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STJ decide que acusados pela morte de cinegrafista vão a júri popular

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (27), que os dois acusados de acender e atirar o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, quando trabalhava cobrindo uma manifestação na Central do Brasil, no Centro do Rio, em 6 de fevereiro de 2014, devem ir a júri popular pelo crime e responder por homicídio qualificado e com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

Foto: TV Globo/Reprodução
Foto: TV Globo/Reprodução

Os promotores afirmam que durante os protestos na Central do Brasil, os manifestantes Caio Silva de Souza e Fábio Raposo Barbosa sabiam do risco que a conduta deles poderia causar e não se importaram com isso, assumindo os riscos ao acender o rojão que acabou tirando a vida do cinegrafista da TV Bandeirantes. Caio Souza e Fábio Raposo, de 24 anos, estão soltos desde o dia 20 de março de 2015, porque a Justiça do Rio entendeu que eles não tiveram intenção na morte – a decisão do STJ contraria esse entendimento. Se condenados, os dois podem pegar de 12 a 30 anos de prisão.

Apesar da decisão contrária aos réus, o tribunal “abrandou” a acusação feita pelo Ministério Público, que listava três agravantes para a morte. O MP pedia que a pena fosse aumentada pelo uso de explosivo, por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa do cinegrafista. Desses quesitos, apenas o uso de explosivos foi mantido.

O relator do processo no STJ, ministro Jorge Mussi, votou para que os réus sejam julgados pelo Tribunal do Júri.“Utilizaram o rojão sem a vara que lhe dá direção, circunstância que antes de afastar dolo eventual e suas condutas, indica que pode ter assumido risco de causar a lesão, já que o artefato poderia tomar qualquer direção”, disse.

Os outros quatro ministros votaram com o relator. O ministro Ribeiro Dantas disse que o crime foi por motivo torpe, repugnante. “Eu quero como cidadão ter o direito de trabalhar, exercer meu ofício de cinegrafista, de repórter, numa manifestação popular, sem a necessidade de utilizar capacete ou armadura, que me parece que são equipamentos próprios para um correspondente de guerra”, afirmou.

Vanessa Andrade, filha do cinegrafista, acompanhou o julgamento. Ela disse que a justiça começa a ser feita.“Pensar que eles vão responder pelo crime de homicídio e que eles vão a júri popular para mim já é a maior vitória, a vitória da minha família”, afirmou.

Nesta terça-feira (27), logo depois do julgamento em Brasília, os promotores disseram que vão tentar reverter a decisão do Tribunal de Justiça do Rio, para que os dois réus esperem pelo júri popular atrás das grades.

Os advogados de Fábio e Caio disseram que vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal, e que o ato não foi doloso, e sim culposo. Com isso, o caso passaria a ser julgado por um único juiz, e não pelo júri popular. O MP informou que não vai ao STF para recompor os três agravantes.

Morte trágica

foto-cinegrafista santiago-manifestação_Foto-Domingos PeixotoO repórter cinematográfico Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, foi atingido na cabeça por um rojão durante uma manifestação durante um protesto contra o aumento das passagens de ônibus, que acontecia próximo ao terminal da Central do Brasil, no Centro do Rio no dia 6 de fevereiro de 2014. Ele teve morte cerebral quatro dias depois, aos 49 anos. A explosão foi registrada por fotógrafos, cinegrafistas e câmeras de vigilância perto da Central do Brasil.

Logo após ser ferido, Santiago foi socorrido por profissionais de imprensa, tendo sido submetido a uma neurocirurgia para estancar o sangramento e estabilizar a pressão intracraniana.  De acordo com o boletim médico, além de afundamento craniano, o cinegrafista perdeu parte da orelha esquerda durante a explosão.

No início deste mês, passados 2 anos e 7 meses do crime, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo lamentou a demora e disse que a incapacidade do Judiciário de responsabilizar culpados é um convite a que ameaças e agressões contra a imprensa persistam.

*Informações Jornal Nacional e G1.

 

 

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Entidade americana diz que jornalistas no Brasil estão sendo agredidos

O Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), organização sediada em Nova York, nos EUA, publicou em seu site que no Brasil “jornalistas são agredidos em protestos violentos e acusados de partidarismo”. Detalhando o caso do repórter Felipe Souza, da BBC Brasil, que foi agredido por policiais militares quando cobria uma manifestação no dia 4 de setembro, em São Paulo, o CPJ afirmou que o “incidente sinaliza o risco crescente enfrentado pelos jornalistas que cobrem os tumultuados movimentos políticos e sociais no Brasil”.

