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Roda de Capoeira é reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade

Reconhecida internacionalmente como uma prática cultural multifacetada e multidimensional – que se manifesta como luta, dança, esporte e arte -, a manifestação afro-brasileira “Roda de Capoeira” recebeu na manhã desta quarta-feira (26), por meio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. A inscrição na prestigiada lista foi aprovada durante a 9ª Sessão do Comitê Intergovernamental para a Salvaguarda, que é realizada na sede da Unesco, em Paris, até amanhã (28).

O reconhecimento eleva o número de manifestações culturais brasileiras reconhecidas como patrimônio pela Unesco, que já inclui a dança carnavalesca pernambucana Frevo e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, a Arte Kusiwa (espécie de pintura corporal realizada por índios do Amapá), e o Círio de Nazaré, manifestação religiosa típica do estado do Pará. De acordo com a Unesco, a capoeira simboliza a resistência negra no Brasil durante o período da escravidão. Seu reconhecimento como patrimônio, argumenta a organização, reforça o valor da herança cultural afro-brasileira.

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a prática cultural é um dos maiores símbolos da identidade brasileira e está presente em todo território nacional, sendo praticada em mais de 160 países, em todos os continentes. A Roda de Capoeira e o Ofício dos Mestres de Capoeira foram reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro pelo Iphan em 2008, e estão inscritos no Livro de Registro das Formas de Expressão e no Livro de Registro dos Saberes, respectivamente. Já no dossiê de candidatura, de 25 páginas, o Iphan destacava que o registro favorece a consciência sobre o legado da cultura africana no Brasil e o papel da capoeira no combate ao racismo e à discriminação.

Roda no Forte da Capoeira, em Salvador - Foto: Rita Barreto/SeturBA
Roda no Forte da Capoeira, em Salvador – Foto: Rita Barreto/SeturBA

“Meca da capoeira” no Brasil, a Bahia está em festa com o recebimento do título. “A salvaguarda vai garantir a difusão, para que a manifestação não desapareça. Agora, a capoeira deixa de ter um significado específico para o povo brasileiro e passa a ter um significado para a humanidade. Com isso, o Brasil recebe ainda mais responsabilidade na preservação e continuidade desse bem, que, embora procure manter uma identidade, é um patrimônio vulnerável porque muda constantemente, passa por transformações. Precisamos manter a tradição. Uma roda não tem começo e não tem fim”, comemora o professor Jaime Nascimento, historiador do Forte da Capoeira, no Santo Antônio Além do Carmo, onde funciona o Centro da Capoeira na Bahia. O lugar é referência na pesquisa e na memória da cultura capoeirista e conta com biblioteca, oficina de instrumentos, além de um espaço amplo para rodas de capoeira, com aulas nas academias nele abrigadas.

Para a ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, o título é importante para a valorização e a difusão da capoeira. “O reconhecimento da Roda de Capoeira pela Unesco é uma conquista muito relevante para a cultura brasileira. A capoeira tem raízes africanas que devem ser cada vez mais valorizadas por nós. Agora, é um patrimônio a ser mais conhecido e praticado em todo o mundo”, afirmou em nota.

A presidente do Iphan, Jurema Machado, explica que as políticas de patrimônio imaterial não existem apenas para conferir títulos, mas para que os governos assumam compromissos de preservação de seus bens culturais, materiais e imateriais, como a Roda de Capoeira. Segundo ela, o título promove o aumento da visibilidade de bens culturais relacionados aos movimentos de luta contra a opressão, sobretudo àqueles pertencentes às comunidades afrodescendentes. “A roda de capoeira expressa a história de resistência negra no Brasil, durante e após a escravidão”.

26122357857298Jurema Machado acredita que o reconhecimento como patrimônio demarca a conscientização sobre o valor da herança cultural africana, que, no passado, foi reprimida e discriminada. “O reconhecimento internacional amplia as condições de salvaguarda desse bem. Os compromissos assumidos pelo governo para com essa salvaguarda envolvem ações de promoção, de valorização dos mestres, seja na inserção no mercado de trabalho, seja na preservação das características identitárias da capoeira ou na formação de redes, de cooperação e de transmissão de conhecimento”, completa.

