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Exército admite que provas do caso Vladimir Herzog podem ter sido destruídas

A história do jornalista Vladimir Herzog, o Vlado, é icônica para entender os métodos adotados pelos militares durante a Ditadura Militar. Suspeito de manter ligação com o PCB (Partido Comunista Brasileiro) — que atuava ilegalmente na época, ele se apresentou ao DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informação — Centro de Operações de Defesa Interna) espontaneamente na manhã do dia 25 de outubro de 1975, um sábado. Horas depois o SNI (Serviço Nacional de Informações) anunciou seu suicídio.

O caso de tortura que mudou o curso da ditadura militar - Foto: Reprodução
O caso de tortura que mudou o curso da ditadura militar – Foto: Reprodução

A foto emblemática de seu corpo, feita por Silvaldo Leung Vieira, mostra Vlado pendurado por um cinto em uma cela. Suas pernas estão dobradas, o que impossibilita o suicídio. Além disso, o cinto — que o Exército alegou ser o instrumento usado para a prática — não fazia parte do uniforme, um macacão. A família, há quase 42 anos, questiona a versão apresentada pelo Exército brasileiro. Eles questionam a falta de informação sobre a morte de Vlado. Não sabe quem colheu o seu depoimento e muito menos quem o matou. No mesmo ano da morte de Herzog, o jornalista Rodolfo Konder também estava preso em uma cela no DOI-CODI. Quando foi solto, foi o primeiro a denunciar o assassinato do amigo, enquanto o regime militar tentava emplacar a versão de suicídio.

Em 2012, o juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), determinou a retificação do atestado de óbito de Vlado, para fazer constar que sua “morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (Doi-Codi)”, atendendo a um pedido feito pela Comissão Nacional da Verdade. A família de Herzog foi quem solicitou que fosse retirada da causa da morte a asfixia mecânica, constava no laudo necroscópico e no atestado.

Agora, uma matéria do portal R7 indicou que Exército do Brasil pode ter destruídos provas que poderiam incriminar os responsáveis pelo assassinato do jornalista. Através da Lei de Acesso à Informação, o veículo pediu informações sobre funcionários que estariam no DOI-CODI, em São Paulo, na data da morte de Vladimir Herzog. A proposta era, a partir dos dados dos militares presentes, fazer uma possível análise do culpado pelo crime.

Em resposta, o Exército invoca o decreto nº 79.099, de 6 de janeiro de 1977, e afirma que tal determinação “permitia a destruição de documentos sigilosos, bem como os eventuais termos de destruição, pela autoridade que os elaborou ou pela autoridade que detivesse a sua custódia.” A declaração acrescenta que “não foi localizado qualquer registro da documentação solicitada no Comando do Exército” e completa afirmando que “tais documentos, se existiram, foram destruídos pelas razões acima expostas.”

O filho mais velho de Vlado — e diretor executivo do Instituto em homenagem — Ivo Herzog comenta a resposta. “Eu acho que é covardia do Exército não ter coragem de assumir os atos que cometeu no passado. Uma instituição madura deve reconhecer o que fez no passado, se ela fez um julgamento, certo ou errado, que ela assuma esse julgamento.”

Ao lado da mãe, Clarice Herzog, Ivo foi em maio deste ano à Corte Interamericana de Direitos Humanos para exigir uma resposta. A expectativa da família é de que o Estado brasileiro seja penalizado pela prisão arbitrária, tortura e morte do jornalista. “A sentença deve sair até o final do ano”, explica. Ivo Herzog completa. “A gente tem que andar pra frente e a gente só vai andar pra frente quando reconhecermos o que aconteceu no passado. E essa recusa do Exército e do próprio Estado brasileiro não colabora em nada para o aprimoramento da sociedade.”

Vladimir Herzog foi jornalista, professor e cineasta brasileiro. Nasceu em 27 de junho de 1937 na cidade de Osijsk, na Croácia (na época, parte da Iugoslávia), morou na Itália e emigrou para o Brasil com os pais em 1942. Foi criado em São Paulo e naturalizou-se brasileiro. Estudou Filosofia na Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira de jornalista em 1959, no jornal O Estado de S. Paulo. Nessa época, achou que seu nome de batismo, Vlado, não soava bem no Brasil e decidiu passar a assinar como Vladimir.

