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Jornalistas e estudantes protestam por liberdade de expressão na Venezuela

Jornalistas e estudantes de comunicação protestaram em Caracas, para exigir do governo do presidente Nicolás Maduro respeito à liberdade de expressão na Venezuela nesta sexta-feira (26). Segundo a Agence France-Presse (AFP), na véspera do dia do jornalista venezuelano, centenas de profissionais percorreram cerca de dois quilômetros em direção à Praça Brión, no leste de Caracas. A caminhada foi feita sob a vigilância da polícia. “Liberdade de expressão” foi a palavra de ordem ao longo do trajeto da passeata, que denunciou o governo Maduro por censurar e atropelar a imprensa. Este é “um protesto para exigir do Estado, das autoridades, o respeito à informação oportuna e verídica, o acesso às fontes oficiais e o respeito ao exercício do jornalismo nas ruas, sem agressões e atropelos”, disse à AFP Tinedo Guía, presidente do Colégio Nacional de Jornalistas (CNP).

Jornalistas e estudantes de comunicação participam de protesto pela liberdade de expressão Foto: AFP Photo/Federico Parra
Manifestantes participam de protesto pela liberdade de expressão
Foto: AFP Photo/Federico Parra

São constantes as violações à liberdade de expressão na Venezuela. Muitos jornalistas são agredidos com objetivo de impedir que o trabalho jornalístico seja realizado. Além disso, há limitações no acesso a informações de mídias sociais, fechamento de jornais, retirada do ar de canais de televisão sem o devido trâmite legal, demissões ou censura de articulistas e cartunistas. A crítica à imprensa é frequente e são constantes as ameaças dos governantes contra jornalistas e meios de comunicação.

Segundo um relatório divulgado nesta pela ONG Espacio Público, o ano de 2014 foi o pior dos últimos 20 anos para a liberdade de expressão na Venezuela, com quase 580 violações. O documento explica que entre janeiro e dezembro foram documentadas 350 denúncias/casos. Este número representa o mais alto já registrado na Venezuela nos últimos 20 anos. A Venezuela viveu um 2014 caracterizado pelo conflito social, resultado das manifestações estudantis que exigiam soluções para os problemas de violência, insegurança e impunidade.

Entidades como a Human Rights Watch (HRW), Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) denunciaram a permanente hostilidade do governo contra os profissionais de imprensa.

*Luana Velloso/ABI com informações da Agence France-Presse, Gazeta do Povo e G1.

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Hostilizados em Caracas e sem cumprir missão, senadores voltam ao Brasil

Os parlamentares brasileiros que viajaram a Caracas não conseguiram cumprir a agenda planejada para esta quinta-feira (18), que incluía visitar presos políticos na Venezuela. Eles tinham a intenção de ir do aeroporto até o presídio de Ramo Verde, onde permanece preso o oposicionista Leopoldo López. Ao chegar, os brasileiros ficaram retidos no avião por 20 minutos. Os seguranças pediram para que todos entrassem nos carros e seguissem diretamente ao presídio. Os parlamentares tiveram que abortar duas vezes a missão, porque se depararam com uma estrada bloqueada e durante o caminho sofreram o assédio de manifestantes chavistas que se opunham à expedição. O episódio motivou forte repúdio e fez o Itamaraty reconhecer que o bloqueio constituiu “hostilidades” contra os senadores. O grupo voltou ao Brasil no início da madrugada desta sexta-feira (19). A comitiva desembarcou na Base Aérea de Brasília pouco depois de meia-noite.

