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“Luiz Gama no campo de batalha”: Podcast 451 MHz dedica episódio ao abolicionista

O Podcast 451 MHz dedicou seu vigésimo primeiro episódio ao jurista, escritor e abolicionista Luiz Gama (1830-1882). Ligia Fonseca Ferreira, autora do livro Lições de Resistência. Artigos de Luiz Gama na imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro (São Paulo: Edições SESC, 2020), e Silvio Almeida, advogado, doutor e pós-doutor pelo departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), foram entrevistados pelo editor Paulo Werneck, para tratar da vida e obra do filho de Luíza Mahin. Os convidados debateram a atualidade do advogado autodidata que lutou com as armas do direito e do jornalismo contra o sistema estrutural racista no Brasil.

Paulo considera “Lições de Resistência” como “candidato a um dos lançamentos mais fortes do ano”. Do mesmo modo que fez na live de comemoração aos 190 anos de Luiz Gama, realizada pela Associação Bahiana de Imprensa (ABI), no episódio, a professora doutora Ligia Fonseca Ferreira ressalta a importância do reconhecimento de Luiz Gama para a sociedade brasileira, fazendo uma comparação com o escritor Machado de Assis, nascido no mesmo dia que Gama, nove anos após o jurista. Ela lembra o fato do livro “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, traduzido em inglês e vendido nos EUA, ter esgotado sua primeira edição em menos de 24 horas. (Veja aqui)

Ao ser perguntado sobre como conheceu a vida e obra de Luiz Gama, Silvio confessa nunca ter ouvido falar de Gama durante seus cinco anos de graduação e ainda e todo seu mestrado. Somente entre os anos de 2005 e 2006, quando já atuava no direito, foi que veio se deparar com questões intrínsecas ao fato de ser um advogado negro no Brasil. “Foi nesse momento que eu comecei a pensar no Luiz Gama porque eu comecei a me pensar como advogado. Como advogado negro. Tanto que eu sou um advogado tributarista”. Um advogado especialista em direito econômico, advogado que trabalha com direito empresarial, eu tenho escritório que trabalha com isso há 10 anos”, relata.

Em resumo sobre o episódio, o site da revista Quatro Cinco Um destaca alguns trechos de Silvio onde ele opina que o desconhecimento da vida e obra de Luiz Gama no país é “índice da miséria moral, intelectual e política” dos cursos de direito e do Brasil de hoje. “O papel que eu assumi, junto com a professora Lígia Ferreira, foi trazer o Luiz Gama para o campo de batalha”, complementa o advogado.

O podcast 451 MHz pode ser ouvido gratuitamente no site da revista e também nos principais tocadores de podcasts. Ele é publicado na primeira e na terceira sexta-feira de cada mês. A direção é da jornalista Paula Scarpin, da Rádio Novelo, start-up de podcasts que produz o 451 MHz para a Associação Quatro Cinco Um.

Acesse o episódio

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Série documental “Travessias Negras” retrata história de cotistas da UFBA

O sonho de cursar uma universidade era algo considerado distante por Daiane Rosário. A jovem de 25 anos, filha de ex-empregada doméstica, foi a primeira de sua família a ingressar em uma instituição pública de ensino superior. Moradora de uma comunidade desprestigiada de Salvador, ela está no 5º semestre de Jornalismo na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA). Essa trajetória vai ficar conhecida nacionalmente com o lançamento da série documental “Travessias Negras”, que estreia nesta quinta (24), às 18h30, no Teatro ISBA (Ondina), com entrada franca. Com cinco episódios, o projeto dirigido pelo cineasta Antonio Olavo (Paixão e Guerra no Sertão de Canudos, 1993) apresenta histórias de vida de estudantes negros que entraram na UFBA pela Política de Cotas, adotada pela instituição desde 2005.

Na série, os jovens narram suas próprias histórias, estimulados a compartilhar suas experiências de vida. Daiane Rosário foi convidada inicialmente para trabalhar na produção e montagem da obra, mas logo o diretor enxergou o potencial de sua história. “Eu fiquei receosa pela dificuldade de me distanciar para conseguir editar o meu próprio episódio. Foi um grande desafio”, disse em entrevista à ABI. A cotista chegou à UFBA em 2011 para cursar o Bacharelado Interdisciplinar (BI) de Artes com ênfase em Cinema e Audiovisual. Depois, seguiu para o Jornalismo.

