ABI BAHIANA

Após reportagem, deputada registra B.O. e avalia processar veículo na Bahia

Foi com surpresa que o jornalista Tiago Marques recebeu a notificação do registro de uma ocorrência contra o veículo Agência Sertão, onde ele atua como redator e editor. Após a publicação de uma matéria pelo site, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) acionou a Delegacia de Polícia Civil de Guanambi, no sudoeste da Bahia, para denunciar o veículo e duas pessoas físicas pela “divulgação de notícias falsas” relativas à parlamentar e seus familiares, “através de texto e vídeos que circulam pela internet”. 

A matéria “Quilombolas acusam deputada de invasão de terra e desmatamento em Malhada” traz um vídeo no qual um homem denuncia a família da deputada por exploração de madeira de lei e invasão de terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a população remanescente de quilombos da localidade. As imagens mostram moradores das comunidades Quilombolas de Parateca e Pau d’Arco, na zona rural de Malhada, em meio à derrubada de árvores.

Com o som de motosserra ao fundo, o produtor das imagens expõe a retirada de madeira de lei. “Os grileiros estão invadindo as áreas dos quilombolas, roubando a nossa terra e a nossa madeira. Estamos aqui com 50 homens fiscalizando a nossa área e encontramos isso aqui, feito pelos grileiros”, afirma o cinegrafista amador, dirigindo-se às autoridades do Ministério Público Federal e do Ibama. O vídeo rapidamente se espalhou e uma matéria foi publicada pela Agência Sertão e outros veículos.

Ivana Bastos se posicionou desde o início do caso. Nas notas que divulgou para a imprensa, ela afirma estar sendo vítima de fake news. “Um vídeo mentiroso e apócrifo, sem autoria até agora identificada, foi espalhado em grupos de WhatsApp, apropriado por outros agentes de caráter duvidoso e já em parte identificados”, afirma em trecho da nota. “Determinado site chega a noticiar que não conseguiu apurar a autoria ou autenticidade do vídeo, mas ainda assim publica a notícia falsa, um crime confesso contra o jornalismo sério e responsável”, aponta a parlamentar, que diz ter sido vítima de uma “minoria miliciana digital”. “Acredito que nada disso tem a ver com a boa ética do verdadeiro jornalismo”, critica. A deputada avisa: “Tomei e tomarei medidas contra quem reproduzir, veicular, publicar em sites, redes sociais e aplicativos de mensagens”.

“Houve uma certa surpresa porque a gente sabia da veracidade do vídeo, não das denúncias em si. E nós demos todo o ângulo, ela mesma já tinha emitido uma nota”, relata Tiago Marques. O jornalista rejeita a ideia de participação do site na produção do vídeo e ressalta que a Agência continua cumprindo com rigor os princípios do bom jornalismo, de apuração e checagem.

“Estamos dispostos a seguir apurando e levando as informações de forma bem clara. Eu acho que foi muito desproporcional o que ela fez, colocar a gente como produtor do conteúdo, divulgador, falar que tudo é falso, sendo que a primeira matéria que publicamos já tinha a nota dela na íntegra, que inclusive está no título falando que ela negou, não cita o nome dela para quem só vê pelas redes sociais. Tivemos bastante cuidado quanto a isso. Vamos continuar tendo o cuidado de apurar, acredito que não vá interromper o nosso trabalho”, afirma.

Atenta a possíveis tentativas de silenciamento da imprensa e ataques à atividade jornalística, a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) entrou em contato com a assessoria da deputada, para apurar o motivo do acionamento da polícia ao invés de exigir direito de resposta, recurso de retificação para qualquer pessoa ofendida por matéria jornalística divulgada em um veículo de comunicação. 

Direito de resposta

Por meio do advogado João Pimentel, seu assessor jurídico, a deputada afirmou que o boletim de ocorrência foi motivado porque “o vídeo é uma notícia falsa, um vídeo anônimo, e o seu BO deve-se exclusivamente a isso”, frisou. “A Agência Sertão já publicou diversas matérias de conteúdo que se julga negativo contra a atuação da deputada. Por tais matérias jamais foi alvo de qualquer medida judicial ou policial, em plena atenção ao princípio da liberdade de imprensa”, argumenta. No entanto, sua assessoria jurídica entende que “a divulgação de vídeo que se considera fake news, deve ser objeto de ações judiciais e policiais e não do recurso de mero direito de resposta”. 