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*As informações são de Peu Araújo, do R7, e do site Memórias da Ditadura

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Caricaturista sírio é morto após ser torturado em cativeiro, diz RSF

A Organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) confirmou na última terça-feira (22/9) a morte do caricaturista sírio Akram Raslan. Ele estava preso desde 2013 e foi sido vítima de tortura pelo serviço de segurança sírio. De acordo com a EFE, a entidade alega que o cartunista foi preso em 2 de outubro de 2012 por oficiais da inteligência militar nos escritórios do jornal governamental Al Fidaa, na cidade de Hama, por uma caricatura em que criticava o presidente Basharr al Assad.

Em julho de 2013, Raslan foi julgado em segredo por um tribunal antiterrorista, sem testemunhas e sem advogados. A RSF informou ainda que depois de sofrer abusos e maus-tratos na prisão, ele foi levado a um hospital e morreu por conta dos ferimentos.
A diretora do departamento da RSF para o Oriente Médio e o Magrebe, Alexandra el Khazen, disse que a morte do caricaturista “como resultado das torturas por parte dos partidários do regime é uma lembrança de que a Síria foi um inferno para os jornalistas durante mais de quatro anos”.
Com mais de 300 ilustrações publicadas, Akram Raslan era conhecido por seu compromisso com o povo sírio e por questionar as ações repressivas do regime e as violações de direitos humanos. Antes do início dos protestos no país, em março de 2011, o profissional havia publicado charges contrárias ao regime de forma anônima nos sites de veículos como Al Jazeera e o jornal Al Yarida.

*As informações são do Portal IMPRENSA

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Senado dos EUA divulga relatório sobre tortura adotada pela CIA

O Comitê de Inteligência do Senado divulgou nesta terça-feira o resumo de um relatório sobre o programa de interrogatórios da CIA, elaborado por espiões americanos de alto escalão após os ataques de 11 de setembro de 2001. De acordo com o documento, a CIA enganou os americanos sobre o que estava fazendo e, ao utilizar técnicas coercivas de interrogatório, falhou em conseguir informações que impedissem novas ameaças.

O Senado americano passou cinco anos analisando mais de seis milhões de documentos da CIA. O objetivo era investigar o programa secreto de detenção, criado durante o governo do presidente George W. Bush e encerrado em 2009 pelo presidente Barack Obama. Os suspeitos eram interrogados usando métodos como “waterboarding” (simulação de afogamento, que causava convulsões e vômitos), humilhação, esbofeteamento, exposição ao frio e privação de sono por até 180 horas.

A presidente do comitê que analisou as ações da CIA, Dianne Feinstein: "houve torturas brutais" - Foto: Reuters
A presidente do comitê que analisou as ações da CIA, Dianne Feinstein: “houve torturas brutais” – Foto: Reuters

O relatório conclui que as chamadas técnicas de interrogatório reforçado, postas em prática em prisões secretas ao redor do mundo pelo Governo Bush após os ataques terroristas do ‘11 de Setembro’, foram ineficazes ou não conseguiram obter a cooperação dos detidos. A brutalidade das técnicas chegou a ser tamanha em alguns casos que funcionários da Agência resolveram dar um fim aos procedimentos, mas altos cargos da organização de espionagem determinaram que os eles fossem mantidos. Segundo o documento, as informações que levaram à morte de Osama Bin Laden não foram obtidas sob tortura. O relatório afirma ainda que a CIA forneceu informações incompletas sobre o programa de detenção para o Congresso e Governo.

Algumas informações contidas no relatório já eram conhecidas, mas o documento revelou que as técnicas de interrogatório eram ainda mais brutais do que se imaginava: 119 detentos passaram pelas prisões secretas da CIA, 39 foram torturados. Um deles morreu de frio, acorrentado ao chão de uma cela. Outro foi forçado a ficar mais de uma semana sem dormir. “A tortura não resultou em informações vitais”, disse a senadora Dianne Feinstein, membro do Comitê de Inteligência. Ela disse que as ações da CIA são uma mancha na história americana, mas que o país “mostra que é altivo o suficiente para admitir quando está errado e confiante o suficiente para aprender com seus erros”. “Os presos pela CIA foram torturados, em qualquer definição do termo”, afirmou.

Tortura dos suspeitos foi muito além do 'waterboarding' admitido pela CIA - Foto: Reprodução
Tortura dos suspeitos foi muito além do ‘waterboarding’ admitido pela CIA, diz relatório – Foto: Reprodução

A Casa Branca emitiu apenas um comunicado, após a divulgação pública do relatório, no qual afirma que as práticas de tortura da CIA contra suspeitos de terrorismo durante a década passada não ajudaram nos “esforços contra o terrorismo” nem os interesses de segurança nacional do país. O relatório “documenta um programa preocupante” de interrogatório de suspeitos de terrorismo entre 2001 e 2009, e deve contribuir “para deixar essas práticas onde pertencem, no passado”, finaliza Obama em seu comunicado.

