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Denúncia do autoritarismo chavista marca cerimônia dos Prêmios Ortega y Gasset

“O jornalismo é uma aventura e, frequentemente, uma aventura perigosa para os que amam e defendem a liberdade”, definiu o escritor peruano Mario Vargas Llosa em seu discurso na cerimônia de entrega dos prêmios Ortega y Gasset de Jornalismo, concedidos pelo El País na última quarta-feira (6). Ninguém melhor encarna o espírito das palavras de Vargas Llosa que Teodoro Petkoff, cuja ausência marcou o tom festivo da noite. Aos 83 anos, o jornalista símbolo da resistência democrática no jornalismo da Venezuela foi obrigado a discursar à distância. O Governo de Nicolás Maduro o proibiu de sair do país para receber o prêmio pela trajetória profissional, outorgado por unanimidade. “Tenho o país por cárcere”, clamou com voz potente e clara através de um vídeo o fundador do jornal Tal Cual, que após 15 anos como referência política e informativa em favor da liberdade de expressão foi forçado a fechar as portas em março e agora luta para sobreviver no mundo digital.

Um jornal que, nas palavras de Petkoff, é “porta-voz dos melhores interesses e aspirações dos venezuelanos que queremos viver em um país democrático, aberto e seguro para todos”. As palavras foram poucas, mas contundentes, um clamor pela liberdade e pelos direitos. O informador denunciou que o regime chavista transgride direitos fundamentais. “Este é um prêmio à Venezuela lutadora, empenhada em viver democraticamente”, acrescentou o combativo informador na 32ª edição dos prêmios, que contou com a presença de personalidades de destaque na política, na cultura e na economia.

A defesa da imprensa livre e a denúncia do autoritarismo do regime chavista pairou sobre a cerimônia de premiação, mantendo todos os focos sobre a Venezuela, palco de sérias violações aos direitos humanos e à liberdade de expressão. As recentes prisões de líderes opositores ao governo e os ataques à imprensa tem levado ao enfraquecimento das instituições democráticas daquele país, segundo dados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).Uma grande expectativa cercou a presença do ex-primeiro-ministro Felipe González, que se ofereceu para defender os líderes da oposição venezuelana presos e foi encarregado de receber o prêmio concedido a Petkoff. Um homem, segundo González, que é “a consciência crítica irredutível da esquerda, que acredita na liberdade dos leitores e dos eleitores. Por isso incomoda tanto e a tantos”.

Vargas Llosa-Foto-El País
“Teodoro está travando uma duríssima batalha em uma ditadura que vai fechando espaços de liberdade”, disse Vargas Llosa – Foto: El País

O escritor e prêmio Nobel Mario Vargas Llosa, encarregado de encerrar o evento, falou de maneira emocionada sobre a coragem de um homem como Petkoff. “É um prêmio muito justo para alguém que é um símbolo da resistência democrática a um regime que vai fechando cada vez mais os pequenos espaços nos quais ainda podia funcionar um jornalismo independente e crítico. Ninguém utilizou com mais coragem e lucidez as convicções democráticas”, disse Vargas Llosa. “Ele demonstrou que o regime de Chávez e agora o de Maduro não é, como pretendem, um regime progressista e de grandes reformas sociais, mas sim autoritário, caudilhista e populista”, acrescentou. E considerou Petkoff “um exemplo de serenidade, ação democrática e espírito de resistência em um país onde a oposição está sendo assediada, perseguida, encarcerada, multada e julgada. Não o dobraram”.

Tampouco dobraram Gerardo Reyes, prêmio de jornalismo digital por uma reportagem sobre as máfias da mineração na América Latina publicada no site da Univisión, muito crítico às ameaças que se abatem sobre o jornalismo de investigação. “O panorama é deprimente. São elaboradas leis cada vez mais sofisticadas, como no Equador, onde se pune não só o que se diz, como também a intencionalidade”, afirmou. Também na Espanha a informação sofre os efeitos de um governo cujo presidente não responde perguntas e discursa através de um televisor de plasma. É a crítica que fazem Pedro Simón e Alberto di Lolli, prêmio de jornalismo impresso pela série de reportagens La España del despilfarro (A Espanha do desperdício), publicada pelo jornal El Mundo.

