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Turquia, China e Egito têm 50% dos jornalistas presos

O Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) critica os governos dos EUA e da União Europeia por não pressionarem os países com maior número de prisões de profissionais da imprensa, que atingiu novo recorde neste ano. Em relatório divulgado nesta nesta semana, a organização afirma que Turquia, China e Egito concentram metade dos 262 jornalistas encarcerados no mundo entre janeiro e novembro —maior número da série histórica, iniciada em 1990.

As autoridades turcas continuam na liderança das prisões, com 73, no que o CPJ vê como uma continuidade da pressão contra a imprensa após o golpe frustrado contra o líder do país, Recep Tayyip Erdogan, em julho de 2016.

A maioria dos presos foi acusada com base na lei antiterrorismo por suposta relação com o Movimento Hizmet, do líder religioso Fethullah Gülen, considerado pelo mandatário turco o mentor da tentativa de derrubá-lo. “O CPJ tem entendido que os governos usam leis antiterrorismo amplas e vagas para intimidar e silenciar jornalistas críticos. Em muitos casos, as medidas legais confundem a cobertura da atividade terrorista com o apoio a ela.”

Para o CPJ, os países europeus, especialmente os membros da Otan, minimizam as críticas porque “estão vinculados pelo papel turco em abrigar refugiados sírios e outros acordos de cooperação”.

“Enquanto isso, o presidente dos EUA, Donald Trump o recebeu na Casa Branca em maio e recentemente o chamou de amigo.” O republicano também é criticado por não citar a questão dos direitos humanos na China, com 38 jornalistas presos, e no Egito, com 20.

O presidente americano se encontrou duas vezes com o dirigente chinês, Xi Jinping, a última em novembro, e outras duas com o mandatário egípcio, Abdel Fattah al-Sisi.

No caso chinês, a organização atribui a omissão à influência de Pequim em relação à Coreia do Norte, diante das ameaças do regime de Kim Jong-un. Também cita a aprovação de uma lei antiterrorista que aprofunda a repressão contra a imprensa logo após a visita de Sisi à Casa Branca, em abril.

‘FAKE NEWS’

O CPJ ainda repudia a atuação de Donald Trump por sua “retórica nacionalista, fixação com o extremismo islâmico e insistência em chamar a mídia crítica de ‘fake news’”. Para o comitê, isso reforça “a estrutura de acusações e indiciamentos que permitem àqueles líderes impulsionar a prisão de jornalistas”.

*Informações da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

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Casos baianos integram relatório que denuncia violações à liberdade de expressão

Em tempos de avanço do conservadorismo e de ruptura democrática no país, as violações à liberdade de expressão são cada vez mais frequentes. É o que registra o documento lançado pelo Fórum Nacional pela Democratização (FNDC), durante a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, entre os dias 15 e 21 deste mês. O relatório “Calar Jamais! – Um ano de denúncias contra violações à liberdade de expressão” contabiliza 66 casos apurados e organizados em sete categorias. Duas ocorrências na Bahia figuram entre as denúncias.

O primeiro caso é o do jornalista baiano Aguirre Talento, condenado a seis meses e prisão, em regime aberto, por ter cometido um erro de interpretação jurídica em matéria publicada pelo jornal A Tarde. Na reportagem, publicada em 2010, Talento relatou acusação do Ministério Público por supostos delitos ambientais na construção do Parque Tecnológico da Bahia, em Salvador. Os promotores denunciavam os donos e diretores da empresa Patrimonial Saraíba e o então secretário de Ciência e Tecnologia da Bahia, Ildes Ferreira. O jornalista afirmou que o MP também havia pedido a prisão dos suspeitos — algo que o órgão não fez. Por conta disso, os empresários André Teixeira, Humberto Riella Sobrinho e Carlos Seabra Suarez moveram queixas-crime por difamação contra Talento. O juiz da 15ª Vara Criminal de Salvador, Antônio Silva Pereira, condenou o jornalista.

O segundo registra que, em junho de 2017, o chargista Osmani Simanca foi demitido do jornal A Tarde após sofrer restrições durante seu exercício profissional. Osmani alegou que foi advertido para “não mexer em determinados temas e personagens, uma tarefa impossível no meio da putrefação política e ética em que se encontra o Brasil”.

