As comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, celebrado anualmente em 3 de maio, são acompanhadas por um cenário alarmante para os profissionais da área. 64 jornalistas foram mortos no Brasil entre os anos de 1995 e 2018. Esses números fazem parte do relatório “Violência contra comunicadores no Brasil: Um retrato da apuração nos últimos 20 anos”, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), divulgado no último dia 30 de abril.
Os indicadores do relatório do Enasp/CNMP mostram que do total de eventos envolvendo profissionais de imprensa no país, a “maior parte dos fatos é apurada e enseja a responsabilização penal dos criminosos(56%)”, ainda que uma parcela significativa (12%) siga sem solução. Merece destaque a relação entre os crimes e sua localização: o Rio de Janeiro lidera o número de ocorrências (13), seguido da Bahia (07) e Maranhão (06). Além disso, o documento aponta que a quase totalidade dos atos violentos analisados ocorreu longe dos grandes centros urbanos.
Na Bahia, dos casos registrados até o momento, dois permanecem como não solucionados, um solucionado, outro parcialmente solucionado e três outros com investigações em andamento. O mais antigo deles é o assassinato de Nivaldo Barbosa Lima, em 1995, na cidade de Paulo Afonso, interior do estado, que continua sem resposta.
Raquel Dodge, presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República fez declaração durante a solenidade de celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa no CNMP, classificando as ameaças aos comunicadores como um modo de censura à imprensa. “É preciso superar essa triste marca de impunidade que o Brasil carrega em relação àqueles que cometeram crimes contra jornalistas”, defendeu.
O dado trazido pelo documento confirma a tendência de gradativa redução da liberdade de imprensa no país. De acordo com a organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), o Brasil continua sendo um dos países mais violentos da América Latina para a prática do jornalismo. Segundo levantamento feito pela entidade, em 2018, ao menos quatro jornalistas foram assassinados no país em decorrência da sua atividade. O Brasil ocupa a 105ª posição na Classificação Mundial da Liberdade de Imprensa 2019.
