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‘Ditaduras democráticas’ buscam controlar a mídia

Elizabeth Ballantine depois de ser eleita a nova presidente da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), atacou governos da América Latina com o que classificou de “ditaduras democráticas” entre as quais mencionou Argentina, Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Equador. “É uma óbvia contradição quando temos governos eleitos pelo povo em eleições livres que começam a destruir a democracia uma vez que chegam ao poder”, declarou a americana, que terá um mandato de um ano frente à SIP, organização que reúne 1.400 veículos de comunicação do continente.

O equatoriano Jaime Mantilla, que encerrou seu mandato durante a 69ª Assembleia Geral da entidade, realizada em Denver, nos Estados Unidos e foi substituído por Elizabeth. Documento aprovado ao fim do evento revela também a  espionagem nos EUA, o assassinato de 14 jornalistas em um período de seis meses, as restrições crescentes à atuação da imprensa em vários países latino-americanos e a impossibilidade de acesso a informações públicas como as principais ameaças à liberdade de expressão nas Américas.

A nova presidente da SIP afirmou que o ataque à imprensa nas “ditaduras democráticas” é feito em nome da verdade, da justiça e da precisão. “Mas são eles (os governos) que definem o que é verdadeiro, justo e preciso”, disse. “Eles ignoram a separação de Poderes, a Justiça, a independência e, claro, a liberdade de imprensa”, afirmou. Durante o evento, o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da entidade, Claudio Paolillo, destacou que todos os casos de assassinatos de jornalistas em 2013 no continente permanecem impunes.

Governo Obama. A grande novidade do encontro foi a inclusão dos Estados Unidos no rol de países nos quais a atividade jornalística está sob ameaça. O governo de Barack Obama iniciou mais processos contra funcionários públicos que vazam informações confidenciais do que todas as administrações que o antecederam. Os jornalistas sustentam que a ofensiva amedrontou fontes de informação e levou à quebra do sigilo de comunicação em redações. O caso mais gritante foi o da Associated Press, alvo de investigação sobre a fonte de reportagem de um fracassado ataque terrorista no Iemên contra um avião com destino aos Estados Unidos.

“A SIP compartilhou preocupação de organizações estadunidenses sobre o rumo na liberdade de imprensa no país, sacudido por revelações de espionagem contra jornalistas e indivíduos”, declarou documento aprovado no fim do encontro.

Leis de acesso. Na América Latina, a entidade defendeu a aprovação de leis de acesso à informação em todos os países da região e criticou a “cultura do segredo” que impera em vários países. “Os presidentes e funcionários públicos da Argentina, Bolívia, Equador, Nicarágua, Panamá e Venezuela se negam a conceder entrevistas ou entrevistas coletivas.”

A americana Ballantine disse ainda esperar que os Estados Unidos não esteja no caminho de uma versão própria da “ditadura democrática”, na qual o governo é o único a definir o que é “segurança nacional”.

Utilidade Pública. Por sua vez Montilla, antes de passar a presidência da SIP  a Elizabeth Ballantine  disse que o cerceamento à livre expressão na América Latina é imposto cada vez mais sob o princípio da “utilidade pública”, que equipara a produção jornalística a um serviço que deve ser regulado pelo Estado. Segundo Mantilla, a “novidade” converte uma imprensa “independente, plural e livre” em um “serviço público” que deve ser controlado pelo governo. O equatoriano, que encerrou seu mandato à frente da entidade, disse que a mais recente manifestação dessa tendência é justamente a Lei de Comunicação do Equador, que submete a produção jornalística à supervisão do Estado, o que permite a censura e a interferência oficial no conteúdo de notícias. Na avaliação do presidente da SIP, a lei aprovada em junho, representa “o mais grave retrocesso das liberdades na América” e serve de inspiração a outros governos da região inclinados a impor controles semelhantes sobre a imprensa. Na Argentina, o conceito de “utilidade pública” é usado pelo governo de Cristina Kirchner para justificar seu projeto de estatizar a produção de papel jornal, que colocaria sob controle do governo a fabricação e distribuição de um insumo essencial da imprensa. Mantilla lamentou o fato de que os cidadãos latino-americanos não tenham reagido aos ataques contra a liberdade de imprensa na região registrado em anos recentes, por meio da imposição de controles à atuação de jornalistas e à veiculação de notícias. A “asfixiante” propaganda oficial, a concessão de subsídios ou benefícios econômicos a setores da população e certos grupos empresariais, segundo ele, tornam mais remota a possibilidade de que cidadãos comuns se manifestem contra as crescentes restrições.

