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Solenidade reintegra à UFBA professora demitida no período da ditadura

Depois de ser alvo de um pedido de desculpas do Governo brasileiro, a professora Mariluce Moura voltará ao quadro do Departamento de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Uma solenidade que será realizada nesta sexta-feira (18), às 10h, na Reitoria da instituição, marcará a reintegração da docente – presa e torturada pelos agentes da repressão durante o período da ditadura militar no Brasil. A jornalista foi absolvida, posteriormente, pela própria Justiça Militar, mas não conseguiu recuperar o seu emprego.

“Fui presa em Salvador, em 1973, estava grávida. Meu marido foi preso e assassinado no mesmo ano”, relata. Em 1974, Mariluce foi julgada e absolvida pela Justiça Militar, porém, mesmo sendo uma cidadã livre e tendo sido aprovada em concurso público, uma determinação do Ministério da Educação cortou seu vínculo com a universidade em 1975. “A ditadura negou o meu direito de ter uma carreira acadêmica. Direito conquistado com mérito, após aprovação em concurso público”, relembra a professora e jornalista.

Anistia – A Comissão de Anistia realizou no último dia 14/10 uma sessão em homenagem ao Dia do Professor (15/10), na qual foi oficializado o pedido de desculpas do governo brasileiro aos professores perseguidos durante a ditadura militar. A comissão reconheceu o período em que a docente ficou afastada de seu emprego e, através de Portaria do Ministério da Justiça, lhe concedeu o direito de ser reintegrada à UFBA. Moura afirma que decidiu abrir o processo em 2011, e uma das questões colocadas foi a perseguição e demissão que sofreu enquanto professora universitária.

Após o julgamento na Comissão de Anistia, ela poderia escolher receber uma indenização e um pagamento mensal ou ser reintegrada como professora da UFBA. Escolheu a segunda opção. “Vejo com muita alegria e prazer esse momento. Passados 40 anos, é como se eu pudesse fazer o resgate de algo que conquistei e que foi violentamente tomado de mim. É muito significativo estar de volta neste momento em que a UFBA se prepara para comemorar os seus 70 anos e se propõe a fazer uma reflexão sobre si mesma”, concluiu.

Trajetória – Diplomada em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mariluce Moura é mestra e doutora em Comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Iniciou a sua carreira jornalística em 1969, no mesmo ano em que começou a graduação, atuando como jornalista de economia por muitos anos, até se dedicar ao jornalismo científico a partir de 1988. Entre várias publicações, foi repórter e editora no Jornal da Bahia, Tribuna da Bahia, O Globo, Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Exame, Senhor e Isto É.

No final dos anos 1980, foi assessora de comunicação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), e também atuou como assessora de comunicação da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico de São Paulo, em 1990. No ano de 1995 implantou o setor de comunicação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), do qual foi gerente até julho de 2002.

Mariluce Moura criou uma das mais importantes revistas de divulgação científica brasileira, a Pesquisa FAPESP (www.revistapesquisa.fapesp.br), que dirigiu entre 1999 e 2014. Lançou no mercado baiano a revista Bahiaciência (www.bahiaciencia.com.br), com o firme propósito de incluir no debate sobre o desenvolvimento do estado de qual é originária os temas da produção local do conhecimento científico, da tecnologia e da inovação. Foi presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Científico e criou um projeto multimídia de difusão científica no país, voltado ao público de 14 a 25 anos, que denominou “Ciência na rua”. Atualmente é diretora-presidente da Aretê Editora e Comunicação Eireli.

*Informações do UFBA em Pauta

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Fotógrafo Anízio Carvalho será homenageado na Câmara Municipal de Salvador

O repórter fotográfico Anízio Carvalho será homenageado em sessão especial da Câmara Municipal de Salvador, nesta sexta (18), às 9h. Aos 85 anos de idade, sendo 60 em atividade, o baiano de Conceição de Feira possui um acervo que reúne mais de seis mil negativos, com imagens que eternizam acontecimentos ao longo de seis décadas de história da Bahia e do Brasil. O evento terá a participação de representantes de entidades ligadas ao segmento da imprensa, como a Associação Bahiana de Imprensa (ABI), o Sindicato dos Jornalistas (Sinjorba) e a Associação dos Repórteres Fotográficas e Cinematográficos (Aforc).

