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Observatório analisa a crise na imprensa e as cooperativas de jornalistas

O Observatório da Imprensa discute a crise na imprensa brasileira e a formação de cooperativas de jornalismo,  numa entrevista com o Secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva. No programa desta terça-feira (29/9), o jornalista Alberto Dines questionará o que o governo pode fazer para ajudar a reaquecer o mercado da imprensa. O número de jornalistas desempregados é impressionante, toda uma geração de profissionais experientes foi demitida dos veículos que, por consequência, sofrem com a perda de qualidade. O programa debate se o estímulo ao cooperativismo não seria uma alternativa. O Ministério do Trabalho, através da Secretaria de Economia Solidária, defende as cooperativas como solução para a manutenção de postos de trabalho e da atividade econômica. Dines lembra que, durante a ditadura, surgiram muitos jornais alternativos no formato de cooperativas.

Outro problema enfocado pelo Observatório da Imprensa é que nossa mídia está cada vez mais concentrada e verticalizada, cada vez menos pluralista, sobretudo nas regiões metropolitanas. O governo pensa em fomentar o renascimento da tradicional imprensa interiorana? A produção regional de TV e o intercâmbio de programação entre as duas redes públicas de TV também serão assuntos abordados. O Observatório da Imprensa vai ao ar no dia 29, terça, às 20h, na TV Brasil.

*Fonte: Observatório da Imprensa

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Projeto que libera PM para investigar crimes avança na Câmara

Em uma articulação inédita com outras categorias, a Polícia Militar está fazendo avançar na Câmara uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dá à PM a atribuição de registrar e investigar crimes, hoje exclusividade das polícias civis e da Polícia Federal. Pela proposta da PEC 431, apresentada no ano passado, todas as polícias realizarão o chamado “ciclo completo”. Isso significa que, enquanto a PM poderá acumular a função de investigar crimes, a Polícia Civil, por sua vez, pode passar a fazer patrulhas e prevenção. Todas poderão assumir uma ocorrência desde o início e levá-la até o Ministério Público.

Essa não é a primeira proposta do gênero na Casa. Há outras quatro paradas –a mais antiga, desde 2009– porque incluíam pontos polêmicos, como a desmilitarização das polícias e a criação de uma polícia única. Desenvolvida como alternativa “consensual” entre todas as propostas anteriores, a PEC 431 tem apoio de promotores, procuradores, peritos e alguns policiais civis e federais. Eles se reúnem, em Brasília, em um gabinete integrado formado para discutir como implementar o ciclo completo e reformar a segurança.

Por outro lado, a ideia enfrenta resistência de delegados, hoje os responsáveis por conduzir todas as investigações e assinar todos os registros de ocorrência. “O objetivo é tornar tudo mais eficiente, encurtar caminhos. Isso vai favorecer a polícia investigativa, a Polícia Civil, porque vai eliminar trabalho burocrático e ela vai poder se dedicar às investigações”, diz José Robalinho, presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).

A questão é qual modelo será implantado. O do tipo territorial, por exemplo, prevê que a PM investigue em cidades pequenas, sem delegados. Outro modelo é por categoria de delito: a PM ficaria com os mais leves, deixando investigações maiores para a Polícia Civil. Um terceiro modelo prevê que, quando houver flagrante, a PM apresente o detido diretamente a um juiz. “Se o flagrante está pronto, por que precisa ser formalizado [pelo delegado]?”, afirma o procurador Robalinho. Ele defende também que registros de ocorrências leves, os chamados termos circunstanciados, possam ser feitos pela PM no local da ocorrência, sem ter de levar o caso à delegacia. Isso faz com que todos os envolvidos –inclusive os policiais– percam tempo.

Esse procedimento já é adotado na prática pela Polícia Rodoviária Federal em 19 Estados, segundo a ANPR, por meio de convênio com os Ministérios Públicos locais.  “Não tenho dúvida de que o que a PM quer não é fazer o termo circunstanciado. Quer é lavrar autos de prisão em flagrante, fazer pedidos de prisão preventiva, fazer pedidos de quebra de sigilo, investigar”, diz Marcos Leôncio Ribeiro, presidente da ADPF (Associação de Delegados da Polícia Federal).

Para o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, Raul Jungmann (PPS-PE), o modelo a ser adotado na prática, em caso de aprovação da proposta, ainda está indefinido, e dependerá de lei posterior para regulamentá-lo. Mas o momento é de rever os padrões. “Há uma Polícia Militar castrada, que não pode levar até o fim um processo que ela inicia. E há a frustração da Polícia Civil, que se transforma num cartório”, diz. A CCJ planeja promover seminários em 11 Estados para debater modelos de implantação. A ideia é aprovar um relatório até novembro.