Daiane Rosário“Fiz Cinema à noite, era outro público. Não que não seja um curso elitista, porque também tinha o baque de constatar que a maioria de seus colegas era branca. Mas Jornalismo é bem pior. O curso diurno segrega, o estudante que trabalha não pode estar lá. A universidade te coloca para fora o tempo todo”. Segundo a estudante, o ambiente universitário pode ser hostil. “São muitas dificuldades lá dentro. Existe um racismo velado, que está presente nos discursos de alguns professores, de colegas, ou na presença ainda tímida de alunos negros”.

Tomada por um misto de ansiedade e felicidade, ao ver sua história retratada pelo projeto, Daiane revela o seu combustível para continuar sua jornada na academia. “Uma travessia negra também representa amor. É o ingrediente que faz com que a gente resista a esse processo que abala emocionalmente. Amor porque o nosso acesso à universidade pública não vem apenas como um objetivo individual. Eu sei o que representa para minha família eu estar nesse espaço”, ressalta. Em busca de identificação e novas narrativas de raça e gênero nas produções cinematográficas, ela já trabalhou em TV, séries e filmes – como o documentário “Revolta dos Búzios” – e integra grupos que pautam uma nova perspectiva das demandas sociais nas grandes telas.

Equipe TravessiasAlém de Daiane Rosário, na Comunicação, a série traz as histórias de Andre Luís Melo (Medicina), Hilmara Bitencurt (Letras) e Vitor Marques (Direito), que também tiveram o futuro transformado ao ingressarem na UFBA através de critérios sociorraciais.

Afirmação

O diretor Antonio Olavo afirma que o objetivo é aprofundar a discussão sobre as relações raciais no Brasil, através da abordagem sobre a inserção da população negra no ensino superior. “A série é a afirmação da juventude negra na universidade, conquistando o que lhe é de direito”. De acordo com ele, a intenção é fazer valer a voz e a identidade desse público formado por negros e negras, para ajudar a construir um entendimento sobre as trajetórias educacionais no Brasil e os bloqueios impostos para o não acesso à educação. Para ele, o sistema de cotas é uma política ainda questionada, mas que resiste e amplia essa participação. “Buscamos com o filme trazer um pouco dos anseios, tensões, preocupações dessa turma. Sem dúvida, um projeto prazeroso e muito intenso”.

Ele destacou que a série só foi possível por causa de um edital promovido em 2015 pela Agencia Nacional de Cinema – ANCINE. “Seu lançamento ocorre em um momento político muito peculiar onde efetivamente nos deparamos com um cenário nacional de extinção e questionamentos de conquistas sociais. Travessias Negras faz parte de um processo mais geral de posicionamento”, explicou em entrevista ao Portal Soteropreta. Para tomar partido, ele aposta em criar obras cujos conteúdos se colocam “em prol de uma sociedade democrática justa e diversa e isso somente será possível sem preconceito, sem racismo”, defendeu ele, que está há 25 anos a frente de projetos que contribuem com a valorização da memória negra. “Quero que adolescentes e jovens negras e negros se identifiquem, se reconheçam nas histórias narradas”, completa.

Serviço:

Data: 24/08/17

Local: Teatro ISBA (Av. Oceânica, 2717 – Ondina)

Horario: 18h30

Entrada Franca

Confira o trailer da série “Travessias Negras”

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Escritora Angela Davis realiza conferência na UFBA

“Atravessando o tempo e construindo o futuro da luta contra o racismo” é o tema da conferência que será ministrada pela filósofa, escritora e professora Angela Davis, na Reitoria da Universidade Federal da Bahia, às 18h desta terça-feira (25). O evento, promovido no Dia do Escritor, será transmitido ao vivo pela TV UFBA e TVE, além de contar com exibição simultânea em telões instalados na quadra e no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e no auditório do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC). A entrada é gratuita.

Angela Yvonne Davis é ativista, filósofa e feminista. Uma das referências no enfrentamento antirracista e do pensamento crítico feminista na atualidade, ela alcançou notoriedade mundial na década de 1970 por sua militância pelos direitos das mulheres e contra a discriminação social e racial nos Estados Unidos.

