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Brasil e Argentina assinam acordo para apurar crimes das ditaduras

Acordo considerado histórico será a primeira experiência da América do Sul nesse mecanismo de cooperação internacional, que já é comumente usada no continente europeu

Depois de o jornal O Globo revelar a existência de dossiês vistos como as maiores provas da Operação Condor – regime de cooperação entre os governos ditatoriais do Cone Sul para perseguir opositores -, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assinou na última quarta-feira (26) um acordo de cooperação internacional com o Ministério Público argentino, para criar a Equipe Conjunta de Investigação – Justiça de Transição (ECI-JT). O objetivo é apurar os casos de graves violações aos direitos humanos cometidos pelos regimes militares dos dois países, sobretudo no que diz respeito à Operação Condor.

É a primeira vez que uma Equipe Conjunta de Investigação é instituída na América do Sul. A ECI-JT terá sedes no Rio de Janeiro e em Buenos Aires e será composta por seis membros, três de cada país. O procurador Rodrigo Janot, durante cerimônia para celebração do pacto entre os países, classificou o acontecimento como “histórico”. O acordo assinado entre Janot e Alejandra Carbo segue o modelo adotado no Mercosul, em 2010, e será comunicado às autoridades dos dois países para tramitação.

Rodrigo Janot e Alejandra Carbo, procuradora-geral da Argentina, assinam acordo para investigar cooperação entre ditaduras do Cone Sul - Foto: PGR
Rodrigo Janot e Alejandra Carbo, procuradora-geral da Argentina, assinam acordo para investigar cooperação entre ditaduras do Cone Sul – Foto: PGR

“No âmbito da Justiça de Transição, no combate às graves violações de direitos humanos ocorridas no regime militar, aproveita-se a expertise que Brasil e Argentina já adquiriram em investigações desta natureza”, afirmou Janot. O procurador acredita que a iniciativa representará um marco na atuação coordenada de combate à criminalidade. “A experiência nesta equipe conjunta de investigação poderá servir, no futuro, de modelo para outras iniciativas em qualquer tipo de delito de caráter transnacional, como tráfico de drogas, armas, pessoas e animais, contrabando, evasão de divisas, lavagem de dinheiro”.

Segundo o secretário de Cooperação Internacional do MPF, procurador Regional da República Vladimir Aras, “as equipes conjuntas de investigação, conhecidas como joint investigative teams, estão previstas em tratados internacionais e funcionam como forças-tarefas bi ou multinacionais”.

Na série de reportagens “Operação Gringo”, publicada durante três dias pelo Globo, foi revelado que militares brasileiros vigiavam estrangeiros e mesmo autoridades diplomáticas que entravam no país, e dispunham informações fornecidas pelo governo argentino sobre ‘subversivos’. Os dois dossiês, além da lista nominal dos vigiados, trazem uma série de compilações de outros relatórios, explicações sobre os grupos brasileiros e estrangeiros monitorados, gráficos mostrando o avanço e o recuo das esquerdas no Brasil, além de informação dos cerca de 130 monitorados, entre brasileiros, alemães, bolivianos, chilenos, americanos, italianos, soviéticos, venezuelanos e, principalmente, argentinos. Encontrados pelos procuradores do grupo “Justiça de Transição”, do Ministério Público Federal, no sítio do tenente-coronel Paulo Malhães – ex-agente da repressão morto no dia 24 de abril deste ano -, a documentação detalha o uso de infiltrados em entidades e mostra como os estrangeiros foram monitorados.

Os agentes vigiaram inclusive autoridades diplomáticas do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur), que tiveram as entradas e saídas do país monitoradas, e os católicos da Cáritas. As duas instituições formaram a base da rede de solidariedade a cerca de 20 mil exilados das ditaduras latinas no período. Com a provável ajuda da repressão argentina, o escritório do CIE no Rio chegou a infiltrar um informante nas fileiras montoneras, grupo de resistência à ditadura Argentina, no Brasil.