Questionado sobre a intenção da deputada em mover ação judicial contra o veículo, o advogado disse que a medida policial encontra-se em pleno desenvolvimento, “objetivando apurar quem reproduziu, veiculou, publicou em sites, redes sociais e aplicativos de mensagens”. A deputada, por sua vez, julga prematuro, antes do fim da medida policial, antecipar respostas sobre possíveis medidas judiciais. “Da medida até agora tomada consta expressamente o meu pedido para que sejam identificados os autores do vídeo, inclusive já estão em andamento medidas policiais neste sentido, para identificar responsabilidades, e se for caso, punir todos eles tanto na esfera criminal como civil”.

Para o jornalista Ernesto Marques, presidente da ABI, “numa democracia, não cabe relativizar o livre exercício do jornalismo e muito menos o direito à informação”. O dirigente afirmou que ninguém está acima do direito de informar e ser informado, menos ainda os agentes políticos, sejam gestores ou parlamentares de qualquer esfera de poder. “O lamentável neste caso é a opção pela criminalização, deixando de lado o direito legítimo de contestar conteúdo e procedimentos do colega jornalista e o exercício civilizado do direito de resposta por uma luta desproporcional na arena policial ou judicial”.

Ele falou sobre os perigos da censura judicial e semelhantes recursos de cerceamento da liberdade de imprensa. “Entendemos isso como tentativa de silenciamento contra um profissional e de um veículo, diretamente, e como intimidação aos demais colegas e veículos da região. A ABI combaterá toda e qualquer tentativa de silenciamento e pondera para que a deputada reveja sua posição”.

Texto: Joseanne Guedes e Larissa Costa

Notícias

Lançamento de novo dossiê sobre censura na EBC contará com jornalistas

Nesta terça (5) haverá o lançamento da terceira edição do dossiê de censura e governismo na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), com transmissão pelo canal do Youtube do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF), às 20 horas. 

Em conjunto com o lançamento, haverá um debate sobre liberdade de imprensa. A mesa conta com a presença de Denise Dora, diretora executiva da Artigo 19; o jornalista Giuliano Galli, representante do Instituto Vladimir Herzog; Emmanuel Colombié, diretor para a América Latina da Repórteres Sem Fronteira e o jornalista Márcio Garoni, diretor da Federação Nacional dos Jornalistas. A mediação será feita pela jornalista Letycia Bond, da TV Brasil/EBC. 

O dossiê é organizado por um grupo de trabalho formado por representantes da Comissão de Empregados da EBC e dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas que representam os funcionários nas três praças da empresa (Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro). Por meio de um  formulário online, os funcionários de todos os veículos e canais da EBC podem apresentar suas denúncias, mantendo o anonimato. 

Segundo o documento, o objetivo é destacar “casos em que houve cerceamento à liberdade de imprensa na empresa, gerando entraves ao cumprimento do princípio básico da instituição, que é produzir conteúdos de comunicação pública, voltados para o interesse da sociedade”. A segunda edição, lançada em 2020, trazia o subtítulo “Inciso VII”, referente ao artigo 2° da lei de criação da EBC. No texto, está escrito como princípio da empresa “autonomia em relação ao Governo Federal para definir produção, programação e distribuição de conteúdo no sistema público de radiodifusão”

O último dossiê contou com 138 denúncias, sobre casos ocorridos entre janeiro de 2019 e julho de 2020. O resultado mostrou que as editorias que mais sofreram com a censura foram Política e Direitos Humanos, e que coberturas do caso de assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes e violação dos direitos indígenas foram surprimidas, assim como havia proteção a ministros e ao presidente da república. Foi relatado também a interdição de fontes para matérias de organizações como Anistia Internacional e o Human Rights Watch.

Informações do SJPDF. 

Notícias

Câmara Municipal de Salvador realiza debate sobre violência contra a liberdade de imprensa

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) irá realizar uma audiência pública com o tema: “Democracia e Acesso à Informação em perigo: como combater a crescente violência contra profissionais de imprensa na Bahia”. O objetivo da reunião é discutir os ataques à imprensa em Salvador e nos demais municípios baianos, e o crescimento de tentativas de censura à atividade jornalística e à liberdade de expressão. O evento está programado para a próxima segunda (19), a partir das 10 horas e será transmitido pela TV Câmara e pelas redes sociais da CMS.

