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Nova edição de cartilha sobre abordagem policial será lançada nesta quinta (22)

Felipe Martins*

Publicada inicialmente em 2019, com grande repercussão junto à população, a cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, foi revisada, ampliada e atualizada, agora em parceria com a Polícia Militar do Estado da Bahia e a Ouvidoria Geral da DPE/BA.

A nova edição da cartilha, que faz parte do editorial da Escola Superior da Defensoria Pública – Esdep, será lançada na próxima quinta-feira, 22, às 10h, em audiência pública promovida pela Assembleia legislativa da Bahia – ALBA e pela Câmara de Vereadores de Salvador. O evento será transmitido ao vivo pelos canais oficiais da TV ALBA (Canal 12.2) e TV Câmara (Canal 12.3) | www.facebook.com/tveradiocam.

O material, que já vinha sendo trabalhado há alguns meses pela Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, recebeu contribuições de oficiais da Polícia Militar com o objetivo de dar ainda mais clareza aos cidadãos e também aos profissionais de segurança sobre os procedimentos de abordagem permitidos e sobre o que pode ser considerado abuso de autoridade.

De acordo com a DPE/BA, a cartilha pretende difundir o máximo de conhecimento em relação aos direitos da população durante uma abordagem, mas também sobre quais são suas obrigações na hora do procedimento. O intuito também é promover um combate mais efetivo ao preconceito. “A questão racial é um dos pontos fortes da cartilha, já que os policiais em muitas situações costumam ser tanto agentes quanto vítimas”, afirma o órgão.

As reuniões em que foram feitas leitura e produção do novo exemplar discutiram alterações e acréscimos importantes, como a abordagem a grupos vulnerabilizados, a importância do chamado “aviso de Miranda” (não obrigatoriedade da produção de prova contra si mesmo) e também sobre as situações de legalidade ou não no momento de se adentrar em domicílios.

Serviço:
O que: Lançamento da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial” da DPE/BA
Quando: Quinta-feira, 22, às 10h
Transmissão: ao vivo pela TV ALBA e TV Câmara

*Informações de Felipe Martins – estagiário da DPE (com supervisão de Arthur Franco)

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Equipe do Correio é agredida por agentes da Transalvador e Sinjorba cobra apuração

Equipe do jornal Correio escalada para cobrir o jogo entre Vitória e Corinthians nesta quarta-feira (25), no Barradão, foi agredida por agentes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), na tentativa de acessar o estádio. O Sinjorba (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia) divulgou nota para cobrar a apuração da violência contra o repórter fotográfico Betto Júnior e o motorista Gabriel Cerqueira, e se colocar à disposição dos profissionais.

Segundo o Correio, a equipe estava identificada e com autorização para entrar no estacionamento do estádio. Contudo, o agente de trânsito alegou que eles não poderiam passar, já que estavam a bordo de um veículo descaracterizado. “Eles falaram que não poderíamos entrar. Mostramos nossa identificação e argumentei que retiramos a logomarca por causa de um incidente no BAVI passado, onde nosso carro foi quebrado. A retirada foi por medida de precaução, para garantir a segurança da equipe”, explicou o fotógrafo, em entrevista ao Jornal da Manhã, nesta quinta-feira (26). Betto Júnior conta que o agente se dirigiu até uma barreira policial e foi orientado a resolver ele mesmo, pois se tratava do seu trabalho.

“Um segundo agente chegou, bastante alterado, ameaçando multar e rebocar o carro”. A partir daí, segundo Betto Junior, uma discussão foi iniciada e um dos agentes passou a filmar. Betto fotografou a ação e foi agredido pelo agente. Houve luta corporal, o fotógrafo caiu e bateu a cabeça em uma barra de ferro após levar um soco. Atendido ainda no Estádio Manoel Barradas, Betto Júnior levou cinco pontos em um ferimento, foi constatada uma fratura no nariz e tem suspeita de deslocamento do maxilar. Já Gabriel levou um soco no rosto. Ainda no Barradão, eles registraram queixa na Delegacia Especial de Área do estádio, vinculada à 10ª Delegacia Territorial de Pau da Lima.

Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, declarou ao Jornal da Manhã, que o órgão “repudia qualquer tipo de violência”. Segundo ele, foi instaurada uma sindicância para apurar os fatos. “Já sabemos quais agentes estão envolvidos. Se for comprovada a denúncia, tomaremos as medidas previstas na legislação, que variam de suspensão até a demissão”.

