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Eleições 2016: 417 municípios baianos escolhem prefeitos e vereadores

Com 73,99% votos válidos, ACM Neto é reeleito prefeito de Salvador no primeiro turno

Milhares de eleitores da Bahia foram às urnas neste domingo (2) para votar no primeiro turno das eleições municipais. O estado, que tem mais de 15 milhões de habitantes, é o quarto maior colégio eleitoral do país com 10.570.085 eleitores. Em salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) foi reeleito com 73,99% (969.235) votos válidos, confirmando pesquisas que indicavam a vantagem sobre os outros candidatos. As abstenções somadas aos votos brancos e nulos na capital baiana representam 34,8% dos eleitores, segundo os números da apuração divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A segunda colocada, deputada federal Alice Portugal (PCdoB), atingiu 14,55% (190.724 voto) e Pastor Sargento Isidório (PDT) obteve 8,62% (112.440 votos). Claudio Silva (PP) ficou com 1,46% (19.131 votos), Fábio Nogueira (PSOL) 1,04% (13.618 votos), Célia Sacramento (PPL) 0,23% (3.046 votos) e Da Luz (PRTB) aparece com 0,13% (1.713 votos). Com quase três milhões de habitantes, Salvador tem 1,9 milhão de eleitores. Deste total, compareceram às urnas 1,5 milhão de pessoas (78,75%).

Interior

Também houve reeleição em Feira de Santana, onde venceu o candidato José Ronaldo com 212.408 votos, o que equivale a 71,12% do total de votos válidos. Herzem Gusmão (PMDB) e Zé Raimundo (PT) farão 2º turno em Vitória da Conquista. Paulo Bomfim (PCdoB) foi escolhido em Juazeiro, com 46.183 votos (40,29%). Barreiras elegeu Zito Barbosa (DEM), com 49,67% dos votos.

Indeferido, Fernando Gomes (DEM) recebeu o maior número de votos em Itabuna. Candidato teve 34.152 votos com 100% das urnas apuradas, mas está enquadrado na Lei da Ficha Limpa. De acordo com o TRE, o candidato entrou com recurso da decisão e deve ser julgado até o dia 19 de dezembro, data limite para ter a candidatura aceita pelo órgão, ou em novo recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral. Caso tenha os pedidos aceitos, Gomes assume a prefeitura como candidato mais votado. Caso tenha os recursos negados, uma nova eleição será realizada no município. Se esse processo se alongar até 2017, o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir a prefeitura até a decisão judicial ou a realização de novas eleições.

Confira como ficou a Câmara Municipal de Salvador:

Paulo Camara (PSDB): 18.432
Luiz Carlos (PRB): 16.530
Marcelle Moraes (PV): 15.727
Isnard Araujo (PHS): 15.081
Duda Sanches (DEM): 14.455
Hilton Coêlho (PSOL): 14.168
Geraldo Junior (SD): 13.685
Carlos Muniz (PTN): 13.129
Leo Prates (DEM): 12.549
Claudio Tinoco (DEM): 12.348
Rogéria Santos (PRB): 12.303
Tiago Correia (PSDB): 11.963
Ireuda Silva (PRB): 11.888
Igor Kanario Principe Do Gueto (PHS): 11.432
Daniel Rios (PMDB): 10.761
Suica (PT): 9.797
Maurício Trindade (DEM): 9.796
Palhinha (DEM): 9.732
Catia Rodrigues (PHS): 9.597
Paulo Magalhães Junior (PV): 9.429
Kiki Bispo (PTB): 9.318
Alfredo Mangueira (PMDB): 9.229
Felipe Lucas (PMDB): 9.082
Beca (PPS): 9.045
Aleluia (DEM): 8.941
Heber Santana (PSC): 8.874
Hélio Ferreira (PC do B): 8.419
Ana Rita Tavares (PMB): 8.351
Toinho Carolino (PTN): 8.196
Joceval Rodrigues (PPS): 7.833
Carballal (PV): 7.684
Sabá (PV): 7.630
Aladilce (PC do B): 7.572
Lorena Brandão (PSC): 7.312
Téo Senna (PHS): 6.922
Sidninho (PTN): 6.812
Marta Rodrigues (PT): 6.646
Edvaldo Brito (PSD): 6.596
Silvio Humberto (PSB): 6.260
Moisés Rocha (PT): 6.077
Odiosvaldo Vigas (PDT): 6.048
Atanazio Julio (PSDB): 5.349
Trindade (PSL): 4.711

*Informações do Correio* e do G1

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Salvador sanciona conjunto de leis que regulamentam política cultural

O marco legal vai permitir a adesão de Salvador ao Sistema Nacional de Cultura e dar um novo panorama para a cidade neste setor, atendendo a reivindicações antigas da população soteropolitana. O município terá a possiblidade de uma atuação articulada junto ao Ministério da Cultura, com princípios e diretrizes comuns.

