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Estudantes de Comunicação realizam debate sobre gestão cultural

Entre os dias 01 e 15 de agosto, a Biblioteca do Goethe-Institut, localizada no corredor da Vitória, recebe os “Diálogos sobre Gestão Cultural: A cena soteropolitana”. O encontro, que acontecerá às terças e quintas-feiras, das 9h30 às 12h30, é realizado pelos alunos do curso de Produção Cultural da Faculdade de Comunicação (FACOM) da UFBA, sob a coordenação da profa. Gisele Nussbaumer.

IMG-20170730-WA0005Fruto de discussões e reflexões críticas sobre a temática da gestão cultural e sua importância no contexto atual, o evento pretende debater a gestão em diferentes perspectivas, a partir da experiência de profissionais que se destacam na cena cultural soteropolitana, seja por iniciativas recentes ou por sua trajetória de atuação.

Entre os temas discutidos nos cinco dias de eventos, estão Gestão e Espaços Culturais; Gestão e Acessibilidade; e Gestão de Eventos e Festivais.

PROGRAMAÇÃO
01/08 (ter) – Gestão de Espaços Culturais
Celmar Batista (Caixa Cultural), Fernanda Félix (Tropos) e Marcelo Sá (Saladearte)
03/08 (qui) – Gestão de Eventos e Festivais
Mauricio Azevedo (Sollares) e Ricardo Silva (Gamepólitan)
08/08 (ter) – Gestão de Coletivos e Grupos
Bruno de Jesus (Experimentandonus), Ellen Mello (Dimenti) e Gordo Neto (Vilavox)
10/08 (qui) – Gestão e Acessibilidade
Edu O. (Escola de Dança da UFBA), Giuliana Kauark (pesquisadora), Ninfa Cunha (Espaço Xisto) e Rachel Cavalcanti (Casa do Sapateado)
15/08 (ter) – Gestão de Carreira Artística
Pisit Mota (ator), Piti Canella (produtora cultural) e Roberto Sant’Ana (produtor musical)
SERVIÇO:
O QUE: Diálogos sobre gestão cultural: A cena soteropolitana
QUANDO: 01 a 15 de agosto, terças e quintas, das 9h30 às 12h30
ONDE: Biblioteca do Goethe-Institut Salvador-Bahia – Av. Sete de Setembro, 1809 – Vitória, Salvador/BA (acesso ao estacionamento pelo Vale do Canela)
QUANTO: Gratuito (sujeito à lotação do local)
Confirme presença no evento: https://www.fb.com/events/1715581768743090
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Após repassar concessões a parentes, políticos seguem no controle de emissoras

A Constituição de 1988 determina que deputados e senadores não podem firmar e manter contratos diretos com a administração pública ou ser concessionários de serviços públicos. Uma matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, contudo, revela que a Justiça tem apresentado entendimentos diferentes sobre a legalidade do repasse de ações de empresas de mídia por políticos a seus parentes. Com isso, pelo menos 29 parlamentares continuam respondendo por emissoras de rádio ou TV, mesmo após repassarem as cotas de sociedade para filhos, irmãos, pais e aliados políticos.

As transferências foram feitas após a instauração de inquéritos e de ações civis públicas, movidos pelo Ministério Público Federal em 2015, questionando as concessões em nome de parlamentares. Pedro Machado, procurador do Ministério Público Federal em São Paulo que encaminhou 45 denúncias contra concessões a parlamentares pelo país, diz que o repasse de cotas a parentes virou um impasse jurídico. “Nós entendemos que, a partir do momento em que optou por ser parlamentar, o político tem que abrir mão dessa concessão”, afirma.

Apesar das contestações judiciais, há políticos que continuam no quadro societário de rádios e TVs. Eles alegam que as restrições seriam apenas para exercer cargos executivos na direção das empresas. Curiosamente, a maioria dos políticos que compõem o chamado “coronelismo eletrônico” se opõe a projetos que visam a tão falada – mas pouco discutida – democratização da mídia.

Entre os diversos exemplos citados pela reportagem, está o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que deu lugar à filha Giovana Barbalho na sociedade da Rádio Clube do Pará. Em junho, um juiz federal suspendeu as transmissões da emissora sob o argumento de que o quadro de sócios da empresa segue constituído por “outros membros da família”. O senador afirmou que transferiu suas cotas em emissoras de rádio e televisão para herdeiros, mas não comentou o teor da ação civil pública que levou à suspensão de uma das rádios da família.

Já em Minas Gerais, o Tribunal Regional Federal entendeu que o fato de Aécio transferir, em setembro de 2016, suas ações na rádio Arco Íris –44% do capital da emissora– à irmã, Andréa Neves, anulava irregularidades na concessão, já que ele havia saído da sociedade. O MPF recorreu e ainda não há decisão.

Tudo em casa

Outro parlamentar que se valeu de parentes para repassar as concessões foi o senador José Agripino Maia (DEM-RN), que vendeu a dois irmãos e à mãe cotas de uma rede de televisão e de emissoras de rádio no Rio Grande do Norte. “Essas emissoras pertenciam ao meu pai, recebi por herança. Mas houve esse questionamento, optei por vender as ações para meus irmãos e minha mãe. Não queria prejudicá-los”, afirma. O processo contra ele foi extinto.