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Foto – reprodução/gabinete vereadora Aladilce Souza

Iniciativa da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a sessão especial é um reconhecimento ao trabalho dos profissionais de imagem como ferramenta indispensável na elaboração da noticia.

Decano – Anízio Carvalho nasceu em 26 de fevereiro de 1930. Chegou a Salvador ainda criança, na década de 40, para trabalhar na casa da família Rosenberg, composta de empresários na área de fotografia e filmagem – Leão e Isaac. Eram deles os melhores estúdios, os melhores laboratórios e os melhores equipamentos de fotografia, revelação e filmagem da Bahia. E foi aí que Anísio Carvalho, então laboratorista, ganhou sua primeira câmera e aprendeu a fotografar.

Em 1957, foi contratado pelo dono do Jornal da Bahia, João Falcão, para integrar a equipe do periódico, assumindo a chefia do departamento fotográfico. Com isso, o JB passou a ser o primeiro jornal em Salvador a ter uma Rolleiflex. Lá, Anízio Carvalho ganhou reconhecimento internacional. É de sua autoria uma das fotografias mais inusitadas da visita da rainha Elizabeth II, ao Brasil. Foi o primeiro baiano a receber, em vida, uma exposição de seus trabalhos como homenagem por sua importância na documentação dos costumes da cultura afrodescendente, proferida pelo Museu Afro em São Paulo.

*Com informações da Câmara Municipal de Salvador

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Série de reportagem baseia audiência pública sobre estupros na Bahia

Pouco a pouco, o silêncio está sendo quebrado. Pouco a pouco, mais e mais vozes começam a ecoar. Desde que o jornal Correio* começou a publicar a série sobre estupros ocorridos na Bahia – intitulada “O Silêncio das Inocentes” –, na última quarta-feira, foram mais de 60 mil acessos ao conteúdo no site especial, além de milhares de compartilhamentos em redes sociais. E, para ajudar a promover a reflexão e o debate, nesta segunda-feira (14), a partir das 8h, uma audiência pública será promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em parceria com o jornal, na sede do órgão, no CAB (5ª Avenida, n° 750). Com o tema “O Silêncio das Inocentes: um Debate sobre Estupros na Bahia”, o evento é baseado na série de reportagens e será transmitido pela internet, pelo site (assista aqui).

debate MP e correioQuem assistir à transmissão online, também poderá enviar suas perguntas ou contribuições. Para o evento, o Correio* ainda convidou a gerente de comunicação da campanha Chega de Fiu Fiu, Luíse Bello, que vai participar da mesa junto com os repórteres Alexandre Lyrio, Clarissa Pacheco e Thais Borges — responsáveis pela produção do especial —, a promotora Márcia Teixeira, a coordenadora do Serviço Viver, Dayse Santas, o delegado Adailton Adan, titular da 1ª Delegacia (Barris), e o obstetra David Nunes, do Iperba.

Silêncio quebrado – Na página do veículo, um dado chama atenção: o alcance da série já traz respostas e vítimas de violência sexual já procuram órgãos para denunciar abusos. Entre quarta e sexta-feira, pelo menos cinco mulheres buscaram a sede do Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem) do MP-BA, mobilizadas após a leitura das matérias. “Elas leram as reportagens e vieram nos procurar. Acho que já podemos ficar muito felizes (com a repercussão)”, afirma a promotora Márcia Teixeira, coordenadora do Gedem.