O grupo de senadores foi à Venezuela para pressionar o governo do presidente Nicolás Maduro a libertar presos políticos e marcar eleições parlamentares, pretendiam também além de visitar Leopoldo López, se reunir com outros políticos da Mesa da Unidade Nacional, em Caracas, e visitar o prefeito Antonio Ledezma, que cumpre prisão domiciliar. A delegação viajou em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Ao chegar ao aeroporto os senadores foram recebidos pelas esposas dos presos políticos venezuelanos: Lilian Tintori, mulher de Leopoldo López; Mitzy Capriles, casada com Antonio Ledezma; Patricia de Ceballos, esposa de Daniel Ceballos; e por María Corina. A caminho do centro de Caracas, o veículo que levava os senadores Aloysio Nunes, Aécio Neves, Cássio Cunha Lima, Ronaldo Caiado, José Agripino, José Medeiros, Sérgio Petecão e Ricardo Ferraço, ficou parado no trânsito e um grupo de cerca de 50 manifestantes começou a bater na lataria e gritar slogans em homenagem ao falecido presidente Hugo Chávez. Diante da hostilidade, o ônibus retornou ao aeroporto e encontrou o terminal fechado.

“O que aconteceu aqui hoje ficou acima das piores expectativas. Uma missão oficial do Senado foi duramente agredida e o governo brasileiro nada fez para nos defender. Do ponto de vista político cumprimos nossa missão. Aos olhos do mundo, ficou clara a escalada autoritária e antidemocrática do governo venezuelano”, protestou o senador Aécio Neves, já de volta ao Brasil. Os problemas enfrentados na Venezuela por senadores foram repudiados pelos deputados. Na Câmara, a sessão que votaria o projeto do aumento de impostos de empresas acabou suspensa pelas manifestações dos parlamentares e uma moção de repúdio foi aprovada contra o governo da Venezuela. Também foi aprovada no plenário do Senado uma moção de repúdio ao tratamento que hostil e violento recebido no país vizinho.

Parte da comitiva acusou a representação brasileira em Caracas de não ter prestado a devida assistência ao grupo. O Ministério de Relações Exteriores do Brasil negou a acusação, garantindo que foi a própria Embaixada em Caracas que proporcionou o transporte para a delegação, que contou com a escolta de batedores venezuelanos. A pasta lembrou ainda que o embaixador Ruy Pereira foi receber o grupo no aeroporto, ainda que tenha seguido em veículo separado. O Itamaraty divulgou nota na noite desta quinta-feira (18) em que critica os “inaceitáveis atos hostis” de manifestantes contrários à comitiva de senadores brasileiros em Caracas e afirma que pedirá ao governo venezuelano “os devidos esclarecimentos sobre o ocorrido”.

 Leia abaixo a íntegra da nota

“O Governo brasileiro lamenta os incidentes que afetaram a visita à Venezuela da Comissão Externa do Senado e prejudicaram o cumprimento da programação prevista naquele país. São inaceitáveis atos hostis de manifestantes contra parlamentares brasileiros.

O Governo brasileiro cedeu aeronave da FAB para o transporte dos Senadores e prestou apoio à missão precursora do Senado enviada na véspera a Caracas.

Por intermédio da Embaixada do Brasil, o Governo brasileiro solicitou e recebeu do Governo venezuelano a garantia de custódia policial para a delegação durante sua estada no país, o que foi feito.

O Embaixador do Brasil na Venezuela recebeu a Comissão na sua chegada ao aeroporto de Maiquetía, onde os Senadores e demais integrantes da delegação embarcaram em veículo proporcionado pela Embaixada, enquanto o Embaixador seguiu em seu próprio automóvel de retorno à Embaixada.

Ambos os veículos ficaram retidos no caminho devido a um grande congestionamento, segundo informações, ocasionado pela transferência a Caracas, no mesmo momento, de cidadão venezuelano extraditado pelo Governo colombiano.

O incidente foi seguido pelo Itamaraty por intermédio do Embaixador do Brasil, que todo o tempo se manteve em contato telefônico com os Senadores, retornou ao aeroporto e os despediu na partida de Caracas.

À luz das tradicionais relações de amizade entre os dois países, o Governo brasileiro solicitará ao Governo venezuelano, pelos canais diplomáticos, os devidos esclarecimentos sobre o ocorrido.”