Nem jogo nem dança

A Capoeira surgiu no Brasil durante ao período escravagista e desenvolveu-se como uma forma de socialização e resistência física e cultural entre os escravos. Como as lutas eram proibidas nas senzalas, os escravos reuniam-se em torno de rodas onde realizavam movimentos de artes marciais, porém sem contacto físico com o adversário, e ao embalo de música que conferiam à luta ares de dança. A sua prática foi proibida no Brasil até à década de 1930, mas em 1937 foi declarada desporto nacional pelo então Presidente Getúlio Vargas.

Até hoje, um capoeirista completo deve dominar a musicalidade e saber tocar o berimbau, instrumento típico que dá o ritmo aos movimentos. As reuniões para sua prática eram realizadas geralmente em campos abertos, com pouca vegetação, que à época eram chamados de capoeira, de onde vem o nome da luta. A prática é, ao mesmo tempo, dança, esporte e arte, jogo e brincadeira. A capoeira une todos os elementos em uma história que se confunde com a própria história do país, já tendo sido utilizada até em guerra, como a do Paraguai.

*Com informações do G1, Correio Braziliense e O Globo.

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Especialistas da ONU, OEA e Unesco discutem liberdade de expressão no Brasil

Violações ocorridas em manifestações, os desafios para a democratização da radiodifusão, violência contra comunicadores, e o uso do processo por difamação para cercear a liberdade de expressão estão entre os temas selecionados para nortear o debate “Liberdade de Expressão – nas mídias, nas redes e nas ruas”, programado para o próximo dia 18 de agosto, a partir das 19h, na Faculdade de Direito de São Paulo. O evento organizado pelo coletivo Intervozes e pela ONG Artigo 19 conta com a participação da Relatora Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Catalina Botero, e o ex-Relator Especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU, Frank la Rue, além do assessor de comunicação e informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela.

De acordo com a coordenadora-executiva do Intervozes, Bia Barbosa, o momento pelo qual o Brasil passa é bastante oportuno para a realização do debate. “Num momento em que crescem as violações ao exercício da liberdade de expressão no país, com repressões a manifestantes e a perpetuação de um sistema midiático concentrado e excludente ao conjunto da população brasileira, poder debater a importância da garantia deste direito com os relatores especiais da ONU e OEA, e ainda com a representação da Unesco na região, será de extrema importância para as organizações e movimentos brasileiros”, afirma.

A diretora-executiva da Artigo 19, Paula Martins, diz esperar que o encontro sirva ainda para aproximar sociedade civil e as Relatorias. “Um dos objetivos do evento é o de esclarecer sobre como mecanismos internacionais como as Relatorias da ONU e da OEA também podem ser utilizados como recurso na defesa e promoção da liberdade de expressão”, conta. Foram também convidadas para o debate organizações da sociedade civil que atuam na área.

Leia também:CIDH elege jornalista relator da liberdade de expressão

Nascido na Guatemala, Frank La Rue é advogado especialista em direitos humanos, tendo atuado de 2008 a julho de 2014 como Relator Especial da ONU para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão. É fundador do Center for Legal Action for Human Rights (CALDH) e está envolvido na promoção dos direitos humanos há mais de 30 anos. Guilherme Canela é bacharel em Relações Internacionais e mestre em Ciências Políticas pela USP. Atualmente atua como assessor de comunicação e informação do Escritório da UNESCO no Brasil. Já a colombiana Catalina Botero Marino graduou-se em Direito e desde 2008, é Relatora Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Seu mandato a frente do cargo vai até outubro, quando será substituída pelo jornalista uruguaio Edison Lanza.

*Com informações do Intervozes e da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

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Escassez de papel segue ameaçando imprensa venezuelana

A imprensa da Venezuela vive o seu pior momento. Como se não fossem suficientes os assassinatos, agressões a profissionais, censura, perseguição, a crise do papel coloca milhares de profissionais de mídia em risco e prejudica o papel da imprensa no país. O governo do presidente Nicolás Maduro praticamente impediu no último ano a entrega de divisas para importações avaliadas como “não prioritárias” e retardou as de produtos básicos, o que provocou desabastecimento. Com a iminente falta de papel para a veiculação de periódicos, o Sindicato Nacional de Trabalhadores da Imprensa (SNTP) enviou um comunicado para o presidente, pedindo providências do governo para auxiliar as empresas de mídia.

