ABI BAHIANA

ABI participa de audiência pública sobre violência contra a imprensa

Larissa Costa*

Uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (19), pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), reuniu profissionais da comunicação, entidades ligadas ao segmento da imprensa e parlamentares, para discutir o tema “Democracia e Acesso à Informação em perigo: como combater a crescente violência contra profissionais de imprensa na Bahia”. O encontro online refletiu sobre o atual cenário de ameaças à liberdade da imprensa baiana e apontou estratégias de enfrentamento.

Em 2020, os casos de violência contra jornalistas cresceram 105% em relação ao ano anterior, segundo levantamento da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj). Uma investigação conduzida por um consórcio internacional de veículos de jornalismo e publicada neste domingo (18) revelou o envolvimento de governos de ao menos dez países na utilização de um software espião, para invadir celulares de jornalistas, ativistas, acadêmicos, entre outras figuras. No contexto nacional, as ameaças contra a liberdade de imprensa não ficam para trás, com casos de censura, intimidações, assédio judicial e agressões.

A vereadora Marta Rodrigues (PT), proponente da audiência, abriu a sessão recordando a importância da atuação da categoria e as ameaças que o atual contexto de crise sanitária também representa para a profissão. “O jornalista tem cumprido a obrigação de nos manter informados, mesmo sob condições precárias”. 

“É preciso conhecer a violência que nos afeta hoje para dar o devido enfrentamento”, afirma o presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques. Durante sua fala, Marques recordou antigos cenários de ameaça ao exercício da imprensa e os procedimentos adotados. Mas, reforçou: é necessário partir do debate para a proposição de ações concretas que visem proteger os profissionais.

“O quadro que nos deparamos hoje é bem diferente dos anos 90 e é preciso que a gente compreenda essas diferenças. Esse é o ponto que a gente precisa avaliar agora, porque senão iremos continuar fazendo audiências públicas, boas falas, mas para ter efetividade, para criar condição de intimidar quem agride e fortalecer quem está fazendo o seu trabalho, precisamos ir um pouco mais fundo”, defende o jornalista.

Imprensa e democracia

O jornalista e sócio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Fábio Costa Pinto, apresentou um dossiê de casos de violência contra a imprensa, relembrando os casos da fotojornalista do Jornal Correio*, Paula Fróes, da repórter da TV Aratu Driele Veiga, além de outros casos. “Peço que essa luta não fique por aqui. Temos a obrigação de dar resposta aos colegas e profissionais da imprensa, às famílias dessas pessoas que perderam seus entes queridos assassinados de forma covarde e criminosa. Precisamos de combate com comprometimento de todos aqui presentes. Não há democracia sem imprensa livre”, afirma. 

Moacy Neves, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), alertou sobre a subnotificação da violência contra a imprensa. Para ele, a melhor forma de construir ações de enfrentamento se dá através das denúncias e da publicização desses casos pelos profissionais que tenham sido alvo de agressões, ameaças ou assédios. “É muito importante que os colegas façam isso porque a partir daí as entidades representativas e as instituições de defesa dos direitos humanos podem atuar no sentido de cobrar das autoridades competentes a rigorosa punição dos agressores e, posteriormente, suas condenações”, destaca o dirigente. 

A presidente da Fenaj, Maria José Braga, se deteve na análise da atual conjuntura e reforçou que os ataques à imprensa acontecem num momento de enfraquecimento da democracia. Braga afirma que os ataques à imprensa sofreram uma “institucionalização” por estarem centralizados na figura do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e também no momento em que o Poder Judiciário também participa dessas investidas contra a classe jornalística.

“Tudo isso precisa ser levado em conta pela sociedade brasileira. Nós precisamos saber que a liberdade de imprensa não é uma questão privativa dos jornalistas, dos demais profissionais de comunicação. É uma questão que interessa a toda a sociedade brasileira e deve ser defendida por toda a sociedade”, completa. 

Relatos

Como um dos destaques da reunião, o jornalista do Correio*, Bruno Wendel, relatou como o ambiente da atividade jornalística vem se modificando ao longo da sua carreira. Ele passou a ser alvo de ameaças após publicar matéria sobre a suspeita de PMs envolvidos em grupos de extermínio. Wendel recorda que, mesmo já tendo publicado matérias da área de segurança pública antes, essa foi uma das poucas vezes em que se tornou alvo de intimidação direta.

O jornalista Davi Alves também contou sua experiência. Em 2020, ele foi alvo de agressão física por parte de um funcionário da prefeitura de Jeremoabo durante a investigação de uma denúncia de desvio de dinheiro público. A ABI detalhou o caso do repórter na época. 

Também participaram do evento a vereadora e relatora da CPI das fake news, Lídice da Mata (PSB); o vereador Silvio Humberto (PSB); a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio; representantes de entidades de defesa dos direitos humanos, como a Artigo 19 e da Clínica de Direitos Humanos da UFBa; além de outros jornalistas baianos.

*Larissa Costa é estagiária de Jornalismo da ABI, sob a supervisão de Joseanne Guedes.

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Câmara Municipal de Salvador realiza debate sobre violência contra a liberdade de imprensa

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) irá realizar uma audiência pública com o tema: “Democracia e Acesso à Informação em perigo: como combater a crescente violência contra profissionais de imprensa na Bahia”. O objetivo da reunião é discutir os ataques à imprensa em Salvador e nos demais municípios baianos, e o crescimento de tentativas de censura à atividade jornalística e à liberdade de expressão. O evento está programado para a próxima segunda (19), a partir das 10 horas e será transmitido pela TV Câmara e pelas redes sociais da CMS.

A mesa será composta pelo presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques; a presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Maria José; o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves; a deputada federal e relatora da CPI das fake news Lídice da Mata (PSB). O debate acontece por iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e em Defesa da Democracia Makota Valdina, em atendimento a uma demanda levada à Câmara pelo jornalista Fábio Costa Pinto, sócio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

“A preocupação com a crescente escalada de violência contra jornalistas em todo o estado da Bahia é um sentimento compartilhado por todos os profissionais do setor, o que requer ações mais enérgicas por parte das autoridades governamentais e do Poder Judiciário a fim de solucionar esse grave problema que tem atingido toda a nossa categoria”, defende Costa Pinto. 

Para o presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Ernesto Marques, o debate é uma oportunidade para entender melhor o contexto no qual as ameaças à atividade da imprensa acontecem. “É preciso situar com a maior precisão possível, onde estão e como se manifestam as diversas formas de violência contra a imprensa. Debates como este são oportunidades de aprofundamento na análise desse tipo de ataque à democracia, para que a sociedade se defenda da melhor maneira possível”, afirma.

O evento terá como convidados outros jornalistas baianos, além de representantes do coletivo Jornalistas Livres, da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), do Ministério Público (MP-BA),  Defensoria Pública do Estado (DPE), Clínica de Direitos Humanos da UFBa, Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom-BA) e Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

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Entidades repudiam intimação de jornalistas para revelar fontes de reportagens

Entidades representativas da área jornalística repudiaram a ação da Polícia Civil de Minas Gerais, que intimou as repórteres Angélica Diniz e Ludmila Pizarro, do jornal O Tempo, a revelarem a identidade de suas fontes. Desde fevereiro, as jornalistas estão noticiando uma série de matérias falando sobre a estratégia do governo mineiro para pagar as dívidas do Estado, utilizando a venda de ações do nióbio e a contratação de empréstimo a juros altos por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). As informações foram publicadas na versão on-line do jornal O Tempo.

A intimação, assinada pelo delegado Daniel Buchmuller de Oliveira, chegou à redação do jornal na última quarta-feira (13) e pedia o comparecimento das repórteres ao departamento de investigações de crimes contra o patrimônio no dia seguinte para prestarem depoimento.

“Elas foram intimadas para fornecer os nomes das fontes ou dizer se conheciam o nome de um servidor que teria sido demitido da empresa após ser acusado pela própria Codemig de ter sido o responsável pelo vazamento das informações”, contou Fábio Antônio Tavares, advogado do jornal. As jornalistas prestaram depoimento e, resguardadas pela Constituição Federal, se recusaram a revelar as fontes, ato compreendido pela própria escrivã da corporação que atendeu as repórteres.

“É uma coisa absurda, intimar repórter é coisa que acontecia só na ditadura. É lamentável ver isso acontecendo de novo. O sindicato se solidariza com as jornalistas e está sempre comprometido em defender os nossos direitos”, disse Alessandra Mello, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

Ricardo Pedreira, diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), considerou a ação como uma ameaça à liberdade de imprensa. “O sigilo da fonte é um direito dos jornalistas previsto na Constituição. É inadmissível que se busque afrontar esse direito. Trata-se de uma ameaça à liberdade de imprensa e, por consequência, ao direito da sociedade de ser livremente informada”.

Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também criticou a postura da polícia civil. “A Abraji considera a intimação das jornalistas como testemunhas no caso um risco ao sigilo da fonte, ao pretender confirmar as acusações da Codemig de que o ex-servidor teria repassado as informações à imprensa. Colocar em risco este instrumento fundamental para o ofício, garantido pela Constituição Federal, é uma ameaça à liberdade de expressão e, como tal, é digna de repúdio”.

*Informações do Portal IMPRENSA

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Moscou exige que Ucrânia libere jornalista russo e retire acusações

O Departamento de Informações e Imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Rússia divulgou comunicado, no domingo (3), exigindo que a Ucrânia libere imediatamente o jornalista russo e chefe do portal RIA Novosti Ucrânia Kirill Vyshinsky, além de retirar todas as acusações levantadas contra ele. As informações são da agência de notícias russa Sputnik.

Vyshinsky, que tem cidadania russa e ucraniana, chegou a pedir ao presidente Vladimir Putin para tomar todas as medidas necessárias para a sua libertação. Na ocasião, ele expressou a sua vontade de abdicar da cidadania ucraniana, o que será comunicado ao presidente da Ucrânia, Pyotr Porshenko, nesta segunda-feira (4).

A chancelaria russa também apelou aos serviços de informação de vários países para que tomem medidas contra as tentativas do Serviço de Segurança da Ucrânia de recrutar jornalistas, depois do caso da jornalista da RIA Novosti Irina Vysokovich.

Vyshinsky foi detido em Kiev, em 15 de maio, acusado de apoiar as autoproclamadas República Popular de Donetsk (RPD) e República Popular de Lugansk (RPL). O jornalista pode ser condenado a 15 anos de prisão. Dois dias após a detenção, o tribunal ucraniano de Kherson decretou a prisão preventiva do jornalista por 60 dias.

Vladimir Putin qualificou a prisão de Vyshinsky de algo sem precedentes, tendo Moscou enviado uma nota de protesto a Kiev exigindo o fim da violência contra jornalistas. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e o Conselho da Europa também expressaram preocupação pela detenção do jornalista russo.

Tensão 

Um dos episódios mais estranhos no confronto entre a Rússia e a Ucrânia chocou a imprensa mundial na semana passada, quando a Ucrânia anunciou que o jornalista russo Arkady Babchenko tinha sido assassinado a tiros na escada do prédio onde morava, em Kiev. Seguiu-se uma onda de protestos e tensão diplomática, já que Babchenko era um crítico de Vladimir Putin e se mudara de Moscou para fugir da perseguição política em seu país. Menos de 24 horas depois, contudo, o jornalista “morto” convocou numa entrevista coletiva para explicar que seu homicídio fora forjado, para… denunciar um suposto plano do governo russo para assassiná-lo. “Eu enterrei muitos amigos e colegas muitas vezes e conheço o sentimento doentio”, disse ele, a título de explicação. “Sinto muito que você tenha experimentado isso. Mas não havia outro jeito”, disse Babchenko.

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Gritsak disse que a falsa morte de Babchenko, que enganou seus amigos mais próximos e familiares, bem como a mídia internacional e os líderes mundiais, permitiu que agentes ucranianos frustrassem uma trama genuína para tirar a vida do jornalista.

A “morte” do mais famoso correspondente de guerra da Rússia parecia se encaixar em um padrão de assassinatos em Kiev. As mortes não resolvidas incluem a de Pavel Sheremet, um proeminente jornalista liberal de origem bielorrussa que foi explodido em seu carro em 2016. O atirador na escada e os tiros nas costas também lembraram a morte de dois outros importantes críticos do Kremlin – Anna Politkovskaya e Boris Nemtsov, que foram assassinados em Moscou em 2006 e 2015.

Mas o movimento também atraiu críticas de jornalistas e grupos de liberdade de imprensa que disseram que solaparam a fé em reportagens e jogaram nas mãos de governos que rejeitam cobertura indesejada como notícias falsas. O governo russo, que havia condenado o assassinato de Babchenko e negado acusações de envolvimento, acusou rapidamente a fraude como “propaganda”.

*Informações do Portal IMPRENSA, O Globo e Telegraph.