A mesa será composta pelo presidente da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), Ernesto Marques; a presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Maria José; o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado da Bahia (Sinjorba), Moacy Neves; a deputada federal e relatora da CPI das fake news Lídice da Mata (PSB). O debate acontece por iniciativa da vereadora Marta Rodrigues (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e em Defesa da Democracia Makota Valdina, em atendimento a uma demanda levada à Câmara pelo jornalista Fábio Costa Pinto, sócio da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

“A preocupação com a crescente escalada de violência contra jornalistas em todo o estado da Bahia é um sentimento compartilhado por todos os profissionais do setor, o que requer ações mais enérgicas por parte das autoridades governamentais e do Poder Judiciário a fim de solucionar esse grave problema que tem atingido toda a nossa categoria”, defende Costa Pinto. 

Para o presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Ernesto Marques, o debate é uma oportunidade para entender melhor o contexto no qual as ameaças à atividade da imprensa acontecem. “É preciso situar com a maior precisão possível, onde estão e como se manifestam as diversas formas de violência contra a imprensa. Debates como este são oportunidades de aprofundamento na análise desse tipo de ataque à democracia, para que a sociedade se defenda da melhor maneira possível”, afirma.

O evento terá como convidados outros jornalistas baianos, além de representantes do coletivo Jornalistas Livres, da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), do Ministério Público (MP-BA),  Defensoria Pública do Estado (DPE), Clínica de Direitos Humanos da UFBa, Secretaria de Comunicação da Bahia (Secom-BA) e Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

ABI BAHIANA

ABI condena ataques a jornalista que escreveu reportagem sobre preços cobrados por veterinários

Antes mesmo de publicar os textos, ele começou a receber críticas, represálias e ameaças. Quando as matérias se tornaram públicas, as reações se intensificaram, e agora o jornalista Alexandre Lyrio enfrenta o corporativismo de médicos veterinários e donos de empresas do segmento apenas por ter feito o seu trabalho: apurar queixas sobre os valores cobrados nos atendimentos aos pets na capital baiana. As matérias publicadas pelo jornal Correio (aqui, aqui e aqui) entre os dias 17 e 18 de outubro provocaram uma avalanche de ataques nos perfis do repórter. Em mensagens trocadas em um grupo de Whatsapp, chegaram a divulgar seu endereço e articular um esquema para negar atendimento aos seus animais.

“Tenho sido alvo de centenas de ataques, ameaças, xingamentos. ‘Ser desprezível’ é o mínimo. Gostaria que apontasse o trecho da reportagem que ataca a classe. A matéria tratou dos preços abusivos e dos maus profissionais, mas explica também porque os preços são altos e até critica os tutores que negligenciam o cuidado”, ressalta Alexandre Lyrio.

O repórter foi acusado de ter motivações políticas para produzir a reportagem. Ele nega. “Tem quem diga que se trata de uma matéria paga pelos planos de saúde. Estou certo de que fiz tudo dentro da melhor técnica jornalística. Reportagens existem para abrir feridas e não fechá-las”, afirmou. “Nos últimos dias, ataques a minha honra partiram de todas as partes do país. Orientado pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI), pelo Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba) e pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), tomarei as medidas cabíveis”, avisou.

Na última quarta-feira, 21 de outubro, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) emitiu a “Nota sobre custos dos serviços veterinários”, na qual a entidade critica a reportagem (“Paga ou morre? O que está por trás dos altos custos dos serviços veterinários”). Para o CFMV, o título da matéria “é uma desinformação à população e que não houve preocupação em explicar corretamente aos leitores sobre a abrangência da profissão”. O Conselho entende que o texto assinado por Lyrio apresenta os médicos veterinários “como profissionais mais preocupados com o faturamento do que com a saúde do paciente”.

A entidade explica que despesas do atendimento clínico aos animais “dependem de uma série de fatores, como a região do país, a especialidade e a gravidade do caso, além de serem calculadas considerando o tripé: carga tributária federal, estadual e municipal; qualificação técnica da equipe que trabalha na clínica; estrutura física do estabelecimento, equipamentos e insumos”. A instituição alega ainda que, “como todo profissional liberal e autônomo, o médico-veterinário tem o direito de definir a contraprestação pecuniária pelos serviços prestados” e recomenda que erros e desvios profissionais sejam denunciados aos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. O documento divulgado, no entanto, não menciona os ataques sofridos pelo jornalista e também não deixa claro qual trecho da reportagem apresenta erros nas informações apuradas.

Procurado pela reportagem da ABI, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV/Ba), Altair Santana, comentou* os ataques dirigidos ao jornalista e a articulação para suspender o atendimento aos seu pets. “Acho um absurdo esse tipo de postura dos profissionais veterinários. Nós condenamos essas ações, porque embora não tenhamos gostado do que foi dito no artigo, entendemos que o jornalista tem amplo direito de expressar a opinião dele. A liberdade de expressão é constitucional, quanto mais para um profissional da imprensa”, observou.