Há três ações sobre o tema em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal). Duas pedem a inconstitucionalidade das concessões de rádio e TV para qualquer político com cargos eletivos, não só deputados federais e senadores. Outra, proposta pelo governo Michel Temer (PMDB) em dezembro de 2016, pede a suspensão de todos os processos envolvendo concessões de parlamentares com mandatos e das liminares que interromperam a transmissão de rádios e TVs até o julgamento final dos casos.

Segundo o governo, o direito à liberdade de expressão é soberano e a legislação eleitoral já tem mecanismos para coibir o abuso de poder nos meios de comunicação. O pedido foi indeferido pela ministra Rosa Weber, mas, devido a um recurso, o caso permanece inconcluso.

*Informações da Folha de S.Paulo

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Jornalista revela bastidores da reportagem sobre áudios secretos do STM

Em uma transmissão ao vivo, o repórter baiano Aguirre Talento, autor da reportagem que estampa a capa da revista Época desta semana, contou detalhes sobre a produção do especial “As Vozes da Ditadura“, que trouxe à tona os áudios secretos do Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar. De acordo com a matéria, os arquivos inéditos “revelam como os ministros ignoravam a lei – e denúncias de tortura – para condenar réus de acordo com os interesses do regime”. O registro em áudio é um pacote com mais de 10 mil horas de gravação de 800 sessões secretas e não secretas a partir de 1975.

Segundo Aguirre, durante a ditadura militar, os julgamentos de presos políticos no STM eram divididos em sessões públicas, nas quais os advogados faziam sustentações, e em sessões secretas, onde os ministros debatiam e votavam. Por 40 anos, os debates e os fundamentos que justificaram as condenações ficaram trancados.

O detalhe é que, em 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que tais arquivos fossem classificados como documentos públicos, derrubando a proibição de acesso – em atendimento a uma ação movida pelo advogado e pesquisador Fernando Fernandes, que pesquisava a documentação desde 1997. Em março deste ano, o STF julgou uma nova ação movida por Fernandes, na qual informava que a ordem anterior não havia sido cumprida pelo STM. O STF, então, determinou a liberação das gravações a que revista teve acesso.

“Esses arquivos estavam apagados da memória brasileira. Quando trazemos de novo, tocamos de novo aqueles julgamentos, nós fazemos ecoar na nossa memória aqueles momentos de sofrimento”, defende Fernando Fernandes em entrevista à Época. Para ele, essa vitória judicial permite descobrir o que os ministros faziam com as denúncias, o que eles discutiam depois que eram provadas e por que não eram investigadas.

Aguirre Talento explica a importância dos registros fonográficos. “É um material histórico. Desde o regime militar, ninguém sabia as fundamentações dos ministros nos julgamentos. Naquela época, tudo ocorria no escuro. Pela primeira vez, a gente mostra quais eram os fundamentos usados por eles e constata que, muitas vezes, as decisões não tinham base jurídica”, afirma.

“Os áudios publicados agora demonstram, pela primeira vez e com a força que somente gravações fornecem, como os ministros do STM ignoravam conscientemente a lei para proferir condenações que agradavam ao regime militar. Tomavam cotidianamente decisões de acordo com suas convicções pessoais. Tratavam com ironia e descaso as denúncias de maus-tratos a presos. Davam de ombros às alegações de que depoimentos haviam sido prestados sob tortura”, diz trecho da matéria “As Vozes da ditadura”.

Confira o vídeo com alguns áudios e entrevista de Fernando Fernandes:

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Escritora Angela Davis realiza conferência na UFBA

“Atravessando o tempo e construindo o futuro da luta contra o racismo” é o tema da conferência que será ministrada pela filósofa, escritora e professora Angela Davis, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia, às 18h desta terça-feira (25). O evento, promovido no Dia do Escritor, será transmitido ao vivo pela TV UFBA e TVE, além de contar com exibição simultânea em telões instalados na quadra e no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e no auditório do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC). A entrada é gratuita.

Angela Yvonne Davis é ativista, filósofa e feminista. Uma das referências no enfrentamento antirracista e do pensamento crítico feminista na atualidade, ela alcançou notoriedade mundial na década de 1970 por sua militância pelos direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos.

O encontro é fruto de uma parceria com o Instituto Odara, Coletivo Angela Davis, Núcleo de Estudos Interdisciplinar da Mulher (NEIM) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); e integra o #JulhoDasPretas, uma agenda unificada de ações do movimento de mulheres negras na Bahia e em diversos outros estados brasileiros, em comemoração ao mês da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha, que este ano chega a sua 5ª Edição.

Serviço:

Data: 25 de julho de 2017
Horário: 18h às 21h
Local: Salão Nobre da Reitoria da UFBA. End.: Rua Augusto Viana, s/n – Palácio da Reitoria, Canela. Salvador (BA).
Telefone: (71)3283-5573