Fonte: Cláudia Trevisan O Estado de São Paulo/ Bahia Notícias

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Presidente do TJ-PR suspende censura ao jornal Gazeta do Povo

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Clayton Coutinho Camargo, suspendeu nesta quarta-feira, dia 4, a ação que proibia notícias de denúncias contra ele pelo Grupo Paranaense de Comunicação (GRPCOM), responsável pela publicação do jornal Gazeta do Povo. Camargo é investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suposta venda de sentenças.

De acordo com a revista IstoÉ Dinheiro, Camargo alegou que o GRPCOM produzia “factoides” contra ele.

— Em um dado momento me vi compelido a utilizar a medida judicial para fazer cessar a interminável prática de criação de factoides contra minha pessoa. Jamais foi minha intenção atacar um dos valores do qual sou ardoroso defensor, a liberdade de imprensa, e agora verifico que para continuar minha caminhada frente ao Poder Judiciário do Paraná a providência judicial que adotei é dispensável, razão pela qual desisto a esse direito.

Guilherme Döring Cunha Pereira, diretor executivo do GRPCOM afirmou que o jornal sempre manteve uma postura de independência e isenção:

— Nós publicamos as reportagens privilegiando a informação, dando os fatos de forma jornalística e isso que aconteceu nos entristece, pois partiu de quem deveria justamente garantir a liberdade de imprensa. Vamos levar esse caso até o fim, para que prevaleça a liberdade de imprensa que sempre defendemos.

Fonte: Portal da Imprensa / Associação Brasileira de Imprensa

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Imprensa x Redes Sociais: Cobertura das manifestações será avaliada em debate

 

A cobertura das manifestações de rua pela chamada grande imprensa e pelas redes sociais é o tema central do debate AS RUAS SOB O OLHAR DA MÍDIA, na próxima segunda-feira 12, no auditório da Fundação Visconde de Cayru, nos Barris, a partir das 19h. Promovido pelo recém-criado Instituto de Ação Geopolítica Zé Olívio Miranda (IZO), o evento terá como debatedores o jornalista e titular da coluna Panorama Político do jornal O Globo, Ilimar Franco, e o sociólogo Sérgio Amadeu, professor da UniABC e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet no endereço www.institutozeolivio.com.br.

Após o primeiro bloco, quatro convidados pela organização do evento comentarão as exposições de Ilimar Franco e Sérgio Amadeu. “Depois de estabelecido o contraditório, os comentaristas vão esquentar o debate antes de a plateia interagir com os convidados”, explica o presidente do IZO, o professor de História Sérgio Guerra. O editor-chefe do jornal Correio da Bahia, Sérgio Costa; a também jornalista Débora Cruz, ex-secretária de Mídias Sociais do Governo do Distrito Federal; o professor Pedro Cordier e um representante do grupo de jornalismo independente Mídia Ninja, compõem o time de comentaristas. A mediação ficará sob a responsabilidade do jornalista Ernesto Marques, vice-presidente da Associação Bahiana de Imprensa.

Para Sérgio Guerra, a proposta do debate surgiu em discussões entre membros do Instituto Zé Olívio em que as manifestações eram o tema principal, “mas as comparações entre a cobertura da imprensa convencional e de iniciativas como os Ninja terminavam empolgando mais do que as análises sobre as manifestações em si”. Para o presidente do IZO já houve inúmeras discussões sobre “as ruas”, inclusive com análises sobre o uso da tecnologia para mobilizar pessoas por todo o País, mas “sentimos falta de uma abordagem comparativa porque, até bem pouco tempo, acontecimentos como essas manifestações eram noticiadas basicamente com o ponto de vista das grandes empresas de comunicação”, justifica.

Dia: segunda-feira 12 de agosto, a partir das 19h

Local: auditório da Fundação Visconde de Cairu

Inscrições: gratuitas pelo endereço www.institutozeolivio.com.br

ILIMAR FRANCO

Nascido em Carazinho (RS), formou-se na UFRGS em Porto Alegre. Adotou Brasília desde a cobertura da Constituinte, em 1987. Trabalhei nos jornais ‘Correio do Povo’, ‘Zero Hora’ e ‘Jornal do Brasil’. No GLOBO há 12 anos, assina a coluna Panorama Político desde 2007.

SÉRGIO AMADEU

Paulista, o sociólogo Sérgio Amadeu é doutor em Ciência Política e professor da UniABC. Por sua atuação no Comitê Gestor da Internet no Brasil, é uma das principais referências no assunto, sempre procurado para discussões sobre o marco civil da internet brasileira e democratização da comunicação.

Divulgação: Fabíola Aquino  (71) 9608-4386