Afetada por um uso crescente de leis restritivas, pela violência física contra os jornalistas e por pressões geradas pela propriedade estatal dos meios de comunicação, a liberdade de imprensa diminuiu em 2014 para seu ponto mais baixo em mais de 10 anos, sofrendo uma drástica deterioração. Na semana em que é comemorado o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa – 3 de maio – esse é o cenário revelado na última edição do relatório anual publicado pela Freedom House desde 1980, Liberdade de Imprensa 2015. A organização de defesa dos direitos humanos afirma que, dos 199 países e territórios analisados, apenas 14% da população de todo o mundo vive em locais cuja cobertura de assuntos políticos é “robusta”, os jornalistas atuam com segurança, a interferência do Estado na mídia é mínima e a imprensa não está sujeita a pressões econômicas ou legais. No restante das nações (42%), que inclui o Brasil, a imprensa é considerada “parcialmente livre”. Já nos outros 44%, os repórteres não têm liberdade de ação.
Sobre o Brasil, o relatório diz que “a mídia brasileira enfrenta ameaças da violência e da impunidade, além de censura judicial”. Protestos de rua, embora menos mortais do que os conflitos armados, frequentemente provam ser perigosos para os repórteres, que se depararam com a violência durante a Copa do Mundo. Em 2014, quatro jornalistas foram mortos no país, enquanto muitos outros foram atacados durantes os protestos contra o governo. O documento também lembra, ainda, a morte do cinegrafista Santiago Andrade, em fevereiro, depois de ser atingido na cabeça com um explosivo, enquanto cobria uma manifestação. Em meio a um panorama desanimador, nesta terça-feira (28), a Câmara dos Deputados comemorou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, ocasião em que uma sessão solene reuniu parlamentares e representantes de associações ligadas à comunicação para enfatizar a importância dos meios de comunicação para o fortalecimento da democracia. Contudo, há um relevante reconhecimento do papel da lmprensa no Brasil, sobretudo quanto às denuncias e escândlados de corrupção, envolvendo políticos, funcionários da empresa estatla Petrobras e empresários.
O índice de liberdade de imprensa elaborado pela ONG aponta que os principais fatores para essa baixa estão relacionados à aprovação de leis restritivas contra a atuação da imprensa e as dificuldades para jornalistas terem acesso a determinados países, como a Síria e o Iraque – áreas de conflito controladas pelo Estado Islâmico (EI) –, estados no nordeste da Nigéria, onde a milícia do Boko Haram é ativa. Dezessete jornalistas foram mortos na Síria só em 2014, de acordo com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Paradoxalmente, em um tempo de acesso aparentemente ilimitado à informação e novos métodos de entrega de conteúdo, cada vez mais áreas do mundo estão se tornando praticamente inacessíveis aos jornalistas.
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A Freedom House destaca que a degradação da liberdade de imprensa em 2014 foi generalizada e atingiu países em quase todos os continentes. Jornalistas de todo o mundo enfrentam restrições no livre fluxo de notícias e informações, incluindo graves ameaças à sua própria vida e à democracia. Enquanto governos empregam táticas de censura para silenciar as críticas, terroristas e outras forças não-estatais sequestram e assassinam jornalistas que tentam cobrir os conflitos armados e a criminalidade organizada. Embora, segundo a ONG, tenha havido uma evolução positiva em alguns países, a tendência global dominante foi negativa, o que força o debate sobre os limites, os direitos e os deveres da liberdade de expressão em nível mundial.
Descartando a democracia – O número de países com melhorias significativas (8) foi o mais baixo desde 2009, enquanto o número com declínios expressivos (18) foi o mais alto em sete anos. Entre as nações democráticas, a África do Sul registrou um dos maiores retrocessos, seguida por Grécia, Hong Kong, Honduras, Islândia e Turquia, indicando que a deterioração global da liberdade de imprensa não se limita a autocracias ou zonas de guerra. Na América Latina, Venezuela, Equador, México, Honduras e Cuba são os locais nos quais não há liberdade de imprensa. Nesses países, a intimidação e a violência contra jornalistas continuaram a subir durante o ano. Gangues e autoridades locais procuraram dissuadir relatórios sobre o crime organizado e a corrupção no seu território. A avaliação sobre os Estados Unidos caiu devido às prisões, ao assédio e aos tratamentos brutais aplicados aos jornalistas pela polícia durante as manifestações, por vezes violentas, em Ferguson, Missouri (centro).
Durante as manifestações pró-democracia que irromperam em Hong Kong, em setembro, os jornalistas enfrentaram um aumento acentuado na violência, incluindo vários assaltos a repórteres perto de locais de protesto. Na Venezuela, os jornalistas se tornaram alvos durante confrontos ligados aos protestos sociais generalizados que varreram o país no primeiro semestre do ano. Na Ucrânia, além de quatro mortes de jornalistas e outros tipos de violência associada ao conflito separatista no leste, um jornalista foi morto e pelo menos 27 pessoas ficaram feridas no auge de confrontos entre manifestantes e policiais na capital, em fevereiro.
*Informações da Freedom House e CPJ.
