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Jornalista turco, preso há seis meses, escreve carta para a imprensa de sua cela na prisão

O jornalista turco Hidayet Karaca, gerente geral da rede de TV Samanyolu, uma das principais redes de televisão turcas, está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de “liderar um grupo terrorista”. Foi divulgada nesta segunda-feira (15), uma carta escrita por ele de sua cela, na qual comenta a ameaça à liberdade de imprensa e a democracia na Turquia. No comunicado, escrito em janeiro deste ano, mas divulgado somente agora, Karaca ressalta a “caça às bruxas no país” contra profissionais de imprensa que defendam a democracia e uma maior transparência governamental. As acusações estão relacionadas à apresentação, cinco anos atrás, de um episódio de novela em um dos canais do grupo. Karaca foi detido juntamente com mais de vinte e quatro jornalistas experientes e executivos de mídia. A maioria dos quais foram liberados rapidamente.

Na carta Hidayet Karaca diz que é “vítima de uma caça às bruxas que tem sido lançada contra a imprensa livre, independente e crítica na Turquia. Qualquer jornalista que descubra a roupa suja de altos funcionários do governo é imediatamente rotulado como traidor e sujeito a um assassinato de caráter, abuso, perseguição e até mesmo processo legais sob acusações falsas, sem nenhuma evidencia”. Ainda segundo ele, o presidente Recep Tayyip Erdoğan e seus aliados no governo declararam guerra contra a mídia independente, tendo como pano de fundo as enormes investigações de corrupção que incriminaram altos funcionários do governo.

Outra prática comum é a tentativa de falência das redes de transmissões, através da aplicação de multas, intimidação aos anunciantes e o clientelismo entre líderes dos órgãos reguladores e governo federal. Num país em que 80% dos meios de comunicação são controlados por grandes grupos econômicos e empresariais atrelados ao governo que, em troca, recebem favorecimento em licitações e contratos públicos, o cerco à imprensa livre e crítica tem ficado cada vez maior. “O clima de medo tem um efeito estarrecedor em todos os grupos midiáticos que não estão alinhados com as políticas do governo e foram forçados ao silêncio”, afirma Hidayet Karaca.

Apesar desse quadro completamente obscuro e de todas as dificuldades Hidayet Karaca disse que nunca perdeu a fé na democracia. “Sei que estou pagando o preço por defender aquilo que acredito. Esse é o preço que, talvez, deva ser pago pela liberdade, autonomia, direitos e, acima de tudo, pela democracia. A mídia tem a responsabilidade de informar ao público sobre o que o governo está fazendo. Estou em paz com minha consciência, pois fiz o meu melhor parar servir ao interesse público em minha capacidade de profissional da mídia. Fiz o meu trabalho e continuarei fazendo-o enquanto puder”.

Condenação em Moçambique

Jornalistas moçambicanosO jornalismo no mundo continua uma profissão de alto risco. Em Moçambique, dois jornalistas do Expresso Moz, Anselmo Sengo e Nelson Mucandze, foram condenados a quatro meses de prisão e a pagar uma indenização no valor de 10 milhões de meticais, cerca de 830 reais, a favor de Filipe Paúnde, ex-secretário geral da Frelimo, pelo crime de difamação e abuso de liberdade de expressão, devido a uma reportagem intitulada “Paúnde vende Isenções”, publicada em Fevereiro de 2014. O artigo em causa dizia, a dado passo, que “Filipe Paúnde está em apuros por causa da alegada venda de direitos de isenção na importação de viaturas. Os beneficiários das isenções são preferencialmente comerciantes e vendedores de viaturas na cidade de Maputo e Matola”.

*Luana Velloso/ABI com informações do PORTAL IMPRENSA, Centro Cultural Brasil-Turquia, Opera mundi e Voz da América.

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Manifestação de professores em Curitiba tem confronto com a PM, bombas e agressão

Deu em O Globo – Em pouco mais de uma hora de confronto, 213 pessoas, segundo a prefeitura de Curitiba, ficaram feridas num protesto de professores em greve que terminou em confronto com a polícia, em frente à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Segundo o serviço médico municipal, oito manifestantes — três com traumatismo craniano — foram levados a hospitais em estado grave. O governo paranaense, porém, fez à noite outro balanço: 40 manifestantes e 22 policiais feridos. A PM informou que sete manifestantes foram presos.