Segundo a matéria, Souza estava equipado com um capacete, máscara de gás e vestia um colete à prova de balas que o identificava como repórter da BBC Brasil. Com a aproximação dos policiais, o repórter se pôs de costas para a parede e ergueu as mãos para mostrar que não estava armado e que não oferecia resistência, mesmo assim foi agredido por, pelo menos, quatro policiais com golpes de cassetete no antebraço direito, na mão esquerda, no ombro direito, no peito e na perna direita. “Um deles ainda me chamou de lixo”, contou Souza ao site da BBC Brasil.

O levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), de que desde 2013 pelo menos 293 jornalistas foram vítimas de agressão, tanto de policiais como de manifestantes, durante a cobertura dos protestos foi também mencionado. Dentre as ocorrências documentadas pela associação constam casos de repórteres sendo alvos de gás lacrimogêneo e balas de borracha, agredidos com cassetetes e perseguidos por manifestantes. Segundo alguns dos relatos, a polícia tomou os equipamentos dos repórteres e apagou os dados de câmeras e celulares.

Quase metade dos incidentes ocorreu na cidade de São Paulo, a maior cidade do Brasil, “e mais da metade deles (62%) foi deliberada”, declarou a ABRAJI. “Em outras palavras, o profissional se identificou como jornalista em exercício da profissão. No entanto, foram ainda assim detidos ou vitimados”. A polícia foi responsável por 71% dos incidentes, mas muitos foram perpetrados por manifestastes furiosos com o suposto partidarismo da mídia, de forma que houve um aumento preocupante no número de ataques cometidos pelos mesmos.

Ouvidos pelo CPJ, editores de algumas publicações disseram que teriam de repensar a forma de enviar seus repórteres. “Nós temos dificuldades em cobrir os protestos”, disse Diego Escosteguy, editor-chefe da revista Época. “A nossa primeira preocupação é com a segurança dos jornalistas, e quando ocorre um protesto há um debate sobre como levar os nossos jornalistas de forma segura até lá. Eu gostaria de escutar as pessoas, mas não posso, e isto é um sinal do quão tóxicas as coisas se tornaram”. Ele adicionou que recebeu ameaças através de ligações e também por mensagens nas redes sociais.

Organizações como a BBC e a Reuters puseram seus jornalistas em treinamentos para ambientes hostis. O comportamento popular endureceu com o impeachment de Dilma e os jornalistas dizem que suas reportagens estão sendo amplamente perscrutadas. “Nós estamos sendo constantemente acusados de ser a favor da esquerda ou da direita, ou de estar escondendo algo”, disse ao CPJ Caio Quero, Editor-executivo da BBC Brasil.

“Eu trabalhei em muitos países que são extremamente polarizados ou onde as pessoas têm opiniões extremas – incluindo Israel, Haiti, Cuba, Venezuela, México – e isto me surpreendeu aqui, pois o Brasil não tem um histórico deste tipo de tensão política”, disse ao CPJ a repórter do NPR, Lourdes Garcia-Navarro via telefone, de sua casa, no Rio de Janeiro.

A matéria diz ainda que “a situação é ainda mais difícil para jornalistas locais, que enfrentam a pressão não apenas de editores e leitores, mas também dos amigos e da família e que é difícil prever o que acontecerá a seguir no Brasil, mas há um consenso de que, embora a turbulência institucional tenha passado, será apenas temporária a trégua com a mídia”.

 

*Informações Folha de S. Paulo e Andrew Downie para o CPJ .

 

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Jornalista holandesa é detida após criticar presidente turco no Twitter

A jornalista turca Ebru Umar foi detida em sua residência, na costa oeste da Turquia, após publicar um tuíte reprovando o presidente Recep Tayyip Erdogan. Depois da prisão, que aconteceu deste domingo (24/4), a repórter passou a integrar a lista de mais de dois mil processos contra críticos do governo, que inclui artistas e intelectuais. A prisão de Ebru foi anunciada por ela na rede social. “A polícia está na porta. Não é brincadeira”. De acordo com a Deutsche Welle, ela também escreveu recentemente um artigo crítico a Erdogan, que foi publicado no diário holandês Metro.

A Justiça turca também interveio no trabalho do jornalista Bulent Korucu, que deixou seu cargo de editor no jornal Zaman. Ele decidiu integrar a equipe de antigos colegas do veículo para lançar o diário Yarin’a Bakis (Olhar para o amanhã). Em entrevista ao jornal O Globo, Korucu destacou que está cada vez mais difícil ser jornalista na Turquia em meio à frequente ameaça à liberdade de imprensa, refletida no desemprego de profissionais de imprensa, na pressão do governo e na ameaça de detenção.