O achado, composto por dois dossiês de capa preta (“Relatório nº 8/78 – Palestra”, de 111 páginas, e “Operação Gringo/Caco”, de 166 páginas), ambos produzidos pela Seção de Operações do Centro de Informações do Exército (CIE), entre 1978 e 1979, foi entregue por Rodrigo Janot ao Ministério Público Federal argentino. “A Operação Gringo, braço da Condor, foi ocultada da população durante muitos anos e só agora veio a público pelo trabalho do MPF. As gerações presentes e futuras têm o direito e a obrigação de conhecer todos os fatos e todos os crimes e violações ocorridos, para que não mais se repitam”.

*Informações de O Globo, Procuradoria Geral da República e Jornal GGN.

ABI BAHIANA Notícias

Roda de Capoeira é reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade

Reconhecida internacionalmente como uma prática cultural multifacetada e multidimensional – que se manifesta como luta, dança, esporte e arte -, a manifestação afro-brasileira “Roda de Capoeira” recebeu na manhã desta quarta-feira (26), por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A inscrição na prestigiada lista foi aprovada durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda, que é realizada na sede da Unesco, em Paris, até amanhã (28).

O reconhecimento eleva o número de manifestações culturais brasileiras reconhecidas como patrimônio pela Unesco, que já inclui a dança carnavalesca pernambucana Frevo e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, a Arte Kusiwa (espécie de pintura corporal realizada por índios do Amapá), e o Círio de Nazaré, manifestação religiosa típica do estado do Pará. De acordo com a Unesco, a capoeira simboliza a resistência negra no Brasil durante o período da escravidão. Seu reconhecimento como patrimônio, argumenta a organização, reforça o valor da herança cultural afro-brasileira.

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a prática cultural é um dos maiores símbolos da identidade brasileira e está presente em todo território nacional, sendo praticada em mais de 160 países, em todos os continentes. A Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres de Capoeira foram reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro pelo Iphan em 2008, e estão inscritos no Livro de Registro das Formas de Expressão e no Livro de Registro dos Saberes, respectivamente. Já no dossiê de candidatura, de 25 páginas, o Iphan destacava que o registro favorece a consciência sobre o legado da cultura africana no Brasil e o papel da capoeira no combate ao racismo e à discriminação.

Roda no Forte da Capoeira, em Salvador - Foto: Rita Barreto/SeturBA
Roda no Forte da Capoeira, em Salvador – Foto: Rita Barreto/SeturBA

“Meca da capoeira” no Brasil, a Bahia está em festa com o recebimento do título. “A salvaguarda vai garantir a difusão, para que a manifestação não desapareça. Agora, a capoeira deixa de ter um significado específico para o povo brasileiro e passa a ter um significado para a humanidade. Com isso, o Brasil recebe ainda mais responsabilidade na preservação e continuidade desse bem, que, embora procure manter uma identidade, é um patrimônio vulnerável porque muda constantemente, passa por transformações. Precisamos manter a tradição. Uma roda não tem começo e não tem fim”, comemora o professor Jaime Nascimento, historiador do Forte da Capoeira, no Santo Antônio Além do Carmo, onde funciona o Centro da Capoeira na Bahia. O lugar é referência na pesquisa e na memória da cultura capoeirista e conta com biblioteca, oficina de instrumentos, além de um espaço amplo para rodas de capoeira, com aulas nas academias nele abrigadas.

Para a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, o título é importante para a valorização e a difusão da capoeira. “O reconhecimento da Roda de Capoeira pela Unesco é uma conquista muito relevante para a cultura brasileira. A capoeira tem raízes africanas que devem ser cada vez mais valorizadas por nós. Agora, é um patrimônio a ser mais conhecido e praticado em todo o mundo”, afirmou em nota.

A presidente do Iphan, Jurema Machado, explica que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais, como a Roda de Capoeira. Segundo ela, o título promove o aumento da visibilidade de bens culturais relacionados aos movimentos de luta contra a opressão, sobretudo àqueles pertencentes às comunidades afrodescendentes. “A roda de capoeira expressa a história de resistência negra no Brasil, durante e após a escravidão”.

