Um jornalista que denuncia abusos de membros do Poder Judiciário já responde a mais de quarenta processos judiciais por conta de sua atuação profissional e segue publicando. Outro, um dos principais colunistas políticos da Bahia, resiste à tentativa de intimidação, responde a ações movidas por um senador, mas promete, com abertura de novo pleito, trocar de posição e acusá-lo por “litigância de má-fé”.
Esses são casos reais, debatidos na Associação Bahiana de Imprensa – ABI nesta quinta-feira (24). que ilustram como jornalistas baianos têm sido levados ao banco dos réus para se defenderem e para lembrar da liberdade de imprensa. Cada um à sua maneira, eles lutam para que suas denúncias não se transformem em mais um processo arquivado.
>> Assista ao vídeo no canal da ABI.
Causos e causas
Colunista do “A Tarde”, o jornalista Levi Vasconcelos, no entanto, quer mais. Anunciou durante o evento que, após conclusão de ação criminal movida pelo senador Ângelo Coronel (PSD) deve abrir, em Brasília, processo contra o parlamentar. Ele, que já foi liberado de procedimento de igual teor na esfera civil, adianta: “Eu não quero dinheiro. 50% para os advogados e 50% para [as Obras Sociais] Irmã Dulce, que está precisando”. Como quem conta um dos seus causos na sua coluna diária, Levi narrou para o público como foi estar diante do juiz que lhe propôs conciliação. “Eu falei pra ele: não, a vítima aqui sou eu, eu provo o que eu publico”, lembrou. A assessoria do senador Ângelo Coronel foi procurada e não enviou posicionamento até o fechamento da reportagem.
Já o jornalista Carlos Augusto, editor e diretor do Jornal Grande Bahia, mesmo depois de uma série de processos relacionados à sua cobertura da Operação Faroeste, segue denunciando casos que envolvem políticos, membros do Judiciário e empresários da região Oeste da Bahia. Ele antecipou que no próximo domingo (27) o jornal deve publicar reportagem que envolve corrupção de funcionários da Secretaria de Meio Ambiente e a liberação de licenciamentos ambientais na região.
As revelações foram feitas durante o painel “Assédio judicial: situação atual na Bahia e no Brasil + como se proteger e como combater”. Vice-presidente do Sinjorba – Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) no Nordeste, Fernanda Gama demonstrou com dados que os casos de Levi e Carlos não são isolados. Ela listou nove casos de jornalistas que são acompanhados pelo sindicato. “Em comum, todos denunciaram políticos e o Judiciário. Ou seja, é uma forma de tentar nos calar”, interpreta Fernanda.
Judiciário precisa aprender
“Isso ofende os princípios democráticos”, resume Ernesto Marques, presidente da ABI, sobre casos de intimidação judicial que têm crescido no Brasil, inclusive com a abertura de processos em diferentes instâncias e cidades para dificultar a defesa. Carlos, que também é cientista social, acredita que o não pagamento das custas processuais e a falta de condenação de quem acusa injustamente os jornalistas são fatores que explicam o crescimento desses processos.
O jornalista aponta que há também inaptidões “cognitiva e ética” por parte do quadro do Poder Judiciário para julgar os casos contra a imprensa. “São leigos julgando nossos atos verbais, sem habilitação técnica para compreender como se estrutura um texto jornalístico”, argumenta Carlos. Ele conta que tem vivenciado situações de desrespeito e desconhecimento da chamada ADPF 130/2009 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, inclusive com magistrados pedindo-lhe que revele suas fontes.
O evento
O debate de hoje faz parte do eixo “Judicializando” que integra a celebração dos 93 anos da ABI. Antes do painel sobre assédio judicial, debateu-se direito autoral (veja como foi). A programação da comemoração segue até o dia 16 de setembro, com encontros semanais no Auditório Samuel Celestino, no terraço do Edifício Ranulfo Oliveira, sede da ABI, na Praça da Sé.
Na oportunidade, a ABI lembrou os 141° anos de morte do poeta, jornalista, advogado e abolicionista Luiz Gama. Os diretores Nelson Cadena e Luis Guilherme Pontes Tavares se encarregaram do descerramento do retrato de Gama feito pelo artista visual Cau Gomez, ao lado do professor, historiador e advogado Jair Cardoso e do desembargador Lidivaldo Britto.
O ciclo “ABI, 93 anos vivendo a história do Brasil na Bahia” conta com a produção de estudantes vinculados à Empresa Júnior de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, a Produtora Júnior.
Como forma de reconhecimento do papel da imprensa na sociedade baiana, a programação técnico-científica e cultural tem como parceiras incentivadoras as seguintes empresas e instituições: Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Prefeitura Municipal de Salvador, Associação Baiana das Empresas de Base Florestal – ABAF, Suzano, Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, Governo do Estado da Bahia e o portal Bahia Notícias.
Confira os próximos eventos do calendário comemorativo:
06/set
8h30 – Recepção aos convidados e público
EIXO 3 – FORMAÇÃO
9h às 9h40 – Painel 1: PEC diploma – a falta que ele faz: o que mudou no mundo dos jornalistas desde 2009
>> Samira de Castro, presidente da Fenaj
>> Talyta Singer, professora do curso de Jornalismo na Unijorge
11h30-13h – Painel 2: Empreendendo na comunicação: MEI e outras possibilidades
>> Suely Temporal, jornalista, sócia da ATCom
>> Karine Oliveira, afroempreendedora, CEO da Wakanda Educação
>> Cláudio Patterson, gestor de Atendimento e Orientação Técnica do Sebrae
13/set
Ciclo Temas Diversos
11h30 – Painel: Ética em tempos de comunicação digital e inteligência de dados
>> Yuri Almeida, jornalista e pesquisador, mestre em Comunicação
16/set
9h – recepção aos convidados e público
EIXO 4 – Painel: Vida real no mundo digital – Cultura, democracia e diversidade
9h30 – painel: Diversidade nas Redações. As redações refletem o perfil da sociedade? Como abordar as diferenças sem estigmatizar?
>> Danila de Jesus, jornalista, professora. Criadora do Guia Diversidade nas Redações
>> Jorge Gauthier, jornalista, criador do primeiro canal LGBTQIA+ do Correio
>> Matheus Lens, estudante de Jornalismo, criador do podcast Fala Preto
11h – Painel: O PL das Fake News ameaça a democracia? O que isso tem a ver com a remuneração da produção jornalística na internet?
>> Orlando Silva, deputado federal, relator do PL das Fake News
>> Ernesto Marques, presidente da ABI
