Após o início da Copa do Mundo FIFA no Brasil, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) atualizou o número de casos de agressão a jornalistas durante manifestações e revelou dados que impõem sérios riscos à liberdade de expressão. De acordo com a entidade, de maio de 2013 até a última quarta-feira (18), foram registrados pelo menos 190 casos de detenção ou violência envolvendo 178 profissionais – até agora, 18 deles sofreram violações no exercício da profissão nas cidades-sede da Copa. O comportamento das forças de segurança tem preocupado a Abraji, que contabiliza que 88% dos casos registrados no Mundial foram provocados por policiais, sendo que 44% das ocorrências foram intencionais, ou seja, aconteceram apesar de o jornalista estar devidamente identificado como tal.
São Paulo e Porto Alegre foram as duas cidades que mais registraram problemas. Cinco jornalistas foram agredidos por policiais em cada uma delas. Em São Paulo, todos no dia 12 de junho, na abertura do Mundial. O Rio de Janeiro está em terceiro lugar, com quatro registros de violações provocadas por policiais. Em quarto, Belo Horizonte, com dois casos, um causado por manifestantes e outro, por policiais. Há ainda registro de problemas em Fortaleza, onde um jornalista foi agredido e teve equipamento roubado por um segurança da Fifa Fan Fest.
A Abraji considera que a polícia continua usando força excessiva e descabida em muitas ocasiões, prejudicando o trabalho da imprensa e a liberdade de expressão. Para a Associação, é necessário que as forças de segurança observem o disposto na resolução nº 6/2013 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, segundo a qual “repórteres, fotógrafos e demais profissionais de comunicação devem gozar de especial proteção no exercício de sua profissão, sendo vedado qualquer óbice à sua atuação, em especial mediante uso da força”.
O presidente da Abraji, José Roberto de Toledo, afirma que a situação é preocupante. “A gente faz esse acompanhamento não apenas para falar dos riscos à liberdade de expressão e à democracia, mas também para pressionar policiais e manifestantes a deixarem de tratar os jornalistas como alvo”. O dirigente avalia que os jornalistas têm vivenciado duplo risco, pois não podem procurar abrigo ao lado dos manifestantes ou das forças de segurança. Ele também aponta que o uso de equipamentos de proteção individual (EPI), como coletes, capacetes e máscaras, tornou-se necessário. “Sem jornalista não se faz jornalismo, e sem jornalismo não se faz democracia”, alerta Toledo.
Neste mês, após uma jornalista de O Globo ter sido presa por um policial militar, ao se recusar a parar de registrar a detenção de um torcedor, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro (Sindjor Rio) divulgou nota afirmando que “a violência praticada contra jornalistas chegou a níveis inaceitáveis – e insustentáveis – na cidade do Rio de Janeiro”. No último dia 23 (segunda-feira), a presidente do sindicato, Paula Mairán, afirmou que de maio do ano passado a maio deste ano, 72 jornalistas do município sofreram agressões. Relatório com essas denúncias será encaminhado para os órgãos competentes, como o Ministério Público – que tem o papel de fiscalizar a atuação externa da Polícia Militar – e o governo estadual.
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Paula destaca que “todos os jornalistas que estão nas ruas correm riscos, diante das condições vulneráveis de trabalho”, mas comemora o fato de o Ministério Público ter notificado as empresas de comunicação para que garantam, dentre outras medidas, equipamentos de qualidade e acompanhamento de colegas durante a cobertura, para que nenhum jornalista atue sozinho em meio a manifestações ou áreas de risco. As empresas devem dar também acompanhamento jurídico, estimulando o registro das violações.
Para auxiliar os profissionais, a Abraji lançou manual com dicas para os jornalistas trabalharem com menos risco, antes e durante as coberturas. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) também elaborou manual trilíngue, e tem acompanhado presencialmente as manifestações. O SJPDF também entrou com ação preventiva na Justiça para multar as empresas que não fornecerem EPIs. Também realizou curso com os profissionais e teve reuniões com o Governo do Distrito Federal, cobrando que as forças sejam orientadas a respeitar o trabalho dos jornalistas, a exemplo do Ministério Público, que expediu notificação com recomendação aos veículos de comunicação, sugerindo a adoção de medidas de proteção nos locais de trabalho.
>> Acesse aqui a planilha com todos os dados de maio de 2013 a 18 de junho de 2014.
*Informações de Helena Martins para a Agência Brasil, com Abraji e O Tempo.