26122357857298Jurema Machado acredita que o reconhecimento como patrimônio demarca a conscientização sobre o valor da herança cultural africana, que, no passado, foi reprimida e discriminada. “O reconhecimento internacional amplia as condições de salvaguarda desse bem. Os compromissos assumidos pelo governo para com essa salvaguarda envolvem ações de promoção, de valorização dos mestres, seja na inserção no mercado de trabalho, seja na preservação das características identitárias da capoeira ou na formação de redes, de cooperação e de transmissão de conhecimento”, completa.

Nem jogo nem dança

A Capoeira surgiu no Brasil durante ao período escravagista e desenvolveu-se como uma forma de socialização e resistência física e cultural entre os escravos. Como as lutas eram proibidas nas senzalas, os escravos reuniam-se em torno de rodas onde realizavam movimentos de artes marciais, porém sem contacto físico com o adversário, e ao embalo de música que conferiam à luta ares de dança. A sua prática foi proibida no Brasil até à década de 1930, mas em 1937 foi declarada desporto nacional pelo então Presidente Getúlio Vargas.

Até hoje, um capoeirista completo deve dominar a musicalidade e saber tocar o berimbau, instrumento típico que dá o ritmo aos movimentos. As reuniões para sua prática eram realizadas geralmente em campos abertos, com pouca vegetação, que à época eram chamados de capoeira, de onde vem o nome da luta. A prática é, ao mesmo tempo, dança, esporte e arte, jogo e brincadeira. A capoeira une todos os elementos em uma história que se confunde com a própria história do país, já tendo sido utilizada até em guerra, como a do Paraguai.

*Com informações do G1, Correio Braziliense e O Globo.

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11ª edição do Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo divulga vencedores

IMPRENSA Editorial tornou pública a lista de ganhadores da 11ª edição do Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo. O evento realizado na noite de segunda-feira (24), na Câmara Municipal de São Paulo, que também patrocinou a cerimônia, distribuiu R$ 72 mil para o reconhecimento de reportagens de excelência veiculadas de 8 de abril de 2013 a 7 de abril de 2014 em dez categorias. O júri também elegeu os ganhadores de dois prêmios especiais: “Grande Prêmio Líbero Badaró”, que ficou com a equipe do jornal Folha de S.Paulo, pela reportagem “A Batalha de Belo Monte” e “Destaque do Ano”, que reconhece um jornalista por suas contribuições à mídia brasileira. Nesta edição, o homenageado foi Gilberto Dimenstein, idealizador do site Catraca Livre.

Vencedores_Prêmio Líbero Badaró-Portal Imprensa
Vencedores da 11ª edição do Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo agradecem a homenagem – Foto: Portal IMPRENSA

Na categoria “Jornalismo universitário”, o prêmio ficou com os estudantes da Universidade de Brasília (UnB), com a matéria “Ausentes – eles estão em algum lugar do outro lado da fronteira”. Na modalidade “Ilustração”, a Folha de S.Paulo foi o premiada com o desenho “Protestos”.

Uma das categorias recordistas de inscrições neste ano, “Webjornalismo” ficou com o portal G1 pela matéria “Bye, Bye, Brasil: 35 anos depois”. “Jornal Imprenso” também recebeu número recorde de concorrentes. Quem levou o prêmio foi o jornal O Dia (RJ), com a matéria “Revelações do Coronel Malhães”. Ainda no meio impresso, a categoria “Primeira Página” ficou com o jornal Diário Catarinense (SC) pela capa “Mais ordem do que progresso”. Em “Radiojornalismo”, a EBC de São Paulo foi vencedora com o especial “A América Latina e o Golpe de 1964 no Brasil”.

Na categoria “Fotojornalismo”, o vencedor foi o jornal O Estado de S. Paulo (RJ), pela imagem “Em defesa da Democracia”. Já em “Reportagem cinematográfica”, a TV Record (SP) ficou com o prêmio com a matéria “Laranjas do sertão”.

