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Seis são torturados por dia no Brasil, diz HRW. PM ainda não sabe lidar com protestos

O relatório anual da ONG Human Rights Watch (HRW) revelou que diariamente seis pessoas são vítimas de tortura no Brasil. A maioria delas, 84%, estão em penitenciárias, delegacias e unidades de internação de jovens. Os dados divulgados como um capítulo do relatório mundial da entidade, são baseadas nas denúncias recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. De janeiro de 2012 a junho de 2014 foram relatados 5.431 casos de tortura. O levantamento – que critica o alto índice da letalidade policial – chega no momento em que a Polícia Militar demonstra que, dezoito meses após o ‘junho de 2013’, ainda não sabe lidar com protestos sociais.

Na última terça-feira (27), a estação de metrô da Faria Lima mergulhou no caos, quando parte do grupo que havia participado da manifestação contra o aumento da tarifa, foi em direção à entrada do metrô para fazer um “catracaço”. Na tentativa de impedir o ato ilegal, a PM atirou bombas de efeito moral dentro da estação. Na estação, além dos manifestantes, estavam trabalhadores que voltavam para casa,  crianças. Tudo ficou tomado por gás e fumaça. O pânico se instaurou. Intoxicados pelo gás das bombas e assustados por não saber o que acontecia, os passageiros entraram em choque, muitos choraram, gritaram, achando que o local estava pegando fogo. Alguns, que nunca haviam sofridos os efeitos de uma bomba dessas, achavam que seus corpos estavam queimando, por causa da reação similar provocada pela aspiração do gás.

PM reprime protesto em São Paulo_Foto Nacho Doce_Reuters
Foto: Nacho Doce/Reuters

A cena, de acordo com especialistas, reflete o despreparo da polícia de São Paulo para lidar com manifestações populares, mesmo um ano e meio depois de conviver com elas de maneira mais ou menos frequente após os protestos de junho de 2013. “A polícia não segue um procedimento operacional padrão e tem normas que parece que não estão sendo usadas nessas manifestações. É inadmissível, por exemplo, jogar bombas no metrô”, diz Marcos Fuchs, diretor adjunto da ONG Conectas, de Direitos Humanos. “A sensação que se tem é que o manifestante está indo para um combate.”

De acordo com a ONG, a violência se replica na repressão aos protestos sociais. Um exemplo disso seria na prisão ou na agressão contra jornalistas. Um levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo concluiu que 178 jornalistas que cobriam as manifestações de 2013 e 2014 foram presos ou feridos. Houve ainda um caso de homicídio, o do cinegrafista Santiago Andrade, morto no Rio após ser atingido por um rojão.

A polícia define sua atuação no metrô, na terça, como “uso moderado dos meios necessários para a manutenção da ordem pública e segurança coletiva”. “A Polícia Militar esclarece que na data de 27/01, ao final do 5º ato contra a tarifa, promovido pelo MPL, ocorreu a quebra da ordem pública na Estação Faria Lima – Linha Amarela – em frente às suas catracas. Manifestantes mascarados, além de impedirem o embarque dos passageiros, dispararam rojões, tacaram (sic) pedras e barras de aço contra o efetivo policial-militar e seguranças do metrô, obrigando o uso moderado dos meios necessários para a manutenção da ordem pública e segurança coletiva”, diz o texto da nota, em resposta aos questionamentos sobre sua forma de agir.

Para Bernardo Wahl, professor especialista em segurança interna e militarização da FAAP, a repressão policial que ele considera desproporcional pode ser uma estratégia estabelecida pelo Estado para desestimular as manifestações. “Eu acredito que há certa desproporcionalidade, mas ao mesmo tempo, o Estado quer evitar que as manifestações deste ano tomem as mesmas proporções que tomaram em 2013”, diz.  “Acredito que o cenário está criado e há possibilidades dessas manifestações crescerem”, afirma o professor, referindo-se à falta d’água, apagão elétrico e a economia estagnada.

*As informações são de Afonso Benites e Marina Rossi para o El País.

ABI BAHIANA Notícias

Uma homenagem da ABI a todos os profissionais de Publicidade

No calendário brasileiro, 1º de fevereiro é o Dia do Publicitário. Neste domingo, a Associação Bahiana de Imprensa (ABI)  não poderia deixar de homenagear esses profissionais criativos, dedicados, persuasivos… que movem o mundo com grandes ideias.

Parabéns a todos os publicitários!

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México confirma morte dos 43 estudantes sequestrados em Iguala. Famílias contestam versão

O Governo do México acaba de oficializar a morte dos 43 estudantes de uma escola de magistério rural (ou “normalista”) que no fim de setembro desapareceram na localidade de Iguala, no estado de Guerrero. De acordo com as autoridades mexicanas, os jovens teriam sido sequestrados e posteriormente assassinados por elementos do principal gangue do narcotráfico da região. No entanto, os familiares dos estudantes da escola de Ayotzinapa “repudiam e rejeitam as teorias do procurador” e exigem que as investigações prossigam até ser apurada toda a verdade. “Vamos manter a nossa luta até às últimas consequências. Para nós, nada está demonstrado”, reagiram os pais dos normalistas, acusando o Governo mexicano de querer encerrar o caso por razões eleitorais.

