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Há uma crescente violência  contra jornalistas nos dias atuais. Os recentes protestos das ruas desde junho para cá em quase todas as cidades do país revelam este lado.  São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília são as capitais com mais violência porque também lá estão o maior número de  manifestações.

Mas outras formas de violência atingem os profissionais da imprensa, e por via de efeitos o direito de  informação e a liberdade de imprensa.

Quem exibe este quadro desalentador da violência policial e de outras violações contra jornalistas e os direitos  nas  Américas, neste 15 de outubro, são os representantes de emissoras de rádio e televisão das três Américas reunidos na 43ª Assembléia Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), no Rio de Janeiro,  entidade que  representa 15 mil emissoras comerciais no continente americano.

No que tange ao Brasil, aguarda-se do presidente da ABERT ( Associação Brasileira de Radio e Televisão) Daniel Slaviero, a divulgação do “Relatório de Liberdade de Imprensa” contendo o registro das violações ocorridas nos últimos doze meses no pais. O cenário destas violências recrudesceu e muito. O documento abre um capítulo especial sobre as ocorrências nas cidades brasileiras durante os recentes protestos de rua.

O estudo revela que, entre outubro de 2012 e setembro de 2013 registrou-se 136 casos, de ameaças, atentados, agressões, censura judicial  e assassinatos contra jornalistas no exercício da profissão, o que representa um aumento de 172% em relação aos 50 casos entre outubro de 2011 a setembro de 2012.

Ainda segundo a Abert, os casos de hostilidade, agressões e intimidações contra a imprensa, a partir de junho deste ano para cá, nos protestos de rua no Brasil, contribuíram decisivamente para elevar o percentual da violência policial contra jornalistas e as violações aos direitos constitucionais de expressão e informação e da liberdade de imprensa.

– Infelizmente, o ano de 2013 ficará marcado como um ponto negro em razão do aumento  explosivo das ocorrências. Quando um profissional de imprensa é impedido de fazer seu trabalho, a sociedade é a maior prejudicada, diz Daniel Slaviero que também é vice-presidente do Comitê Permanente de Liberdade de Expressão da AIR.

Ainda segundo Slaviero, mesmo nas “democracias é preciso haver vigilância permanente. Apesar de ser um valor enraizado na sociedade, a liberdade de expressão e de imprensa é um processo carente de consolidação e de vigilância para impedir retrocessos”.

O Relatório, segundo ele, se debruçou atentamente para as formas de censura que vêm se proliferando nos dias atuais vindas de decisões judiciais: “é uma fonte grave de preocupação, uma censura vinda da Justiça, um dos poderes que mais deveriam zelar pelo exercício da profissão. É a fonte de decisões que proíbe os veículos de tratar de determinados assuntos”.

Fontes: Associação Bahiana de Imprensa/O Globo/Cláudia Souza

Sindicatos e entidades de defesa da liberdade de imprensa criticaram as agressões contra profissionais de imprensa durante a cobertura dos protestos no Dia da Independência, no último sábado, 7 de setembro. Foram registradas ocorrências no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Brasília. De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj, apesar do relato de ameaças feitas por manifestantes a jornalistas, os maiores problemas foram causados pela polícia.

“Verificamos que há despreparo total da polícia na contenção desses movimentos. As academias de polícia precisam reformar seus currículos. Não se pode tratar manifestantes pacíficos e profissionais em trabalho como se fossem bandidos”, disse à Agência Brasil o diretor de Relações Institucionais da Fenaj, José Carlos Torves.

Segundo o dirigente, a Fenaj está “apurando a abrangência e a gravidade desses casos para nos manifestarmos posteriormente e tomarmos as medidas necessárias junto às secretarias de Segurança dos estados, à Secretaria Nacional de Direitos Humanos e ao Ministério Público”.

A organização internacional Repórteres Sem Fronteiras – RSF também divulgou nesta segunda-feira, 9 de setembro, uma nota em que condena as ameaças e agressões por parte da Polícia Militar e pediu que os responsáveis sejam punidos para evitar que esse tipo de comportamento se repita. “A Polícia Militar já foi responsável por graves agressões físicas contra jornalistas em manifestações da “primavera brasileira” e durante a visita do papa. Esses comportamentos se repetirão se não forem punidos”, disse a organização em comunicado.

A ONG não escondeu, contudo, que algumas das agressões partiram dos próprios manifestantes. “As críticas da imprensa não legitimam em nada a violência”, disse a RSF, que reconheceu a necessidade de um debate nacional sobre os desequilíbrios de espaço na mídia brasileira, mas ressaltou que essa desigualdade não justifica nem torna toleráveis as agressões contra os repórteres que cobrem as manifestações.

O Sindicato de Jornalistas do Distrito Federal também condenou a ação policial. A primeira-secretária do sindicato, Juliana Cézar Nunes, disse que este não é um caso isolado: “O sindicato lamenta que esses atos voltem a acontecer e que o governo coloque a polícia para atuar dessa forma truculenta. Além de atuar dessa maneira com a população, atua com os jornalistas, impedindo que eles trabalhem”, disse. Nota do sindicato destacou o fato de que “vários profissionais da mídia que estão na cobertura dos protestos do Dia da Independência terem sido agredidos pela força policial”.

Representando três mil emissoras privadas de rádio e televisão no país, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert divulgou uma nota de repúdio às agressões, que partiram “tanto de policiais como de manifestantes, com a intenção de impedir o registro dos fatos”.

A nota, assinada pelo presidente da entidade, Daniel Pimentel Slavieiro, considera “inaceitável que se imponha limites, de qualquer ordem, à atividade jornalística, pelo grave prejuízo que causam ao conjunto da sociedade, que tem violado seu direito fundamental de acesso à informação”.

Mais preocupado com os problemas causados pela Polícia Militar, José Carlos Torves disse que os policiais trabalham “de forma extremamente agressiva” nesses eventos e “costumam se revoltar” quando suas ações são registradas por jornalistas. “E quando esses policiais veem câmera, microfone ou o profissional da imprensa trabalhando, eles usam da agressão na tentativa de evitar registro do barbarismo que cometem”, completou o diretor da Fenaj

Em todo o País, pelo menos 225 pessoas foram detidas em protestos ocorridos em várias cidades como Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte, Vitória, Recife e Salvador. Vias foram interditadas e atropelamentos registrados. Trinta e dois feridos foram contabilizados.

Fonte: Associação Brasileira de Imprensa