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ONU cria o Dia de Combate a Crimes contra Jornalistas

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta terça-feira, 26 de novembro, uma resolução sobre a segurança dos jornalistas e a criação do Dia Internacional contra a Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, a ser comemorado anualmente em 2 de novembro, data em que foram mortos os jornalistas Ghislaine Dupont, 57 anos, e, Claude Verlon,  55 anos, da Rádio França Internacional. Eles foram seqüestrados após  realizarem uma entrevista em  Kidal, no Norte do Mali.

– 89 jornalistas foram mortos no exercício das suas funções em 2012, e este foi o ano mais letal para os profissionais de imprensa desde 1995, quando a ONG Repórteres Sem Fronteiras(RSF) começou a publicar o seu ranking anual. Desde o início de 2013, 52 jornalistas foram mortos no exercício das suas funções, declarou o jornalista Christophe Deloire, diretor da RSF.

O anúncio da aprovação das medidas foi feito pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Laurent Fabius.

-Pela defesa do direito de informar e de ser informado, é preciso apoiar firmemente a profissão do jornalista e ser rigoroso quando ocorrem ataques e crimes, declarou Fabius.

Violência

Em dezembro de 2006, a ONU aprovou a resolução 1738 que condena os ataques contra profissionais da comunicação social em situações de conflito armado. Já a medida aprovada nesta terça-feira, 26 de novembro, na Assembléia Geral das Nações Unidas, condena todos os ataques e violência contra jornalistas e profissionais de imprensa em situações de conflitos armados ou não, e evidencia o importante papel de todos os autores da informação.

A iniciativa enfatiza as obrigações dos Estados na prevenção da violência, nomeadamente através da apresentação dos responsáveis à justiça e apela aos Estados-Membros a adotarem iniciativas de prevenção e combate à violência contra jornalistas.

Para o diretor da RSF, a segurança dos jornalistas “é um pré-requisito essencial para fazer avançar a liberdade de expressão, a democracia, o desenvolvimento social e a paz.”

– A resolução aprovada pela Assembleia Geral da ONU escolheu uma data simbólica para o Dia Internacional Contra a Impunidade. Deste modo a ONU envia uma mensagem forte àqueles que perseguem os jornalistas, enfatizou Christophe Deloire.

Massacre

Vale lembrar que o Dia Internacional contra a Impunidade, outra data relacionada a casos de assassinatos de jornalistas, é lembrado no dia 23 de novembro, data do Massacre Ampatuan, nas Filipinas, ocorrido em 2009, quando 53 pessoas foram assassinadas, dentre as quais 32 profissionais de imprensa.

Fonte: Claudia Souza  com informações da PNN Portuguese News Network

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Senado aprova o fim do voto secreto nos processos de cassações de mandatos

Após mais de três horas de intensos debates e manobras regimentais, o plenário do Senado decidiu ontem que os parlamentares terão de revelar seu voto na análise de cassações de mandato e de vetos presidenciais no Congresso Nacional. Nessa votação, ao todo 58 senadores foram favoráveis ao voto aberto para essas duas modalidades e apenas quatro foram contrários. Eram necessários pelo menos 49 votos para a proposta de emenda à Constituição (PEC) passar.

O texto aprovado seguirá para a promulgação no Congresso, em data não marcada. A emenda constitucional vai atingir os condenados no processo do mensalão que, futuramente, serão alvo de processos de perda de mandato parlamentar: os deputados federais José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), havia avisado que não colocaria qualquer processo de perda de mandato em votação secreta, derrubada ontem. Os senadores, no entanto, decidiram manter secreta a análise de autoridades indicadas pelo Poder Executivo. Também foi rejeitada uma emenda que discutia a amplitude da medida, isto é, se ela valeria somente para o Congresso ou para os poderes Legislativos estaduais, municipais e no Distrito Federal. O Senado vai analisar o que fazer com essas duas situações: se vão voltar para a Câmara dos Deputados ou ir para o arquivo.

A decisão de rejeitar uma PEC do voto aberto irrestrito tinha um objetivo indireto: manter secreta a votação para se eleger as Mesas Diretora da Câmara e do Senado, matéria atualmente regulada pelo regimento interno de cada uma das Casas Legislativas. Senadores enxergaram na medida uma forma de o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), garantir sua reeleição em fevereiro de 2015.

Por mais de duas horas, senadores travaram em plenário uma batalha regimental. O líder do PSB do Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), que pretendia acabar com o voto secreto para todas as modalidades, argumentou que, com base no regimento, no segundo turno de votação de uma PEC, não seria possível apreciar separadamente cassações, vetos ou indicações. O presidente do Senado, contudo, rejeitou o pedido do líder socialista, o que levou a um intenso debate em plenário.

