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SIP denuncia retrocesso da liberdade de expressão na América Latina já em 2015

Um anúncio da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP, na sigla em espanhol) revelou que os primeiros meses de 2015 foram “dramáticos” na América Latina, devido às restrições contra veículos de comunicação na Venezuela e no Equador e aos assassinatos de jornalistas em Honduras e em outros países. De acordo com o presidente da SIP, Gustavo Mohme, em declarações nesta quarta-feira (6), o jornalismo é exercido em “condições extremas” na Venezuela e no Equador, o que aponta uma “franca deterioração e retrocesso da liberdade de expressão”. “O mais dramático são os crimes contra os jornalistas”, acrescentou Mohme. Como exemplo, ele citou Honduras, que tem um dos quadros mais graves: 16 jornalistas e pessoas ligadas à imprensa foram assassinados no último ano. Mohme disse que alguns desses crimes estão ligados às máfias do tráfico de drogas, ou às gangues, enquanto outros podem ter motivação política.

Durante um fórum em San José, patrocinado pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH) e pela embaixada dos Estados Unidos, Mohme fez duras críticas ao caso equatoriano. “No Equador, existe apenas a verdade do (presidente Rafael) Correa”, cujo governo promoveu leis “para reprimir, e não para dar espaço à democracia”. Na última terça-feira, Rafael Correa já havia demonstrado irritação com as denúncias sobre o aumento da repressão governamental e criticou os veículos de comunicação que utilizaram um relatório da organização Freedom House para negar a existência da liberdade de imprensa naquele país. O documento foi divulgado na última quarta-feira (29/4) e apontou que a liberdade de imprensa no mundo se deteriorou de maneira acentuada, atingindo o pior patamar nos últimos dez anos.

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Manifestação em Caracas pede o fim das prisões por motivação política- Foto: Carlos Garcia Rewlins/Reuters

Na Venezuela – completou o presidente da SIP -, onde vários jornais anunciaram seu possível fechamento por falta de papel, a situação “é ainda pior”. Segundo Mohme, os jornais que não são alinhados com o governo do presidente Nicolás Maduro não conseguem recursos para comprar papel. Por isso, alguns devem suspender a circulação nas próximas semanas. O agravamento da situação da Venezuela vem sendo abordado em relatórios diversos. De acordo com a ONG Espacio Público, o ano de 2014 foi o pior dos últimos 20 anos para a liberdade de expressão no país, com quase 580 violações. O aumento dos casos nos últimos anos coincide com a chegada de Nicolás Maduro à presidência, após a morte do líder Hugo Chávez.

Enquanto isso, países democráticos assistem de braços cruzados as restrições cada vez maiores enfrentadas pelos órgãos tradicionais da mídia, o uso de mecanismos legais para punir jornalistas críticos, além das prisões de opositores políticos. O governo brasileiro, por exemplo, está sob intensas críticas, provenientes do mundo político doméstico, analistas e de ONGs de direitos humanos, pela suavidade com que trata os últimos movimentos do governo Maduro. Não por acaso, Mitzy Capriles, esposa do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma – preso desde fevereiro pelo regime de Nicolás Maduro -, procurou partidos de oposição ao governo brasileiro para pedir apoio à campanha internacional que tem mobilizado para libertar o marido, já que nesta quarta-feira (6) ela protocolou um pedido de audiência no Palácio do Planalto e não obteve resposta da presidente Dilma Rousseff.

Antonio Ledezma e Leopoldo López - Foto: Reprodução
Antonio Ledezma e Leopoldo López – Foto: Reprodução

A venezuelana, que está no Brasil com Lilian Tintori, mulher do também preso político venezuelano Leopoldo López, vai participar hoje de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado para discutir violações aos direitos humanos e a prisão política de políticos oposicionistas ao governo Maduro. “Um pronunciamento claro e contundente da presidente Dilma sobre a violação sistemática dos direitos humanos e a crise na Venezuela. Esperamos que a presidente Dilma peça a libertação dos 89 presos políticos na Venezuela, que cesse a repressão, e que ela envie observadores qualificados para as próximas eleições parlamentares”, disse Tintori ao jornal Folha de S.Paulo.

*Informações da Agence France-Presse (AFP), Folha de S. Paulo e Estadão.

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