O Conselho de Segurança da ONU adotou uma resolução que condena todas as violações e abusos contra jornalistas e lamentou com veemência a impunidade existente nestes casos. A resolução adotada por unanimidade, na última quarta-feira (27), convoca os Estados a tomar medidas adequadas para assegurar a responsabilização dos crimes cometidos contra jornalistas, profissionais da mídia e equipe associada em situações de conflito armado. O vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, observou o aumento “preocupante” do número de jornalistas mortos desde 2006 e a tendência dos grupos terroristas e criminosos de usá-los como alvos ou ameaçá-los. Ainda segundo ele, 90% dos casos de crimes contra a categoria ficam impunes.
A decisão lembra ainda que o trabalho da mídia livre, independente e imparcial constitui um dos fundamentos essenciais das sociedades democráticas. O Conselho reiterou sua demanda de que todas as partes do conflito respeitem as obrigações determinadas pelo direito internacional relacionadas à proteção de civis em conflitos armados, incluindo jornalistas, e pediu a liberação imediata de todos aqueles sequestrados ou mantidos como reféns.
Segundo Eliasson, os assassinatos recentes de jornalistas têm recebido ampla atenção em todo o mundo. “No entanto, não devemos esquecer que 95% dos assassinatos de jornalistas em conflitos armados envolvem jornalistas locais, que recebem menos cobertura da mídia”, pontuou. Eliasson cobrou dos Estados um maior compromisso na condenação de responsáveis por assassinatos de jornalistas em situações de conflito, organização de debates sobre sua proteção, incentivo a missões do Conselho de Segurança para averiguar a segurança de jornalistas e profissionais da mídia e garantias de que a liberdade de expressão e segurança dos jornalistas continue sendo parte integral dos direitos humanos e reformas jurídicas, bem como que apoiem o Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade.
*Luana Velloso com informações da ONU, Rede Angola e do site O Jornalista.