No prêmio dedicado ao “Telejornalismo”, a TV Globo (RJ) foi agraciada pela série “Pedofilia em Coari (AM)”. E finalmente na categoria “Cobertura internacional”, o Estadão ganhou mais uma vez, com a matéria “Sudão do Sul: A guerra esquecida”.

Iniciativa da revista e Portal IMPRENSA, o Prêmio Líbero Badaró tem patrocínio da Câmara Municipal de São Paulo e apoio institucional do Instituto Palavra Aberta, Artigo 19, Intercom, Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Segundo os organizadores, “é a homenagem que IMPRENSA faz a quem presta jornalismo com paixão e conhece a importância do seu papel na sociedade”.

Confira a lista completa dos vencedores:

Jornalismo universitário

“Ausentes – eles estão em algum lugar do outro lado da fronteira”
Universidade de Brasília (DF)
Autores: Amanda Maia Santos e Amanda Martimon Morgado
Fotógrafos: Marcella Fernandes de Camargos

Ilustração

“Protestos”
Folha de S.Paulo (SP)
Autor: Angeli

Webjornalismo

“Bye, Bye, Brasil: 35 anos depois”
G1 (SP)
Autores: Glauco Araujo, Gustavo Miller, Leo Aragão e equipe de Arte
Fotógrafo: Luciano Emoto

Radiojornalismo

Especial: A América Latina e o Golpe de 1964 no Brasil
Empresa Brasil de Comunicação (SP)
Autores: Beatriz Pasqualino, Priscila Resende e Juliana Cézar Nunes

Primeira Página

“Mais ordem do que progresso”
Diário Catarinense (SC)
Autores: Edgar Gonçalves Junior, Cristiano Estrela, Rafael Rosa, Émerson Souza e Cristiane Cordioli
Fotógrafo: Cristiano Estrela

Fotojornalismo

“Em defesa da Democracia”
O Estado de S. Paulo (RJ)
Fotógrafo: Fabio Motta

Jornalismo impresso

“Revelações do Coronel Malhães”
Jornal O DIA (RJ)
Autora: Juliana Dal Piva

Reportagem cinematográfica

“Laranjas do sertão”
TV Record (SP)
Cinegrafistas: Cristiano Teixeira, Ingrid Sachs e Lucas Mello

Telejornalismo

Série “Pedofilia em Coari (AM)”
TV Globo (RJ)
Autores: Monica Marques, Giuliana Girardi, Wálter Nunes, Bruno Della Latta, Bruno Mauro, Bernardo Medeiros, Claudio Gutierres e Thiago Ornaghi Cinegrafistas: Abiatar Arruda, Marcone Prysthon, Lucio Alves e José de Arimatea

Cobertura internacional

“Sudão do Sul: A guerra esquecida”
O Estado de S.Paulo (SP)
Autora: Adriana Carranca

Grande Prêmio Líbero Badaró de Jornalismo

“A Batalha de Belo Monte”
Folha de S.Paulo (SP)
Autores: Marcelo Leite, Dimmi Amora e Morris Kachani
Fotógrafos: Lalo de Almeida, Rodrigo Machado e Douglas Lambert
*As informações são do Portal Imprensa.

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Livro sobre Rômulo Almeida será lançado amanhã (26) na ALBA

“Rômulo Almeida” é o título do livro sobre o economista baiano que idealizou o Polo Petroquímico de Camaçari, o Porto e o Centro Industrial de Aratu – bases da industrialização do Estado. A obra de autoria do jornalista Antônio Jorge Moura será lançada nesta quarta-feira (26), às 17h, na Assembleia Legislativa da Bahia (Centro Administrativo) e, segundo ele, “abrange toda a vida de Rômulo, do nascimento à morte”. Como parte das comemorações do centenário de Rômulo Almeida, o livro cita o economista como um dos criadores da Petrobras, do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), entre outras instituições fundamentais.

