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Seminário da Fenaj aborda violência contra jornalistas e formas de denunciar

“Denunciar para combater e se proteger para evitar”. Essa é a temática do seminário que a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) vai realizar no dia 21 de agosto. Como justificativa para a promoção do evento, a entidade destaca que um jornalista foi agredido por dia no Brasil, ao longo do ano passado. Atenta ao crescimento das agressões à imprensa no país, a Fenaj tem intensificado as ações de acompanhamento e de prevenção à violência contra a categoria, em 2021. O seminário on-line acontece a partir das 9h.

O encontro está dividido em duas etapas, sendo a primeira intitulada “Violência contra jornalistas: como, onde e porque denunciar”. Serão duas mesas de debates. Pela manhã, das 9h às 12h, o tema é “O que caracteriza a violência contra jornalistas e por que denunciá-la?”, contando com as participações já confirmadas da presidenta da FENAJ, Maria José Braga, e da pesquisadora Alice Baroni, da Universidade de Pádova (Itália).

À tarde, das 14h às 17h, será a vez do tema “Jornalistas: como denunciar a violência sofrida?”, com participação do vice-presidente da FENAJ, Paulo Zocchi, e da jornalista Bianca Santana. Também foram convidados representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB.

O seminário é gratuito e integra um projeto de monitoramento da violência contra jornalistas que tem o apoio do Fundo de Direitos Humanos dos Países Baixos. O evento acontecerá pela plataforma Zoom, com capacidade para 200 participantes. As inscrições podem ser feitas AQUI.

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Seminário “Jornalismo, sim!” chega ao Nordeste

Depois de percorrer quatro regiões do país, debatendo a proposta da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) de taxação das grandes plataformas digitais  e criação do Fundo de Apoio para a atividade jornalística, o seminário “Jornalismo, Sim!” chega ao Nordeste, encerrando o ciclo de discussões com a categoria. A atividade virtual gratuita será no dia 3 de agosto (terça-feira), às 20h.

As inscrições para participar da sala de debate virtual devem ser feitas pelo link: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_eu-x5wsmRvW8SPVGhQXjWw

Os inscritos vão receber certificados de participação. Os debates, que têm o apoio da Union to Union e da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), também serão transmitidos pelas redes sociais da FENAJ e dos sindicatos filiados.

Com coordenação do jornalista Rafael Mesquita, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) e diretor da FENAJ, o evento vai reunir como debatedores Maria José Braga, presidente da Fenaj e jornalista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; o jornalista Rubens Nóbrega, do Blog do Rubão; Juliana Almeida – jornalista e radialista.

Sobre os seminários regionais

A FENAJ e os seus sindicatos filiados estão debatendo, com a categoria e com a sociedade, a implementação no país da Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade, iniciativa apresentada pela FIJ.

A proposta da Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade prevê o desenvolvimento do jornalismo, por meio da implementação de formas de financiamento direto para a produção jornalística, a partir da taxação das grandes plataformas digitais.

Depois de debater o tema inicialmente com especialistas, a FENAJ chegou à proposta de taxação das grandes plataformas digitais por meio da criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, no caso, à constituição do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo.

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Cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais cresce no Brasil, diz Fenaj

A violência contra jornalistas diminuiu em 2017 se comparado a 2016, segundo o relatório anual da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), apresentado nesta quinta-feira (18), na sede da entidade, no Rio de Janeiro. No entanto, o documento traz um alerta: os jornalistas continuaram sendo vítimas de agressões, ameaças, atentados, detenções arbitrárias, tendo 2017 registrado um aumento dos casos de cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais, com 12 casos nessa modalidade, o que representa 12,12% do total. Em 2016, esse porcentual foi de 11,18%.

Esse número levou os integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público à terceira colocação no ranking dos principais agressores, atrás dos policiais, responsabilizados por 19 agressões, e dos políticos, que aparecem na segunda colocação, com 15 casos. Embora não prosperem nos tribunais superiores, os processos recorrentes nos tribunais estaduais são uma forma de intimidar o profissional de comunicação e impedir o livre exercício da profissão.

Funcionários públicos e empresários, incluindo os de empresas públicas de comunicação, ganharam destaque na lista, com 12 casos de violência contra jornalistas cada.

Nenhum assassinato

Segundo o levantamento, foram registrados 99 casos de agressões contra a categoria no ano passado, 38,51% a menos do que em 2016, quando houve 161 casos. O relatório também destacou que não ocorreu nenhum caso em 2017 de assassinato em decorrência do exercício profissional do jornalismo e houve apenas uma morte, do blogueiro Luís Gustavo da Silva, assassinado no Ceará, que a entidade contabilizou no grupo de outros profissionais da comunicação e comunicadores populares.

A pressão profissional não cessou, já que quatro jornalistas foram demitidos em razão de comentários que teceram ou de reportagens que produziram e que geraram reações negativas. Outro levou suspensão por 30 dias, depois de fazer comentários em seu perfil numa rede social sobre a direção da Fundação Piratini, em Porto Alegre.
A categoria foi vítima, ainda, de atletas, dirigentes de clubes esportivos e familiares (8 casos), populares (6), seguranças (4), manifestantes (3), pastores (2) e de um médico. Nas situações de atentados, os agressores não foram identificados.

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Fenaj denuncia na França ações judiciais contra “Gazeta do Povo”

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denunciou no Congresso Mundial de Jornalistas, na França, as mais de 30 ações que movidas por juízes e promotores do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo e cinco de seus repórteres. A entidade classificou a medida como uma evidente manobra articulada dos magistrados. Em nota, a Fenaj informou que a denúncia será encaminhada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, e que solicitará manifestações oficiais do Ministério da Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério Público Federal (MPF).

Leia também: Abraji e ABI emitem notas que condenam censura contra jornalista em Curitiba

Os juízes e promotores decidiram mover as ações após reportagens, publicadas em fevereiro deste ano, revelarem os rendimentos dos membros do Judiciário e do Ministério Público do Estado. Duas matérias e uma coluna, divulgadas nos dias 15, 16 e 17, indicaram que o rendimento médio de juízes e integrantes do MP-PR superou o teto constitucional — de R$ 30.471,10 — em mais de 20% no ano passado. Os pedidos somam R$ 1,3 milhão em indenizações.

Na última sexta-feira (10/6), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) manifestou apoio ao jornal e aos jornalistas. Também se disse surpresa pelo fato de a iniciativa partir de segmentos do serviço público que têm o dever de zelar pela boa prática do Direito.

Fonte: Portal IMPRENSA