Santana minimizou a reação dos colegas. “Os veterinários estão chateados com o que foi dito, mas acredito que eles não farão essas coisas. O código de ética condena o veterinário que negue atendimento a qualquer animal e isso independe de quem seja o tutor. É apenas um momento de raiva. É mais uma bravata, isso não vai acontecer”, avalia. O veterinário classificou o texto de Alexandre Lyrio como “muito bem escrito” e defendeu o direito do jornalista de exercer sua atividade. “Uma baita matéria, bem elaborada. Não gostar do que foi dito é uma coisa, atacar o profissional é outra. Inclusive, o Conselho vai fazer uma matéria para pedir aos colegas que parem as ameaças e ataques”, garantiu.

De acordo com ele, entre os erros cometidos por Lyrio está o questionamento dos preços. Ele considera o tutor inapto a avaliar esse quesito. “Como um leigo pode determinar se é caro? Como ele pode dizer se um exame é exagerado? Fez parecer que somos mercenários. Trabalhamos por amor, mas todo profissional quer ser remunerado de forma justa”. Outro erro, segundo ele, foi “generalizar uma experiência pontual do jornalista e alguns tutores, fazendo transparecer que todo veterinário age dessa forma. Entedemos que todas as áreas têm seus maus profissionais, mas isso é uma minoria em nossa classe. O Conselho existe para proteger a sociedade, nós apuramos a responsabilidade do profissional”, explicou.

Mensagens em grupos de Whatsapp articulam desassistir aos pets do jornalista em retaliação ao material publicado – Foto: Reprodução/Wa

“Vemos uma reação descabida expressando um corporativismo canhestro que certamente não expressa o entendimento médio dos médicos veterinários”, afirma Ernesto Marques, presidente da ABI. Para ele, os ataques não são uma ação em defesa da dignidade da profissão. “Até porque a reportagem não faz qualquer ataque a empresas ou profissionais da área. O repórter abordou de maneira técnica e eticamente correta um problema percebido por uma parte expressiva da sociedade que tem apreço pelos animais”, argumentou. “Individual ou coletivamente, é razoável que insatisfeitos com a abordagem, contestem a reportagem e até peçam direito de resposta. Mas mobilizar para retaliar ou intimidar um jornalista não tem cabimento”, reprovou o dirigente.

Entidades repudiam ataques

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgaram nota na qual manifestam solidariedade ao jornalista Alexandre Lyrio. O documento denuncia os “ataques corporativos e injustos” sofridos desde que o profissional publicou as matérias no jornal Correio. As entidades lembram que a Constituição Federal garante o livre trabalho da imprensa, bem como aos que se sentirem caluniados ou prejudicados por ausência de ética jornalística o direito de solicitarem espaço para resposta ou irem à justiça buscar reparação.

“Não é o caso. Além de um trabalho de apuração exemplar, as matérias em questão não atentam contra a imagem de um ou outro profissional da Medicina Veterinária, nem generaliza os fatos trazidos à tona. Na imprensa baiana, este repórter é conhecido por seu peculiar cuidado com as informações fornecidas pelas fontes, bem como pelo zelo ético na produção de seus textos”, afirma a nota, destacando ainda a com a quantidade de fontes ouvidas, entre as quais o próprio Conselho Regional de Medicina Veterinária. “O Sindicato e a Fenaj lamentam a postura meramente corporativa, os ataques nas redes sociais e as ameaças sofridas por Alexandre Lyrio por parte de médicos e alguns de seus conselhos regionais”, diz o documento.

Após a repercussão do caso, diversos jornalistas usaram as redes sociais para manifestar apoio ao colega:

“O incômodo só mostra o quão necessário é o jornalismo que você faz” – Tainá Reis, jornalista

“Até que enfim um jornalista sério meteu a mão nesse vespeiro! Todo mundo que tem animal de estimação já passou por casos como os relatados em alguma instância” – Carollini Assis, jornalista

“Parabéns, Alexandre! Lembre que jornalismo sério incomoda bastante – Margarida Neide, fotojornalista

“A liberdade de imprensa é preciosa. Só com ela podemos informar e ser informados corretamente e exercer a democracia. Não se intimide. É incomodando que a gente muda o que está errado” – Jéssica Senra

“Jornalista competente incomoda mesmo. Sua escrita é necessária!” – Fernanda Carvalho

*Texto atualizado às 19h34, para inserção do posicionamento do CRMV.