Fonte: Folha de S.Paulo

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Prêmio de Jornalismo Ivan Lemos de Carvalho prorroga inscrições

As inscrições para a edição de 2015 do Prêmio de Jornalismo e Acesso à Justiça Ivan Lemos de Carvalho foram prorrogadas até o dia 15 de outubro. Promovida pela Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), a iniciativa visa contemplar reportagens que ilustrem a atuação do defensor público nas chamadas defesas coletivas, casos em que o defensor age com uma única ação para solucionar problemas de várias pessoas, seja por meio de termos de ajustamento de conduta (TACs) ou de forma coletiva e extrajudicial, a fim de evitar a morosidade ante o congestionamento do sistema Judiciário.

CARTAZ-PREMIO-DE-JORNALISMOPoderão concorrer trabalhos publicados entre 1º de janeiro e 15 de outubro deste ano.  A ficha de inscrição e o regulamento estão disponíveis no site www.adepbahia.com.br. O prêmio conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba).

As inscrições para a edição de 2015 do Prêmio de Jornalismo e Acesso à Justiça Ivan Lemos de Carvalho foram prorrogadas até o dia 15 de outubro. Promovida pela Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), a iniciativa visa contemplar reportagens que ilustrem a atuação do defensor público nas chamadas defesas coletivas, casos em que o defensor age com uma única ação para solucionar problemas de várias pessoas, seja por meio de termos de ajustamento de conduta (TACs) ou de forma coletiva e extrajudicial, a fim de evitar a morosidade ante o congestionamento do sistema Judiciário.

Poderão concorrer trabalhos publicados entre 1º de janeiro e 15 de outubro deste ano.  A ficha de inscrição e o regulamento estão disponíveis no site 

De acordo com os organizadores, o objetivo é valorizar a imprensa e seu compromisso com as iniciativas de melhoria da qualidade de vida e do fortalecimento da democracia, além de aproximar a sociedade do trabalho dos defensores públicos. Em 2014, a premiação contemplou o acesso à Justiça na área da saúde, ocasião em que agraciou profissionais da imprensa local e de outros estados.

“Defesas coletivas” é o tema da Campanha Nacional da classe, encabeçada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), sob o lema “Defensor público, transformando a causa de um em benefício de todos”, com respaldo na promulgação da Emenda Constitucional 80, momento em que a Defensoria Pública é reposicionada no cenário constitucional brasileiro.

HOMENAGEM – A escolha pela homenagem ao jornalista e articulista Ivan Lemos de Carvalho – mais conhecido como Ivan de Carvalho – se deu por sua formação em Direito e, sobretudo, pelo fato de, em seus artigos, abordar questões políticas com nuances importantes para o exercício da cidadania.

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Caricaturista sírio é morto após ser torturado em cativeiro, diz RSF

A Organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) confirmou na última terça-feira (22/9) a morte do caricaturista sírio Akram Raslan. Ele estava preso desde 2013 e foi sido vítima de tortura pelo serviço de segurança sírio. De acordo com a EFE, a entidade alega que o cartunista foi preso em 2 de outubro de 2012 por oficiais da inteligência militar nos escritórios do jornal governamental Al Fidaa, na cidade de Hama, por uma caricatura em que criticava o presidente Basharr al Assad.

Em julho de 2013, Raslan foi julgado em segredo por um tribunal antiterrorista, sem testemunhas e sem advogados. A RSF informou ainda que depois de sofrer abusos e maus-tratos na prisão, ele foi levado a um hospital e morreu por conta dos ferimentos.
A diretora do departamento da RSF para o Oriente Médio e o Magrebe, Alexandra el Khazen, disse que a morte do caricaturista “como resultado das torturas por parte dos partidários do regime é uma lembrança de que a Síria foi um inferno para os jornalistas durante mais de quatro anos”.
Com mais de 300 ilustrações publicadas, Akram Raslan era conhecido por seu compromisso com o povo sírio e por questionar as ações repressivas do regime e as violações de direitos humanos. Antes do início dos protestos no país, em março de 2011, o profissional havia publicado charges contrárias ao regime de forma anônima nos sites de veículos como Al Jazeera e o jornal Al Yarida.

*As informações são do Portal IMPRENSA