O encontro é fruto de uma parceria com o Instituto Odara, Coletivo Angela Davis, Núcleo de Estudos Interdisciplinar da Mulher (NEIM) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); e integra o #JulhoDasPretas, uma agenda unificada de ações do movimento de mulheres negras na Bahia e em diversos outros estados brasileiros, em comemoração ao mês da Mulher Afro Latino Americana e Caribenha, que este ano chega a sua 5ª Edição.

Serviço:

Data: 25 de julho de 2017
Horário: 18h às 21h
Local: Salão Nobre da Reitoria da UFBA. End.: Rua Augusto Viana, s/n – Palácio da Reitoria, Canela. Salvador (BA).
Telefone: (71)3283-5573

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“A internet é o principal veículo de pregação de ódio”, afirma João José Reis

O historiador baiano João José Reis (65), referência mundial para o estudo da história da escravidão no século XIX e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), fez um discurso marcado pelo protesto, ao agradecer o Prêmio Machado de Assis, concedido pela Academia Brasileira de Letras (ABL) a escritores pelo conjunto da obra. Para ele, “a internet é hoje o principal veículo de pregação de todos os ódios, inclusive do ódio racial”. A cerimônia de entrega da honraria aconteceu no dia 20 de julho, quando a instituição comemorou 120 anos.

O docente, autor de livros como “Rebelião escrava no Brasil: a história do Levante dos Malês”, assumiu o tom crítico para refletir sobre questões como o racismo, sistema carcerário brasileiro, educação e política. Ele acredita que invocar a escravidão é necessário para o entendimento das desigualdades contemporâneas.”Durou perto de 400 anos, contra apenas 129 anos de liberdade (…) O Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão”.

Segundo João José Reis, “[a escravidão] deixou marcas indeléveis na sociedade que nasceu de seus fundamentos e ainda nos assombra com fantasmas de várias espécies – as desigualdades sociais e raciais, o racismo sistêmico, o racismo episódico, agora mais assanhado pelo anonimato da internet (já chamado “racismo virtual”), hoje o principal veiculo de pregação de todos os ódios, inclusive do ódio racial”.

Confira a íntegra do discurso:

Sou grato aos membros desta Academia por considerar minha obra merecedora do Prêmio Machado de Assis. Sendo um historiador da escravidão (embora não apenas) permitam-me imaginar a concessão do prêmio, quando a Academia cumpre 120 anos, como uma homenagem àqueles dentre os seus fundadores que, entre outros, militaram contra a escravidão — penso em Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, José do Patrocínio e, muito especialmente, Machado de Assis, que dá seu nome a este laurel. Neto de escravos, Machado, além de abolicionista arguto, radical, embora discreto, foi a seu modo historiador da escravidão, no que acompanho um de seus mais destacados intérpretes, Sidney Chalhoub, também historiador da escravidão.

Outro historiador, o acadêmico Alberto da Costa e Silva, aqui presente, avaliou perfeita e concisamente o peso desse sistema de trabalho e modo de vida para o Brasil: “A escravidão foi o processo mais importante e profundo de nossa história.” Não podia ser diferente: durou perto de 400 anos, contra apenas 129 anos de liberdade; o tráfico transatlântico luso-brasileiro importou quase metade dos 11 milhões de suas vítimas; e o Brasil foi o último país das Américas a abolir a escravidão. Ela deixou marcas indeléveis na sociedade que nasceu de seus fundamentos e ainda nos assombra com fantasmas de várias espécies – as desigualdades sociais e raciais, o racismo sistêmico, o racismo episódico, agora mais assanhado pelo anonimato da internet (já chamado “racismo virtual”), hoje o principal veiculo de pregação de todos os ódios, inclusive do ódio racial.

O Brasil precisará de esforço hercúleo para livrar-se desse passado que se recusa a passar. O principal caminho talvez seja mais informação, mais educação e ações afirmativas, umas entrelaçadas com as demais. Neste sentido, algumas medidas reivindicadas pelos movimentos negros foram adotadas nas últimas décadas. Entre elas, destacaria três: as cotas educacionais, o ensino da história afro-brasileira e a criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

As cotas sociorraciais para ingresso nas universidades públicas já resultaram em mudança na cor dessas instituições, corrigindo em muitos casos a quase exclusividade branca nos cursos de maior prestígio – Medicina, Direito, Engenharia. Apesar de problemas aqui e ali, as cotas estão dando certo.