Em entrevista ao jornal O Globo, Korucu destacou que está cada vez mais difícil ser jornalista na Turquia em meio à frequente ameaça à liberdade de imprensa, refletida no desemprego de profissionais de imprensa, na pressão do governo e na ameaça de detenção. “Nosso lema é: ‘Se você tem palavras a dizer, até as asas de um pássaro alcançam seu destinatário’. Pois as pessoas têm muitas oportunidades de se comunicarem. Por isso não se pode silenciar a imprensa”.

Jornalistas e órgãos sindicais turcos denunciaram ameaças à liberdade de imprensa no país, como a prisão de profissionais e a tomada dos meios de comunicação. No momento, há 33 repórteres detidos e 1.843 processos abertos pelo governo contra a mídia por “insulto” ao presidente. A Associação de Jornalistas da cidade de Izmir pede ajuda internacional para barra o que a entidade classifica como “pressão intensa” das autoridades sobre a imprensa.

Por meio da Embaixada no Brasil, o governo da Turquia alegou que o país é democrático e governado pela lei, sendo assegurada a independência do Judiciário pela Constituição. Afirmou ainda que a proteção dos direitos humanos é uma de suas premissas fundamentais.

*Informações do Portal IMPRENSADeutsche Welle e O Globo

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Segundo jornalista indiano é queimado vivo em menos de 15 dias

Foi encontrado carbonizado o corpo de mais um jornalista indiano.  Sandeep Kothari, de 40 anos, foi sequestrado em sua residência localizada em Balaghat, no estado de Madhya Pradesh, na última sexta-feira (19). Ele e um amigo, também repórter, foram espancados pelos sequestradores. O corpo do jornalista foi encontrado no dia seguinte, apresentando queimaduras e sinais de espancamento, perto de trilhos de trem em Maharashtra. Este é o segundo profissional de comunicação assassinado nessas circunstâncias no país em menos de quinze dias. Três homens suspeitos do sequestro seguido e morte de Sandeep Kothari foram presos por policiais da região central da Índia nesta segunda-feira (22).

Segundo matéria da ABI Nacional , a imprensa local denuncia que o repórter pode ter sido agredido em razão das matérias que escreveu sobre a mineração ilegal de areia na região. Os jornalistas afirmam ainda que a categoria está sendo vítima de perseguição e intimidação por parte de policiais, políticos e empresários indianos. A família de Kothari também acredita que o crime esteja relacionado às reportagens sobre mineração de areia ilegal e a um processo judicial movido contra o jornalista por proprietários de empresas de mineração. Kothari trabalhava como freelancer para vários jornais de língua hindi, como o “Nayi Duniya”. “Estamos apurando o crime de todos os ângulos, mas ainda é prematuro concluir o motivo do sequestro e do assassinato”, disse o oficial de polícia local J. Markam à Press Trust of India, maior agência de notícias do país.

Sumit Galhotra, responsável pela seção da Ásia do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), repudiou a morte do jornalista e cobrou providências das autoridades. “O terrível assassinato de outro jornalista em menos de duas semanas é alarmante e é sintomático da cultura arraigada da Índia de impunidade. Instamos as autoridades indianas para lançar uma investigação independente sobre a morte de Sandeep Kothari, identificar o motivo e levar os responsáveis à justiça”.

De acordo com a ONG Repórteres Sem Fronteiras-RSF, a Índia ocupa a 136ª posição no ranking de 180 países no relatório “Índice de Liberdade de Imprensa Mundial”.

Leia mais – Jornalista indiano é queimado vivo por críticas a ministro no Facebook

Recorrente

Em 8 de junho, o jornalista indiano Jagendra Singh morreu após ter sido queimado vivo na cidade de Shahjahnpur, na Índia, por causa de uma postagem no Facebook que denunciava o ministro Ram Murti Verma, do Partido Samajwadi. A família revelou que a polícia ateou fogo nele. No último dia 11, o ministro indiano Ram Murti Verma foi preso acusado de ser o mandante do assassinato. A Anistia Internacional (AI) solicitou apuração rigorosa deste assassinato ressaltando tratar-se de “um ataque horrível que revela os perigos que os jornalistas enfrentam na Índia”.

*Luana Velloso/ABI com informações do PORTAL IMPRENSA e ABI Nacional.