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Completando 10 anos, LAI é ferramenta rotineira de jornalistas baianos

A Bahia tem 71% mais indígenas que Santa Catarina, porém recebeu 25% menos verba para combate à Covid neste grupo. Em 10 anos, 397 policiais militares foram expulsos da corporação na Bahia. Em comum, esses dois dados têm o fato de terem sido obtidos pela curiosidade de jornalistas baianos que acionaram a Lei de Acesso à Informação (LAI) para obtê-los. Completando uma década, a LAI ainda não é um recurso popular entre os jornalistas. Os que usam, no entanto, contam que basta um pedido bem sucedido para a empolgação transformar as solicitações aos órgãos públicos em uma prática rotineira.

“Muitas informações não são divulgadas de forma espontânea. Exatamente por isso a LAI é um grande instrumento de apuração, e também de prestação de contas”, avalia o repórter da TV Bahia Henrique Mendes, de 30 anos. “[Usar a LAI] é você colocar luz em informações, ter a possibilidade de ir atrás de matérias que são de extrema relevância”, completa o repórter do site Bahia Notícias Mauricio Leiro, 29.  

Mauricio e Henrique foram os responsáveis pelos pedidos sobre o combate à pandemia na população indígena e sobre as demissões de PMs, respectivamente. Ambos buscam recorrentemente pautas através da LAI. Mauricio foca principalmente em dados da esfera federal, com esforço de dar ênfase aos assuntos locais; Henrique, desde sua atuação no site G1 Bahia até o momento, como repórter da TV Bahia, é experiente no pedido de informações sobre segurança pública no estado. 

Jornalismo faz ponte entre dados e cidadãos

Nos últimos dez anos, a LAI tem sido uma ferramenta de todos os cidadãos, mas tem uma função especial no mundo das notícias. É o que acredita Maria Dominguez, pesquisadora da Transparência Internacional – Brasil. “Os jornalistas estão entre os maiores beneficiados com a lei, já que o acesso a informações públicas via LAI é mais uma ferramenta de apuração para o jornalismo, sobretudo o jornalismo investigativo”, lembra a pesquisadora. “O jornalismo é capaz, ainda, de ‘traduzir’ dados e informações públicas para os cidadãos e cidadãs de modo geral, já que a apuração, análise e cruzamento de diferentes fontes de informação requer habilidades específicas”, completa Maria.  

Jornalistas são beneficiários em particular, entre outros fatores, pelo alcance e repercussão como podem usar os dados obtidos via a legislação que foi sancionada em novembro de 2011, no governo de Dilma Rousseff (PT). “De fato, centenas de reportagens foram produzidas nos últimos dez anos com base em dados públicos obtidos via LAI, algumas contendo furos e impactos relevantes para os processos políticos, como a reportagem recente que revelou o ‘orçamento secreto’ do governo federal, de autoria do Breno Pires, do Estadão”, exemplifica Dominguez. 

Repetição aperfeiçoa os pedidos 

A LAI, de fato, está na rotina de Mauricio. As reportagens que ele assina no Bahia Notícias revelam pedidos feitos pela equipe do site e também o recorte baiano de informações pedidas e disponibilizadas pela agência Fique Sabendo – agência de dados independente especializada na Lei de Acesso à Informação. Mauricio conta que, semanalmente, revisa pedidos feitos ou pensa em novas pautas que possam requerer dados robustos. Para o jornalista, é preciso desmistificar a ideia de que só se deve recorrer à LAI quando não se encontra a informação disponível de forma mais facilitada ou quando se tem dificuldade de obter via assessoria de imprensa. Ele defende que os jornalistas devem se beneficiar das vantagens da LAI, como receber dados já tabulados, em qualquer situação. 

Mauricio conta que aproveitou conhecimentos prévios de uso de tabulação de dados, com o incentivo de colegas que já usavam a LAI e formações de empresas em que trabalhou, para tornar o pedido de informações algo recorrente em sua prática. Já Henrique foi desafiado em 2017, quando integrou o projeto Monitor da Violência. “Por meio de uma coordenação nacional do G1 em São Paulo, os repórteres em todos os estados foram orientados a usar a ferramenta na apuração de dados sobre as mortes violentas no país. Foi neste contexto que fui aprendendo a usar a LAI, e a entender os prazos estabelecidos para os pedidos. A partir dessa experiência, o uso da ferramenta se tornou habitual para outras apurações”, conta Henrique. 

Quem também é uma entusiasta da LAI é a editora e repórter Clarissa Pacheco, 32 anos, que em situações pontuais trabalhou com dados dessa fonte enquanto trabalhava na redação do Correio* – atualmente na equipe do Estadão Verifica. Embora tenha feito cursos sobre a LAI e ache importante, Clarissa pensa que se aprende mesmo na prática, entendendo como cada formulário dos órgãos funcionam e aprendendo a ajustar os pedidos ao que se quer. 

