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Entidades repudiam intimação de jornalistas para revelar fontes de reportagens

Entidades representativas da área jornalística repudiaram a ação da Polícia Civil de Minas Gerais, que intimou as repórteres Angélica Diniz e Ludmila Pizarro, do jornal O Tempo, a revelarem a identidade de suas fontes. Desde fevereiro, as jornalistas estão noticiando uma série de matérias falando sobre a estratégia do governo mineiro para pagar as dívidas do Estado, utilizando a venda de ações do nióbio e a contratação de empréstimo a juros altos por meio da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). As informações foram publicadas na versão on-line do jornal O Tempo.

A intimação, assinada pelo delegado Daniel Buchmuller de Oliveira, chegou à redação do jornal na última quarta-feira (13) e pedia o comparecimento das repórteres ao departamento de investigações de crimes contra o patrimônio no dia seguinte para prestarem depoimento.

“Elas foram intimadas para fornecer os nomes das fontes ou dizer se conheciam o nome de um servidor que teria sido demitido da empresa após ser acusado pela própria Codemig de ter sido o responsável pelo vazamento das informações”, contou Fábio Antônio Tavares, advogado do jornal. As jornalistas prestaram depoimento e, resguardadas pela Constituição Federal, se recusaram a revelar as fontes, ato compreendido pela própria escrivã da corporação que atendeu as repórteres.

“É uma coisa absurda, intimar repórter é coisa que acontecia só na ditadura. É lamentável ver isso acontecendo de novo. O sindicato se solidariza com as jornalistas e está sempre comprometido em defender os nossos direitos”, disse Alessandra Mello, presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

Ricardo Pedreira, diretor executivo da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), considerou a ação como uma ameaça à liberdade de imprensa. “O sigilo da fonte é um direito dos jornalistas previsto na Constituição. É inadmissível que se busque afrontar esse direito. Trata-se de uma ameaça à liberdade de imprensa e, por consequência, ao direito da sociedade de ser livremente informada”.

Em nota, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também criticou a postura da polícia civil. “A Abraji considera a intimação das jornalistas como testemunhas no caso um risco ao sigilo da fonte, ao pretender confirmar as acusações da Codemig de que o ex-servidor teria repassado as informações à imprensa. Colocar em risco este instrumento fundamental para o ofício, garantido pela Constituição Federal, é uma ameaça à liberdade de expressão e, como tal, é digna de repúdio”.

*Informações do Portal IMPRENSA

Notícias

Moscou exige que Ucrânia libere jornalista russo e retire acusações

O Departamento de Informações e Imprensa do Ministério das Relações Exteriores da Rússia divulgou comunicado, no domingo (3), exigindo que a Ucrânia libere imediatamente o jornalista russo e chefe do portal RIA Novosti Ucrânia Kirill Vyshinsky, além de retirar todas as acusações levantadas contra ele. As informações são da agência de notícias russa Sputnik.

Vyshinsky, que tem cidadania russa e ucraniana, chegou a pedir ao presidente Vladimir Putin para tomar todas as medidas necessárias para a sua libertação. Na ocasião, ele expressou a sua vontade de abdicar da cidadania ucraniana, o que será comunicado ao presidente da Ucrânia, Pyotr Porshenko, nesta segunda-feira (4).

A chancelaria russa também apelou aos serviços de informação de vários países para que tomem medidas contra as tentativas do Serviço de Segurança da Ucrânia de recrutar jornalistas, depois do caso da jornalista da RIA Novosti Irina Vysokovich.

Vyshinsky foi detido em Kiev, em 15 de maio, acusado de apoiar as autoproclamadas República Popular de Donetsk (RPD) e República Popular de Lugansk (RPL). O jornalista pode ser condenado a 15 anos de prisão. Dois dias após a detenção, o tribunal ucraniano de Kherson decretou a prisão preventiva do jornalista por 60 dias.

Vladimir Putin qualificou a prisão de Vyshinsky de algo sem precedentes, tendo Moscou enviado uma nota de protesto a Kiev exigindo o fim da violência contra jornalistas. A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e o Conselho da Europa também expressaram preocupação pela detenção do jornalista russo.