As autoridades decidiram encerrar a investigação do caso e declarar o óbito dos estudantes – que até agora estavam dados como desaparecidos – após a detenção de Felipe Rodríguez Salgado, conhecido como El Cepillo ou El Terco, que já tinha sido apontado por vários membros do grupo Guerreros Unidos como o homem que se encarregou da operação de matança dos jovens normalistas.

“O chefe Chucky ligou-me a dizer que me iam entregar duas encomendas de detidos, e que eram de Los Rojos [um grupo rival de narcotraficantes]. (…) Eram entre 38 e 41, não os contei, alguns vinham amarrados e outros feridos e ensanguentados. (…) Ao chegar à lixeira de Cocula, tiramos os estudantes das camionetas. (…) Depois mandei El Pato tratar deles, e ele alinhou-os e começou a matá-los com tiros na nuca”, explica El Cepillo numa confissão escrita, que foi divulgada pelo Procurador-geral do México, Jesús Murillo Karam.

O terrível destino dos estudantes já era conhecido há meses, quando a imprensa começou a divulgar os detalhes das confissões que permitiram reconstituir os factos – e definitivamente acabar com as especulações (e as esperanças) de que os jovens pudessem estar vivos. “Foram privados de liberdade, privados da vida, incinerados e [as cinzas] atiradas ao rio. Por esta ordem. Essa é a verdade histórica dos factos, a verdade que terá validade jurídica perante os órgãos jurisdicionais”, declarou Jesús Murillo Karam.

Acompanhado pelo director da Agência de Investigação Criminal, Tomas Zerón, o procurador apresentou na terça-feira o balanço das investigações: 99 detidos, 386 declarações, 483 relatórios periciais, 95 telemóveis escutados… Todas essas diligências resultaram na obtenção de “provas contundentes” e suficientes para confirmar a veracidade da primeira reconstituição avançada em Novembro pelo mesmo Murillo Karam.

*Informações do Público (Pt).

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Jornalista atingido por PM reacende discussão sobre o uso de bala de borracha em protestos

DEU NO ESTADÃO – O tiro de bala de borracha que atingiu o jornalista do Estado Fernando Otto ontem (27), no protesto contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, reacendeu a discussão sobre o uso do artefato como medida de dispersão pela Polícia Militar. Imagens da TV Estadão mostram o policial atirando na direção do jornalista. Em nota, a Polícia Militar afirma que as imagens “já estão sendo utilizadas em procedimento interno, para identificar o policial envolvido e apurar a sua conduta”. Preliminarmente, a polícia admitiu que a conduta foi errônea. “Em uma análise preliminar, não parece haver justificativa para o disparo efetuado, estando o autor sujeito a sanções nas esferas penal, militar e administrativa.”

Fernando Otto cobria o protesto do Movimento Passe Livre (MPL), que ocorreu de forma pacífica no Largo da Batata, com marcha até a Marginal do Pinheiros. Mas no fim, houve um tumulto dentro da Estação Faria Lima, da Linha 4- Amarela, após a tentativa de um “catraçaço” – passar sem pagar. Uma pedra foi lançada contra funcionários do metrô.

A polícia revidou e atirou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Na saída da Estação Faria Lima, o jornalista foi atingido na perna, enquanto gravava a ação de black blocs que depredavam vidros. A bala atingiu o celular que estava no bolso, que ficou totalmente destruído. Nas imagens é possível ver que o policial atirando na direção de Otto.

Na semana passada, outro repórter do Estado, Edgar Maciel, também foi alvo de uma bala de borracha. Maciel cobria a passeata pelo centro da capital, quando houve confusão no Largo do Paiçandu. O repórter foi atingido na perna esquerda e levou três pontos. No dia 9, na primeira manifestação organizada pelo MPL, o fotógrafo José Francisco Diorio foi ferido no olho por uma pedra e teve um aprofundamento da região ocular.

Em outubro de 2014, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo conseguiu uma liminar na Justiça que proibia o uso da bala de borracha como instrumento de dispersão. Na decisão, a Justiça também tornava obrigatória a identificação dos policiais durante os atos. Um mês depois, após a Secretaria de Segurança Pública recorrer da decisão, a Justiça suspendeu a liminar. O coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Rafael Lessa, disse que já entrou na Justiça com um pedido de revisão da decisão. “Estamos observando dispersões arbitrárias e desnecessárias das manifestações”, afirmou. “A bala de borracha é uma arma de fogo e deve ser usada apenas contra alguém que ameaça a vida de um terceiro e não como uma verdadeira roleta-russa”, completou.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nesta quarta-feira nota repudiando a ação da Polícia Militar nos últimos protestos em São Paulo. “Para evitar que 2015 também seja marcado pela violência contra comunicadores, é necessário responsabilizar os autores de abusos e investir em capacitação das tropas”, disse a direção da entidade em nota. “É dever da Polícia Militar proteger os cidadãos e defender o livre exercício da atividade jornalística.”