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Governo colombiano reconhece oito mil casos de tortura

Apesar de os registros de torturas na Colômbia terem diminuído nos últimos anos, a situação ainda é grave, já que a impunidade e a falta de garantia das vítimas aos direitos à verdade, à justiça, à reparação e a não repetição do crime também são realidades presentes no país. No Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, comemorado ontem (26) pela Organização das Nações Unidas (ONU), o governo colombiano anunciou o registro de mais de oito mil casos de tortura no país. Os casos foram registrados pela Unidade para Atenção e Reparação Integral das Vítimas, uma agência do governo. Segundo o órgão, 8.210 pessoas foram incluídas no registro único de vítimas do país por terem sido torturadas.

A agência existe desde 2012 e tem um total de 6,5 milhões de vítimas registradas. Os registros apontam também que foram atendidas mais de 42 mil vítimas de conflito armado, que receberam atenção psicossocial e de saúde integral. Além disso, 29 mil pessoas foram atendidas em grupos de terapia de grupo.

A Coalizão Colombiana Contra a Tortura (CCCT) também participou do ato que homenageou as vítimas e pediu ao governo do país que ratifique o protocolo facultativo da Convenção contra a Tortura. Embora o governo reconheça a necessidade de reparação das vítimas e tenha programas de acompanhamento, organizações não governamentais e associações de vítimas no país afirmam que os recursos destinados à unidade de apoio são insuficientes para garantir atenção a todas as vítimas.

O governo já anunciou que espera aumentar a atenção, especialmente caso seja firmado um acordo de paz no país. A reparação das vítimas é justamente o ponto que está sendo discutido atualmente pela mesa que negocia do fim do conflito armado entre as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o governo. A disputa já dura 50 anos, com quase seis milhões de pessoas tendo sido afetadas pela violência, sendo cinco milhões de desalojados, uma situação comparável à do Iraque.

Na primeira semana de junho, o governo anunciou a criação de uma Comissão da Verdade para investigar os crimes cometidos no âmbito do conflito por todos os participantes em 50 anos. Tanto as Farc quanto os paramilitares e o Exército deverão ser investigados. Além disso, as Farc admitiram a responsabilidade por terem provocado danos e feito vítimas em meio à guerra.

*Informações de Leandra Felipe para a Agência Brasil, com Brasil de Fato e Estado de Minas.

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