Câmara Municipal/ Foto: arquivo

Na manhã desta segunda-feira (06), o prefeito ACM Neto sancionou, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), sete projetos de leis que regulamentam a política cultural do município. Na ocasião, foi instituído o Sistema Municipal de Cultura (SMC). As leis dispõem sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados por falta de pagamento dos tributos ou não cumprimento da função social, instituição da Festa Popular e Cultural de Pirajá e sua inclusão no calendário oficial de eventos, o aporte de recursos para o orçamento da cultura e promovem a revitalização do Centro Histórico.

Entre os pontos do Sistema Municipal de Cultura estão: adoção de ferramentas que visem a proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural de Salvador; composição de Conselho Municipal de Política Cultural e o reconhecimento, valorização e fomento às manifestações que expressam a diversidade étnica/racial e cultural da primeira capital do Brasil.

“O objetivo é trazer movimentação econômica para a cidade, trazer a ascensão social de muitos que hoje vivem em situação de pobreza, mas que tendo oportunidade através de projetos bem estruturados no setor cultural podem ter um caminho para empregabilidade”, afirmou o prefeito durante a solenidade, quando anunciou a requalificação da casa de Jorge Amado, no Rio Vermelho, numa parceria com a fundação que cuida do acervo do escritor, do Cine Excelsior, além da criação de museus em homenagem a Carybé, no Forte São Diogo, e Pierre Verger, no Forte Santa Maria.

Para o presidente da Fundação Gregório de Matos (FGM), Fernando Guerreiro, o evento é uma vitória da classe cultural e artística da cidade. “Esta era uma antiga dívida que o poder público municipal tinha junto à população. A partir de agora, a cultura será devidamente regulamentada, o que legitima a sua importância para o desenvolvimento de Salvador”, destacou.

A sanção das leis é resultado de debate realizado entre o governo e a sociedade, com a realização de três audiências públicas ao longo de 2013 e o engajamento de vereadores de vários partidos, que apresentaram um total de 15 emendas, sendo todas elas acatadas no texto final dos atos administrativos.

Sistema Municipal de Cultura – A nova lei vai garantir políticas públicas culturais para a cidade, assim como permite que o município esteja apto para receber investimentos no setor. No começo no ano, a prefeitura já havia assinado, junto ao Ministério da Cultura, um acordo de cooperação técnica para que Salvador fosse integrada ao Sistema Nacional de Cultura. Para isso, foi preciso apresentar um projeto de lei que criasse a ferramenta.

Participaram do evento autoridades, secretários de Estado nas áreas de Turismo e Cultura, vereadores e representantes da cultura baiana/Foto: Antonio Queirós

“Nossa política cultural não dialoga apenas com os elementos simbólicos da nossa cultura, mas está voltada para levar o movimento para os bairros da cidade, como foi o projeto Boca de Brasa e os editais de cultura, que beneficiam pequenas manifestações. Com o sistema municipal, agora temos uma política cultural estruturada, com recursos assegurados, projetos definidos, e com a participação da sociedade. O sistema vai dividir a responsabilidade pelas decisões com a sociedade, já que a Prefeitura terá apenas papel de mobilização e intermediação do debate e de execução posterior”, acrescentou o prefeito.

Imóveis e preservação – As leis que versam sobre a arrecadação e a encampação de imóveis urbanos abandonados e instituem normas de proteção e estímulo à preservação do patrimônio cultural atuarão para beneficiar o Centro Histórico, onde há cerca de 1,5 mil edificações nessa situação. A partir disso, a prefeitura poderá tomar posse do imóvel por falta de pagamento dos tributos ou não cumprimento da função social, com objetivo de dar funcionalidade a essas edificações que, por vezes, são usadas para especulação imobiliária.

Com informações do G1 e Criativa On Line