Também através de comunicado, a agência de inteligência insistiu que os interrogatórios ajudaram a salvar vidas. “A inteligência obtida com o programa foi muito importante para nossa compreensão da Al-Qaeda e até hoje informa os nossos esforços de contraterrorismo”, disse o atual diretor da CIA, John Brennan. No entanto, a própria CIA reconheceu que houve erros no programa, especialmente no início, quando não estava preparada para a escala da operação de detenção e interrogatório de prisioneiros.

A oposição Republicana foi contra a publicação do documento, dizendo que além do perigo de retaliações, ele prejudica a imagem dos Estados Unidos. Os Democratas, que insistiram em investigar a CIA, agiram agora por uma questão de urgência. Em duas semanas, perderão o controle do Senado. E sabem que, com os republicanos na liderança, o estudo seria engavetado. O relatório completo tem seis mil páginas e o resumo, apenas 525 páginas. Ele inclui parágrafos inteiros cobertos por tinta preta para proteger informações confidenciais. Confira aqui o texto (em inglês).

*Informações da BBC, Jornal Nacional e El País (Edição Brasil).

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Estado Islâmico torturou crianças curdas, denuncia Human Rigths

Human Rights Watch diz que mais de 150 foram espancadas com cabos e obrigadas a assistir a vídeos de decapitações durante seis meses. Reféns só foram libertados após completarem “educação religiosa”.

Os membros do Estado Islâmico (EI) na Síria forçaram crianças e adolescentes a assistir vídeos de decapitações e as submeteram a espancamentos, usando cabos, durante seis meses em cativeiro, denunciou nesta terça-feira (4/11) a ONG Human Rights Watch, entidade de defesa dos direitos humanos sediada em Nova York. Os radicais muçulmanos sunitas sequestraram um grupo de crianças em 29 de maio quando retornavam para a cidade síria de Kobane, após prestarem um exame escolar na cidade de Aleppo, e libertaram os últimos 25 reféns em 29 de outubro.

O abuso de mais de 150 crianças, muitas por até seis meses, pode ser considerado crime de guerra, diz a Human Rights Watch, citando o depoimento de quatro garotos sequestrados. Eles relataram que eram forçados a rezar cinco vezes por dia e que eram submetidos à educação religiosa intensa, além de serem obrigados a assistir vídeos de membros do “Estado Islâmico” em combate ou decapitando reféns.

“Aqueles que não estavam em conformidade com o programa foram espancados. Eles nos batiam com uma mangueira verde ou um cabo grosso. Também bateram nas solas dos nossos pés”, contou um dos meninos. “Algumas vezes, encontravam motivos para nos espancar sem razão. Eles nos fizeram decorar trechos do Alcorão e batiam em quem não conseguia aprendê-los”. Os meninos disseram que não receberam explicações para a libertação, exceto a de que a “educação religiosa” tinha acabado. As últimas crianças liberadas estão agora buscando abrigo na Turquia, segundo a organização de direitos humanos.

Leia também: Antes de serem mortos, jornalistas e reféns foram torturados e enganados pelo EI

Os sequestradores, que vieram da Síria, Jordânia, Líbia, Tunísia e Arábia Saudita, teriam dito aos jovens que dessem o endereço de parentes, ameaçando: “Quando nós formos a Kobane, vamos pegá-los e cortá-los em pedaços”. Outras crianças curdas e adultos ainda estão em cativeiro, segundo a ONG. O “Estado Islâmico” também é acusado de manter cerca de dez reféns ocidentais, incluindo jornalistas estrangeiros.

O Estado Islâmico assumiu o controle de faixas territoriais de Iraque e Síria, declarando um califado islâmico transfronteiriço. O grupo conquistou territórios do Iraque e da Síria, e seus combatentes mataram ou expulsaram os muçulmanos xiitas, cristãos e outros integrantes de comunidades que não compartilham a interpretação estrita do Alcorão. Os Estados Unidos e seus aliados têm atacado alvos do Estado Islâmico nos dois países desde agosto. Os bombardeios foram intensificados em outubro, depois de os insurgentes se movimentarem na cidade síria de Kobane, na fronteira com a Turquia.

*Informações da Deutsche Welle e da Reuters via G1.