Dosar curiosidade e objetividade facilita pedidos

Ser direto e específico no pedido parece ser a chave. É algo que os jornalistas experientes em LAI costumam repetir. Esse detalhamento deve incluir o período compreendido dos dados que deseja, o tipo de dado e o formato ou extensão em que quer recebê-los. “A falta de precisão pode dificultar o entendimento da demanda, atrasar a resposta e, até mesmo, inviabilizar o retorno do órgão alvo do pedido. Portanto, antes de se acionar a LAI, é importante que o repórter tenha o entendimento da pauta, e do que se busca com a apuração”, resume Mendes.  

Porém essa precisão não pode deixar escapar uma característica essencial dos jornalistas, como destaca Maurício. “A curiosidade é o que vai guiar os iniciantes. Quanto mais curioso você for, mais fundo você vai conseguir chegar”. Clarissa lembra que, no caso do Governo Federal, há um repositório de pedidos que pode também encurtar o caminho, caso outra pessoa já tenha feito o mesmo pedido – além de ser naturalmente um banco gigantesco de pautas para ser explorado.   

‘Jornalistas não devem se satisfazer com respostas evasivas’ 

A Bahia está abaixo da média de outros estados na Escala Brasil Transparente, um indicador da Controladoria-Geral da União (CGU) que mede a transparência ativa (disponibilidade espontânea de dados) e passiva (solicitação dos cidadãos). A nota da Bahia é 8,6, enquanto a média nacional é 8,84 – quando comparado com estados de igual população essa distância é ainda maior, 9,15. Já Salvador, embora perca no ranking estadual para Vitória da Conquista (9,87) e Guanambi (9,75), tem uma nota acima da média das capitais (8,78) e acima da média dos municípios gerais (6,86), com nota 9,2. 

Para Maurício e Clarissa, no estado, as casas legislativas e o poder executivo ainda têm dificuldades de cumprir a lei. “Acho que se a gente conseguisse melhorar isso na Bahia ia ser muito melhor tanto para a democracia como para o nosso jornalismo”, opina Maurício. Para Clarissa, que já acompanhou um pedido do jornal ao Ministério Público para que uma secretária de governo entregasse os dados solicitados, os colegas jornalistas precisam ampliar os pedidos e usá-los com mais frequência, o que pode obrigar os órgãos a se prepararem para atender e cumprir a lei e os prazos. 

Em sua experiência na busca por dados de Segurança Pública, Henrique avalia positivamente as respostas e o cumprimento dos casos. Ressalta que os atrasos são pontuais, como na apuração da expulsão de PMs. “A demanda foi apresentada em maio de 2021, e a resposta foi dada quase quatro meses depois, no início do mês de setembro. Diante do atraso, cobrei o retorno por meio do próprio sistema de registro dos pedidos, como também por meio da Ouvidoria Geral do Estado. Apesar do atraso, a demanda foi respondida na integralidade”, lembra Henrique.

“Para garantir que o seu uso seja efetivo, jornalistas que usam a LAI para produção das suas matérias não devem se satisfazer com respostas evasivas, negativas injustificáveis ou omissões aos seus pedidos e recorrer sempre que necessário”, orienta Dominguez.

Garantia constitucional

O direito ao acesso à informação na constituição é anterior à LAI. No entanto, explica a pesquisadora Maria Dominguez, o que se fez há dez anos foi estabelecer parâmetros claros para que os pedidos sejam feitos e respondidos dentro de um prazo determinado. “Isso significa uma abertura do Estado ao escrutínio público sem precedentes, isto é, os órgãos e instituições públicas passaram a ter suas ações mais visíveis aos cidadãos e cidadãs, às organizações da sociedade civil, aos jornalistas e aos ativistas. Em dez anos de existência, essa lei mudou paradigmas no serviço público”, avalia. Maria é autora da dissertação “Governo aberto e dados abertos governamentais: Um estudo sobre as políticas e os usos de dados abertos governamentais no Brasil”, defendida em 2019 no Póscom-UFBA.

Com base em dados da CGU, Dominguez aponta que mais de um milhão de pedidos de acesso à informação foram realizados só ao governo federal nos últimos dez anos. Recentemente, decretos do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm afrouxado o cumprimento da lei – com a suspensão de prazos e imposição de sigilo em um grande volume de documentos. O número de pedidos atendidos pelos ministérios também caiu, como revelou O Globo.  

Sites para jornalistas baianos praticarem a LAI

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Jornais baianos investem em transmissões ao vivo através de plataformas digitais

Em tempos de pandemia, mais da metade da população baiana permanece em casa, como única forma de evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Segundo dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o isolamento social no estado já chegou a ser de 53,33%, em 22 de março. Para aproveitar essa nova realidade, veículos baianos marcados pela circulação de seus jornais impressos têm se mostrado perspicazes no uso das plataformas digitais, em especial do Instagram e das transmissões ao vivo, as famosas “lives”. Os três maiores jornais impressos da Bahia, Correio*, A Tarde e Tribuna da Bahia, intensificaram a presença online neste período, apostando em projetos que vão desde programas de entrevistas até boletins e newsletters com as principais matérias publicadas.

O Correio*, jornal de maior circulação no estado, antes mesmo da pandemia já havia adotado a estratégia, não apenas no Instagram, mas também no Facebook. “Junto com a Rede Nordeste, que é um grupo formado pelos três maiores jornais da região, já tínhamos uma grade de transmissões”, relata Wladmir Pinheiro, jornalista e mestre em cibercultura pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia. Ele atua como  coordenador de mídia digital e colaborador do veículo da Rede Bahia há mais de dez anos.

Leia também: Atividade jornalística no ambiente digital: O marketing tem a ver com isso?

De acordo com Wladmir, a emergência da pandemia fez o Correio* mudar o recorte e obter maior engajamento com os leitores. Com transmissões ao vivo que pontuam entre seis e 30 mil visualizações, o Correio* tem apostado em debates emergentes como saúde e bem-estar. “A audiência é importante, mas se não estiver bem alinhada às estratégias de assinatura são números quase vazios”, pondera o jornalista.

A Tribuna da Bahia, com 50 anos de história, tem sua primeira live no Instagram registrada no dia 26 de maio. A mediadora de todas as transmissões realizadas até então é Fan Teixeira, jornalista, colunista do jornal e apresentadora do programa Balaio de Gato, exibido pela TVE. De acordo com a colaboradora da Tribuna, “o projeto visa abrir o diálogo entre o jornal e a sociedade de forma objetiva e direta, trazendo à luz e ao debate temas mais comentados da atualidade, através de entrevistas com personalidades do cenário nacional”.

A Tribuna conta com as estratégias da Loft Comunicação, agência responsável pelo setor de marketing digital do veículo. De acordo com Fan, “a ideia das transmissões é estar conectado durante esse período de pandemia com o maior número possível de seguidores que, leitores ou não do jornal impresso, cheguem às redes em busca de uma conversa inteligente, acessível e com conteúdo atual e de qualidade”, explica a jornalista.

O Correio* ressalta ter crescido cinco vezes em visitas no Instagram, e aumentado em mais de 20% o número de seguidores. No digital, tem tido recorde de acessos. “Cada canal tem sua estratégia, que é definida de acordo com um plano maior de engajamento, relevância e assinatura. O desempenho é avaliado de acordo com essa estratégia maior”, ressalta Wladmir Pinheiro.

Com a Covid-19, o Instagram viu o uso das transmissões ao vivo crescerem em 70% somente durante o mês de março. Há cerca de um mês, em maio, as lives passaram a poder ser salvas no IGTV, aplicativo de vídeo secundário ao Instagram e pertencente ao Facebook. Antes as publicações só podiam ser salvas durante 24 horas. 

A Associação Bahiana de Imprensa (ABI) procurou o A Tarde para tratar dos resultados da investida do Projeto A Tarde Conecta, divulgado no site da Associação, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O jornal tem feito também transmissões a partir da fanpage no Facebook. 

Encontre as transmissões ao vivo dos veículos citados nesta matéria em: 

A Tarde 

Correio* 

Tribuna da Bahia

 

*I’sis Almeida é estagiária de Jornalismo da ABI
Supervisão: Joseanne Guedes

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Equipe do Correio é agredida por agentes da Transalvador e Sinjorba cobra apuração

Equipe do jornal Correio escalada para cobrir o jogo entre Vitória e Corinthians nesta quarta-feira (25), no Barradão, foi agredida por agentes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), na tentativa de acessar o estádio. O Sinjorba (Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia) divulgou nota para cobrar a apuração da violência contra o repórter fotográfico Betto Júnior e o motorista Gabriel Cerqueira, e se colocar à disposição dos profissionais.

Segundo o Correio, a equipe estava identificada e com autorização para entrar no estacionamento do estádio. Contudo, o agente de trânsito alegou que eles não poderiam passar, já que estavam a bordo de um veículo descaracterizado. “Eles falaram que não poderíamos entrar. Mostramos nossa identificação e argumentei que retiramos a logomarca por causa de um incidente no BAVI passado, onde nosso carro foi quebrado. A retirada foi por medida de precaução, para garantir a segurança da equipe”, explicou o fotógrafo, em entrevista ao Jornal da Manhã, nesta quinta-feira (26). Betto Júnior conta que o agente se dirigiu até uma barreira policial e foi orientado a resolver ele mesmo, pois se tratava do seu trabalho.