“Isso é gravíssimo. Os jornalistas continuam indo a esses pronunciamentos em que não é permitido fazer perguntas; acatamos uma norma aprovada no Congresso que proíbe fazer fotos dos parlamentares em suas cadeiras utilizando dispositivos eletrônicos”, destacaram. Simón quis ressaltar a precariedade de um ofício que muitos tiveram de abandonar “para servir bebida em bares e poder sobreviver”. “É o precariodismo [jornalismo precário], que acabou com 12.000 postos de trabalho desde o início da crise”, lamentou o repórter. Já fotógrafo José Palazón encorajou seus colegas a continuar fazendo fotos, e que nunca falte tinta na caneta. “Que a voz não se apague”, proclamou ao receber um prêmio que dedicou “a todos os que estiveram, ombro a ombro, na cerca de Melilha, opondo-se à política de fronteiras hispano-marroquina: ativistas, fotógrafos, jornalistas, juristas…”.

*Informações do El País e Estadão

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SIP denuncia retrocesso da liberdade de expressão na América Latina já em 2015

Um anúncio da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) revelou que os primeiros meses de 2015 foram “dramáticos” na América Latina, devido às restrições contra veículos de comunicação na Venezuela e no Equador e aos assassinatos de jornalistas em Honduras e em outros países. De acordo com o presidente da SIP, Gustavo Mohme, em declarações nesta quarta-feira (6), o jornalismo é exercido em “condições extremas” na Venezuela e no Equador, o que aponta uma “franca deterioração e retrocesso da liberdade de expressão”. “O mais dramático são os crimes contra os jornalistas”, acrescentou Mohme. Como exemplo, ele citou Honduras, que tem um dos quadros mais graves: 16 jornalistas e pessoas ligadas à imprensa foram assassinados no último ano. Mohme disse que alguns desses crimes estão ligados às máfias do tráfico de drogas, ou às gangues, enquanto outros podem ter motivação política.

Durante um fórum em San José, patrocinado pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) e pela embaixada dos Estados Unidos, Mohme fez duras críticas ao caso equatoriano. “No Equador, existe apenas a verdade do (presidente Rafael) Correa”, cujo governo promoveu leis “para reprimir, e não para dar espaço à democracia”. Na última terça-feira, Rafael Correa já havia demonstrado irritação com as denúncias sobre o aumento da repressão governamental e criticou os veículos de comunicação que utilizaram um relatório da organização Freedom House para negar a existência da liberdade de imprensa naquele país. O documento foi divulgado na última quarta-feira (29/4) e apontou que a liberdade de imprensa no mundo se deteriorou de maneira acentuada, atingindo o pior patamar nos últimos dez anos.

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Manifestação em Caracas pede o fim das prisões por motivação política- Foto: Carlos Garcia Rewlins/Reuters

Na Venezuela – completou o presidente da SIP -, onde vários jornais anunciaram seu possível fechamento por falta de papel, a situação “é ainda pior”. Segundo Mohme, os jornais que não são alinhados com o governo do presidente Nicolás Maduro não conseguem recursos para comprar papel. Por isso, alguns devem suspender a circulação nas próximas semanas. O agravamento da situação da Venezuela vem sendo abordado em relatórios diversos. De acordo com a ONG Espacio Público, o ano de 2014 foi o pior dos últimos 20 anos para a liberdade de expressão no país, com quase 580 violações. O aumento dos casos nos últimos anos coincide com a chegada de Nicolás Maduro à presidência, após a morte do líder Hugo Chávez.

Enquanto isso, países democráticos assistem de braços cruzados as restrições cada vez maiores enfrentadas pelos órgãos tradicionais da mídia, o uso de mecanismos legais para punir jornalistas críticos, além das prisões de opositores políticos. O governo brasileiro, por exemplo, está sob intensas críticas, provenientes do mundo político doméstico, analistas e de ONGs de direitos humanos, pela suavidade com que trata os últimos movimentos do governo Maduro. Não por acaso, Mitzy Capriles, esposa do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma – preso desde fevereiro pelo regime de Nicolás Maduro -, procurou partidos de oposição ao governo brasileiro para pedir apoio à campanha internacional que tem mobilizado para libertar o marido, já que nesta quarta-feira (6) ela protocolou um pedido de audiência no Palácio do Planalto e não obteve resposta da presidente Dilma Rousseff.

Antonio Ledezma e Leopoldo López - Foto: Reprodução
Antonio Ledezma e Leopoldo López – Foto: Reprodução

A venezuelana, que está no Brasil com Lilian Tintori, mulher do também preso político venezuelano Leopoldo López, vai participar hoje de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado para discutir violações aos direitos humanos e a prisão política de políticos oposicionistas ao governo Maduro. “Um pronunciamento claro e contundente da presidente Dilma sobre a violação sistemática dos direitos humanos e a crise na Venezuela. Esperamos que a presidente Dilma peça a libertação dos 89 presos políticos na Venezuela, que cesse a repressão, e que ela envie observadores qualificados para as próximas eleições parlamentares”, disse Tintori ao jornal Folha de S.Paulo.

