ABI BAHIANA

Audiência Pública na ABI discute violência contra a imprensa

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) promovem, na terça-feira (31/01), uma Audiência Pública para tratar da crescente violência contra a categoria. A reunião acontece às 10h, na sede da ABI, na Praça da Sé (Centro Histórico de Salvador). 

Além de apresentar a autoridades da área da segurança pública uma proposta de protocolo que visa proteger os trabalhadores do segmento, ABI e Sinjorba pretendem oficializar o uso de um manual de autoproteção, para profissionais e veículos de comunicação enfrentarem situações de violência.

De acordo com o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), divulgado nesta semana, foram registrados 376 episódios de violência no Brasil, sendo 77 apenas de ameaças/hostilização/intimidações, tipificação que somou um crescimento de 133,33%. No cenário baiano, o número de casos de violações dobrou, passando para 14 em 2022. 

Já neste início de 2023, dois registros em Salvador chamaram a atenção de entidades representativas dos profissionais da imprensa. No dia 11 de janeiro, uma equipe da TV Aratu foi hostilizada durante cobertura de manifestações de extrema direita, na Barra. A jornalista Priscilla Pires e o cinegrafista Davi Melo foram abordados por um homem, que passou a ameaçá-los. Menos de uma semana depois, no dia 16, a jornalista Tarsilla Alvarindo, o cinegrafista George Luiz e o auxiliar Marcos Oliveira, da RecordTV Itapoan, cobriam um acidente de trânsito, na Avenida Orlando Gomes, quando foram atacados e impedidos de continuar a reportagem.

A ABI e o Sinjorba divulgaram notas de repúdio às agressões. No entanto, as entidades acreditam que essa abordagem não tem sido suficiente. “Considerando o absurdo clima de ódio disseminado contra a imprensa, materializado em ameaças e agressões contra profissionais da comunicação, a nossa determinação é de irmos além das habituais notas”, afirma o presidente Ernesto Marques, em ofício-convite enviado a autoridades, no início da semana. 

Para a audiência pública foram convidados o secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti; o defensor-geral do Estado da Bahia, Rafson Ximenes; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, Paulo Coutinho e a delegada geral da Polícia Militar da Bahia, Heloísa Campos de Brito. 

Moacy Neves, presidente do Sinjorba, ressalta a importância da adesão dos colegas e dos órgãos de segurança pública, para fortalecer o debate e viabilizar a adoção de medidas mais eficazes. 

No dia 17 de janeiro, o Ministério da Justiça anunciou a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, para monitorar casos de ataques à categoria. A demanda histórica da Fenaj foi acolhida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após reunião com representantes dos jornalistas, em Brasília.

SERVIÇO:
Audiência Pública – Violência contra a imprensa
31/01, terça-feira
10h
Na Sede da ABI (2º andar do Edifício Ranulfo Oliveira, Rua Guedes de Brito, 1 – Praça da Sé, Centro Histórico de Salvador

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Ataques a jornalistas dobram na Bahia

Está disponível no site da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) a edição 2022 do relatório “Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa”. Foram registrados 376 casos no Brasil. Segundo a entidade, houve um crescimento de 133,33% das ameaças/hostilização/intimidações, a segunda categoria com maior número de ocorrências em 2022, somando 77 episódios (44 a mais que os 33 registrados em 2021). No que tange ao cenário baiano, o número de casos dobrou, passando para 14 em 2022.

Capa do relatório

As agressões verbais tiveram queda de 20,69%, em comparação com o ano anterior. Mas as agressões físicas aumentaram 88,46%, passando de 26 para 49, e os impedimentos ao exercício profissional cresceram 200%: foram sete casos em 2021 e 21, em 2022.

Dentre os dados divulgados pela instituição, estão o recorte de gênero, tipo de mídia e região do país em que os profissionais são atacados com mais frequência. Como de costume, a edição também recolhe relatos das agressões e aponta os principais agressores à categoria.

Confira o relatório na íntegra: Violência contra jornalistas e liberdade de imprensa

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Ministério da Justiça instalará Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17/01) a criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, para monitorar casos de ataques à categoria. O anúncio aconteceu um dia após o ministro se reunir com a presidenta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), Samira de Castro, os diretores do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal (SJPDF), Silvio Luiz Vasconcellos de Queiroz e Cristiane Silva Sampaio, e a presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Katia Brembatti.

“Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério da Justiça o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, a fim de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema de justiça e de segurança pública”, escreveu Dino em sua conta no Twitter.

No encontro, que aconteceu na segunda-feira (16/01), no Palácio da Justiça, em Brasília, Dino se solidarizou com os jornalistas e colocou a pasta à disposição das entidades de classe que representam os jornalistas. O objetivo é cessar a onda de violência contra os profissionais em todo o Brasil. A reunião contou com a participação do interventor federal da Segurança Pública no DF, Ricardo Cappelli, também jornalista e secretário-executivo do MJSP, e do secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar.

Para o ministro, o que houve com a imprensa no dia 8 de janeiro, nos ataques terroristas às sedes dos Três Poderes em Brasília, se encaixa no escopo de comportamentos antidemocráticos, uma vez que um jornalista é atacado não é o ataque a uma pessoa, mas ao que ela representa, sendo que o jornalismo é essencial para a democracia.

“Quando o jornalismo é atacado, é um sinal inequívoco de que a democracia está sob ataque. Foi muito importante prestar nosso apoio integral à atividade profissional de jornalismo e aos jornalistas, além de nos colocar à disposição para apurar todo tipo de violência sofrida pelos profissionais de comunicação no Brasil”, completou Ricardo Cappelli.

Para a presidenta da FENAJ, Samira de Castro, a iniciativa do MJSP tem um significado muito representativo. “Mostra que a gente sai de um período de quatro anos, sem nenhum diálogo com o Governo Federal, para um período em que temos a possibilidade de construir medidas concretas para garantir o livre exercício do jornalismo no país”, observou.

A FENAJ apresentou uma série de propostas ao ministério para o fortalecimento da atividade jornalística. Entre elas, está a realização de uma campanha com as forças de segurança nos estados para a compreensão da sociedade sobre o papel dos jornalistas, bem como o respeito e a necessidade de garantir a liberdade de imprensa. “Essa é apenas uma das propostas, mas, sem dúvida, é uma das mais importantes que a gente pode tentar viabilizar de uma forma muito concreta a partir de agora”, disse Samira de Castro.

A presidente da Abraji, Katia Brembatti, considera que essa abertura é importante para que o governo reconheça que os ataques sofridos pelos jornalistas não são comuns. “É uma violência política e direcionada a uma categoria profissional”, destacou.

Segundo Brembatti, a expectativa é que a partir do compromisso do MJSP, os casos de violência contra os jornalistas sejam investigados com rigor e que as perseguições diminuam. “Para isso acontecer, são várias as iniciativas que precisam ser tomadas, entre elas, o reconhecimento de que a imprensa é parte dessa estrutura democrática, além da conscientização de que é inaceitável qualquer tipo de violência contra os profissionais de comunicação”, sugeriu a presidente da Abraji.

Fonte: Fenaj

Com informações do MJSP

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Seminário da Fenaj aborda violência contra jornalistas e formas de denunciar

“Denunciar para combater e se proteger para evitar”. Essa é a temática do seminário que a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vai realizar no dia 21 de agosto. Como justificativa para a promoção do evento, a entidade destaca que um jornalista foi agredido por dia no Brasil, ao longo do ano passado. Atenta ao crescimento das agressões à imprensa no país, a Fenaj tem intensificado as ações de acompanhamento e de prevenção à violência contra a categoria, em 2021. O seminário on-line acontece a partir das 9h.

O encontro está dividido em duas etapas, sendo a primeira intitulada “Violência contra jornalistas: como, onde e porque denunciar”. Serão duas mesas de debates. Pela manhã, das 9h às 12h, o tema é “O que caracteriza a violência contra jornalistas e por que denunciá-la?”, contando com as participações já confirmadas da presidenta da FENAJ, Maria José Braga, e da pesquisadora Alice Baroni, da Universidade de Pádova (Itália).

À tarde, das 14h às 17h, será a vez do tema “Jornalistas: como denunciar a violência sofrida?”, com participação do vice-presidente da FENAJ, Paulo Zocchi, e da jornalista Bianca Santana. Também foram convidados representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB.

O seminário é gratuito e integra um projeto de monitoramento da violência contra jornalistas que tem o apoio do Fundo de Direitos Humanos dos Países Baixos. O evento acontecerá pela plataforma Zoom, com capacidade para 200 participantes. As inscrições podem ser feitas AQUI.

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