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Coronelismo eletrônico é tema do Observatório da Imprensa

Ações do Ministério Público Federal para cassar concessões de canais de rádio e televisão em nome de parlamentares, o chamado ‘coronelismo eletrônico’, que contraria o Artigo 54 da Constituição, pautaram o programa Observatório da Imprensa desta quinta-feira (10), exibido pela TV Brasil. As ações têm como objeto 32 deputados federais e oito senadores de vários partidos que aparecem como sócios de 93 emissoras. Para debater o tema, o jornalista e apresentador Alberto Dines recebe a jornalista Elvira Lobato; o professor Venício Lima, da Universidade de Brasília (UNB); e o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios, do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo Dines, essa irregularidade, ao mesmo tempo que mostra o uso político de emissoras de rádio e televisão, a partir de opiniões dos parlamentares proprietários dos canais favoráveis a eles próprios, é também um conflito de interesses, porque parlamentares acabam analisando e aprovando as próprias concessões. “Um congressista não pode acumular as funções de concedente e concessionário de um serviço público”, diz. Dines informa que em 2005, cruzamento de dados feito pelo programa identificou 51 deputados e 27 senadores que eram sócios de emissoras de rádio e TV. O relatório foi encaminhado à Procuradoria Geral da República (PGR) à época que, entretanto, nada fez.

No dia 22 de novembro, o jornal Folha de S.Paulo anunciou que o Ministério Público Federal, apoiado pela PGR, daria início a uma operação para cassar as concessões ilegítimas. O procurador Aurélio Rios informa que o Ministério Público resolveu atacar cada situação de forma independente. Ou seja, em vez de buscar no Supremo Tribunal Federal uma declaração de inconstitucionalidade, a Procuradoria Regional de Defesa do Cidadão no Estado de São Paulo entendeu que existe uma anomalia na interpretação do Artigo 54 da Constituição, “de modo que não é possível você ser proprietário e controlador de uma emissora de rádio ou televisão e votar favorável a essa concessão dentro do Parlamento”.

O procurador Aurélio Rios destaca que há uma decisão, também política, da Procuradoria Federal e da Procuradoria de Defesa do Cidadão de irem atrás da cassação de todas as concessões ou renovações feitas nos últimos tempos, referentes à atual legislatura de parlamentares que estão no curso do mandato. Para o professor Venício Lima, o uso das concessões funciona muitas vezes como moeda de barganha política.

O debate aborda se a cassação das concessões tem que ser aprovada no Congresso Nacional. Na visão do procurador da República, caberá ao Congresso apenas homologar a decisão do Poder Judiciário. Venício Lima acredita que, ao contrário de dez anos atrás, hoje há condições para que o MPF avance na questão de combate ao coronelismo eletrônico.

Brechas

O programa aborda também como evitar que congressistas que venham a perder as concessões usem de artifícios para se manterem como sócios das emissoras. Embora o procurador diga que não há como esconder esse fato, Elvira Lobato indica que vai ser um desafio grande se houver, no final desse processo, o consenso de que políticos não podem ter emissoras de rádio ou TV, porque será preciso criar outra medida que garanta que o parlamentar não vai transferir essa concessão para terceiros, os chamados “laranjas”

Outro destaque do programa é a penetração na mídia de grupos religiosos que querem dar mais visibilidade para suas ideias e conceitos. Venício Lima diz que os problemas se superpõem, porque muitos políticos que controlam concessões são militantes religiosos. Ele levanta ainda outro problema e que, talvez, não esteja coberto por essa ação do MPF, que é o arrendamento das emissoras da rede aberta, sobretudo televisões. O professor da UnB diz que essa é uma ação ilegal, que vem sendo praticada com frequência no Brasil.

O procurador Aurélio Rios vê a questão do aluguel de horários de emissoras por igrejas como uma irregularidade. “Não é possível que a emissora concessionária possa tratar isso como se fosse um negócio privado”, diz. Ele informa que existem ações propostas pelo procurador Regional da Defesa do Cidadão adjunto de São Paulo, Jefferson Dias, pedindo a cassação dessas empresas arrendatárias.

Assista ao programa!

*Informações de Alana Gandra para a Agência Brasil