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Especialistas da ONU, OEA e Unesco discutem liberdade de expressão no Brasil

Violações ocorridas em manifestações, os desafios para a democratização da radiodifusão, violência contra comunicadores, e o uso do processo por difamação para cercear a liberdade de expressão estão entre os temas selecionados para nortear o debate “Liberdade de Expressão – nas mídias, nas redes e nas ruas”, programado para o próximo dia 18 de agosto, a partir das 19h, na Faculdade de Direito de São Paulo. O evento organizado pelo coletivo Intervozes e pela ONG Artigo 19 conta com a participação da Relatora Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, Catalina Botero, e o ex-Relator Especial para Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão da ONU, Frank la Rue, além do assessor de comunicação e informação da Unesco para o Mercosul e Chile, Guilherme Canela.

De acordo com a coordenadora-executiva do Intervozes, Bia Barbosa, o momento pelo qual o Brasil passa é bastante oportuno para a realização do debate. “Num momento em que crescem as violações ao exercício da liberdade de expressão no país, com repressões a manifestantes e a perpetuação de um sistema midiático concentrado e excludente ao conjunto da população brasileira, poder debater a importância da garantia deste direito com os relatores especiais da ONU e OEA, e ainda com a representação da Unesco na região, será de extrema importância para as organizações e movimentos brasileiros”, afirma.

A diretora-executiva da Artigo 19, Paula Martins, diz esperar que o encontro sirva ainda para aproximar sociedade civil e as Relatorias. “Um dos objetivos do evento é o de esclarecer sobre como mecanismos internacionais como as Relatorias da ONU e da OEA também podem ser utilizados como recurso na defesa e promoção da liberdade de expressão”, conta. Foram também convidadas para o debate organizações da sociedade civil que atuam na área.

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Nascido na Guatemala, Frank La Rue é advogado especialista em direitos humanos, tendo atuado de 2008 a julho de 2014 como Relator Especial da ONU para a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão. É fundador do Center for Legal Action for Human Rights (CALDH) e está envolvido na promoção dos direitos humanos há mais de 30 anos. Guilherme Canela é bacharel em Relações Internacionais e mestre em Ciências Políticas pela USP. Atualmente atua como assessor de comunicação e informação do Escritório da UNESCO no Brasil. Já a colombiana Catalina Botero Marino graduou-se em Direito e desde 2008, é Relatora Especial para Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Seu mandato a frente do cargo vai até outubro, quando será substituída pelo jornalista uruguaio Edison Lanza.

*Com informações do Intervozes e da ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

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