Há pouco mais de um mês, o desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, conhecida como “igreja de ouro”, vitimou fatalmente a turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos. A tragédia intensificou a preocupação com o patrimônio cultural do Centro Histórico de Salvador, principalmente entre os proprietários de imóveis na região, como é o caso da Associação Bahiana de Imprensa, cuja sede está localizada na Praça da Sé. A entidade recebeu na manhã desta quarta-feira (12) o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan/Bahia, Hermano Guanais.
A participação de Guanais abriu o Ciclo de Conferências ABI 95+5, um evento promovido pela ABI com o objetivo celebrar ao longo de 2025 os seus 95 anos de funcionamento ininterrupto, desde a sua fundada em 17 de agosto de 1930. “A partir das conexões entre comunicação e desenvolvimento, as conferências acontecerão mensalmente, na segunda quarta-feira de cada mês, coincidindo com as reuniões ordinárias da Diretoria Executiva”, explicou o presidente da ABI, Ernesto Marques.
O dirigente falou sobre o papel dos profissionais da imprensa na disseminação de informação qualificada e o quanto essa atuação ética e responsável ajuda órgãos e sociedade. “De que maneira o trabalho dos jornalistas se diferencia, sobretudo nesse tempo de comunicação digital, da informação frívola, imprecisa, às vezes mal intencionada e que se espalha com muita facilidade em redes sociais?”, indagou.
Depois de atender aos veículos de imprensa, Hermano Guanais, que – além de advogado – é doutor em Direito e Patrimônio, contextualizou informações importantes sobre as competências do órgão, desmentiu equívocos propagados nas redes sociais, conceitos e destacou os principais desafios enfrentados pelo Iphan, como a falta de recursos e a desarticulação entre as instâncias municipal, estadual e federal.
“Somente mesmo a ação integrada, o reconhecimento de que preservar o patrimônio não significa apenas intervir para restaurar, mas que é um programa de educação patrimonial muito amplo, de formação, de conhecimento, mesmo de investimento em profissionais, vamos conseguir contornar o problema. Precisamos de uma conjugação de esforços e de compreensão de que os proprietários, os poderes públicos e a sociedade dividem a responsabilidade sobre o patrimônio”, refletiu.
Fica a instituição federal com poucos recursos e poucos servidores tentando dizer para a sociedade que aquilo é importante para ela.
Hermano Guanais
Um dos pontos abordados pelo superintendente, ao citar as atribuições do Iphan, foi o famoso tombamento, principal instrumento de salvaguarda. Segundo Guanais, ele é um processo administrativo que reconhece o valor histórico, artístico ou paisagístico de um bem, impondo regras para sua conservação. Após ser inscrito nos livros do tombo do Iphan, o imóvel ou conjunto arquitetônico passa a ter sua integridade protegida, impedindo modificações que comprometam suas características originais. Para os proprietários de imóveis em áreas tombadas, a preservação do patrimônio é uma obrigação legal.
“Essa noção de que o patrimônio é do Estado e de que o tombamento é uma desapropriação é que leva ao entendimento de que, ao tombar um bem, o IPHAN passa a ser proprietário e dono dele”, observou.
Reformas, restaurações e até mudanças na pintura devem ser previamente autorizadas pelo Iphan ou pelo órgão municipal de patrimônio. Além disso, qualquer descumprimento das normas pode resultar em multas e outras penalidades.
“O papel do Iphan, como órgão fiscalizador, é dar ciência ao proprietário de que ali há problemas e recomenda medidas”, disse ele. “Como são bens privados, são os proprietários que fazem a estratégia de tentar resolver esses problemas”, explicou.
“Se nós não estivermos unidos em torno do fortalecimento dessas instituições que permanecem aí, que são instituições de Estado, o patrimônio vai se acabar. E na verdade ainda não acabou, mesmo com todas as dificuldades, porque existe um órgão que chega ali e diz para o proprietário que ele não pode construir mais cinco puxadinhos um atrás do outro”, disse.
Ele destacou que cabe à autarquia federal dar o suporte técnico e, às vezes, financeiro. Os donos podem obter incentivos fiscais e acesso a linhas de financiamento para a manutenção dos imóveis, garantindo que a história e a identidade cultural das cidades sejam preservadas para as futuras gerações.
No caso da Igreja de São Francisco, o órgão divulgou, na terça (11), localizada no Pelourinho, que destinará R$ 1,3 milhão para viabilizar serviços para estabilização, remoção e acondicionamento de elementos do forro e cobertura, intervenções previstas para serem iniciadas ainda em março.
Revitalização
“O Centro Histórico pede socorro”, dizia a placa segurada pelo jornalista, escritor e ativista cultural Clarindo Silva. O proprietário do restaurante Cantina da Lua liderou um ato também na manhã desta quarta (12), em frente à Igreja de São Francisco, para cobrar a revitalização da área. A manifestação reuniu comerciantes, moradores e trabalhadores da localidade.
Ouça a participação de Hermano Guanais:
