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Audiência Pública na ABI discute violência contra a imprensa

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) promovem, na terça-feira (31/01), uma Audiência Pública para tratar da crescente violência contra a categoria. A reunião acontece às 10h, na sede da ABI, na Praça da Sé (Centro Histórico de Salvador). 

Além de apresentar a autoridades da área da segurança pública uma proposta de protocolo que visa proteger os trabalhadores do segmento, ABI e Sinjorba pretendem oficializar o uso de um manual de autoproteção, para profissionais e veículos de comunicação enfrentarem situações de violência.

De acordo com o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgado nesta semana, foram registrados 376 episódios de violência no Brasil, sendo 77 apenas de ameaças/hostilização/intimidações, tipificação que somou um crescimento de 133,33%. No cenário baiano, o número de casos de violações dobrou, passando para 14 em 2022. 

Já neste início de 2023, dois registros em Salvador chamaram a atenção de entidades representativas dos profissionais da imprensa. No dia 11 de janeiro, uma equipe da TV Aratu foi hostilizada durante cobertura de manifestações de extrema direita, na Barra. A jornalista Priscilla Pires e o cinegrafista Davi Melo foram abordados por um homem, que passou a ameaçá-los. Menos de uma semana depois, no dia 16, a jornalista Tarsilla Alvarindo, o cinegrafista George Luiz e o auxiliar Marcos Oliveira, da RecordTV Itapoan, cobriam um acidente de trânsito, na Avenida Orlando Gomes, quando foram atacados e impedidos de continuar a reportagem.

A ABI e o Sinjorba divulgaram notas de repúdio às agressões. No entanto, as entidades acreditam que essa abordagem não tem sido suficiente. “Considerando o absurdo clima de ódio disseminado contra a imprensa, materializado em ameaças e agressões contra profissionais da comunicação, a nossa determinação é de irmos além das habituais notas”, afirma o presidente Ernesto Marques, em ofício-convite enviado a autoridades, no início da semana. 

Para a audiência pública foram convidados o secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti; o defensor-geral do Estado da Bahia, Rafson Ximenes; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Paulo Coutinho e a delegada geral da Polícia Militar da Bahia, Heloísa Campos de Brito. 

Moacy Neves, presidente do Sinjorba, ressalta a importância da adesão dos colegas e dos órgãos de segurança pública, para fortalecer o debate e viabilizar a adoção de medidas mais eficazes. 

No dia 17 de janeiro, o Ministério da Justiça anunciou a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, para monitorar casos de ataques à categoria. A demanda histórica da Fenaj foi acolhida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após reunião com representantes dos jornalistas, em Brasília.

SERVIÇO:
Audiência Pública – Violência contra a imprensa
31/01, terça-feira
10h
Na Sede da ABI (2º andar do Edifício Ranulfo Oliveira, Rua Guedes de Brito, 1 – Praça da Sé, Centro Histórico de Salvador

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Notícias

Ataques a jornalistas dobram na Bahia

Está disponível no site da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) a edição 2022 do relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa”. Foram registrados 376 casos no Brasil. Segundo a entidade, houve um crescimento de 133,33% das ameaças/hostilização/intimidações, a segunda categoria com maior número de ocorrências em 2022, somando 77 episódios (44 a mais que os 33 registrados em 2021). No que tange ao cenário baiano, o número de casos dobrou, passando para 14 em 2022.

Capa do relatório

As agressões verbais tiveram queda de 20,69%, em comparação com o ano anterior. Mas as agressões físicas aumentaram 88,46%, passando de 26 para 49, e os impedimentos ao exercício profissional cresceram 200%: foram sete casos em 2021 e 21, em 2022.

Dentre os dados divulgados pela instituição, estão o recorte de gênero, tipo de mídia e região do país em que os profissionais são atacados com mais frequência. Como de costume, a edição também recolhe relatos das agressões e aponta os principais agressores à categoria.

Confira o relatório na íntegra: Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa

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Ministério da Justiça instalará Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17/01) a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, para monitorar casos de ataques à categoria. O anúncio aconteceu um dia após o ministro se reunir com a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro, os diretores do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal (SJPDF), Silvio Luiz Vasconcellos de Queiroz e Cristiane Silva Sampaio, e a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti.

“Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e de segurança pública”, escreveu Dino em sua conta no Twitter.

No encontro, que aconteceu na segunda-feira (16/01), no Palácio da Justiça, em Brasília, Dino se solidarizou com os jornalistas e colocou a pasta à disposição das entidades de classe que representam os jornalistas. O objetivo é cessar a onda de violência contra os profissionais em todo o Brasil. A reunião contou com a participação do interventor federal da Segurança Pública no DF, Ricardo Cappelli, também jornalista e secretário-executivo do MJSP, e do secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar.

Para o ministro, o que houve com a imprensa no dia 8 de janeiro, nos ataques terroristas às sedes dos Três Poderes em Brasília, se encaixa no escopo de comportamentos antidemocráticos, uma vez que um jornalista é atacado não é o ataque a uma pessoa, mas ao que ela representa, sendo que o jornalismo é essencial para a democracia.

“Quando o jornalismo é atacado, é um sinal inequívoco de que a democracia está sob ataque. Foi muito importante prestar nosso apoio integral à atividade profissional de jornalismo e aos jornalistas, além de nos colocar à disposição para apurar todo tipo de violência sofrida pelos profissionais de comunicação no Brasil”, completou Ricardo Cappelli.

Para a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, a iniciativa do MJSP tem um significado muito representativo. “Mostra que a gente sai de um período de quatro anos, sem nenhum diálogo com o Governo Federal, para um período em que temos a possibilidade de construir medidas concretas para garantir o livre exercício do jornalismo no país”, observou.

A FENAJ apresentou uma série de propostas ao ministério para o fortalecimento da atividade jornalística. Entre elas, está a realização de uma campanha com as forças de segurança nos estados para a compreensão da sociedade sobre o papel dos jornalistas, bem como o respeito e a necessidade de garantir a liberdade de imprensa. “Essa é apenas uma das propostas, mas, sem dúvida, é uma das mais importantes que a gente pode tentar viabilizar de uma forma muito concreta a partir de agora”, disse Samira de Castro.

A presidente da Abraji, Katia Brembatti, considera que essa abertura é importante para que o governo reconheça que os ataques sofridos pelos jornalistas não são comuns. “É uma violência política e direcionada a uma categoria profissional”, destacou.

Segundo Brembatti, a expectativa é que a partir do compromisso do MJSP, os casos de violência contra os jornalistas sejam investigados com rigor e que as perseguições diminuam. “Para isso acontecer, são várias as iniciativas que precisam ser tomadas, entre elas, o reconhecimento de que a imprensa é parte dessa estrutura democrática, além da conscientização de que é inaceitável qualquer tipo de violência contra os profissionais de comunicação”, sugeriu a presidente da Abraji.

Fonte: Fenaj

Com informações do MJSP

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Nota da ABI: violência contra jornalistas

Terão fracassado as gerações de brasileiras e brasileiros ainda vivos, ou desaparecidos nas lutas contra ditadores, se agressões como a de uma semana atrás, contra colegas da TV Aratu, e de hoje, segunda-feira 16 de janeiro de 2023, contra uma equipe da TV Itapoan, forem banalizadas.

Expressões violentas do ódio semeado contra a imprensa estão brotando como joio querendo se impor num campo de trigo. Para além do repúdio, atos como os de hoje precisam ser tratados pela imprensa de maneira implacável.

Todo agente público envolvido no trato de ocorrências que tais deve ser acompanhado em suas ações, tratadas como informação de interesse público. Do registro da ocorrência, à audiência de custódia, inquérito, e, com base no trabalho policial, oferecimento de denúncia à Justiça, pelo Ministério Público.

Qualquer nível de condescendência no trato processual de crimes contra a imprensa precisa ser entendido como cumplicidade com autores materiais e intelectuais de crimes contra a democracia.

Em defesa da democracia, do direito à informação e do livre exercício do jornalismo, que profissionais e empresas respondam, hoje e sempre, a toda e qualquer agressão usando a melhor arma à nossa disposição: jornalismo.

Ernesto Marques
Presidente da ABI

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