Violência progressiva

Da repressão aos protestos de rua à censura privada ou judicial a conteúdo nas redes sociais, passando pela violência contra comunicadores, pelo desmonte da comunicação pública e pelo cerceamento de vozes dissonantes dentro das redações, “o que se registrou foi assustador, desde o lançamento da campanha”, avalia a Coordenação Executiva do FNDC. “Denúncias chegavam constantemente, e cada vez mais diversificadas. Não era apenas a quantidade de casos que alarmava, mas os diferentes tipos de violações, que se sucediam progressivamente, cada vez mais graves”.

De acordo com os organizadores, além de cobrar publicamente a responsabilidade dos agentes internos responsáveis pelos ataques à liberdade de expressão constatadas, a campanha Calar Jamais! e o FNDC pretendem levar o relatório para autoridades nacionais e organismos internacionais de defesa de direitos humanos, para condenar o Estado brasileiro nas cortes internacionais por estas violações.

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Debate na ABI aborda as relações de Trump com a imprensa

Desde que Donald Trump conquistou a presidência dos Estados Unidos, ele acumula episódios de uma amarga relação com a imprensa. Um dia depois da posse, há seis meses, Trump, que tem o Twitter como sua plataforma predileta de ofensas, afirmou para oficiais da inteligência daquele país ter uma “guerra em curso com a imprensa”, cujos profissionais classificou como “os seres humanos mais desonestos da Terra”. Para ele e sua equipe, “a imprensa deveria manter a boca fechada“. Buscando analisar as investidas do presidente estadunidense contra a imprensa e entender o que Trump pode significar para o jornalismo, a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) promoverá na manhã de 20 de julho (quinta-feira), a partir das 9h30, a mesa redonda “Os primeiros seis meses da administração Donald Trump”.

trump_liberdade_charge SIMANCAO evento aberto ao público será realizado na Sala de Reunião Afonso Maciel, no 2º piso do edifício-sede da instituição (Rua Guedes de Brito, 01, esquina da Praça da Sé). O debate ficará com os jornalistas Ranulfo Bocayúva e Tony Pacheco, ambos comentaristas da cena internacional. Os dois divulgam suas análises em veículos impressos e radiofônicos. Na ocasião, o cartunista Osmani Simanca exibirá as charges que elaborou sobre o personagem desde a campanha eleitoral norte-americana de 2016.

Acontecimentos recentes levaram a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) a condenar os ataques de Trump aos meios de comunicação dos EUA. A organização manifestou preocupação de que a atuação de Trump incite atos de violência contra jornalistas e veículos.

O jornalista e historiador Luis Guilherme Pontes Tavares, diretor da ABI, acredita que o tema que a entidade abordará na quinta-feira poderá ser retomado às 18h do dia 25 (terça-feira), quando a professora e filósofa norte-americana Angela Davis (73 anos) comparecerá a um debate no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia. A ativista é convidada do NEIM (Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher) e da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo da Bahia). “Ela tem se manifestado contrária à administração de Donald Trump”. E não é a única. De acordo com a AFP, em apenas seis meses de presidência, Trump vê popularidade cair para 36%.

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Imprensa nunca esteve tão ameaçada, diz relatório

A edição 2017 do Ranking Mundial da Liberdade de imprensa, elaborado pela Repórteres sem Fronteiras (RSF), revela que as violações do direito de informar são cada vez menos exclusividade de regimes autoritários e ditaduras. O relatório divulgado nesta quarta-feira (26/04) diz que a liberdade de imprensa se deteriorou em dois terços do mundo e está sob forte ameaça também em países democráticos. No Brasil, situação é “cada vez mais instável”. A liberdade de imprensa “nunca esteve tão ameaçada como agora”. O estudo aponta situação “difícil” ou ” grave” em mais de 70 países.

Para a ONG, o jornalismo está fragilizado pela erosão da democracia, uma vez que houve um aumento significativo da restrição ao trabalho da imprensa em dois terços do mundo. O Brasil, país onde o panorama para a prática do jornalismo é descrito com notadamente sensível, subiu uma posição no ranking, que é divulgado a cada ano desde 2002 pela RSF. Pelo sexto ano consecutivo, o país permanece estagnado na parte inferior do Ranking. Dos 180 países pesquisados, amarga a 103ª colocação, com “um ambiente de trabalho cada vez mais instável”.

O relatório destaca que “a ausência de um mecanismo nacional de proteção para os repórteres em situação de risco, o clima de impunidade – alimentado pela corrupção onipresente – e a forte instabilidade política, ilustrada pela destituição de Dilma Rousseff em 2016, tornam a tarefa dos jornalistas ainda mais difícil”. E exorta o país a tomar providências efetivas para o livre exercício da profissão. “É urgente que o governo tome medidas concretas para garantir a plena liberdade de expressão no país”.

