Três de maio: Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Poderia ser um dia como outro qualquer, mas não. Em pleno século 21, é importante lembrar que ela existe. Ou que pelo menos deveria. Afinal, não fazem nem duas semanas que a Turquia mandou prender uma jornalista holandesa por ter criticado o chefe de Estado turco. A mais recente análise da ONG Repórteres Sem Fronteiras mostra que a opressão ocorre não somente em regimes repressivos e aponta declínio na liberdade de imprensa, inclusive, no Brasil, que aparece com “problemas reconhecíveis”. A entidade rebaixou o país mais cinco pontos em um conjunto de 180 países – caiu da 99ª posição para o 104º lugar, atrás de países como Uganda, Líbano, Serra Leoa e Nicarágua. O rebaixamento, porém, não ocorre por repressão de governos a jornalismo crítico, mas pela adesão de empresas de comunicação a uma “agenda política antidemocrática”.
O índice leva em conta características como pluralidade de meios de comunicação, independência da mídia, transparência governamental, legislação e abusos contra jornalistas. “Com ameaças, ataques físicos durante protestos e assassinatos, o Brasil é um dos países mais violentos e perigosos para jornalistas”, diz o relatório. A corrupção é citada como uma razão para a deterioração da situação da imprensa brasileira. “Proteger repórteres [no Brasil] fica muito mais difícil devido à falta de um mecanismo nacional e a um clima de impunidade abastecido por uma corrupção onipresente”.
A organização destaca que a propriedade dos meios de comunicação no Brasil continua concentrada em mãos das famílias mais ricas, ligadas à classe política. De acordo com o documento, o problema dos “coronéis midiáticos”, que a RSF descreveu em 2013 em seu relatório “O país dos 30 Berlusconis” continua intocável. “Os ‘coronéis’ são usualmente proprietários de terras, industriais, que também são deputados ou governadores, e controlam a opinião pública em suas regiões através dos meios de comunicação. Como resultado, os meios de comunicação são fortemente dependentes dos centros de poder político e econômico”.
Só no ano passado (2015), 110 jornalistas, 27 pessoas que trabalhavam como jornalistas (não profissionais) e sete funcionários de órgãos de comunicação morreram por terem exercido a sua profissão. O advogado egípcio e ativista de direitos humanos Gamal Eid também é vítima da repressão. Ele está sendo processado no Cairo, acusado de “difamação de seu país”. “Estes são tempos sombrios para a imprensa e a liberdade de expressão e os direitos humanos em geral”, acredita. “Hoje é perigoso trabalhar como jornalista ou expressar sua opinião em um romance, na internet ou em um jornal”. Na Turquia, jornalistas que criticam o Governo são levados aos tribunais de forma sistemática, e páginas na internet são bloqueadas.
Tolerância Zero
A Federação Internacional de Jornalistas (FIJ) exigiu nesta terça-feira (03.05.) “tolerância zero” para os que “ataquem jornalistas ou debilitem a liberdade de imprensa”, num comunicado divulgado a propósito do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Na apresentação de um relatório sobre a liberdade de imprensa no mundo, o presidente da FIJ, Jim Boumelha, declarou um “compromisso inabalável para processar todos aqueles que intimidem, ameacem ou ataquem” os jornalistas, bem como os seus “direitos e liberdades”. O estudo foi realizado a partir de uma sondagem feita aos filiados da FIJ e a maioria dos inquiridos indicou que a situação da liberdade de imprensa piorou nos seus países. O relatório revela ainda “uma generalização da autocensura como resultado da impunidade, dos ataques físicos e da intimidação dos jornalistas”.
Segundo Boumelha, o relatório constitui “um balanço preocupante das várias violações da liberdade de imprensa que enfrentam” os associados da FIJ, sindicatos de jornalistas, mostrando “a lamentável falta de vontade de numerosos governos e autoridades para agirem em defesa dos jornalistas”. “Em muitos países, as leis relativas ao direito de negociação coletiva são ignoradas ou infringidas pelos proprietários dos media e pelos governos”, refere o relatório. A FIJ representa cerca de 600.000 membros em 139 países.
Fonte: Deutsche Welle, FIJ, Terra
