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Situação dos direitos humanos piora na Europa e na Ásia

Disputas territoriais, questões étnicas e religiosas, luta por independência ou contra governos totalitários. Em todos os continentes é possível identificar focos de tensão que colocam em risco as liberdades coletivas e individuais, em um ataque aos direitos humanos. Na Europa e na Ásia, a crise é, sobretudo, geopolítica e militar, com graves ameaças à paz mundial. De um lado, a situação na Ucrânia, que é a mais profunda crise política ocorrida no continente europeu desde a guerra de agressão contra a antiga Iugoslávia, em 1999; do outro, a guerra civil na Síria, que se arrasta desde o início da primavera árabe, em 2011, e o avanço do regime ditatorial na Tailândia, confirmado nesta quina-feira (22) com o 19.º golpe de Estado em 82 anos.

Praça central de Kiev amanhece com incêndios apagados e um cenário de devastação/ Foto: Olga Yakimovich - Reuters
Praça central de Kiev (Ucrânia) amanhece com incêndios apagados e um cenário de devastação/ Foto: Olga Yakimovich – Reuters

Os conflitos na Ucrânia que ocupam os noticiários recentemente são resultado de uma divisão interna histórica no país acirrada pelo abandono de um acordo de associação à União Europeia (UE) e de manutenção das tradicionais relações com a Rússia. A atual crise política na Ucrânia e o envolvimento da Rússia no conflito estão sendo monitorados pela ong Parceria Internacional para os Direitos Humanos, do inglês International Partnership for Human Rights (IPHR). A entidade tem sede em Bruxelas e atua como grupo de influência no Parlamento Europeu.

Recentemente, a IPHR enviou uma missão à Ucrânia para monitorar a situação das pessoas que foram deslocadas à força e tiveram de deixar a Crimeia, devido às várias restrições práticas e políticas que aconteceram após a anexação da península pela Rússia. A IPHR, cuja missão é reforçar grupos da sociedade civil que lutam pela defesa dos direitos humanos, lembra que a União Europeia tem obrigação, de acordo com os tratados que regem o funcionamento do bloco, mais recentemente o Tratado de Lisboa (2007), de ter sua política externa guiada por princípios de direitos humanos e democracia.

Batalha entre polícia e manifestantes: de um lado, armaduras e capacetes. Do outro, paus, pedras e coquetéis molotov/ Foto: Stringer - Reuters
Batalha entre polícia e manifestantes: de um lado, armaduras e capacetes. Do outro, paus, pedras e coquetéis molotov/ Foto: Stringer – Reuters

Enquanto isso, Moscou e Pequim votaram ontem (22) contra uma resolução assinada por mais de 60 países, vetandouma resolução do Conselho de Segurança da ONU que levaria o Tribunal Penal Internacional (TPI) a investigar crimes de guerra ocorridos durante os três anos de enfrentamento fratricida na Síria. A união entre Rússia e China para bloquear mais uma proposta contra o regime de Bashar al Assad aconteceu um dia depois de um acordo histórico que garante o fornecimento de gás à China pelos próximos anos, com a contrapartida de um forte respaldo econômico e político de Pequim à Rússia.

Moscou definiu a tentativa francesa de levar os crimes de guerra sírios ao TPI como “uma manobra publicitária”, que só serviria para prejudicar os esforços na busca por uma solução política da crise. contando a votação de hoje, Moscou e Pequim já bloquearam em quatro ocasiões propostas relativas à Síria, onde estima-se que mais de 160.000 pessoas já tenham morrido e quase 10 milhões tenham sido expulsas das suas casas em decorrência do conflito, iniciado há mais de três anos.

Frustrado, o autor da proposta, o embaixador francês Gerard Araud, recordou ao Conselho o que estava em jogo, ao dizer que essa instância da ONU “não esquecerá os crimes cometidos na Síria nem os chefes que os ordenaram”. “Hoje se mata, se tortura e se estupra na Síria no âmbito de uma política deliberada de aterrorizar e castigar” a população civil, concluiu Araud.

Preocupação Internacional

Manifestante pró-democracia traz mensagem contra o golpe de Estado/ Pongmanat Tasiri - EPA
Manifestante pró-democracia traz mensagem contra o golpe de Estado/ Pongmanat Tasiri – EPA

Já a Tailândia vive as consequências do golpe militar, perante a preocupação e críticas de vários países. Depois da imposição da lei marcial e da falta de entendimento entre Governo e opositores, os militares acabaram por tomar o poder e suspenderam a Constituição. A confirmação do golpe de Estado aconteceu quinta-feira (22), quando o general Chan-ocha, chefe do Exército, se autoproclamou primeiro-ministro provisório, função em que se manterá até que seja encontrado um novo candidato definitivo. Na declaração televisiva, o militar evitou usar a expressão “golpe de Estado”, preferindo falar na necessidade de os militares tomarem o poder, como uma medida “para o país regressar à normalidade rapidamente”.

Além de decretado o recolher obrigatório entre as 22h e as 5h, foi proibida qualquer reunião de mais de cinco pessoas “por razões políticas”. Todas as televisões e rádios tiveram de interromper a programação e, ainda que a internet e as redes sociais não pareçam afetadas, o aviso contra mensagens que incitem à violência ou critiquem os líderes militares deve ser levado a sério: “Caso se detectem violações a estas regras, suspenderemos de imediato o serviço e os responsáveis serão identificados e acusados pelo fato”.

Vários países manifestaram a sua preocupação ou mesmo a sua discordância face à ação tomada pelo Exército. A França e a Alemanha estão neste grupo, assim como as associações de defesa dos direitos humanos. Após um período de clara convulsão no país, com muitas manifestações que causaram pelo menos 28 mortos em seis meses, este golpe de Estado foi mal recebido pelos norte-americanos. “Tem implicações negativas na relação entre os dois países”, garantiu o secretário dos EUA John Kerry, citado pelo “The Guardian”, sem esconder a convicção de que “não há qualquer justificação para este golpe”.

*Com informações da RFI, El País (Edição Brasil) e Expresso Imprensa.

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