Fonte: Tribuna da Bahia

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El País inaugura redação em SP nesta terça-feira

O jornal El Pais, de língua espanhola, com circulação na Europa e América Latina, lança nesta terça-feira, dia 26 de novembro, o portal brasileiro da publicação, iniciando as operações no País. Para o projeto foi estruturada uma redação em São Paulo, composta por 11 profissionais, além de correspondentes no Rio de Janeiro, que produzirão conteúdo em português.

O site terá reportagens próprias e tradução de conteúdo produzido pelos 350 jornalistas do  espalhados por todo o mundo, além da rede de correspondentes e colunistas, que incluem nomes como Mario Vargas Llosa, Moyes Naim, Rosa Montero, entre outros.

A expectativa da publicação é o crescimento de acesso a partir de leitores do Brasil – atualmente, o jornal espanhol possui cerca de 15 milhões de usuários únicos mensais (fonte: Comscore 2013), dos quais mais de 40% são provenientes de usuários de fora da Espanha.

De acordo com a direção do El País, o Brasil é um mercado mundial estratégico e registra crescimento de acessos ao site em espanhol do jornal.

“Nosso projeto no Brasil é de longo prazo e prevê investimento nos meios digitais, mercado em constante crescimento no país. O nosso principal desafio é o de se adaptar a um novo público, já que no Brasil se faz um jornalismo abrangente e de qualidade”, explicou o presidente do Grupo Prisa, empresa detentora da marca, Juan Luis Cebrián. De acordo com o executivo, a ideia é oferecer opção de leitura sobre o que acontece dentro e fora do Brasil.

Atualmente, o grupo Prisa está presente em 22 países, entre eles o Brasil, com marcas como Santillana, Editora Moderna, Salamandra Editorial, Editora Objetiva e outras.

O Diretor do El País no Brasil é Luis Prados e a Editora chefe Carla Jimenez

Fonte: Cláudia Souza – ABI/Revista Exame e Portal Terra

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Bahia é 7° estado que mais mata negros no país

Na celebração do dia da Consciência Negra ( 20 de novembro) na Bahia,   o estado com um dos maiores contingentes de população negra, uma dura constatação. Estudo divulgado nesta terça-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta a Bahia na quinta posição em perda de expectativa de vida para homens negros. O dado é apresentado no trabalho “Vidas Perdidas e Racismo no Brasil”,  situa o estado na sétima posição em homicídios contra negros em todo o país, com um percentual de 47,3 para cada cem mil pessoas, enquanto entre os não negros o índice é de 11,3 para cem mil. No caso de perda de expectativa de vida para não brancos, a Bahia fica na 18ª colocação. O estado com maior percentual de assassinatos contra negros no país é Alagoas, com 80,5 para cada cem mil. Divulgado um dia antes do Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20) de novembro, o estudo calcula impactos de mortes violentas (acidentes de trânsito, homicídio, suicídio, entre outros) na expectativa de vida de negros e não negros, baseados no Sistema de informações sobre Mortalidade (SIM/MS) e no Censo Demográfico do IBGE de 2010. No mesmo período, enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36 mortes por 100 mil negros em todo país, a mesma medida para os “não negros” é de 15,2. Para cada homicídio de não negro, são assassinados outros 2,4 negros. Ainda de acordo com o levantamento, entre 1996 e 2010, foi constatado que não só características socioeconômicas, a exemplo de escolaridade, gênero, idade e estado civil, são determinantes em mortes violentas, mas também a cor da pele. Segundo a pesquisa, a vítima “quando preta ou parda, faz aumentar a probabilidade do mesmo ter sofrido homicídio em cerca de oito pontos percentuais”.

Programação

Apesar desta triste constatação que o estudo do IPEA divulga,  o dia da Consciência Negra em Salvador terá um a vasta programação cultural e artística.

O Pelourinho será um dos palcos mais importantes com uma programação especial gratuita  pelas suas ruas e largos. A destas atividades coordenação é do Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), que integra o II Encontro das Culturas Negras, ação promovida pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia  para comemorar o denominado  Novembro Negro, projeto do Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

Na abertura da comemoração do Dia da Consciência Negra, o Afoxé Filhas de Gandhy sairá em cortejo pelas ruas do Pelourinho às 20h, abrilhantando a noite com a tradição e a musicalidade de matriz africana.

Muitas programações artísticas acontecerão  no Largo Quincas Berro D’Água,  no Largo Tereza Batista e no Largo Pedro Arcanjo com atrações da música negra baiana, ritmos do candomblé, batidas de afrobeat e o jaz.

Fontes: site Bahianoticias  e Tribuna da Bahia