*Luana Velloso/ABI com informações do Jornal O Globo, El País, O Estado de S. Paulo e G1.

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Comitiva de senadores brasileiros vai a Venezuela pedir libertação de presos políticos

Senadores brasileiros irão a Caracas pedir a libertação de três presos políticos na Venezuela. Os senadores devem desembarcar nesta quinta-feira (18) na capital venezuelana para tentar a libertação dos líderes opositores Leopoldo López, Antonio Ledezma e Daniel Ceballos, além de pedir o estabelecimento de uma data para a realização das eleições parlamentares no país. Os três políticos são acusados de conspirar contra o governo de Nicolás Maduro, mas seus advogados alegam que nenhuma prova concreta foi apresentada no processo. Eles teriam assinado um manifesto contra o presidente, que vem sendo usado pela promotoria como principal evidência dos crimes.

Líder da ala radical da oposição, López está detido em uma prisão militar na região de Caracas, enquanto Ledezma cumpre prisão domiciliar e Ceballos está em uma dependência do serviço secreto. Contra López pesa ainda a acusação de ter ajudado a inflamar os violentos protestos contra o Governo em 2014, que terminaram com dezenas de mortos. Lilián Tintori, mulher de Leopoldo López, disse que seu marido – detido desde fevereiro de 2014 – manterá a greve de fome iniciada há mais de três semanas para exigir a fixação da data das eleições legislativas, o “fim da perseguição e da repressão” e a libertação de todos os “presos políticos”.

Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) foi solicitada ao ministro da Defesa, para transportar a comitiva, por ela ser uma delegação oficial do país. O anúncio de que o governo venezuelano autorizou o pouso do avião da FAB com o grupo de parlamentares foi feito na terça-feira (16). Os legisladores afirmam que a missão é política, mas também “humanitária”. “Quando se fala de democracia e de liberdade não há que se respeitar fronteiras. Vamos, portanto, em um grupo suprapartidário, de forma absolutamente respeitosa, dizer que na nossa região o tempo do autoritarismo já passou”, disse um dos senadores. A viagem também é vista como uma crítica à política externa brasileira. O gesto visa “na realidade suprir a omissão do governo brasileiro em relação a esta questão. Não estamos falando de tal ou qual apoio, estamos falando de respeito à democracia”. A comitiva é formada por seis senadores: Aécio Neves, Aloysio Nunes, Agripino Maia, Ronaldo Caiado, Sérgio Petecão e Ricardo Ferraço.

Desde o ano passado, manifestações de opositores ao regime chavista deixaram 43 mortos na Venezuela. Outras 89 pessoas, incluindo políticos da oposição e manifestantes, foram presas acusadas de incitar a violência nos protestos e de conspirar contra o regime de Nicolás Maduro.

Jornalista é brutalmente assassinado dentro de apartamento na Venezuela

Jornalista foi encontrado morto dentro de seu apartamento em Caracas
Jornalista foi encontrado morto dentro de seu apartamento em Caracas

Na onda dos atentados contra os direitos humanos e liberdade de imprensa, mais um jornalista foi assassinado. Desta vez, o jornalista Eduardo Flores, de 52 anos, foi encontrado morto em seu apartamento na cidade de Caracas, na Venezuela, na manhã desta terça-feira (16).  Segundo o jornal El Universal, autoridades informaram que o jornalista recebeu diversas facadas, foi degolado e teve o corpo parcialmente queimado. Comissões do Corpo de Investigações Científicas Penais e Criminalísticas (Cicpc) foram ao local para coletar dados e elementos de interesse policial para as investigações. Na primeira semana deste mês, três jornalistas venezuelanos foram agredidos enquanto cobriam uma manifestação no oeste de Caracas. Os jornalistas sofreram fraturas e contusões após serem atacados por um grupo de manifestantes.

*Luana Velloso/ABI com informações do El País, Estado de Minas, G1 e PORTAL IMPRENSA.

