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Jornalista revela bastidores da reportagem sobre áudios secretos do STM

Em uma transmissão ao vivo, o repórter baiano Aguirre Talento, autor da reportagem que estampa a capa da revista Época desta semana, contou detalhes sobre a produção do especial “As Vozes da Ditadura“, que trouxe à tona os áudios secretos do Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar. De acordo com a matéria, os arquivos inéditos “revelam como os ministros ignoravam a lei – e denúncias de tortura – para condenar réus de acordo com os interesses do regime”. O registro em áudio é um pacote com mais de 10 mil horas de gravação de 800 sessões secretas e não secretas a partir de 1975.

Segundo Aguirre, durante a ditadura militar, os julgamentos de presos políticos no STM eram divididos em sessões públicas, nas quais os advogados faziam sustentações, e em sessões secretas, onde os ministros debatiam e votavam. Por 40 anos, os debates e os fundamentos que justificaram as condenações ficaram trancados.

O detalhe é que, em 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia determinado que tais arquivos fossem classificados como documentos públicos, derrubando a proibição de acesso – em atendimento a uma ação movida pelo advogado e pesquisador Fernando Fernandes, que pesquisava a documentação desde 1997. Em março deste ano, o STF julgou uma nova ação movida por Fernandes, na qual informava que a ordem anterior não havia sido cumprida pelo STM. O STF, então, determinou a liberação das gravações a que revista teve acesso.

“Esses arquivos estavam apagados da memória brasileira. Quando trazemos de novo, tocamos de novo aqueles julgamentos, nós fazemos ecoar na nossa memória aqueles momentos de sofrimento”, defende Fernando Fernandes em entrevista à Época. Para ele, essa vitória judicial permite descobrir o que os ministros faziam com as denúncias, o que eles discutiam depois que eram provadas e por que não eram investigadas.

Aguirre Talento explica a importância dos registros fonográficos. “É um material histórico. Desde o regime militar, ninguém sabia as fundamentações dos ministros nos julgamentos. Naquela época, tudo ocorria no escuro. Pela primeira vez, a gente mostra quais eram os fundamentos usados por eles e constata que, muitas vezes, as decisões não tinham base jurídica”, afirma.

“Os áudios publicados agora demonstram, pela primeira vez e com a força que somente gravações fornecem, como os ministros do STM ignoravam conscientemente a lei para proferir condenações que agradavam ao regime militar. Tomavam cotidianamente decisões de acordo com suas convicções pessoais. Tratavam com ironia e descaso as denúncias de maus-tratos a presos. Davam de ombros às alegações de que depoimentos haviam sido prestados sob tortura”, diz trecho da matéria “As Vozes da ditadura”.

Confira o vídeo com alguns áudios e entrevista de Fernando Fernandes:

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Torturas em instalações militares vão ser investigadas pelas Forças Armadas

Palco de torturas e mortes durante a ditadura, sete unidades militares de Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belo Horizonte serão alvo de uma comissão de sindicância das Forças Armadas. Após 50 anos da instalação do regime militar no Brasil, o Ministério da Defesa informou, nesta terça-feira (1º), que Exército, Marinha e Aeronáutica acolheram o requerimento da Comissão Nacional da Verdade (CNV) para investigar a prática de tortura nas instalações militares durante o período ditatorial.

Antigo prédio do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), na Tijuca, Zona Norte do Rio de Janeiro/ Foto: Reprodução-Internet

A investigação tem como foco o uso sistemático e indevido de quartéis, que ficaram conhecidos como centros de tortura, conforme relatório de 50 páginas. “É imperioso o esclarecimento de todas as circunstâncias administrativas que conduziram ao desvirtuamento do fim público estabelecido para aquelas instalações, configurando o ilícito administrativo do desvio de finalidade, já que não se pode conceber que próprios públicos pudessem ter sido formalmente destinados à prática de atos ilegais”, afirma o documento.

Será a primeira vez desde a redemocratização do país que os militares se dispõem a apurar um tema relacionado à ditadura. Até então, as Forças Armadas nunca admitiram responsabilidade pelos abusos cometidos no período, que sempre foram atribuídos pelos comandantes militares a excessos de agentes que teriam agido sem o aval de seus superiores. Além disso, resistiam a passar informações à comissão, criada para reescrever a versão oficial de violações dos direitos humanos.

Quartel do 12º RI em Belo Horizonte. De acordo com o dossiê Brasil Nunca Mais, 74 pessoas foram torturadas no local durante o regime militar/Foto: Estado de Minas

Para o coordenador da CNV, Pedro Dallari, a resposta das forças armadas “é um gesto muito importante, que pode representar um grande avanço para a apuração das graves violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar”.

A CNV sustenta que unidades como a Base Aérea do Galeão e a Base Naval da Ilha das Flores, no Rio, além de DOI (Destacamento de Operação e Informações) do Exército em São Paulo e no Recife, foram comprovadamente usadas para prática de tortura. Em Minas Gerais, o local usado para torturar os opositores ao regime militar, segundo a Comissão Nacional da Verdade, era o quartel do 12º regimento de infantaria do Exército. A Comissão apontou os casos de 15 presos políticos torturados e 9 mortos nesses locais. Em todos esses casos, o governo brasileiro reconheceu a responsabilidade do Estado e indenizou vítimas e familiares.

Sindicâncias

Em fevereiro, quando a CNV pediu ao ministério que os próprios militares investigassem o que houve em suas instalações, o objetivo era obrigar as Forças Armadas a se posicionar sobre o assunto, tratado até hoje como tabu pelos militares. A comissão fez um levantamento das ocorrências de tortura, entre os anos de 1964 a 1985, e apontou o “uso sistemático” de sete instalações das Forças Armadas para a tortura e morte de opositores durante o regime militar.

Após ser acionado pela CNV, o Ministério da Defesa encaminhou o requerimento às três Forças. De acordo com o Exército, a sindicância foi aberta na última terça-feira (25). A Marinha e a Aeronáutica responderam ao requerimento ontem e confirmaram que vão disponibilizar diligências para investigar todas as denúncias de tortura em suas dependências. O comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Juniti Saito, designou por portaria o major-brigadeiro do ar Raul Botelho, comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional (III Comar, Rio de Janeiro), como o encarregado da sindicância.

Informações do Portal R7 Notícias, Folha de S. Paulo e Metro Jornal