Caio de Souza e Fábio Raposo, jovens de 23 anos acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade, em 6 de fevereiro de 2014, durante um protesto no Rio, não responderão mais pelo crime de homicídio doloso e o processo será devolvido a uma das varas criminais comuns da capital fluminense. O processo foi desclassificado pela 8ª Câmara Criminal do Rio, por dois votos a um a favor do habeas corpus da dupla, segundo defesa apresentada em recurso. A decisão, publicada no início da tarde desta quarta-feira, dia 18, significa que os desembargadores não classificam o crime como homicídio doloso e, por isso, os jovens não poderão ser julgados pelo Tribunal do Júri. Desse modo, o Ministério Público terá de oferecer uma nova denúncia, que não seja de homicídio doloso, para que os dois voltem à prisão.
Caio e Fábio, apontados como responsáveis pelo acionamento do artefato, foram presos no Complexo Penitenciário de Bangu 12 dias após o crime. Ambos respondiam por homicídio triplamente qualificado: motivo torpe, com uso de explosivo e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima.
“Por unanimidade de votos, rejeitaram as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, deram provimento aos recursos defensivos para desclassificar as condutas dos recorrentes, determinando a soltura dos mesmos com aplicação das medidas cautelares elencadas no voto do eminente desembargador Gilmar Teixeira, designado para o acórdão, devendo os alvarás de soltura serem expedidos pelo juízo de primeiro grau”, diz a decisão da 8ª Câmara Criminal.
Homicídio
O repórter cinematográfico Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, foi morto aos 49 anos, ao ser atingido na cabeça, no dia 6 de fevereiro último, por um artefato explosivo lançado por manifestantes (Caio de Souza e Fábio Raposo) durante um protesto contra o aumento das passagens de ônibus, que acontecia próximo ao terminal da Central do Brasil, no Centro do Rio.
Logo após ser ferido, Santiago foi socorrido por profissionais de imprensa, tendo sido submetido a uma neurocirurgia para estancar o sangramento e estabilizar a pressão intracraniana. De acordo com o boletim médico, além de afundamento craniano, o cinegrafista perdeu parte da orelha esquerda durante a explosão. Quatro dias depois, em 10 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro anunciou a morte cerebral do câmera, que teve seus órgãos doados.
*Informações do Portal IMPRENSA e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
