Elizabeth Ballantine depois de ser eleita a nova presidente da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa), atacou governos da América Latina com o que classificou de “ditaduras democráticas” entre as quais mencionou Argentina, Venezuela, Bolívia, Nicarágua e Equador. “É uma óbvia contradição quando temos governos eleitos pelo povo em eleições livres que começam a destruir a democracia uma vez que chegam ao poder”, declarou a americana, que terá um mandato de um ano frente à SIP, organização que reúne 1.400 veículos de comunicação do continente.
O equatoriano Jaime Mantilla, que encerrou seu mandato durante a 69ª Assembleia Geral da entidade, realizada em Denver, nos Estados Unidos e foi substituído por Elizabeth. Documento aprovado ao fim do evento revela também a espionagem nos EUA, o assassinato de 14 jornalistas em um período de seis meses, as restrições crescentes à atuação da imprensa em vários países latino-americanos e a impossibilidade de acesso a informações públicas como as principais ameaças à liberdade de expressão nas Américas.
A nova presidente da SIP afirmou que o ataque à imprensa nas “ditaduras democráticas” é feito em nome da verdade, da justiça e da precisão. “Mas são eles (os governos) que definem o que é verdadeiro, justo e preciso”, disse. “Eles ignoram a separação de Poderes, a Justiça, a independência e, claro, a liberdade de imprensa”, afirmou. Durante o evento, o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da entidade, Claudio Paolillo, destacou que todos os casos de assassinatos de jornalistas em 2013 no continente permanecem impunes.
Governo Obama. A grande novidade do encontro foi a inclusão dos Estados Unidos no rol de países nos quais a atividade jornalística está sob ameaça. O governo de Barack Obama iniciou mais processos contra funcionários públicos que vazam informações confidenciais do que todas as administrações que o antecederam. Os jornalistas sustentam que a ofensiva amedrontou fontes de informação e levou à quebra do sigilo de comunicação em redações. O caso mais gritante foi o da Associated Press, alvo de investigação sobre a fonte de reportagem de um fracassado ataque terrorista no Iemên contra um avião com destino aos Estados Unidos.
“A SIP compartilhou preocupação de organizações estadunidenses sobre o rumo na liberdade de imprensa no país, sacudido por revelações de espionagem contra jornalistas e indivíduos”, declarou documento aprovado no fim do encontro.
Leis de acesso. Na América Latina, a entidade defendeu a aprovação de leis de acesso à informação em todos os países da região e criticou a “cultura do segredo” que impera em vários países. “Os presidentes e funcionários públicos da Argentina, Bolívia, Equador, Nicarágua, Panamá e Venezuela se negam a conceder entrevistas ou entrevistas coletivas.”
A americana Ballantine disse ainda esperar que os Estados Unidos não esteja no caminho de uma versão própria da “ditadura democrática”, na qual o governo é o único a definir o que é “segurança nacional”.
Utilidade Pública. Por sua vez Montilla, antes de passar a presidência da SIP a Elizabeth Ballantine disse que o cerceamento à livre expressão na América Latina é imposto cada vez mais sob o princípio da “utilidade pública”, que equipara a produção jornalística a um serviço que deve ser regulado pelo Estado. Segundo Mantilla, a “novidade” converte uma imprensa “independente, plural e livre” em um “serviço público” que deve ser controlado pelo governo. O equatoriano, que encerrou seu mandato à frente da entidade, disse que a mais recente manifestação dessa tendência é justamente a Lei de Comunicação do Equador, que submete a produção jornalística à supervisão do Estado, o que permite a censura e a interferência oficial no conteúdo de notícias. Na avaliação do presidente da SIP, a lei aprovada em junho, representa “o mais grave retrocesso das liberdades na América” e serve de inspiração a outros governos da região inclinados a impor controles semelhantes sobre a imprensa. Na Argentina, o conceito de “utilidade pública” é usado pelo governo de Cristina Kirchner para justificar seu projeto de estatizar a produção de papel jornal, que colocaria sob controle do governo a fabricação e distribuição de um insumo essencial da imprensa. Mantilla lamentou o fato de que os cidadãos latino-americanos não tenham reagido aos ataques contra a liberdade de imprensa na região registrado em anos recentes, por meio da imposição de controles à atuação de jornalistas e à veiculação de notícias. A “asfixiante” propaganda oficial, a concessão de subsídios ou benefícios econômicos a setores da população e certos grupos empresariais, segundo ele, tornam mais remota a possibilidade de que cidadãos comuns se manifestem contra as crescentes restrições.
Fonte: Cláudia Trevisan O Estado de São Paulo/ Bahia Notícias