*Informações da Agence France-Presse (AFP), Folha de S. Paulo e Estadão.

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Aprovada comissão de senadores para acompanhar crise na Venezuela

DEU NO BAHIA NOTÍCIAS – O Plenário aprovou requerimento de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), nesta quarta-feira (25), para a criação de uma comissão externa do Senado com o objetivo “de verificar in loco a situação na Venezuela” e estabelecer diálogos com membros do parlamento e governo venezuelanos e também com “interlocutores representativos das oposições e da sociedade civil e organismos internacionais”. Na justificação do requerimento, Ferraço argumenta que a Venezuela está passando por uma grave crise social, política e econômica.

Leia também: Sob pressão, Brasil lança nota sobre a Venezuela e cita atos contra opositores de Maduro

O senador explica que a Venezuela, como membro do Mercosul, tem obrigação de cumprir a chamada “cláusula democrática”, prevista no Protocolo de Ushuaia, assinado pelos países do Mercosul em 1998. No documento, Ferraço também lembra a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma e a recente morte de um adolescente de 14 anos durante manifestação contrária ao governo de Nicolás Maduro. O senador recorda ainda que o governo venezuelano mantém outros presos considerados como presos políticos e que a deputada da oposição Maria Corina Machado teve seu mandato cassado no ano passado.

“A reação democrática dos países de nosso continente diante do quadro de agravamento a que assistimos deve ser mais afirmativa. Nas vezes que o Brasil se manifestou por meio de nossa Chancelaria, o tom foi exageradamente tímido, talvez em função dos vínculos ideológicos e partidários que têm prejudicado a autonomia brasileira, em prejuízo à nossa atuação diplomática”, argumenta Ferraço à Agência Senado.

Antes da aprovação simbólica do requerimento, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse não entender como funcionaria uma comissão externa de senadores para investigar “as condições dos direitos humanos” em um país vizinho. Ela pediu que o requerimento fosse enviado para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) antes de ser votado no Plenário, mas não obteve sucesso.

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Sob pressão, Brasil lança nota sobre a Venezuela e cita atos contra opositores de Maduro

O clima de tensão se intensificou na Venezuela e há o temor de que o conflito volte às ruas de vez após os protestos desta terça (24) em Táchira, onde um adolescente de 14 anos, Kluiver Roa, morreu em circunstâncias ainda não esclarecidas, durante violentos confrontos entre manifestantes oposicionistas e as forças de segurança. Pressionada, a diplomacia brasileira lançou ontem a segunda nota em quatro dias sobre a crise venezuelana. Para os padrões do Governo Dilma Rousseff, o texto subiu o tom contra Nicolás Maduro e afirmou que “medidas” “que afetam diretamente partidos políticos e representantes democraticamente eleitos” na Venezuela são motivo de “crescente atenção”. Foi uma referência direta à prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, na quinta-feira, sob acusação de conspiração, e às buscas feitas na sede do partido oposicionista Copei em várias cidades da Venezuela nesta semana. Na nota na sexta, o caso de Ledezma não havia sido citado. O texto desta terça também critica o chamado de opositores a “abreviar” o mandato de Maduro.

O governo brasileiro está sob intensas críticas, provenientes do mundo político doméstico, analistas e de ONGs de direitos humanos, pela suavidade com que trata os últimos movimentos do governo Maduro. O argumento repetido por Brasília é que não pode ultrapassar o limite da ingerência e que é preciso preservar o status de mediador no conflito. Um trio de chanceleres da Unasul, formado por Brasil, Colômbia e Equador, planeja para os próximos dias nova visita a Caracas para continuar as gestões da organização sul-americana e do Vaticano na crise. São crescentes as críticas à limitação da Unasul na questão. A própria decisão de Brasília de enviar recados de maneira individual, por meio das duas notas do Itamaraty, reforça essa impressão.

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“O governo brasileiro considera imperiosa a pronta retomada do diálogo político auspiciado pela Unasul por meio da Comissão de Chanceleres, que tem contado com o decidido apoio da Santa Sé. Nesse sentido, reitera sua disposição de contribuir de forma ativa com o governo venezuelano e com todos os setores envolvidos na Venezuela para a retomada desse diálogo. O Brasil insta os atores políticos venezuelanos, assim como  as forças sociais que os apoiam, a absterem-se de quaisquer atos que possam criar dificuldades a esse almejado diálogo”, diz a nota. A crise venezuelana deve ser um tema de conversas entre os mandatários do Mercosul, do qual a Venezuela faz parte, durante a posse do presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, no domingo.

*Informações do El País (Edição Brasil) e do Ministério das Relações Exteriores via Portal Brasil.