervo que reúne mais de seis mil negativos, com imagens que eternizam acontecimentos ao longo de seis décadas de história da Bahia e do Brasil, com destaque para as coberturas do período da ditadura militar e campanhas políticas. É de sua autoria uma das fotografias mais inusitadas da visita da rainha Elizabeth II, ao Brasil. Foi o primeiro baiano a receber, em vida, uma exposição de seus trabalhos como homenagem por sua importância na documentação dos costumes da cultura afrodescendente, proferida pelo Museu Afro em São Paulo. A homenagem desta sexta serviu também para alertar sobre o mau estado de conservação do valioso acervo. A partir da sessão, será feita uma indicação para a retomada da proposta que cria o Museu Anízio Carvalho.

A sessão foi abrilhantada por um Anízio emocionado e orgulhoso de sua trajetória. A outorga da honraria foi feita pela vereadora e pela esposa de Anízio, Terezinha Carvalho. “Esta homenagem veio selar a minha história, marcada pela vontade de vencer. Eu me sinto orgulhoso e isso também envaidece a minha família. Saí de Conceição de Feira aos 14 anos e hoje estar sendo homenageado nesta Casa, para mim, significa que eu venci”, enfatizou o fotógrafo, exibindo no pescoço a sua primeira companheira de trabalho, a conhecida Rolleiflex que ganhou na década de 40.

“Meu pai não é só. Ele é feito das personagens que ele fotografou durante a vida. Do simples mendigo ao general, da rainha Elizabeth à Mulher de Roxo”, destacou o filho de Anízio, Juarez Carvalho. Já a jornalista Jaciara Santos, que falou em nome dos amigos do fotógrafo, exaltou características marcantes de sua personalidade. “Um texto, por mais bem escrito que seja, jamais será realista se não estiver associado a uma imagem. Anízio teve uma carreira brilhante, mas nunca conheci uma pessoa com a humildade dele”, reconheceu.

homenagem anízio carvalho Reconhecimento – Para o presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Walter Pinheiro, Anízio é um ícone do fotojornalismo. “Poucas vezes, este salão abrigou uma homenagem tão merecida. Ele teve a oportunidade de testemunhar fatos que entraram para a história e foram registrados por suas lentes. Foi um dos poucos que tiveram a sabedoria de guardar os negativos, que são verdadeiras relíquias para a memória do estado”, reforça o dirigente, que esteve acompanhado por outros diretores da entidade, como Luís Guilherme Pontes Tavares, Agostinho Muniz, Sérgio Mattos e Nelson de Carvalho. Além do presidente da ABI, compuseram a mesa de trabalho o presidente da Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Brasil (Arfoc), Luiz Hermano Abbehusen; a presidente do Sindicato de Jornalistas da Bahia (Sinjorba), Marjorie Moura; o presidente da Arfoc-Bahia, Roque Leônidas; o filho de Anízio, Juarez Carvalho, a jornalista Jaciara Santos e o jornalista e ex-deputado federal, Emiliano José.

Filha de um fotógrafo, Aladilce Souza levou ao Plenário Cosme de Farias a máquina que seu pai usou para ensiná-la a fotografar. Aladilce, que é enfermeira, acompanhava o trabalho do pai e contou que recorda todo o antigo processo de nascimento de uma fotografia. “[A homenagem] Não é uma iniciativa minha, mas de todos os colegas dele. A fotografia é muito mais do que usar uma câmera. Agora que tomamos conhecimento da importância deste acervo, vamos nos esforçar para dar um destino e preservar esse material”. A vereadora estendeu a homenagem a todos os repórteres fotográficos de Salvador, com menção especial aos servidores da Secom, Reginaldo Ipê, Valdemiro Lopes e Antônio Queirós.

Decano – Anízio Carvalho nasceu em 26 de fevereiro de 1930. Chegou a Salvador ainda criança, na década de 40, para trabalhar na casa da família Rosenberg, composta de empresários na área de fotografia e filmagem – Leão e Isaac. Eram deles os melhores estúdios, os melhores laboratórios e os melhores equipamentos de fotografia, revelação e filmagem da Bahia. E foi aí que Anísio Carvalho, então laboratorista, ganhou sua primeira câmera e aprendeu a fotografar. Em 1957, foi contratado pelo dono do Jornal da Bahia, João Falcão, para integrar a equipe do periódico, assumindo a chefia do departamento fotográfico. Com isso, o JB passou a ser o primeiro jornal em Salvador a ter uma Rolleiflex. Lá, Anízio Carvalho ganhou reconhecimento internacional.