Luis Guilherme Pontes Tavares*
Quando o sociólogo e cientista político Bolívar Lamounier escreveu Rui Barbosa e a Construção Institucional da Democracia Brasileira (Rio de Janeiro: Nova Fronteira e Fundação Casa de Rui Barbosa, 1999), o Congresso Nacional tinha, em 1994 e 1997, ao aprovar as Emendas Constitucionais 05 e 16, desarmado o projeto de Nação democrática concebido por Ruy Barbosa a partir da primeira constituição republicana, de que foi o principal autor em 1891. O ilustre brasileiro era contrário à reeleição do presidente da República.
O escritor mineiro Bolívar Lamounier, nascido no pequeno município de Dores do Indaiá, não é veemente na crítica ao descaminho. Tamanha audácia não enfeiara as constituições de 1891, 1934, 1988, que vetaram a reeleição, nem as constituições de 1937, 1946 e 1967, que não trataram do assunto. Quem sabe se o autor, numa segunda edição do seu livro de 1999, escreveria novo texto face ao acumulado de episódios que confirmaram que o Brasil tardara a amadurecer o modelo concebido por Ruy Barbosa? Faltou maturidade e paciência ao país.
O professor Bolívar Lamounier, questionado a respeito, respondeu-me, em e-mail de 18fev2022: “Seu texto é muito bom e generoso. Devo-lhe, porém, um esclarecimento: não discuti a reeleição porque concordo inteiramente com Rui Barbosa, parlamentarista convicto, como eu também sou. Mas vou mais longe que ele. Os males do presidencialismo vão muito além da concentração de poder nas mãos de um único homem.”
Ruy, segundo citação destacada por Bolívar Lamounier na página 95 de seu livro, tinha receio diante do poder enfeixado na mão de um único homem cujo mandato pudesse se repetir: “Dos freios e contrapesos, a que o regímen parlamentar submete a coroa dos monarcas, a República exonerou a autoridade do chefe do Poder Executivo, […] [sendo o país, portanto] regido pela discrição de um homem, cuja força igualaria a do tzar, ou a do sultão, se o curto período de seu ascendente o não desarmasse, a descentralização federativa o não circunscrevesse, e o papel extraordinário da justiça federativa lhe não criasse obstáculos à ditadura.”
Bibliografia para encontrar Ruy Barbosa – O livro em foco estampa na capa apenas o título Rui Barbosa; a identidade completa Rui Barbosa e a Construção Institucional da Democracia Brasileira figura apenas na folha de rosto (frontispício). A publicação tem aspecto de livro de arte, até porque o autor divide com o arquiteto e fotógrafo paulista Cristiano Mascaro, 77 anos, autor do ensaio sobre a Casa Rui Barbosa, a assinatura na obra. O prefácio é do advogado e cientista político Mário Brockmann Machado, então presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB).
O cientista político Bolívar Lamounier caminha para os 79 anos e sua popularidade decorre das análises que faz, a convide de jornais, rádios e televisões, sobre eleições e crises políticas. Ele possui doutorado pela Universidade da Califórnia (campus de Los Angeles) desde a década de 1960; é membro da Academia Paulista de Letras e da Academia Brasileira de Ciências e é autor de cerca de duas dezenas de livros. Seu último título foi de ficção: Antes que me esqueça – crônicas, contos e outros escritos (São Paulo: Desconcertos Editora, 2021).
Eis a bibliografia que o professor Lamounier utilizou para escrever, em 1999, o seu livro sobre Ruy Barbosa:
“ALLUM (P. A.). Italy: Republic without Government. Nova York: W. W. Norton & Company, 1973.
ARINOS, Afonso… de Mello Franco. Um Estadista da República. Rio de Janeiro. Nova Aguilar, 1977.
ASSIS BRASIL (J. F.). Democracia Representativa: do Voto e do Modo de Votar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1931; edição original, 1894.
AZEVEDO AMARAL. O Estado Autoritário e a Realidade Nacional. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938.
BALEEIRO, Aliomar. Rui Barbosa: Um Estadista no Ministério da Fazenda. Salvador: Livraria Progresso Editora, 1954.
BARBOSA, Rui. Campanhas Jornalísticas. Império (1869-1889). Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1956 (Obras Seletas de Rui Barbosa, 6).
________. “Eleições para senador no estado de Minas Gerais. Sessão em 8 de julho de 1903”. In: ________. Discursos Parlamentares. Rio de Janeiro: Ministério de Educação e Cultura, 1956, p. 35-83 (Obras Completas de Rui Barbosa, v. 30, t. 1, 1903).
________. Escritos e Discursos Seletos. Seleção, organização e notas de Virginia Cortes de Lacerda. Rio de Janeiro: Nova Aguilar/Fundação Casa de Rui Barbosa, 1995.
________. Jornalismo. Diário de Notícias. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura/Fundação Casa de Rui Barbosa, 1997 (Obras Completas de Rui Barbosa, v. 38-39, t. 3-4, 1911-1912).
________. Oração aos Moços. Ed. popular anotada por Adriano da Gama Kury. 4. ed. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 1997.
BARRETTO, Vicente. O Liberalismo e a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.
BASTOS, Humberto. Rui Barbosa, Ministro da Independência Econômica do Brasil. São Paulo: Livraria Martins Editora, 1951.
BELLO, José María. História da República. 4. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1983.
BROSSARD, Paulo… de Souza Pinto. “Rui e o Presidencialismo”. In: Mario Brockman Machado e Ivan Vernon Gomes Torres, Jr. (orgs.), Reforma Constitucional. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 1997, p. 13-26.
CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional: sua Estrutura, seu Conteúdo Ideológico. 3. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1941.