A confusão começou no início da tarde desta quarta-feira, após um grupo de professores tentar invadir a Alep, no momento em que começaria a votação de uma lei que muda as regras da previdência social do funcionalismo público. A greve dos professores começou em fevereiro e durou até o fim de março. No sábado, a categoria retomou a paralisação. Assim que derrubaram as grades, os manifestantes foram contidos com tiros de bala de borracha e jatos d´água. Cerca de 20 mil pessoas participavam do ato, segundo os organizadores. A polícia não contabilizou. Nos arredores do Centro Cívico, onde aconteceu o confronto, uma creche foi fechada, e as crianças, dispensadas.

Em meio ao avanço da polícia, os manifestantes reagiam jogando pedras e pedaços de pau. Equipados com capacetes, cassetetes e escudos, os soldados também avançaram sobre os jornalistas. Um cachorro pitbull da Polícia Militar mordeu um repórter cinematográfico da TV Bandeirantes. Ele foi levado em estado grave para uma ambulância do Samu e passaria ainda ontem por uma cirurgia. Uma equipe de TV foi afastada da área do conflito com jatos de água. Os profissionais foram derrubados no chão com o impacto. Um jornalista da CATVE foi ferido por uma bala de borracha no rosto, segundo testemunhas. Imagens gravadas no local mostram policiais chutando manifestantes que já estavam rendidos, sentados no chão.

A tentativa dos professores de impedir a votação da lei foi inócua. O projeto foi aprovado no início da noite, em segundo turno, com 30 votos favoráveis e 21 contrários. Os parlamentares chegaram a fechar a sessão por causa da confusão, mas abriram uma extraordinária e aprovaram as mudanças da regra previdenciária. O projeto vai para a sanção do governador Beto Richa (PSDB). Em meio a uma crise financeira, o governador enviou à Alep proposta que muda as regras de pagamentos do fundo de previdências estadual, a Paraná Previdência. O projeto propõe que 33 mil beneficiários com 73 anos ou mais sejam transferidos do Fundo Financeiro, mantido pelo Tesouro estadual, para o Fundo Previdenciário, bancado por contribuições dos servidores e do poder público. Assim, o governo deixa de pagar sozinho essas aposentadorias e divide a conta com os servidores.

Os servidores são contra a medida. Alegam que a mudança comprometeria a saúde financeira da Paraná Previdência. O governo nega e argumenta que o estado continuará arcando, mensalmente, com R$ 380 milhões para os benefícios de servidores civis e militares. Em razão da proposta, os professores, uma das categorias atingidas pela mudança, iniciaram nova greve. A Justiça determinou o retorno às atividades, mas os profissionais alegam que não foram notificados. Assim que a presidência da Alep anunciou que votaria a proposta esta semana, os servidores convocaram manifestação. O prédio da Assembleia estava cercado desde sábado por 2 mil policiais. Antes mesmo do protesto pela mudança na previdência, os professores já reivindicavam um aumento de 13,01%, conforme o piso nacional.

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Aprovada comissão de senadores para acompanhar crise na Venezuela

DEU NO BAHIA NOTÍCIAS – O Plenário aprovou requerimento de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), nesta quarta-feira (25), para a criação de uma comissão externa do Senado com o objetivo “de verificar in loco a situação na Venezuela” e estabelecer diálogos com membros do parlamento e governo venezuelanos e também com “interlocutores representativos das oposições e da sociedade civil e organismos internacionais”. Na justificação do requerimento, Ferraço argumenta que a Venezuela está passando por uma grave crise social, política e econômica.

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O senador explica que a Venezuela, como membro do Mercosul, tem obrigação de cumprir a chamada “cláusula democrática”, prevista no Protocolo de Ushuaia, assinado pelos países do Mercosul em 1998. No documento, Ferraço também lembra a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma e a recente morte de um adolescente de 14 anos durante manifestação contrária ao governo de Nicolás Maduro. O senador recorda ainda que o governo venezuelano mantém outros presos considerados como presos políticos e que a deputada da oposição Maria Corina Machado teve seu mandato cassado no ano passado.