Entidades reagem

O presidente da Arfoc-Brasil, Luiz Hermano, e o presidente da Arfoc-Bahia, Roque Leônidas, soltaram nota conjunta na tarde desta quinta-feira (26), na qual também repudiam a agressão. A nota destaca o artigo 129 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos para o crime de agressão. “Agressões a profissionais de imprensa estão se tornando comuns, principalmente cometidos por agentes públicos em todo Brasil. Essa é uma discussão que vêm sendo levantada pelas entidades que representam os profissionais de imprensa”, diz o documento. As entidades aproveitaram para convocar as categorias a participarem da mesa-redonda “Esquerda x Direita e a sua convergência”, evento que será promovido pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) no dia 3 de maio (Dia Mundial da Liberdade de Imprensa).

“É com grito de revolta que a Arfoc- Brasil e Arfoc- Bahia pedem um posicionamento do Prefeito ACM Neto e da Superintendência da Transalvador. Agente de trânsito não tem autonomia para tratar com violência – antes de ser um profissional a serviço da informação – um cidadão”, conclui a nota das Arfoc baiana e nacional.

Também por meio de nota, o Sinjorba disse que as “agressões contra jornalistas no exercício de suas funções são frequentes, principalmente as praticadas por agentes públicos, habituados a agir desta forma contra a população em geral”.

Confira a nota do Sinjorba:

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) vem a público protestar contra a agressão sofrida pelo repórter fotográfico do Jornal Correio Beto Júnior praticada por agentes de trânsito da Transalvador na noite de hoje (25/04), mas proximidades do estádio do Barradão. A vítima sofreu um corte na cabeça e teve o equipamento quebrado pelos agressores. O profissional registrou queixa na delegacia situada no estádio, onde também recebeu atendimento médico. 

As agressões contra jornalistas no exercício de suas funções são frequentes, principalmente as praticadas por agentes públicos, habituados a agir desta forma contra a população em geral. E embora a Transalvador tenha divulgado nota informando ter conhecimento do fato e que este vai ser apurado, solicitamos transparência na divulgação do resultado da apuração, assim.como dos nomes dos responsáveis pela agressão. O Sindicato vai acompanhar o desenrolar dos acontecimentos. 

O Sinjorba se solidariza com o colega Beto Júnior e se coloca a sua disposição para acampamento das investigações pela Polícia Civil. 

Salvador, 25/04/2018. 

Marjorie da Silva Moura

Presidente do Sinjorba

 

*Informações do Bahia.ba e do Jornal da Manhã

_Atualizada às 14h30, 26/04/18

ABI BAHIANA

A ABI deseja um bom Carnaval!

Em decorrência dos festejos momescos, a sede da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), na Praça da Sé (Centro), estará fechada do dia 8 a 14 de fevereiro. Desejamos um excelente Carnaval a todos aqueles profissionais que estão mobilizados para a cobertura, todas as mídias – emissoras de televisão, rádios, jornais e internet – que programaram conteúdos específicos, com transmissões ao vivo e reportagens exclusivas. Que o período seja de paz e sem violência contra os comunicadores. Retomaremos nossas atividades no dia 15.

Bom Carnaval!

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RSF cobra investigação sobre morte de jornalista mexicano

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) condenou o assassinato do jornalista mexicano Carlos Domínguez, morto no último sábado, na cidade de Nuevo Laredo, por um grupo de homens armados e encapuzados enquanto passeava em um automóvel com familiares.

O jornalista, com quatro décadas de experiência, trabalhava no diário Noreste Digital e na página HorizontedeMatamoros, destacando-se por ser muito crítico para com as autoridades locais e denunciar atos de violência orquestrados pelo crime organizado.

“É alarmante constatar que, para os jornalistas no México, 2018 começa tão mal como terminou 2017”, lamentou em comunicado Emmanuel Colombié, diretor da delegação da RSF na América Latina, recordando que, no ano passado, aquele foi o segundo país mais mortífero para a imprensa, ficando atrás apenas da Síria. “Este último assassinato deve ser objeto de uma investigação imediata e independente”, acrescentou.

Além de pedir uma investigação independente sobre o assassinato, a organização também recordou que o Governo mexicano tinha se comprometido, em 2017, a redobrar os esforços para garantir a segurança dos jornalistas e fortalecer os mecanismos de proteção existentes.

No Brasil…

O jornalista Carol Corsetti Majewski, de 52 anos, foi encontrado morto dentro de seu apartamento, no centro de Porto Alegre, na noite desta segunda-feira (15). Segundo informações do portal Zero Hora, o filho de Majewski encontrou o corpo da vítima por volta das 21h30, que apresentava marcas de facadas. Não havia sinais de arrombamento na residência. Alguns objetos foram roubados do imóvel. Majewski trabalhou como jornalista de O Sul, da Rede Pampa de Comunicação, e como assessor de imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio Grande do Sul. As circunstâncias do crime estão sendo investigadas.

*Com informações da RSF, Diário de Notícias (Pt) e ABI