CARSTAIRS, Andrew McLaren. A Short History of Electoral Systems in Europe. Londres: George Allen & Unwin, 1980.
CARDOSO, Vicente Licinio. À Margem da Hutória da República, tomo II. Brasília: Câmara dos Depurados e Editora Universidade de Brasília, 1981, original de 1924. CARVALHO, José Murilo de. Teatro de Sombras. São Paulo: Vértice, 1988.
DAHL, Robert. Polyarchy – Participation and Opposition. New Haven, Conn.: Yale University Press, 1971.
DANTAS, San Thiago (F.C.). “Rui Barbosa e a renovação da sociedade”. In. Dous Momentos de Rui Barbosa. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 1949. Reproduzido também em Rui Barbosa, Escritos e Discursos Seletos, op. cit., p. 55-9.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder. 10. ed. São Paulo: Editora Globo, 1996. FRANCO, Gustavo, Reforma Monetária e Instabilidade durante a Transação Republicana. Rio de Janeiro: BNDES, 1983.
FREYRE, Gilberto, Interpretação do Brasil. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1947.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA. Rui Barbosa: Cronologia da Vida e Obra. Rio de Janeiro: Edições Casa de Rui Barbosa, 1995.
GUERREIRO, José Alexandre Tavares. “Ensaio introdutório”. In: 0 Processo do Capitão Dreyfus. São Paulo: Editora Giordano, 1994.
GUERREIRO RAMOS, Alberto. A Crise do Poder no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1961.
HEGEL. “The English Reform Bill”. In: Z A Pekcaymki (ed.). Hegel’s Political Writings. Oxford/ Nova York: Oxford University Press, 1969.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 6. ed. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1971: edição original, 1936.
HUNTINGTON, Samuel P. Political Order in Changong Societies. New Haven, Conn.: Yale University Press, 1968.
LAMOUNIER, Bolivar. “Formação de um pensamento autoritário na Primeira República: uma interpretação”. In: Boris Fausto (org.), História Geral da Civilização Brasileira – O período republicano, tomo 3, v. 2. São Paulo: Difel, 1974.
________. “Novas formas do debate democrático”. In: Vera Chaia et al., Análise do Discurso Político. São Paulo: Editora da PUC, 1993, p. 93-110.
________ A Democracia Brasileira no Limiar do Século 21. São Paulo: Fundação Adenauer, 1997. LANE, Robert. Political Life. Nova York: Free Press, 1959.
LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e Voto. 5. ed. São Paulo: Editora Alfa- Omega, 1986; edição original, 1949.
LIJPHART, Arend. Democracies: Patterns of Majoritarian and Consensus Government an Twenty-One Countries. New Haven, Conn.: Yale University Press, 1984.
LINZ, Juan J. “Presidential or Parliamentary Government: Does it Make a Difference?”. In: Juan J. Linz e Arturo Valenzuela, The Failure of Freudentual Democracy. Baltimore, Maryland The Johns Hopkins University Press, 1994, p. 3-87.
LIPSET, Seymour Martin. Political Man – The Social Bases of Politics. Expanded and updated. edition. Baltimore, Maryland: The Johns Hopkins University Press, 1994.
MACHADO, Mario Brockmann. “O Judiciário na atual estrutura constitucional”. In: Maria Teresa Sadek (org.), O Judiciário em Debate. São Paulo: Idesp/Editora Sumaré, 1995, p. 55-58.
MANGABEIRA, João. “A presença de Rui nas gerações novas e a função política e social da mocidade no presente”. In: Rui Barbosa, Escritos e Discursos Seletos, op. cit., p. 19-34.
MARSHALL, Thomas H. “Citizenship and Social Class”. Texto original de 1950, reproduzido em Thomas H. Marshall & T. Bottomore (ed.), Citizenship and Social Class. Londres: Pluto Press, 1992.
MERCADANTE, Paulo. Militares e Civis: a Ética e o Compromisso. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.
NOHLEN, Dieter, Sistemas Electorales del Mundo. Madri: Centro de Estudios Constitucionales, 1981,
OLIVEIRA TORRES, João Camillo de. A Formação do Federalismo no Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1961.
OLIVEIRA VIANNA. Instituições Politicas Brasileiras. Rio de Janeiro: J. Olympio, 1949.
OSTROM, Vincent. The Political Theory of a Compound Republic: Designing the American Experiment. 1. ed., revista e aumentada. Lincoln, Nebraska: The University of Nebraska Press, 1987.
RAMALHETE, Clovis. “Rui Barbosa: Estadista do desenvolvimento”. Carta Mensal 32 (382) 34-45, Rio de Janeiro, jan. 1987.
REALE, Miguel. “Posição de Rui Barbosa no mundo da filosofia”. In: Rui Barbosa, Escritos e Discursos Seletos, op. cit., p. 817-835.
RIBEIRO, Darcy, Aos Trancos e Barrancos: Como o Brasil Den no Que Deu. Rio de Janeiro: Guanabara, 1985.
RICARDO, Cassiano. O Homem Cordial. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura, s/d.
SADEK, Maria Teresa. A Justiça Eleitoral e a Consolidação da Democracia no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1995.
SALVEMINI, Gaetano. “Introductory Essay”. In: William Salomone, Italy in the Giolittian Era. 2. ed. Philadelphia: University of Pensylvania Press, 1960.
TORRES, Alberto. A Organização Nacional. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1933: edição original, 1914
________. O Problema Nacional Brasileiro. 3. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1938; edição original, 1914.
VITA, Luis Washington. Antologia do Pensamento Social e Político no Brasil. São Paulo: Editorial Grijalbo, 1968.”
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*Jornalista, produtor editorial e professor universitário. É 1º vice-presidente da ABI. [email protected]
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