Antônio Jorge escreveu também, cinco anos atrás, a série de três artigos “O construtor de sonhos”, na qual se refere à entrevista que, como jovem repórter, fez com Rômulo Almeida, na década de 70, sobre sua proposta de construção do Polo Petroquímico de Camaçari. Rômulo, segundo ele, foi “simples e profundo” ao responder-lhe sobre o questionamento quanto ao risco de poluição que haveria na região: “Pior é a poluição da miséria”. Hoje, o Polo representa 20% da economia baiana, tendo mudado o perfil do emprego na Região Metropolitana de Salvador.

Sua importância extrapola as barreiras estaduais. Rômulo era considerado o melhor coordenador de equipes de alta performance do Brasil. Primeiro no governo Dutra, depois com Getúlio Vargas, período em que ficou como chefe da assessoria econômica. Ele foi criador do Departamento Econômico da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Com ele, foram planejados a Petrobras, o Fundo Nacional do Carvão, o Fundo Nacional da Eletrificação e a Eletrobrás, que foi concretizada no tempo do Jango (João Goulart), a Rede Ferroviária Federal, a Superintendência Nacional da Amazônia, entre outras contribuições.

Precursor de ideias

Capa da obra de Antonio Jorge Moura, a ser lançada amanhã - Foto: Divulgação
Capa da obra de Antonio Jorge Moura, a ser lançada amanhã – Foto: Divulgação

“Os fatores fundamentais de instabilidade (na economia baiana) são a grande dependência da agricultura, agravada pela incidência da seca no território baiano”, e a “grande dependência do comércio exterior”. Cinco décadas depois, o diagnóstico de Rômulo Almeida é conhecido por muitos, mas pouca gente sabe que ele foi o primeiro baiano a planejar soluções para o problema.

Dos “Cadernos Rosas”, escritos por este baiano que completaria 100 anos no último dia 18 de agosto, surgiram as diretrizes para industrializar o estado cuja principal atividade ainda era a produção de commodities agrícolas para a exportação. O conteúdo foi republicado em forma de livro pela Secretaria do Planejamento do Estado, com o título Pastas Rosas.

O “rosa” foi incorporado ao nome das cartas porque Rômulo teve entre os poucos apoiadores o reitor da Ufba na época, o professor Edgard Santos, que lhe ofereceu duas salas na Escola de Enfermagem, e os papéis disponíveis eram daquela cor. Neles, o economista projetou a Bahia.

O professor de economia da Universidade Salvador, Fernando Pedrão, diz que o conjunto de cartas foi o primeiro esforço de planejamento em um estado brasileiro. “Ali, se apresentaram os elementos da estratégia que combinava a modernização da produção agropecuária com a de um desenvolvimento industrial sustentado por um núcleo de indústria pesada”, lembra.

“Rômulo Almeida é o tipo de pessoa que muda a história. Ele compreendia a Bahia como um estado que precisava crescer e conseguiu ordenar essa visão dele e colocar ao alcance de todos”, diz o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia. Ele destaca o foco do economista e advogado no desenvolvimento da cadeia de petróleo. “Ele defendia a estruturação de cadeias produtivas, e sabia que a Bahia, que era a grande produtora do petróleo brasileiro na época, ganharia muito com o aproveitamento interno disso. Daí o polo”.

O economista Antônio Alberto Valença, assessor-chefe da Secretaria de Planejamento do Estado, lembra ter convivido com Rômulo, “na condição de admirador”, e acredita que o idealizador do polo merecia ser mais homenageado. “Da cabeça dele saiu o futuro da Bahia”, diz. Valença acredita que o grande legado deixado por Rômulo Almeida é a cultura do planejamento.

Serviço

O que: Lançamento do livro “Rômulo Almeida”, de Antônio Jorge Moura

Quando: Dia 26 de novembro (quarta-feira), às 17h

Onde: Assembleia Legislativa da Bahia (Centro Administrativo)

As informações são do Bahia em Pauta, A Tarde e Jornal da Mídia.