A organização, sediada em Paris, registra também que o Brasil “ainda é um dos países mais violentos da América Latina para a prática do jornalismo” e que “o campo da comunicação ainda é bastante concentrado no país, com forte influência de grandes famílias industriais, com frequência, próximas da classe política”.

América Latina

Na América Latina, México (147ª colocação) e Cuba (173ª) são os países que mais ameaçam a liberdade de imprensa. A ilha caribenha é o único país na “lista negra” da RSF, composta por outros 21 países, como Egito, Líbia, Irã, Iêmen, Síria, China e Coreia do Norte. Neles, a deterioração da liberdade de imprensa é descrita como “grave”.

O México se destaca pela corrupção e o crime organizado a nível local. Foram assassinados dez jornalistas em 2016, “com uma nova avalanche de assassinatos em março de 2017”. Segundo a ONG, os crimes permanecem, na maioria das vezes, impunes.

Uruguai na 25ª posição (20ª no ano passado), Chile na 33ª (31ª) e Belize na 41ª (36ª) estão no grupo onde a situação da liberdade de imprensa é “relativamente boa”. Argentina na 50ª classificação, Haiti (53ª), República Dominicana (59ª), El Salvador (62ª), Peru (90ª), Nicarágua (92ª), Panamá (96ª), Brasil (103ª), Equador (105ª) e Bolívia (107ª) são os países latino-americanos no grupo “situação sensível”.

EUA e Reino Unido

A imprensa é livre apenas em meia centena de países em todo o mundo – na América do Norte, Europa, Austrália e sul de África -, indicou o documento, que manifesta preocupação com o “risco de grande inflexão da situação da liberdade de imprensa, especialmente em países democráticos importantes”.

“A taxa em que as democracias estão se aproximando do ponto de inflexão é alarmante para todos aqueles que entendem que, se a liberdade da mídia não é garantida, então nenhuma das outras liberdades pode ser garantida”, afirmou Christophe Deloire, secretário-geral da RSF.

Pesquisadores afirmam que políticos em cargos altos usaram seus poderes para anular reportagens da mídia. Um exemplo é o caso do premiê finlandês, Juha Sipilä, que reclamou perante a rádio pública YLE sobre matérias que o acusavam de conflitos de interesses. Como resultado, outras reportagens foram interrompidas pelo editor-chefe.

Na Nova Zelândia, uma legislação foi introduzida para aumentar os poderes dos serviços de inteligência contra a imprensa. Já no Canadá, agências estatais monitoraram jornalistas que investigaram o terrorismo para encontrar a fonte da polícia que vazou informações. O mesmo aconteceu no Reino Unido.

Nos EUA, os jornalistas americanos foram repetidamente levados a julgamento por noticiar protestos. A ONG acusa o presidente americano, Donald Trump, de “denúncias sistemáticas” contra a mídia. O relatório adverte sobre o discurso antimídia de Trump durante sua campanha eleitoral e no referendo sobre o Brexit, no Reino Unido. Estados Unidos, Reino Unido caíram duas posições na classificação, respectivamente, para 43º e 40º lugares.

Exemplos positivos

A Noruega aparece em primeiro lugar no ranking de 180 países, e a Coreia do Norte assumiu o último lugar, que era da Eritreia, ocupante da posição por uma década. A China e a Síria – que se tornou o país mais mortal para jornalistas – juntamente com o Turcomenistão, completam a lista dos cinco piores em liberdade de imprensa.

A Itália subiu 25 lugares – para 52ª posição – devido à absolvição de jornalistas julgados no caso Vatileaks II, que investigou a Igreja Católica. A Nova Zelândia (13ª) e o Canadá (22ª) caíram, respectivamente, oito e quatro lugares, enquanto os EUA (43ª) e Finlândia (3ª) perderam, cada um, duas posições. A maior queda no ranking foi da Nicarágua (92ª), 17 lugares.

A Alemanha (16ª), que caiu quatro posições no relatório referente a 2015 devido a ameaças de morte contra jornalistas, se manteve inalterada em 2016, juntamente com Noruega (1ª), Dinamarca (4ª), Bélgica (9ª), Áustria (11ª) e Estônia (12ª). Sete lugares à frente da Turquia (155ª), a Rússia permanece firme na 148ª posição entre os 180 países pesquisados. Oriente Médio e África continuam sendo as duas regiões mais perigosas no mundo para a imprensa.

Fonte: FC/dw/efe/afp