“A reação democrática dos países de nosso continente diante do quadro de agravamento a que assistimos deve ser mais afirmativa. Nas vezes que o Brasil se manifestou por meio de nossa Chancelaria, o tom foi exageradamente tímido, talvez em função dos vínculos ideológicos e partidários que têm prejudicado a autonomia brasileira, em prejuízo à nossa atuação diplomática”, argumenta Ferraço à Agência Senado.

Antes da aprovação simbólica do requerimento, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse não entender como funcionaria uma comissão externa de senadores para investigar “as condições dos direitos humanos” em um país vizinho. Ela pediu que o requerimento fosse enviado para análise da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) antes de ser votado no Plenário, mas não obteve sucesso.

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Oposição venezuelana pede à OEA reunião sobre violação de direitos humanos

A oposição venezuelana pediu nesta segunda-feira à Organização dos Estados Americanos (OEA) que convoque uma reunião para discutir a gravidade da situação dos direitos humanos na Venezuela, após a prisão do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma. Em uma carta enviada ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, os líderes da oposição argumentaram que a detenção de Ledezma e a morte de cinco estudantes em estranhas circunstâncias revelam a gravidade da situação da Venezuela e seu impacto sobre a democracia. Os opositores esperam que a OEA, que reúne 34 dos 35 países da região (Cuba não participa ativamente) conclua que o governo da Venezuela “se desvia dos princípios democráticos”. Além disso, o governo venezuelano vem aplicando um ambicioso programa de censura à imprensa, ao fechar os principais jornais críticos ao mandato do presidente Nicolás Maduro ou assumir o controle de veículos independentes por meio de empresas fantasmas e falsos compradores, submetendo os jornalistas a uma variedade de pressões.

Enquanto isso, chama atenção o silêncio do Brasil diante da escalada da repressão praticada pelo regime bolivariano da Venezuela contra a oposição. O governo brasileiro vem sendo cobrado a se posicionar sobre a questão, mas reage com um protocolar silêncio, sob a justificativa de “não interferir em assuntos internos” de países vizinhos. No entanto, a prisão não deve passar em branco em Brasília. O deputado federal de Pernambuco e vice-líder da oposição na Câmara, Raul Jungmann (PPS), quer o país vizinho fora do Mercosul. Em nota oficial enviada à imprensa, ele criticou a falta de posição do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) sobre o assunto e anunciou quatro ações, entre elas, a lei revogando a adesão da Venezuela ao Mercosul e a denúncia da prisão ilegal à Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA.

No domingo, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, já havia cobrado do governo brasileiro uma posição sobre as prisões de oposicionistas ao governo venezuelano do presidente Nicolás Maduro. Segundo o parlamentar, “não dá para os países democráticos assistirem a isso de braços cruzados, como se fosse normal prender oposicionista, ainda mais detentor de mandato”.

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Ledezman foi preso por cerca de 50 agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), numa ação violenta, em que seu gabinete terminou invadido a tiros, e o prefeito, levado para um centro militar, sob a acusação de conspirar para derrubar Maduro. Não é por acaso que o prefeito de Caracas se une a uma longa lista de opositores presos, entre os quais Leopoldo López, ex-prefeito de Chacao, detido há um ano, durante os protestos; Enzo Scarano, ex-prefeito da cidade de San Diego, um dos epicentros dos protestos; e Daniel Ceballos, ex-prefeito de San Cristóbal. Além destes, María Corina Machado foi cassada da Assembleia Nacional após denunciar na OEA a repressão do regime nos protestos; o governo venezuelano também prendeu empresários, acusados de estocar alimentos, e jovens do movimento estudantil.

A repressão cresce à proporção que a popularidade de Maduro despenca, inclusive em redutos bolivarianos, sob o peso de uma economia em crise aguda, com graves sequelas sociais. A queda dos preços do petróleo e uma política econômica populista geraram uma inflação acima de 60%, a queda do PIB, a desvalorização do bolívar e a escassez de produtos de primeira necessidade. Associada a altos índices de criminalidade, essa situação motivou os protestos do ano passado.

*O Globo (editoriais), O Tempo e Diário de Pernambuco.