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Venezuela proíbe 22 diretores de sites e jornais de saírem do país

Que o governo de Nicolás Maduro vive em pé de guerra com a imprensa não chega a ser novidade, mas a crise foi intensificada depois de a Justiça venezuelana proibir 22 executivos de sites e jornais críticos do governo de saírem do país. A medida foi motivada pela acusação de difamação agravada feita pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, que alega que jornais como o El Nacional, o Tal Cual e o La Patilla insinuaram vínculo dele com o narcotráfico. O chefe do Legislativo reagiu duramente às denúncias e exigiu abertamente que os diretores fossem impedidos de deixar a Venezuela. Ele alegou que acusações não tinham fundamento e que processaria os responsáveis. A partir da decisão de uma juíza de Caracas, na última terça-feira (12/5), os acusados deverão se apresentar toda semana a um tribunal para assegurar o cumprimento dos termos antes de um julgamento.

O novo cerco à imprensa teve início em 25 de janeiro, quando os executivos repercutiram em suas publicações uma reportagem do jornal espanhol ABCque envolvia o governo venezuelano. A fonte era o militar Leamsy Salazar, ex-chefe de segurança de Cabello e homem de confiança do então presidente Hugo Chávez. De acordo com Salazar, Cabello lidera o cartel conhecido como “Los Soles”, que pratica suas atividades a partir das Forças Armadas venezuelanas. Analistas questionam a existência de um cartel, mas destacam que o país não poderia ter se tornado uma plataforma de narcotráfico sem envolvimento de autoridades. A acusação contra os diretores foi aceita, embora uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre um caso semelhante com o jornalista costarriquenho Mauricio Herrera Ulloa, em 2004, afirme que o ato de reproduzir conteúdo de reportagens terceiras não constitui um delito.

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Um dos atingidos pela decisão foi Miguel Henrique Otero, diretor do El Nacional – Foto: Ricardo Maldonado/EFE

Segundo o El Nacional, a acusação foi feita formalmente em 28 de abril, e aceita uma semana depois. No entanto, os acusados não foram diretamente informados — souberam primeiro da medida de forma extrajudicial. “Aceitar uma decisão desta e não emitir a citação aos acusado é algo completamente irregular. É assim que as coisas funcionam na Venezuela, onde os juízes dependem do Executivo, recebem ordens diretas do governo. A Justiça venezuelana não existe, é um instrumento para criminalizar a dissidência”, acusou o diretor do El Nacional, Miguel Henrique Otero, à rede NTN24.

Uma fonte do Tal Cual não identificada disse que um dos diretores, Manuel Puyana, foi formalmente notificado da proibição. Outro diretor da publicação está nos Estados Unidos e, por conta de decisão, não retornará ao país. “Eles [membros do governo] estão tão sem vergonha que já tinham a proibição de sair do país pronta antes mesmo de começar o julgamento”, disse o vice-presidente editorial do El Nacional, Argenis Martinez. Ele ainda não recebeu a notificação.

Os 22 proibidos de sair da Venezuela – Miguel Henrique Otero, Mariana Otero, Argenis Rafael Martínez Mota (“El Nacional”), José Simón Elarba Haddad, Oswaldo Karam Macía, Luis Carlos Serra Carmona, Juan Andrés Wallis Brandt, Omar José Delgado Lugo, Jorge Papatzikos Gianopulos, Vivianne de Lourdes Font Fernández, Ramón José Medina Simancas, Beatriz Cecilia De Majo de Algisi, Carmen Elena Macía Fortique, Leopoldo Eduardo López Mendoza, Teodoro Petkoff Malec, Juan Antonio Rafael Golia Amodio, Francisco Layrisse, Manuel Antonio Puyana Santander, Alberto Federico Ravell Arreaza, Isabel Cristina Ravell Nolck e David Alberto Morán Bohórquez.

 *Informações do jornal O Globo, Folha de S. Paulo e Portal IMPRENSA.