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Governo colombiano reconhece oito mil casos de tortura

Apesar de os registros de torturas na Colômbia terem diminuído nos últimos anos, a situação ainda é grave, já que a impunidade e a falta de garantia das vítimas aos direitos à verdade, à justiça, à reparação e a não repetição do crime também são realidades presentes no país. No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, comemorado ontem (26) pela Organização das Nações Unidas (ONU), o governo colombiano anunciou o registro de mais de oito mil casos de tortura no país. Os casos foram registrados pela Unidade para Atenção e Reparação Integral das Vítimas, uma agência do governo. Segundo o órgão, 8.210 pessoas foram incluídas no registro único de vítimas do país por terem sido torturadas.

Maior fossa comum da história recente da América Latina encontrada na Colômbia, com aproximadamente 2.000 cadáveres/Foto: Reprodução
Maior fossa comum da história recente da América Latina encontrada na Colômbia, com aproximadamente 2.000 cadáveres/Foto: Reprodução

A agência existe desde 2012 e tem um total de 6,5 milhões de vítimas registradas. Os registros apontam também que foram atendidas mais de 42 mil vítimas de conflito armado, que receberam atenção psicossocial e de saúde integral. Além disso, 29 mil pessoas foram atendidas em grupos de terapia de grupo.

A Coalizão Colombiana Contra a Tortura (CCCT) também participou do ato que homenageou as vítimas e pediu ao governo do país que ratifique o protocolo facultativo da Convenção contra a Tortura. Embora o governo reconheça a necessidade de reparação das vítimas e tenha programas de acompanhamento, organizações não governamentais e associações de vítimas no país afirmam que os recursos destinados à unidade de apoio são insuficientes para garantir atenção a todas as vítimas.

O governo já anunciou que espera aumentar a atenção, especialmente caso seja firmado um acordo de paz no país. A reparação das vítimas é justamente o ponto que está sendo discutido atualmente pela mesa que negocia do fim do conflito armado entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo. A disputa já dura 50 anos, com quase seis milhões de pessoas tendo sido afetadas pela violência, sendo cinco milhões de desalojados, uma situação comparável à do Iraque.

Na primeira semana de junho, o governo anunciou a criação de uma Comissão da Verdade para investigar os crimes cometidos no âmbito do conflito por todos os participantes em 50 anos. Tanto as Farc quanto os paramilitares e o Exército deverão ser investigados. Além disso, as Farc admitiram a responsabilidade por terem provocado danos e feito vítimas em meio à guerra.

*Informações de Leandra Felipe para a Agência Brasil, com Brasil de Fato e Estado de Minas.

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