Tensão 

Um dos episódios mais estranhos no confronto entre a Rússia e a Ucrânia chocou a imprensa mundial na semana passada, quando a Ucrânia anunciou que o jornalista russo Arkady Babchenko tinha sido assassinado a tiros na escada do prédio onde morava, em Kiev. Seguiu-se uma onda de protestos e tensão diplomática, já que Babchenko era um crítico de Vladimir Putin e se mudara de Moscou para fugir da perseguição política em seu país. Menos de 24 horas depois, contudo, o jornalista “morto” convocou numa entrevista coletiva para explicar que seu homicídio fora forjado, para… denunciar um suposto plano do governo russo para assassiná-lo. “Eu enterrei muitos amigos e colegas muitas vezes e conheço o sentimento doentio”, disse ele, a título de explicação. “Sinto muito que você tenha experimentado isso. Mas não havia outro jeito”, disse Babchenko.

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Gritsak disse que a falsa morte de Babchenko, que enganou seus amigos mais próximos e familiares, bem como a mídia internacional e os líderes mundiais, permitiu que agentes ucranianos frustrassem uma trama genuína para tirar a vida do jornalista.

A “morte” do mais famoso correspondente de guerra da Rússia parecia se encaixar em um padrão de assassinatos em Kiev. As mortes não resolvidas incluem a de Pavel Sheremet, um proeminente jornalista liberal de origem bielorrussa que foi explodido em seu carro em 2016. O atirador na escada e os tiros nas costas também lembraram a morte de dois outros importantes críticos do Kremlin – Anna Politkovskaya e Boris Nemtsov, que foram assassinados em Moscou em 2006 e 2015.

Mas o movimento também atraiu críticas de jornalistas e grupos de liberdade de imprensa que disseram que solaparam a fé em reportagens e jogaram nas mãos de governos que rejeitam cobertura indesejada como notícias falsas. O governo russo, que havia condenado o assassinato de Babchenko e negado acusações de envolvimento, acusou rapidamente a fraude como “propaganda”.

*Informações do Portal IMPRENSA, O Globo e Telegraph.

ABI BAHIANA

Mesa-redonda na ABI aborda convivência entre esquerda e direita

O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio, será celebrado pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI) com a promoção da mesa-redonda “Esquerda x Direita e a sua convergência”. O evento, aberto ao público, terá início às 9h30 no Auditório Samuel Celestino, na sede da entidade. A mesa será coordenada pelo jornalista Walter Pinheiro, presidente da ABI, e contará com a participação do empresário e membro da ALB (Academia de Letras da Bahia) Joaci Góes; do professor de Ciência Política, Paulo Fábio Dantas; do jornalista Ernesto Marques, vice-presidente da ABI; do jornalista e doutor em Filosofia, Francisco Viana; e do professor, engenheiro e escritor Fernando Alcoforado.

Joaci Góes – Foto: Divulgação

Os cinco convidados têm atuação na imprensa, a maioria contribuindo com artigos regulares sobre política. O empresário, escritor e ex-deputado Joaci Góes, conselheiro da ABI, foi o proponente do evento. No artigo – “Uma nova esquerda para o Brasil” – que escreveu para o jornal Tribuna da Bahia na última quinta-feira (19), ele sugere a esse segmento o arejamento de ideias e a revisão de comportamento e, também, a adotar procedimentos comuns nas nações mais desenvolvidas do ponto de vista social, a exemplo dos países nórdicos. Como proponente, ele terá, no dia 03 de maio, a incumbência de abrir o evento.

Paulo Dantas – Foto: Divulgação

Assim como Joaci Góes, o professor Paulo Fábio Dantas, que integra o Departamento de Ciência Política da FFCH/UFBA, também atuou como parlamentar. Foi vereador e deputado federal.

Fernando Alcoforado – Foto: Divulgação

Também professor, o engenheiro e escritor Fernando Alcoforado tem contribuído, com artigos regulares, com o debate de temas políticos nacionais e internacionais. Os outros dois convidados para a mesa redonda promovida pela ABI são jornalistas.

 

Ernesto Marques – Foto: Divulgação

Ernesto Marques acumula experiências no jornalismo nacional e internacional – atuou em Angola (África) – e é referência por sua militância no Partido dos Trabalhadores (PT).

Francisco Viana – Foto: Divulgação

Já Francisco Viana é doutor em Filosofia, escritor e conferencista. Durante alguns anos, viveu no Sul do país e integrou a redação de jornais e revistas de circulação nacional. É autor de livros e consultor no âmbito das relações da mídia com a fonte.

A data

De acordo com o site da representação da Unesco no Brasil, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU, em 1993, em seguimento à Recomendação aprovada na 26ª sessão da Conferência Geral da UNESCO, em 1991. Isso, por sua vez, foi uma resposta ao apelo dos jornalistas africanos que, em 1991, elaboraram a Declaração de Windhoek sobre o pluralismo e a independência da mídia.

A data é uma ocasião para informar os cidadãos sobre as violações à liberdade de imprensa – um lembrete de que, em muitos países do mundo, as publicações são censuradas, multadas, suspensas e encerradas, da mesma forma que jornalistas, redatores e editores são perseguidos, atacados, detidos e até assassinados.

A propósito, o site informa que 37 jornalistas brasileiros foram mortos entre 2006 e 2017, dos quais 14 eram do Nordeste e número igual, do Sudeste. A Unesco recomenda que o 3 de Maio “é uma data para incentivar e desenvolver iniciativas em prol da liberdade de imprensa, assim como para avaliar a situação da liberdade de imprensa em todo o mundo. (…) É também um dia para se lembrar dos jornalistas que perderam a vida na busca de uma história. O dia 3 de maio também serve para lembrar aos governos sobre a necessidade de respeitar seus compromissos com a liberdade de expressão. Além disso, é um dia para a reflexão entre os profissionais da mídia sobre questões relativas à liberdade de imprensa e à ética profissional. De igual importância, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é um dia de apoio a todos os tipos de mídia, que são alvos de restrição ou supressão da liberdade de imprensa”, conclui o órgão.

SERVIÇO

Mesa-redonda “Esquerda x Direita e a sua convergência”

3 de maio de 2018 (Dia Mundial da Liberdade de Imprensa), às 9h30

Local: Sede da ABI (Edifício Ranulfo Oliveira, 1, Rua Guedes de Brito – Praça da Sé)

Informações: (71) 3322-6903

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*Texto de Luis Guilherme Pontes Tavares, jornalista e diretor da ABI.

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Em seis meses, 14 jornalistas mortos na América Latina

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) alertou para um cenário preocupante para o exercício do jornalismo no Brasil e na América Latina. Nos últimos seis meses, segundo a entidade, 14 jornalistas morreram no exercício da profissão na região – dois deles no Brasil: o radialista Jefferson Pureza Lopes, da Rádio Beira Rio, de Goiás, e Ueliton Bayer Brizon, morto em Rondônia. O anúncio foi feito no informe semestral publicado após reunião ocorrida de 13 a 15 de abril, em Medellín, na Colômbia.

A entidade registrou o aumento no número de repressão, ameaças e perseguição digital aos comunicadores latino-americanos. Segundo a SIP, a morte recente de três jornalistas equatorianos por uma dissidência das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) é uma oportunidade de reflexão para empresas e profissionais. “Qual o nosso papel na defesa das liberdades fundamentais de expressão e imprensa?”, questionou a entidade em nota. “Sistematicamente temos nos pronunciado de maneira enérgica contra assassinatos e desaparições de jornalistas.”

Leia também: SIP cobra punição para os assassinos de jornalistas do “El Comercio”

Além dos três equatorianos vítimas das Farc e dos dois brasileiros, a SIP registrou nos últimos seis meses a morte de quatro jornalistas mexicanos e de dois guatemaltecos. Houve uma morte em Honduras, assim como em El Salvador e na Colômbia. A SIP também alerta que donos de jornais e jornalistas têm sido vítimas constantes de intimidações e acusações no continente. Às vezes, as agressões chegam a ser físicas.

No caso do Brasil, a entidade relata que houve 25 casos de agressão a jornalistas, sete de ameaças e dois de vandalismo contra empresas. Apesar da queda no número de agressões a jornalistas (efeito da diminuição de protestos contra o governo), há principalmente na internet campanhas de difamações contra o trabalho jornalístico por parte de grupos que se dizem apolíticos.

*Informações do Estadão