Jornalistas protestam contra a falta de papel na Venezuela/Foto Juan Barreto - AFP
Jornalistas protestam contra a falta de papel na Venezuela/Foto Juan Barreto (AFP)

A escassez da matéria-prima já obrigou o fechamento de mais de dez impressos regionais, além dos que se limitaram às edições digitais ou reduziram o número de páginas. As denúncias ocorrem com maior frequência nos casos de jornais considerados críticos ao governo. No mês passado, importantes jornais como o El Nacional e El Nuevo País de Caracas, além do El Impulso de Barquisimeto receberam um empréstimo de 52 toneladas de papel enviados pela Associação Colombiana de Editores de Jornais e Meios Informativos (Andiarios).

De acordo com o Jornal de Notícias, a carta endereçada ao chefe de Estado venezuelano busca evidenciar os problemas atuais, “com a finalidade de solicitar a sua atenção sobre a enorme incerteza em que vivem os trabalhadores da imprensa escrita”. A associação entende que as autoridades devem agir para evitar uma eventual recessão na área. “Os nossos lugares de trabalho podem perder-se pelo efeito da crise em que se encontram as empresas para as quais prestamos serviço”.

Capa do El Universal informa redução de páginas/Reprodução
Capa do El Universal informa redução de páginas devido à escassez de papel/Reprodução

“É um fato notório (…) que, para continuar circulando, vários diários reduziram as suas páginas, mas a escassez de papel é cada dia mais crônica e ameaça a continuidade das operações”, afirma a nota, que ressalta que os jornais tradicionais que “empregam um número significativo de trabalhadores” podem ser os próximos a deixar de circular por conta da falta de papel. “O El Impulso, que tem 110 anos, o El Universal (105 anos) e o El Nacional (71 anos) empregam 284, 830 e 504 trabalhadores diretos, respectivamente”.

Sem a colaboração dos organismos adequados, o SNTP avalia que “esta crise tem piorado porque as empresas editoras não receberam, do órgão competente, as divisas (dólares) necessárias para importar o papel”. O sindicato acredita que a própria “constituição dispõe que o trabalho é um direito e que é dever do Estado fomentar o emprego”, e com o dever de respeitá-la, o estado deve atribuir “às empresas jornalísticas os recursos necessários para importar o papel e normalizar as atividades, preservar os postos de trabalho e os salários”.

Leia também: HRW pede interferência do Brasil para conter a repressão na Venezuela

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) também denunciou algumas das atitudes do governo venezuelano, as quais avalia como um ataque à liberdade de imprensa. “O governo continua apostando “no fechamento dos jornais, por meio da sutil medida de negar as divisas para que assim não possam importar papel e outros insumos que não são produzidos na Venezuela”, explicou Claudio Paolillo, presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa.

Com a chegada de Chávez ao poder, vigora na Venezuela desde 2003 um sistema de controle cambial que impede a obtenção de moeda estrangeira na região, o que faz com que as companhias recorram ao governo para ter acesso aos dólares oficiais para as importações. Expondo a situação, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) acusou o governo venezuelano de continuar apostando em que se “fechem os jornais, mediante a sutil medida de negar-lhes as divisas para que assim não possam importar papel e outros produtos que não são produzidos no país”.

Liberdade de expressão na agenda da Unesco

Na última segunda-feira (5/4), o diário El Universal voltou a reduzir o número de suas páginas por conta da falta de papel. No dia seguinte, uma conferência de dois dias para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, na sede da UNESCO, em Paris, terminou com uma declaração que destaca a contribuição da livre expressão para o desenvolvimento.

Fotógrafa cobre evento feminista no norte do Afeganistão/Foto: Fardin Waezi (UNAMA)
Fotógrafa cobre evento feminista no norte do Afeganistão/Foto: Fardin Waezi (UNAMA)

declaração aprovada pede que a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a mídia independente e o acesso à informação sejam totalmente integrados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que substituirão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) no próximo ano. O documento faz uma ligação das questões da expressão livre com a boa governança, que é uma das bases para o desenvolvimento.

O documento pede especificamente ao Grupo Aberto de Trabalho das Nações Unidas (OWG), o órgão que está preparando os ODS, para incluir a liberdade de expressão como parte de um objetivo da boa governança, como recomendado pelo Painel de Alto Nível das Nações Unidas de Pessoas Eminentes.

Mais de 300 participantes de quase 90 países estiveram presentes nas deliberações, incluindo várias delegações permanentes perante a UNESCO. Um total de 75 palestrantes tratou do tema “Liberdade de imprensa para um futuro melhor: formando a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015”.

*Informações de O Globo, Portal Imprensa e Organização das Nações Unidas (ONU)