A introdução, no ensino fundamental e médio, de disciplina voltada para a história e a cultura afro-brasileiras, com ênfase na história da África, prometia uma equiparação a conteúdos sobre a história da Europa. Lamentavelmente, a disciplina desapareceu da nova Base Nacional Comum Curricular. E a África voltou a ser emparedada naquela acepção, denunciada por Cruz e Souza, de “África grotesca e triste, melancólica, gênese assombrosa de gemidos, África dos suplícios e das maldições eternas”, enfim, a África que predomina na grande mídia, refém de uma “história única”, na expressão certeira da escritora nigeriana Chimamanda Adichie. Torço pelo retorno da África às escolas.

Uma história de outras vozes está representada na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – a UNILAB, implantada a partir de 2011 como um gesto, ainda que acanhado, de solidariedade com um continente pilhado pelo tráfico luso-brasileiro de cativos. Essa instituição acolhe em suas salas de aula quase mil alunos africanos, mediadores qualificados de suas Áfricas com o Brasil, jovens que recebem pequena bolsa mensal de 530 reais. Pois a comunidade da UNILAB esteve ameaçada recentemente com o corte desse minúsculo item do orçamento nacional. Urge defender a UNILAB!

Políticas de inclusão racial, além do esforço para educar e informar todos os brasileiros sobre a imensa contribuição dos africanos e seus descendentes para a formação histórica e cultural do país, são, entre outras, medidas necessárias – não sei se suficientes – no combate ao legado nefasto da escravidão. Prefiro acreditar que seja produto da ignorância, e não desfaçatez, gestos de delinquência simbólica como batizar um restaurante chique de Senzala. Desejo, desejamos um país onde não seja preciso uma jovem negra empunhar, numa recente manifestação de rua, cartaz que dizia: “A casa-grande surta quando a senzala aprende a ler.”

Invocar a escravidão passou à ordem do dia. Com uma maioria de detentos negros (cerca de 60%) amontoados em espaço exíguo, nossas prisões são comparadas a senzalas onde não é servida a boa comida do restaurante Senzala. Comparação talvez injusta, porque a vida de seus escravos valia mais para o senhor do que parece valer a vida dos presos para os governos e a sociedade que, conivente, se cala. Preso não conta como cidadão, ele é preto, ou, se branco, é também preto de tão pobre – já acusou Caetano Veloso. A precariedade da cidadania, filha da desigualdade social e racial, tem sido vinculada ao passado escravista com insistência. Ainda na semana passada, Milton Hatoum escreveu em sua coluna de O Globo: “Quase quatro séculos de escravidão, e mais de um século de uma democracia manca, interrompida por várias ditaduras, só poderiam gerar uma sociedade extremamente desigual.”
Há, no entanto, outra dimensão inquietante nessa ordem de questões, que é quando, em vez de alegoria, a escravidão se insinua como dado de realidade efetiva ou em construção.

Como no passado, o ciclo começa com o tráfico – de trabalhadoras e trabalhadores sexuais, domésticos, industriais ou rurais. Imigrantes legais e ilegais são com frequência resgatados de porões insalubres nas grandes cidades, onde trabalham, moram e morrem. Na zona rural chovem denúncias de pessoas submetidas a trabalho (forçado, exaustivo, degradante) análogo à escravidão, matéria que hoje mobiliza pesquisadores e membros da Justiça do Trabalho numa discussão que já ganhou foro internacional.

A recentíssima reforma trabalhista causa temor a quem entende do assunto. Segundo o auditor fiscal do trabalho Luís Alexandre farias, “as mudanças criam condições legais e permitem que a legislação banalize aquelas condições que identificamos como trabalho análogo ao escravo”. E a respeito do princípio do negociado sobre o legislado, o procurador do MPT Maurício Ferreira Brito, que encabeça a Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, advertiu sobre o perigo da escravidão voluntária: “A depender do que se negocie”, ele alertou, “você pode legalizar práticas do trabalho escravo.” Seria uma graça que este procurador fosse tão ouvido quanto os de Curitiba. Faltou falar da licença agora dada ao capital para empregar a mulher gestante em ambientes insalubres. Não me convencem as ressalvas da lei: se isso não é trabalho degradante, o que mais será?