“Um segundo agente chegou, bastante alterado, ameaçando multar e rebocar o carro”. A partir daí, segundo Betto Junior, uma discussão foi iniciada e um dos agentes passou a filmar. Betto fotografou a ação e foi agredido pelo agente. Houve luta corporal, o fotógrafo caiu e bateu a cabeça em uma barra de ferro após levar um soco. Atendido ainda no Estádio Manoel Barradas, Betto Júnior levou cinco pontos em um ferimento, foi constatada uma fratura no nariz e tem suspeita de deslocamento do maxilar. Já Gabriel levou um soco no rosto. Ainda no Barradão, eles registraram queixa na Delegacia Especial de Área do estádio, vinculada à 10ª Delegacia Territorial de Pau da Lima.

Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, declarou ao Jornal da Manhã, que o órgão “repudia qualquer tipo de violência”. Segundo ele, foi instaurada uma sindicância para apurar os fatos. “Já sabemos quais agentes estão envolvidos. Se for comprovada a denúncia, tomaremos as medidas previstas na legislação, que variam de suspensão até a demissão”.

Entidades reagem

O presidente da Arfoc-Brasil, Luiz Hermano, e o presidente da Arfoc-Bahia, Roque Leônidas, soltaram nota conjunta na tarde desta quinta-feira (26), na qual também repudiam a agressão. A nota destaca o artigo 129 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos para o crime de agressão. “Agressões a profissionais de imprensa estão se tornando comuns, principalmente cometidos por agentes públicos em todo Brasil. Essa é uma discussão que vêm sendo levantada pelas entidades que representam os profissionais de imprensa”, diz o documento. As entidades aproveitaram para convocar as categorias a participarem da mesa-redonda “Esquerda x Direita e a sua convergência”, evento que será promovido pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) no dia 3 de maio (Dia Mundial da Liberdade de Imprensa).

“É com grito de revolta que a Arfoc- Brasil e Arfoc- Bahia pedem um posicionamento do Prefeito ACM Neto e da Superintendência da Transalvador. Agente de trânsito não tem autonomia para tratar com violência – antes de ser um profissional a serviço da informação – um cidadão”, conclui a nota das Arfoc baiana e nacional.

Também por meio de nota, o Sinjorba disse que as “agressões contra jornalistas no exercício de suas funções são frequentes, principalmente as praticadas por agentes públicos, habituados a agir desta forma contra a população em geral”.

Confira a nota do Sinjorba:

A diretoria do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) vem a público protestar contra a agressão sofrida pelo repórter fotográfico do Jornal Correio Beto Júnior praticada por agentes de trânsito da Transalvador na noite de hoje (25/04), mas proximidades do estádio do Barradão. A vítima sofreu um corte na cabeça e teve o equipamento quebrado pelos agressores. O profissional registrou queixa na delegacia situada no estádio, onde também recebeu atendimento médico. 

As agressões contra jornalistas no exercício de suas funções são frequentes, principalmente as praticadas por agentes públicos, habituados a agir desta forma contra a população em geral. E embora a Transalvador tenha divulgado nota informando ter conhecimento do fato e que este vai ser apurado, solicitamos transparência na divulgação do resultado da apuração, assim.como dos nomes dos responsáveis pela agressão. O Sindicato vai acompanhar o desenrolar dos acontecimentos. 

O Sinjorba se solidariza com o colega Beto Júnior e se coloca a sua disposição para acampamento das investigações pela Polícia Civil. 

Salvador, 25/04/2018. 

Marjorie da Silva Moura

Presidente do Sinjorba

 

*Informações do Bahia.ba e do Jornal da Manhã

_Atualizada às 14h30, 26/04/18

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Morre o jornalista Sérgio Costa, diretor do Correio*

Conexão_CBNO jornalista Sérgio Costa, diretor-executivo do jornal Correio*, morreu aos 55 anos neste domingo (6/3), vítima de um infarto. Natural do Rio de Janeiro, ele veio para a Bahia em maio de 2009, para assumir a redação do jornal. Ele deixa mulher e três filhos. O velório está marcado para acontecer nesta segunda-feira (7), das 7h às 11h, no Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas. Na Rede Bahia, o sentimento é de consternação.

Sérgio também integrava a bancada do programa de debates sobre política Conexão CBN, da qual fazem parte os jornalistas Osvaldo Lyra, Raul Monteiro, Emmerson José e Alex Ferraz. A nova temporada da atração estava prevista para iniciar nesta segunda-feira (7), mas foi suspensa.

O presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e do jornal Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro, solidarizou-se com os familiares e colegas de trabalho do jornalista, considerando a perda irreparável. “Além de surpreender, a partida de Sérgio retira do nosso convívio um profissional que muito contribuiu para o fortalecimento da imprensa baiana e nordestina”.

*Informações do jornal Tribuna da Bahia e do Correio*