Sobre a reforma trabalhista, aceitem um exercício de imaginação pessimista. Não resisto a comparar o “trabalho intermitente” ali contemplado com o sistema de ganho ou de aluguel nas cidades escravistas: no primeiro caso, o senhor mandava o escravo à rua para alugar ele próprio sua força de trabalho; no segundo, o senhor escolhia um locatário. Circulava o escravo ao ganho ou de aluguel entre um e outro e mais outro empregador, como cumprirá fazê-lo o trabalhador intermitente do novo Brasil. Um professor, por exemplo, poderá, como autônomo intermitente servir em vários estabelecimentos de ensino, um dia num, no dia seguinte mais um, depois ainda outro. Nascerá, assim, o professor ao ganho.

Some-se a recente Lei da Terceirização e alcançamos o quadro quase completo de precarização radical do trabalho. A terceirização agora vale para atividades fins. Ainda no setor do ensino, empresas que antes limitavam-se a fornecer empregados para atuar na segurança ou na limpeza, poderão doravante oferecer professores a escolas, faculdades e universidades, e fazê-los circular de acordo com a demanda do mercado. Nascerá, então, o professor de aluguel.

Por felicidade, já passou meu tempo de ser professor ao ganho ou de aluguel. O emprego em regime de dedicação exclusiva na Universidade Federal da Bahia deu-me a oportunidade de ser um professor pesquisador. À minha universidade e aos órgãos de fomento de pesquisa, em especial ao CNPQ, eu agradeço ter podido escrever a obra historiográfica agora premiada. Dela já falou, com generosidade, o professor José Murilo de Carvalho.

Queria apenas acrescentar que meus livros, artigos, capítulos em coletâneas etc, foram e continuam a ser escritos com paixão pelos temas de que tratam, sem o selo de garantia da objetividade perfeita exigida pelo positivista. Busquei, sim, a compreensão weberiana. No entanto, não permito que minhas inclinações ideológicas e minha utopias pautem as interpretações que faço dos processos, episódios e personagens sobre os quais escrevo. História panfletária, nem pensar! Me curvo às evidências que brotam dos arquivos, e elas não cessam de surpreender com um universo muito mais complexo do que caberia numa explanação fácil e porventura maniqueísta, que divida o mundo entre o herói e o bandido.

Meus livros são povoados de escravos que fogem de toda parte para toda parte, criam quilombos nas periferias da Cidade da Bahia ou nos mangues de Barra do Rio de Contas, se levantam em nome de Alá e de Ogum, mas nesses escritos também se encontram escravos que negociam com seus senhores um cativeiro menos opressivo. Escravos que querem e senhores que permitem a acumulação de bens e a compra da alforria. A maioria de meus personagens têm nomes, subjetividade, não são peças passivas da máquina escravista. Bilal Licutan, Luiz Sanin, Manoel Calafate, João Malomi, Francisco e Francisca Cidade, Zeferina, homens e mulheres à frente das revoltas escravas baianas. O alufá Rufino José Maria, liberto malê que virou cozinheiro de navio negreiro e pequeno traficante transatlântico de gente. Domingos Sodré, adivinho e curandeiro nagô que fornecia beberagens a escravos para amansar seus senhores, mas era ele próprio senhor de escravos. Manoel Joaquim Ricardo, dono de dezenas de escravos, liberto haussá que prosperou a ponto de ser contado entre os homens que formavam os 10% mais ricos de Salvador. E alguns outros mais…

Contudo, termino com um aviso aos navegantes: a ascensão social aconteceu para poucos escravos desembarcados ou nascidos no Brasil. A maioria morreu escravizada. No balanço final, fico com Joaquim Nabuco, que escreveu: Não importa que tantos dos seus filhos espúrios tenham exercido sobre irmãos o mesmo jugo, e se tenham associado como cúmplices aos destinos da instituição homicida, a escravidão na América é sempre o crime da raça branca, elemento predominante da civilização nacional…